TJPB 23/10/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000180-16.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.
APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339.
APELADO: Maria Zélia Claudio Dias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
Resultado da sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”. Sessão marcada para dia
31.10.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002103-75.2014.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE: Município de Santa
Rita. ADVOGADA: Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant OAB/PB 21.281. EMBARGADO: Odete Silva de Araújo.
DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971. Cota da Sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 003842456.2008.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. 1º APELANTE: Ana Elizabeth Tinoco de Almeida. ADVOGADO: Walter Agra Júnior OAB/PB 8.682. 2º APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADA:
Fernanda Halime Fernandes Gonçalves OAB/PB 10.829. APELADOS: Os mesmos. Cota da sessão dia 17.10.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000746268.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Jordano de
Oliveira Soares ADVOGADO: Alexandra Cesar Duarte- OAB/PB 14.438, José Eduardo da Silva OAB/PB 12.578.Cota
da sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – AGRAVO INTERNO Nº 002797315.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. APELADO: Bompreço
Supermercados LTDA. ADVOGADO: André Gonçalves de Arruda OAB/SP 200.777.Cota da sessão dia 17.10.17“Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Luis Silvio Ramalho Júnior. Sessão marcada para dia
31.10.17.”
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.08– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0069266-77.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: Alícia Pontes Targino Pereira. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB
12.378. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB –
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento a pedido da
parte apelante, para a sessão dia 31.10.17
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 09-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003349497.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Paulo Roberto
de Awuino Nepomuceno ADVOGADO: Giordana Coutinho Meira Brito OAB/PB10.975 . EMBARGANTE: Eduardo
César de Lacerda . ADVOGADO: Jonshon Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e Danilo Sarmento Rocha
Medeiros OAB/PB 17.586..EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000128490.2014.815.0541.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Maria de Fátima Soares
Souto. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4577EMBARGADO: Município de Pocinhos.
PROCURADOR: Carlos Fábio Ismael Santos Lima OAB/PB 7776 e Ranuzhya Francisrayne da Silva Carvalho
OAB/PB 22.429, André Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20073.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004767270.2013.815.2001. ORIGEM:4 vara Cível da Comarca da Capital-PB. EMBARGANTE: NEW IT CLUB VIAGENS
E TURISMO LTDA e outro. ADVOGADO: David Sarmento Câmara OAB/PB 11.227. EMBARGADO: Reginaldo
Guedes Marinho . ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189 e Elisangela Braghini Basilio de Sousa
OAB/PB 14.373-B.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003599951.2011.815.2001 ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Niedja Nogueira da Silva.
ADVOGADO: Rodrigo Otávio N. De Luna Freire OAB/PB 14.000. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A . ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0361774-10.2002.815.2001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar e Amyr
Pivovar. ADVOGADO: Francisco Hélio Bezerra Lavor OAB/PB 11.201. APELADO: .BASF S/A. ADVOGADO:
Edson José Caalbor Alves OAB/SP 86.705 e Heriberto Alves OAB/SP 109.308.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126928-24.1997.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis- OAB/PB 10.237. APELADO: Hermes Jacinto Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane
Brito Tavares OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072202-75.2012.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Francisco Iasley Lopes de Almeida. ADVOGADO:
Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. APELADO 01: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Onildo
Veloso Júnior OAB/PB 5.116. APELADO 02: Estado da Paraíba . PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/
PB 13339, Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0069316-06.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB 01 APELANTE:
Estado da Paraíba. ADVOGADO: Daniele Cristina C. T de Albuquerque OAB/PB .Gilberto Carneiro – OAB/PB
10.631.02 APELANTE: PB-PREV Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281, Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204 e outros. APELADO: Wnderberg Francelino de Azevedo .
ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 17 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0112023-86.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: David
de Oliveira Reis e outros . ADVOGADOS: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729. .02 APELANTE: PB-PREV Paraíba Previdência. ADVOGADOS:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias de Sá
Filho OAB/PB 6.126. e outros. APELADO: os mesmos. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002143-73.2014.815.0261.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE Município de Piancó . ADVOGADO: Maurílio Wellington
Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Emmanuela Maria Nunes Freitas. ADVOGADOS: Ailton Azevedo
de Lacerda OAB/PB 12.600 e Anna Kalline Leonardo Antas Almeida OAB/PB 18.084.

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002515-89.2013.815.0541.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE: Município de Puxinanã. ADVOGADOS: Rogerio do
Silva Cabral OAB/PB 11.171 e Mari José Rodrigues Filha OAB/PB 11.380. APELADO: Judith Ferreira de Melo e
outros. ADVOGADOS: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010811-75.2012.815.0011.
ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Emanuela Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281. 02 APELANTE: Ivani Pessoa de Oliveira ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa OAB/
PB 17.253. APELADO: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001536-44.2014.815.0331.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro
– OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034. APELADO: Gilzomar de Morais Soares. DEFENSOR PÚBLICO: Bergson Marques C de Araújo OAB/PB , Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001282-38.2015.815.0751..
ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Estado da Paraíba. . ADVOGADO: Gilberto Carneiro
– OAB/PB 10.631. Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B. APELADO: Expedito Madruga Coelho. ADVOGADO:
Natália de Fátima Dantas da Silva OAB/PB 15.232.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001817-95.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa.
ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo
Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001697-28.2013.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: Fundo de Aposentadoria e
Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. ADVOGADO: Danielle Torrião Furtado OAB/PB 14.544.
EMBARGADO: Maria Meireles Borges. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0102270-41.2005.815.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 EMBARGANTE: FM
Engenharia LTDA. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Valberto Alves de
Azevedo Filho OAB/PB 11.477 e Daniel Sampaio de Azevedo OAB/PB 13.500. EMBARGADO: Brasquímica
Produtos Asfalticos LTDA. ADVOGADOS: Walter Melo Nascimento Júnior OAB/BA 9.676 e Wilson Salves
Belchior OAB/PB 17.314-A, Rômulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000114425.2017.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Zivanaldo da
Silva Dantas. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266. APELADO: Município de Barra de Santa
Rosa. ADVOGADO: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000295326.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: José Pereira Marques
Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/SP 346.103. APELADO: Dunas Automóveis Ltda. ADVOGADO: Rodrigo Ribeiro Romano OAB/RN 9365.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004061047.2011.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Jocelino Neneim Vilar Neto.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Banco Volkswagem. ADVOGADAS:
Tânia Vainsencher (OAB/PE 20.124); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000369557.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Sônia Maria Mendes
Sobrinho. ADVOGADO: Silvino Cristiano Moreira OAB/PB 6.097. APELADO: Adonias Araújo Sobrinho. ADVOGADOS: Adonias Araújo Sobrinho (OAB/PB 6877); José Claudemy Tavares Soares (OAB/PB 6593).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000091743.2015.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Melo e Silva (OAB/PB 11.268); Leonardo Giovanni
Dias Arruda (OAB/PB 11.002); Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032). APELADO: Everaldo Carneiro do
Nascimento. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000315-75.2014.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Município de
Puxinanã. PROCURADORES: Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171); Maria José Rodrigues Filha (OAB/
PB 11.380). APELADA: Maria Joselma da Silva Ferreira e outras. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier
OAB/PB 8.911.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – REMESSA OFICIAL Nº 000191104.2015.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. PROMOVENTE: Sebastião José da Silva.
ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211. PROMOVIDO: Município de Pombal. PROCURADORES: Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114); Jordão de Sousa Martins (OAB/PB
16.367. Julia Marcia L. De A Medeiros OAB/PB 13.869.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – REEXAME NECES SÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0021650-33.2010.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Érika Gomes da Nóbrega Fragoso
OAB/PB 11.687 e José Fernandes Mariz OAB/PB 6851 APELADA: Maria do Socorro Silva Santos.
ADVOGADO: Francisco Porfírio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952. INTERESSADO: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande (IPSEM). PROCURADORES: Diogo
Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589); Julianne do Nascimento Holanda (OAB/PB 13.973).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0001649-62.2014.815.0051. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE:
Município de São João do Rio do Peixe. PROCURADORA: Thamirys Yara Pires de Sousa OAB/PB 20.927.
APELADAS: Josefa Fernandes Dantas e outros. ADVOGADA: Maria Letícia de Sousa Costa OAB/PB 18.121.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0056181-53.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki Dias dos Santos OAB/PB 19.535-B. Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Oscar de Oliveira Sá Filho. ADVOGADO: Joacy Ribeiro da
Silva OAB/PB 4001.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36. – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0002358-08.2012.815.0071.ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Benedita Neves do
Nascimento Souza. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de
Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – REMESSA OFICIAL Nº 000187612.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE:
Thaísa Simplício Carneiro. ADVOGADO: Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira OAB/PB 10432. PROMOVIDO: Município de Massaranduba. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002178897.2010.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A.. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. Ingrid
Gadelha OAB/PB 15.488. APELADO: Fernando Bezerra Monte ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales OAB/PB
17.492 e Wellington Luiz de S. Ribeiro OAB/PB 19.780-A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000687115.2013.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital . APELANTE: Ana Karla da Conceição
Ferreira. ADVOGADO: Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458. APELADO: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADOS: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Marcelo Tostes de Castro Alves OAB/PB
63.440, Raquel Rodrigues Coelho OAB/PB 14.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003900940.2010.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Condomínio Bougainville
Residence Privê. ADVOGADO: Tiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6.656. APELADO: José Cândido Monteiro.
ADVOGADA: Yanara Pessoa Leal OAB/PB 17.688.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000047246.2013.815.0941. ORIGEM: Comarca de Água Branca. APELANTE: Município de Imaculada. PROCURADOR: Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201); Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO:
José Ribamar da Silva. ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5918.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000426350.2014.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE 01: Município de Sousa. PROCURADOR: Sebastião Fernando Fernandes Botelho (OAB/PB 7095); Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/PB
20.183. APELANTE 02: Nedimar de Paiva Gadelha Júnior. ADVOGADO: Helder Moreira Abrantes de Carvalho
OAB/PB 15.410. APELADO: Marcos Antônio de Paiva Gadelha. ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz OAB/
PB 8.023.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000270-69.2010.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE:
Maria da Glória dos Santos Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO:
Município de Damião. ADVOGADO: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003456-24.2012.915.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE: Município de Santa
Rita. PROCURADORES: Luciana Meira Lins de Miranda (OAB/PB 21040); Rakelyne Christina da Silva Maroja
OAB/PB 14.111. EMBARGADO: Maria Betania Pereira da Silva. ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/PB 2.834.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45– AGRAVO INTERNO Nº 001744942.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia
S/A. ADVOGADOS: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591); Carlos Frederico Nóbrega Farias
(OAB/PB 7.119); Juliana Coelho Tavares da Silva (OAB/PB 22.979); George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB
156.013). AGRAVADO: Francisco Gutemberg Cardoso de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Pires OAB/PB 3994.