TJPB 19/10/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017

00063 Processo: 0048283-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o autor p/ apresentar impugnação no prazo legal.
00064 Processo: 0108737-03.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte devedora p/
recolher as custas finais.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000983-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 006962PB HELIO ALMEIDA DINIZ , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ.
Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para comparecer a 15ª Vara Civel e receber o ALVARA
que se enconra expedido e a disposicao, no prazo de 10(dez)dias, sob pena de decorrido o prazo sera
imediatamente arquivado.....
00066 Processo: 0001833-16.2013.815.2003 - CONSIGNATORIA DE ALU REU: ROCHA E PEDROSA LTDA
ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-se o Promovido para se pronunciar sobre a peticao de fls. 90/91, no prazo de 15 dias.
00067 Processo: 0002091-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GONZAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: PREVI CAIXA DE PREV DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Sentenca: Intime-seSentença f. 155/156. Julgo procedente o pedido, para condenar a promovida a pagar o
valor de R$ 9.950,98, correspondente à diferença entre oque já foi pago e o que é devido...
00068 Processo: 0002484-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GIULLIANA GOMES COUTINHO MENDONCA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: a parte, por sua
advogada, Dra. Sandra Suelen Franca de Oliveira, para falar sobre a correspondencia devolvida de fl.
136, no prazo de 15 dias.
00069 Processo: 0002811-62.2014.815.2001 - DESPEJO AUTOR: ROCHA E PEDROSA LTDA ADVOGADO:
012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB THIAGO PACHECO MEDEIROS. REU: HC PNEUS S/
A ADVOGADO: 034331DF BIANCA ALVARENGA GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl. 657... Evitando-se a possibilidade de decisoes conflitantes, deixo para sentenciar este
processo sumultaneamente com os demais conexos. Intimem-se por nota de foro.
00070 Processo: 0009717-34.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 131443SP JOSE
AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR , 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Despacho: Intimese o Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 10 dias,sob pena de suspensão da execução,
pelo prazo de 01 ano, na forma do art.921III do CPC.
00071 Processo: 0009887-74.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ,
018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da certidão do oficial de justiça de fl.77.
00072 Processo: 0010975-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIS COM DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl. 727... Independente da lavratura de termo de penhora, intime-se a Executada, por nota
de foro, para se pronunciar sobrea penhora, no prazo de 15 dias.
00073 Processo: 0014231-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HC PNEUS S/A ADVOGADO: 037996DF PEDRO HENRIQUE BRAS SIQUEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.
806/807... INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA... CITEM-SE os Promovidos, na forma
da lei. Intimem-se as partes desta decisao.
00074 Processo: 0020109-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. REU: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de cobranca de valores pela ENERGISA em face da CEDAL
e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO da CEDAL (0022275-48.2009.815.2001) para
declarar a quitacao da divida perante a...
00075 Processo: 0022275-48.2009.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CEDAL COOP ENERG
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ALAGOINHA LTDA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 012251PB SUELEN ROSSANEZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para declarar a quitacao
da divida perante a Promovida (ENERGISA). Ao mesmo tempo, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de
cobrança de valores pelaENERGISA em face da CEDAL, por ter declarado a quitacao da divida...
00076 Processo: 0025227-58.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: intime-se o advogada da parte autora para receber alvará acostado aos autos
00077 Processo: 0025353-11.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM REU: VINICIUS PEDROSA BEZERRA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte re e seu advogado para vistos dos autos pelo prazo de 05(cinco)
dias, decorrido o prazo, sem manifestacao da parte os autos retornarao imediatamente ao arquivo,
conforme decisao de f. 45.....
00078 Processo: 0035093-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A BCSUL ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 018033PB JOSE ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para informarem se ha interesse em conciliar em audiencia, caso contrario, que especifiquem as
provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade, prazo de 05(dias)....
00079 Processo: 0037553-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes e seus advogados para no
prazo de 10(dez) dias, comparecer a 15ª Vara Civel e recer o ALVARA que se encontra expedido e a
disposicao, sob pena de seu arquivamento, conforme determinado nos autos....
00080 Processo: 0051053-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO VENANCIO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018060PB LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR. AUTOR: VICENTE MATIAS
JUNIOR ADVOGADO: 018060PB LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora e
seu advogado para no prazo de 15(15) dias, apresentar impugnacao as contestacoes, de fls 173/180, e,
fls. 191/203, conforme despacho de f.....
00081 Processo: 0076367-68.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as certidões dos oficiais de jutiça de fls.111/113.
00082 Processo: 0081910-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se Comprovante de
penhora integral. Intime-se o executado para, querendoimpugnar no prazo de 15 dias.
00083 Processo: 0105510-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se Segue
comprovante inexistência de valores bloqueados. Intime-se o exequente para indicar bens penhoraveis,
no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, pelo prazo de 01 ano...
00084 Processo: 0111083-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA CANDIDA ISMAEL
DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011770B ROSA CUNHA LIMA , 011760PB ROSA CANDIDA ISMAEL DA
CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora e seu advogado para no prazo de 05(cinco) dias, se
pronunciar sobre os documentos de fls. 98/102, bem como a respeito da certidao de f. 107, conforme
despacho de f. 108.....
00085 Processo: 0200362-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATAL MB E NORDESTE
CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO ,
011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora e seu advogado
para no prazo de 10(dez) dias, indicar o endereco da promovida, sob pena de extincao do feito, conforme
despacho de f. 408.......
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0020890-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VILA REAL COM LTDA ADVOGADO: 095353SP ELLEN COELHO VIGNINI. Despacho: Intime-seIntime-se o recorrido para apresentar
contrarrazoes em 15(quinze) dias
00087 Processo: 0101971-31.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls. 353/356 pelos
mesmos motivos ja exposto na decisao de fls. 331, haja vista que apesar daquela decisao ter sido
proferida sob a egide do CPC/73,tratou exatamente do pagamento das custas
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0043780-61.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. M. P. M. ADVOGADO: 016030PB
DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de fls. 183.

00089 Processo: 0067663-95.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. B. N. ADVOGADO:
005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO , 020692PB FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido de habilitação e do pedido de vistas.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0001332-20.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 007037PB ANTONIO
ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para distribuir a presente ação em
processo autônomo através do processo judicial eletrônico, no prazo de 10 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0027695-92.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE ESPINOLA DA COSTA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: RAIMUNDO NONATO BANDEIRA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE. REU: TATIANA DA ROCHA DOMICIANO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: LIVANIA
MARIA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: MAXIMA TRES COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendam produzir e intimem-se de todo teor do despacho de fls.1211.
00092 Processo: 0027695-92.2013.815.2001 - ACAO POPULAR REPRESENTANTE LEGAL: MAXIMILIANO
LEAL MARQUES NEVES ADVOGADO: 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. REU:
MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: JURANDIR PINHEIRO DE MIRANDA
ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: ANTARES PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO:
011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: FAZ COMUNICACAO LTDA ADVOGADO:
011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ALLYSON DE CARVALHO TEOTONIO
ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: RI MARKETING LTDA SIN COMUNICACAO
LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir e intimem-se de todo teor do despacho de fls.1211.
00093 Processo: 0027695-92.2013.815.2001 - ACAO POPULAR REU: RI MARKETING LTDA SIN COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: RUY BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: ARTIFINAL DE PROPAGANDA
LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO AMERICO
CORDEIRO MOURA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
ALEXANDRE MAGNO LEAL TOMAZ ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: REAL
PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO. , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: TAKES PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO , 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: MIRIAN DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 013629PB ANA
CAROLINA CATAO , 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-se a
partes para especificarem as provas que pretendam produzir e intimem-se de todo teor do despacho de
fls.1211.
00094 Processo: 0090701-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO MAIA DE CARVALHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte da sentença
que julgou improcedente o pedido.
00095 Processo: 0095011-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA BORBOREMA AGRIPINO ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se a parte da
sentença que julgou improcedente o pedido.
00096 Processo: 0106173-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO MEIRA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se de todos os termos da sentenca de fls. 119/122 que julgou procedente o pedido.
00097 Processo: 0112471-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVULA MARIA FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: RICARDO CESAR DE CARVALHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 374/377 que reconheceu a ilegitimidade
passivada PBPREV quanto a suspensao dos descontos previdenciarios e julgouprocedente o pedido...
00098 Processo: 0125459-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 66/68 que julgou parcialmente procedente o pedido.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0009232-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDENORA RODRIGUES
MARTINS ADVOGADO: 261675SP LAZARO APARECIDO BASILIO. Despacho: Intime-se o adv. da
autora,para se manifestar sobre o expediente de fls. 43.
00100 Processo: 0022327-44.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSINETE ARAUJO SILVA DE
FRANCA ADVOGADO: 003246PB AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as
partes p/ se manifestarem no prazo de 15(quinze)dias sobre os calculos apresentados pela contadoria.
00101 Processo: 0023055-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se o adv. do tribunal de contas,para,querendo, promover a execucao dos honorarios advocaticios
arbitrados as fls.226/227.
00102 Processo: 0023128-23.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PRIMETEC TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
impetrante para,no prazo de 10(dez)dias, juntar aos autos copia dainicial.
00103 Processo: 0037692-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO SOBRINHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado do autor sobre o deferimento do pedido de fls.110(vistas
dos autos).
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0013513-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CENTRO DE CIENCIAS DA PARAIBA
LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto
com resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00105 Processo: 0013541-21.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HOTEL TROPICANA S/AREU: SEVERINO
BEZERRA CABRAL NETO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntimese. Processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00106 Processo: 0013971-70.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EMPRESA DE PREMOLDADOS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00107 Processo: 0014468-11.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LIVRARIA E PAPELARIA RAMALHO
LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO SALES COSTA DE ARAUJOREU: MIRELLA COSTA DE
ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art.487,II doCPC
00108 Processo: 0018170-04.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ASSOC DOS ENG AGRONOMOS PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Intime-se. Processo extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00109 Processo: 0018248-95.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: D LEITE IND E COM DE LATICINIOS LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Procersso extinto com
resolução do mérito, fulcro no art.487II,do CPC
00110 Processo: 0031355-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSIAS BERNARDO DOS SANTOS Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II, do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00111 Processo: 0031599-04.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HELIA MARIA FRANCA HENRIQUES
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do mérito, com fulcro no art.487,II doCPC
00112 Processo: 0031851-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAQUIM CAVALCANTI DE M FILHO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00113 Processo: 0032171-57.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GRAFSET GRAFICA E EDITORA LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito,com fulcro no art487,II, do CPC