TJPB 27/10/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Geral Henrique Toscano Henriques – OAB/PB 15.196. Embargado: Bernadete Matias de Sousa Farias. Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 01258231219978152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
Embargado: Paulo Batista da Silva Carnes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 00000500320158150941.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante: Município de Imaculada, representado por seu Procurador
Newton Nobel Sobreira – OAB/PB 10.204. Embargada: Wedna de Fátima Cabral. Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 00362004320118152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Joacy Batista de Souza e outros.
Advogado: Paulla Rafaelle Diniz de Oliveira Góis – OAB/PB 15.146, José de Arimatéa Pereira de Albuquerque OAB/PB 7.930 e Paschoal Trigueiro de Albuquerque – OAB/PB 10.271. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 00409407820108152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Dubai Automóveis Ltda. Advogado: Paulo
Guedes Pereira – OAB/PB 6.857, Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354 e Ingrid Maria Villar de
Carvalho – OAB/PB 22.337. Embargado: Vilarim Dias Advogados Associados. Advogado: Antônio Brito Dias
Júnior – OAB/PB 8.386.
15
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Apelação Cível nº
00061546620148152001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Genival Félix
da Silva. Advogado: Éric Izaccio de Andrade Campos – OAB/PB 12.497. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível nº
00374415220118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ª Apelante: Karla
Rayane Silva Cruz. Advogado: Júlio César S. Batista – OAB/PB 14.716. 2ª Apelante: Raquel Pereira da Silva e
Karla Rayane Silva Cruz. Advogado: Júlio César S. Batista – OAB/PB 14.716. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Apelação Cível nº
00028758820098150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado:
Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB 8.262. Apelado: Francisco Almeida da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível nº
00028758820098150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado:
Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB 8.262. Apelado: Francisco Almeida da Silva.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 08/NOVEMBRO/2017. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00003275820178150000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Espólio de José Walter Coutinho. Advogado: Levi
Borges Lima Junior – OAB/PB 12.330, Gustavo Lima – OAB/PB 10.977 e Levi Borges Lima – OAB/PB 1.557.
Embargados: João Batista de Melo e Sandra Maria Gomes da Silva. Advogado: Ayrton Lacet Porto - OAB/PB 2.915.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 00019602720098150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Francisco de Assis Matias. Advogado: Cláudio G.
Gunha – OAB/PB 10.751. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 00010374920158150000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Embargado: Maria Marlene Costa Câmara. Advogado: Gustavo
Eugênio Barroca Gomes – OAB/PB 13.624.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Remessa Oficial nº 00210652020138152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Josimario Lacerda de Oliveira. Advogados: Enio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Remessa Oficial nº 01125244020128152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Eliabe dos Santos Souza. Advogado: Enio Silva
Nascimento – OAB/PB 11.946. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Oficial nº 00447156720118152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Cleyton Figueiredo Belarmino. Advogado: Enio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino
Alves de Araújo Filho. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Remessa Oficial nº 00095972520148152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Luciano Galdino da Cunha. Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Remessa Oficial nº 00111619220148150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Almiro Cavalcanti Neto. Advogado:
Luiz Leonardo Lima – OAB/PB 15.752. Promovido: Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba –
DETRAN. Advogado: Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Desembargador
José Ricardo Porto) 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00293108820118152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki. Apelado: Gilson Santos de Sousa. Advogado: Candido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741 e Wallace
Alencar Gomes – OAB/PB 10.729-E. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00219575020118150011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Julaide Elizabeth Araújo Marques e Francisco Nunes.
Advogados: Lúcia Pereira Marsicano – OAB/PB 16.301 e Mônica Patricia Marsicano de Brito – OAB 19.290.
Apelado: Alírio Demétrio e Ana Alves Demétrio. Advogado: José Washingon Machado – OAB/PB 2.179.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00508269620138152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: OI Móvel S/A (atual incorporadora da OI TNL PCS S/A). Advogado:
Wilson Sales Belchior– OAB/PB 17.314-A. Apelado: B Marinho Malhas Ltda. Advogado: Felipe Rocha Rodrigues
Arias – OAB/PB 20.320.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00004925820138150061. Oriundo da
Comarca de Araruna. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki – OAB/PB.
Apelado: Verônica da Silva Ribeiro. Advogado: Vital da Costa Araújo – OAB/PB 6.545.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00044068620138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
PBPREV. Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e Emanuella Maria de Almeida Medeiros
– OAB/PB 18.808. Apelado: Maria de Loudes dos Santos. Advogado: Luiz Mesquita de Almeida Neto – OAB/PB
15.742. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelações Cíveis nº 00022061320088150131. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Damião Alcântara dos Santos. Advogados: João
Batista Neto – OAB/PB 9.899. 2º Apelante: Francisco Amarury Lacerda. Advogado: José Audísio Dias de Lima
– OAB/PB 3.776. 3º Apelante: Francisco Alves. Advogado: Juramir Oliveira de Sousa – OAB/PB 10.644. 1ºs
Apelados: Os mesmos. 2ª Apelada: Difusora Rádio Cajazeiras. Advogado: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
– OAB/PB 9.312, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior – OAB/PB 4.539 e Carlos Emílio Farias de
Mendonça – OAB/PB 14.410.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00242034820138150011. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante: SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q-3
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Daniel Martins Boulos – OAB/SP 162.258 e Luciana Moreira –
OAB/PB 15.751. 2ºApelante: Germano Melo Vitório Torres/outra. Advogado: Danielle Patricia Guimarães Mendes
– OAB/PB 10.504 e Ana Cristina Feitosa Torreão Braz Leite – OAB/PB 10.493. 3ºApelante: Paulo Miranda
Empreendimentos Ltda. Advogado: Márcio Duque Américo de Miranda – OAB/PE 18.702. Apelado: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00030445320148152003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: Carla Patricia dos Santos Silva. Advogado: Raphael Farias Viana
Batista – OAB/PB 14.638. Apelada: Fundação Napoleão Laureano. Advogado: Daniel de Oliveira Rocha – OAB/
PB 13.156.
(PJE-01) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804982-74.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Fábio Luis da Silva (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira OAB/
PB Nº 10.026). IMPETRADO: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
30.08.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
13.09.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, PARA PRÓXIMA SESSÃO, UNÂNIME”.
(PJE- 02) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805683-35.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Nilton Tranquilino da Silva Filho (Adv.: Jamerson Neves de
Siqueira OAB/PB nº 10.026). IMPETRADO: Comandante Geral do Corpo da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA,
PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS
AGUARDAM”.
(PJE-03) RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0801461-87.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Adv.: Ciane Figueiredo
Feliciano Silva OAB/PB Nº 6.974). IMPETRADA: Secretária de Estado da Administração, Livânia Farias. INTERESSADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.10.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL PELOS
IMPETRANTES, CIANE FIGUEIREDO FELICIANO SILVA OAB/PB Nº 6.974 E, PELO ESTADO, RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES.
(PJE-04) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802460-40.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Walace da Mota Silva (Advs.: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
nº 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira OAB/PB nº 20.883). IMPETRADA: Secretária de Estado da Administração
Pública da Paraíba. IMPETRADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
(PJE-05) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800263-15.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Tatiana Nogueira do Rego Monteiro Menezes (Advs.: Natalício
Emmanuel Quintella Lima OAB/PB nº 11.870 e Daniel Ramalho da Silva OAB/PB nº 18.783). IMPETRADA:
Secretária de Estado da Administração Pública da Paraíba. INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB nº 5.124.
(PJE-06) RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0802333-05.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Marise do Ó Catão (Advs.: Natalício Emmanuel Quintella Lima
OAB/PB nº 11.870 e Daniel Ramalho da Silva OAB/PB nº 18.783). IMPETRADA: Secretária de Estado da
Administração Pública da Paraíba (Adv.: Ana Amélia Ramos Paiva OAB/PB nº 12.331). INTERESSADO: Estado
da Paraíba.
(PJE-07) RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800647-12.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: Itaú Seguros S/A (Adv.: Janaina Melo Ribeiro Tomaz, OAB/
PB nº 10.412). EMBARGADA: Simone Machado Borges.
PROCESSOS FÍSICOS:
01. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 075766158.2007.815.0000. AUTOR: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e Alexandre
Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). RÉU: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB nº
5.207). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 822, O
JULGAMENTO FOI INICIADO NO DIA 21.09.2016, COM O VOTO DO RELATOR DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES QUE JULGAVA PROCEDENTE O PEDIDO PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO QUE
CONSIDEROU A APELAÇÃO INTEMPESTIVA EM SEDE DE JUÍZO REINCIDENTE, E EM SEDE DE JUÍZO
RESCISÓRIO, JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, SENDO ACOMPANHADO DO JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) E O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. PEDIU VISTA O JUIZ RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES), ADIOU-SE O
JULGAMENTO PARA A SESSÃO SEGUINTE, COM A CONVOCAÇÃO DO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E O JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. OS DESEMBARGADORES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDAM O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO PARA
SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
02. RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. RECLAMAÇÃO Nº 000050978.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Simone Formiga Albuquerque. COTA
DA SESSÃO NO DIA 27.10.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA SUSCITANDO EM QUESTÃO DE ORDEM, E
DE OFÍCIO, O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
03. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0002408-48.2016.815.0000. IMPETRANTE: Francisco Herculano de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: PBPREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Daniel Guedes de Araújo OAB/PB nº 12.366). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
04. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AÇÃO CAUTELAR Nº 075766243.2007.815.0000. REQUERENTE: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). REQUERIDA: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda
OAB/PB nº 5.207 e Thiago Xavier de Andrade). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO A AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000 E, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA NÃO PODE COMPARECER.”
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Apelação Cível nº
00108223620148150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado: José Areias Bulhões – OAB/AL 789; Thaís Malta Bulhões Campello
– OAB/AL 6.097; Sérgio de Figueiredo Silveira – OAB/AL 11.045; Dr. Tiago Barros – OAB/AL 7.997; Dr. Paulo
Coutinho – OAB/AL10.695. Apelado: Heitor Marcelino Lima Araújo, representado por sua genitora, Mireli Lima
Araújo. Advogado: Manoel Félix Neto – OAB/PB 9.823.
05. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RECLAMAÇÃO Nº 0000504-56.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A). RECLAMADA:
Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Raimilson Dantas de Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Apelação Cível nº
00063148920128150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Banco Bradesco Financiamento
S/A. Advogada: Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas – OAB/PB 14.672. Apelado: Josenilson Batista Gomes.
06. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº 00049072.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Maria do Carmo Silva Arruda.