TJPB 26/10/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
OLIVEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00178 Processo: 0036333-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seo i
patrono responsavel pela peticao de fls 190 para no prazo de 05 dias assinar a requerida peca bem como
informar se deseja retificar os termos os termos ou requerer o que entender de direito.
00179 Processo: 0043666-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MACIEL DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00180 Processo: 0044152-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMBERG LOPES
DIAS ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00181 Processo: 0047257-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLICIA DE ANDRADE
SOBRAL ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00182 Processo: 0051036-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00183 Processo: 0051093-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO COUTINHO
PEREIRA ADVOGADO: 005263A ZELIO FURTADO DA SILVA , 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO , 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora para manifestar-se sobre a impugnacao a execucao no prazo de 10 dias
00184 Processo: 0051995-84.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAIARA ALECRIM MIRANDA ADVOGADO: 008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seos impetrates
para demonstrarem seu interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas sob pena de extincao
do feito
00185 Processo: 0053265-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA GOMES DA
SILV ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00186 Processo: 0054216-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA TARGINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 013771PB RAMON PESSOA DE
MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00187 Processo: 0062218-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA GUEDES ARAUJO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 020028PB NATALIA DE FRANCA SANTOS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00188 Processo: 0065420-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIOVANNI BEZERRA
ARAUJO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS
00189 Processo: 0065923-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO GOMES NOVO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00190 Processo: 0067161-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00191 Processo: 0068212-08.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012946PB THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. REU: HAMILTON ANDRADE
CHAVES CAVALCANTI ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00192 Processo: 0070233-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO , 020200PB DELOSMAR MENDONCA
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUERENDO NO PRAZO DE 05 DIAS ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
00193 Processo: 0092013-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNARDO ALENCAR DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 006050A WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO A EXECUCAO
00194 Processo: 0112963-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA SERRANO DE
ANDRADE COSTA ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO , 016610PB LOUYSE DE ARAUJO MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00195 Processo: 0119877-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO CORDEIRO ALVES
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00196 Processo: 0123362-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS LOPES BASTOS
FREIRE ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a impugnacao
a execucao bem como acerca dos documentos de fls 110/111 no prazo de 10 dias
00197 Processo: 0126346-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VILLAS BOAS
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00198 Processo: 0200611-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca do pedidodo oficio de fls 106/107
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0010858-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MATEUS DO NASCIMENTO CARVALHO ADVOGADO: 013610PB ERICA VANESSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00200 Processo: 0012424-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAULT DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 037362PR JEFFERSON KAMINSKI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00201 Processo: 0017672-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00202 Processo: 0064743-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU:
HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANOREU: ESDRAS FERNANDES FURTADO ADVOGADO: 008830PB
PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 12/12/
2017 as 14 30 horas
00203 Processo: 0064981-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO CANDIDO DE
FRANCA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00204 Processo: 0066232-26.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSSANDRO FARIAS
AGRA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Sentenca: Denego a Seguranca
00205 Processo: 0071876-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO FILHO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00206 Processo: 0124574-98.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COORT COOPERATIVA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA PARAIBA LT ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: COOMIT COOPERATIVA DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DA PARAIBA ADVOGADO:
010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: COOPED PB COOPERATIVAS DOS
PEDIATRAS DA PARAIBAREU: COOPANEST PB COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA LTD ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: COCAN COOPERATIVA
CAMPINENSE DOS ANESTESIOLOGISTAS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: COOTAC COOPERATIVA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE CAMPINA G ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0001441-77.2016.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIGIA MAYARA ALMEIDA
GOUVEIA ADVOGADO: 022537PB DANYLO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. REU: COMISSSAO DO
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CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DO CONDEINTERESSADO: TATIANA LUNDREN CORREA
DE OLIVEIRAREU: ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 23/24
00208 Processo: 0003584-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 001060PB KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PEESOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoficam as
partes intimadas da sentença de fls.
00209 Processo: 0006095-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: SONIA MARIA
RODRIGUES DE AZEVEDO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR:
SORAYA MARIA MOTTA GRANGEIRO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: TEREZA SILVA DE LIMA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. AUTOR: TEREZINHA DANTAS VIDAL ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: TEREZINHA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Embargos acolhidosFicam as partes intimadas
da sentença de fls.170/171.
00210 Processo: 0009918-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALVES
VIEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteficam as partes intimadas da sentença de fls.50/55.
00211 Processo: 0011188-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES DE SOUZA
TEIXEIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Embargos rejeitadosFicam as partes intimadas da sentença de fls.70/71.
00212 Processo: 0012940-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA VITORIA FARIAS DE VASCONCELOS BORGESREPRESENTANTE LEGAL: RIVEA FARIAS DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Embargos rejeitadosficam as partes intimadas da sentença de fls. 85/87.
00213 Processo: 0013518-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MACIEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaficam as partes intimadas da sentença de fls.145/147
00214 Processo: 0016906-63.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELIZANGELA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017064PB DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Mandado de seguranca concedidoFicam as partes intimadas da sentença de fls.175/178.
00215 Processo: 0020933-60.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FELIX DE SOUSA NUNES
ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE
ACUMULACAO DE CARGOS CEACREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Mandado de seguranca
concedidoFicam as partes intimadas da sentença de fls.87/91
00216 Processo: 0024925-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO RICARDO CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: MARIA
AUXILIADORA CAMPOS DE SOUSA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA
, 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Julgo procedente a presente demandaficam as partes
intimadas da sentença de fls. 135
00217 Processo: 0058711-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO OLIVEIRA GUERRA ADVOGADO: 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Embargos acolhidosFicam as partes intimadas da sentença de fls. 115/116.
00218 Processo: 0072106-89.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DENIVALDO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 000746PE DENIVALDO BATISTA DOS SANTOS. REU: INSTITUTO DE
ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESESREU: CONCURSO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE PROVA E TITULOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoficam as partes intimadas da sentença de fls.
00219 Processo: 0106592-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO EVANDO
NUNES FRANCO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: RUBEM HELIO
VALDEVINO LOURENCO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE ALDO
HENRIQUES DINIZ ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO
ISIDRO FERREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE DE ANCHIETA MARTINS FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Embargos acolhidosFicam as partes intimadas da sentença de fls.250/252
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0015348-03.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REFRAN COM LTDA ADVOGADO: 011535PE VERA MARIA TRAVASSOS OLIVEIRA.
Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte vencedora, por seu advogado, para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0008555-69.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANSEN BELARMINO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Intime-se
pelo prazo de 5 (cinco) dias, para fins do artigo 422 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0016042-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN PEEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-seINTIMADO PARA CIENCIA DO DOCUMENTO DE FLS 119
00223 Processo: 0016042-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN PEEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA TOMAR CIENCIA
DO DOCUMENTO DE FLS 119
00224 Processo: 0031809-42.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO CALIXTO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: ROBSON CABRAL DE LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimeseintimado para compaecer a sessao de julgamento dia 28 de novembro de 2017 as 09h00
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0001921-12.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. G. O. F. ADVOGADO:
015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. C. Despacho: Intime-seintimação da parte autora da decisão que manteve a decisão constate as fls. 23/24v por
seus proprios fundamentos ...
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0050175-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAYNE SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00227 Processo: 0746362-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 30/10/2017,pelas 16:50 horas, neste
juízo. P.I.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0001620-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FRADE NETO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca
do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00229 Processo: 0001895-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO CUNHA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora, através do seu advogado,para sepronunciar, no prazo de 05(cinco)dias,sobre o
interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção. Cumpra-se.
00230 Processo: 0004398-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DELVANAN DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE
MATILDE DA SILVA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: DALVANICE DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE MATILDE DA SILVA
SANTOS. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto Posto,julgo Procedente o Pedido,extinguindo
o processo com julgamento do mérito,nos termos do art.487,III,”a”,do CPC. P.R.I.
00231 Processo: 0004610-42.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PAIXAO SOBRINHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto
Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,comfulcro na legislação