DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0001342-89.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se da expedição do RPV, para querendo, manifestar-se nos autos.
00525 Processo: 0001584-14.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDES DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: FRANCISCO PEREIRA
LIMA FILHO ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Sentenca: Intime-se Da
sentença de fls. 112 a 113 verso, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site
http://www.tjpb.jus.br/.
00526 Processo: 0001811-38.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZINEIDE DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se da expedição do
RPV, para querendo, manifestar-se nos autos.
00527 Processo: 0002164-39.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 011874PB PAULO CESAR
CONSERVA. REU: BANCO BANIF ADVOGADO: 294128SP LEANDRO ALBERTO RAMOS , 354167SP
LUIZ FELIPE CIRSI SILVA. Sentenca: Intime-se Da sentença de fls. 56 a 58 verso, cujo inteiro teor
poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000546-54.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO DIEGO VAZ
DA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 015445PB EMANUEL FELICIO
BARBOSA DIAS. Despacho: Intime-se os advogados dos réus para apresentarem as alegações finais,
em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403 do CPP, sob pena de aplicação das sanções previstas no art.
265, caput do CPP, e nomeação de Defensor Púb
00529 Processo: 0000546-54.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO DIEGO VAZ
DA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 015445PB EMANUEL FELICIO
BARBOSA DIAS. Despacho: Intime-seblico para patrocinar a defesa dos réus.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000202-44.2014.815.0211 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Extincao
00531 Processo: 0000253-84.2016.815.0211 - GUARDA AUTOR: JOAO FERREIRA DE SOUSA NETO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se para informar o
endereco atualizado do autor no prazo de 05 dias, bem como se ha interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extincao
00532 Processo: 0000567-69.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELY SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para que dê
cumprimento a determinação de fls. 77
00533 Processo: 0000665-49.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GONCALVES CAIANA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY
MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se suspendo a ação no prazo de 90 dias, ou previa manifestação,
a fim de instruir a ação conexa nº 567-69.2012, com objetivo de realizar audiência em ambas, visando
evitar decisões conflitantes.decisao fls.121
00534 Processo: 0000888-51.2005.815.0211 - GUARDA AUTOR: F. N. M. F. ADVOGADO: 004115PB JOSE
VALERIANO DA FONSECA , 195500SP CARLOS SILVA DE ANDRADE , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fl. 303 dos autos.
00535 Processo: 0002018-95.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOMARA DA SILVA ALVES HONORIO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00536 Processo: 0002214-65.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se sobre
todo conteudo do despacho de fl. 57
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000417-20.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00538 Processo: 0000501-55.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS HENRIQUES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00539 Processo: 0002282-78.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIPSON ROSAS DINIZ
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se pedido
deferido as fls. 54, pugnando pela imediata vistas dos autos,no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 157/87 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000572-28.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fl. 72 dos autos
JACARAU
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00552 Processo: 0000383-81.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BOA MASSA LTDA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-sede todo teor do despacho
de fls. 57.
00553 Processo: 0000384-03.2015.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 005346PB
GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-seextinto o processo por abandono da causa pelo autor.
00554 Processo: 0000393-28.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos sobrea certidao do oficial de justiça, bem como sobre o auto de busca e
apreensao.
00555 Processo: 0000403-09.2015.815.1211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: ESPOLIO DE
LUISMAR MELO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-seas partes
para, fundamentalmente, especificarem as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias.
00556 Processo: 0000404-91.2015.815.1211 - INVENTARIO AUTOR: LUCIMAR BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho: Intime-sea advogada da parte
autora para informar o seu endereco a fim de dar efetivo cumprimento ao despacho de fls. 18.
00557 Processo: 0000484-31.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES LENADRO GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sese
manifestar, em 10(dez) dias, sobre o interesse na producao de outras provas, esécificando-as, se for o
caso e, caso nada sendo requerido,que sejam apresentadas alegacoes finais, no prazo legal.
00558 Processo: 0000574-05.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seo banco promovido para que
informe, em 10(dez) dias, a conta que deveser transferido o valor remanescente, eis que no petitorio de
fls. 139/140, o mesmo indicou duas contas.
00559 Processo: 0000674-23.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seintime-se o executado para que, no prazo de 15(quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado nos autos, conforme despacho de fls. 172.
00560 Processo: 0000803-57.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intimesejulgado improcedente o pedido.
00561 Processo: 0000893-65.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUIR DORNELAS DA
COSTA ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de desentranhamento pleiteado pelo demandado. as partes para especificarem as provas
que pretendem produzir, em 10(dez)dias e, caso nao sendo requerido, apresente alegacoes finais.
00562 Processo: 0003618-76.2004.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: Z. R. P. ADVOGADO:
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ , 016411PB
ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes da decisao que deferiu o pedido
de fls. 350/351 formulado nos autos.
VARA UNICA DE LUCENA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000163-83.2016.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO GUILHERME DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE NOVEMBR O DE 2017,
AS 10HS, NO FORUM LOCAL.
00564 Processo: 0000817-12.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: CICERO DE LIMA E SOUSA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO
, 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. VITIMA: ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOVITIMA: REGINALDO DE LIMA E SILVA Despacho: Audiencia designadanos autos da precatoria n 379-57.2017.815.0581, a se realizar dia 28/11/2017 as 11:20hs no Forum da Comarca de Rio Tinto.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0002316-56.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-seSentenca.Julgo
a denuncia procedente e condeno Marina Oliveira Vascon-celos.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0001754-96.2005.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo reu, atraves do seu
advogado, para comparecer a audiencia aprazada para dia 16/11/2017 as 09:15.
00567 Processo: 0002171-97.2015.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. J.
L. S. ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte para
alagaçoes
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000598-63.2011.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. REU: BELARMINO PESSOA DE MELO ADVOGADO: 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-se o autor para apresentar impugnação à contestação e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de 15 dias como também
intimar as partes da audiencia de inst e julgamento designada p/ 09/11/2017, às 09:20h
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000228-76.2017.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 169938RJ SIMONE THALLINGER. Despacho: Intime-seA parte promovente para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 30 tinta dias, sob pena de extinção sem julgamento
do merito.
00542 Processo: 0000599-74.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUAN FIRMINO DE SOUZA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seVistas as
partes pelo prazo de 15 dias, para se m,anifestar acerca dolaudo pericial.
00543 Processo: 0000756-18.2014.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELENA DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 003045PB JOSE MARIO
PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte promovente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
00544 Processo: 0000975-02.2012.815.1071 - MONITORIA AUTOR: MARIA GORETH SANTOS ALMEIDA DE
MATOS ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente,
atraves de seu advogado, para no prazo de 10 dias, informar o atual endereco do executado.
00545 Processo: 0001167-90.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-seA parte exequente
para no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 23v, requerendo o que reputar de direito,
indicando atual endereço do réu, em igual prazo.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000810-74.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SOUSA REGIS
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da audiência designada para o dia 10/11/2017, às 11:30h, na Vara de Entorpecentes, na comarca de
João Pessoa-PB, a fim de proceder a oitiva de testemunha da acusação.
LUCENA
MONTEIRO
VARA UNICA DE LUCENA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000013-44.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NOREDESTE
S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: PEDRO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seembargos de declaracao acolhidos.
00547 Processo: 0000124-33.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sea parte
executada para que, no prazo de 15(quinze) dias, pague o valor remanescente, indicado as fls. retro, sob
as penas legais.
00548 Processo: 0000204-50.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIENE DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO: 022642PB RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA. Despacho:
Intime-seas partes para, fundamentalmente, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo
de 10 (dez) dias.
00549 Processo: 0000319-71.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINITME-SE A PARTE
PROMOVENTE ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RAZOES
FINAIS.
00550 Processo: 0000324-30.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIO DE ALMEIDA FONSECA ADVOGADO: 016000PB TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA. Despacho: Intimeseo promovente para, fundamentalmente, especificar as provas que pretende produzir, em 10 (dez) dias.
00551 Processo: 0000324-40.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AG VEICULOS LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sede
todo teor do despacho de fls. 337.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000094-85.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE VICENTE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS
DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias apresentar contrarazoes
00573 Processo: 0000196-54.2008.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JORGE TENORIO RAFAEL
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU:
MARCOS ANTONIO TENORIO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 012883PB
ALESSANDRA LEMOS MAYER DE SOUZA. Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias dizer sobre
o documento de fls. 205 e certidao de fls. 206, sob pena de arquivamento
00574 Processo: 0000626-30.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA LUCIA MENESES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho:
Vista ao autor prazo de30 ( trinta) dias requerer a execucao do julgado, sob pena de arquivamento
00575 Processo: 0001934-67.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DO CARMO ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias
apresentar contrarrazoes
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000194-02.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO NOBERTO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. INDICIADO: SHARLLON RENNAN
LEITE FERNANDES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intimeseintime-se os advogados do reu e da vitima para audiência designada para o dia 07 de novembro de
2017, pelas 10:30 horas no juizado especial
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000935-37.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA ALVES DA SILVAREU:
LEANDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23/11/2017, as 10:50 horas, no Forum de Mari/PB.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0002021-86.2015.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado por todo
conteudo da sentença que homologou o plano de partilha amigável