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Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017

01032 Processo: 0000276-44.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI. REU: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO:
019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que homologou o acodo e extinguiu o processo com julgamento do mérito.
01033 Processo: 0000375-82.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JADISON VASCONCELOS
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se Nomeio o Dr.Alberto Rodrigues de
Oliveira para o encargo de Perito Judicial, cujos honorários arbitro em R$ 200,00.
01034 Processo: 0000389-32.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VALMIR DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01035 Processo: 0000425-45.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES BENTO ADVOGADO: 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA , 013220PB NILO
TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA
MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Sentenca: Sentenca
homologatoria (...) Declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art.187,
inciso II, do Código de Processo Civil.
01036 Processo: 0000435-55.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSALBA TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PB Sentenca: Sentenca julgada procedente
01037 Processo: 0000485-81.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ULENICE SILVEIRA MEDEIROS CASADO ADVOGADO: 016574PB UDENILSON DA SILVA SILVEIRA. REU: TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE a parte autora para recolher os documentos desentranhados no prazo de 05 (cinco) dias.
01038 Processo: 0000609-35.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOMILTON DA SILVA
ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte demandante para que se manifeste sobre os
cálculos apresentados às fls. 109/112 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. (...)
01039 Processo: 0000939-90.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONCIO FRANCISCO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01040 Processo: 0001245-35.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILDEMAR DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se o sucumbente para, no prazo de 10 (dez) dias pagar os honorários periciais.
01041 Processo: 0001259-14.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACICLEIDE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01042 Processo: 0001295-22.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARACELIA AZEVEDO
PINHEIRO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: UNOPAR UNIAO
NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
, 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se (...) Defiro o pedido de fls. 78/79,
devolvendo a parte promovida o prazo para eventual impugnação da Sentença (10 dias).
01043 Processo: 0001635-34.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL ALEXANDRE
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB
RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-se (...) Nomeio o Dr.Alberto Rodrigues Oliveira para o
encargo de perito judicial. INTIMEM-SE as partes para tomar ciência da presente nomeação, conforme
Despacho de fls. 178 dos autos.
01044 Processo: 0001765-39.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO ,
009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA , 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intimese (...) Indefiro o pedido de liberação da quantia. Não havendo recurso, expeça-se alvará de liberação da
quantia em favor do credor, conforme Decisão de fls. 418 dos autos.
01045 Processo: 0002065-83.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANIELY LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A Despacho: Intime-se O autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas prévias,sob
pena de cancelamento da distribuiçãop e consequente arquivamento dos autos.
01046 Processo: 0002079-67.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILZA DOS SANTOS
SOUTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01047 Processo: 0005015-02.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANIELMA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazoes ao
recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01048 Processo: 0000356-42.2015.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
L. ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 29 de novembro de 2017, as 13:00 horas.
01049 Processo: 0000474-47.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA. Despacho: Intime-se o réu por seu
defensor, para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 25.01.2018, às
09:15 horas, no Fórum local.
01050 Processo: 0000480-54.2017.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PROCOPIO DE
SOUTO ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se
o réu por seu defensor, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia
25.01.2018, às 10:45 horas, no Fórum local.
01051 Processo: 0000516-33.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN ARAUJO ADVOGADO:
019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25 de janeiro de 2018, as 11:30 horas.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000247-84.2015.815.0511 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para
recolher as diligências do oficial de justiça a fim de proceder ao cumprimento dos mandados de citação
dos confinantes

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000057-02.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILSON ANDRADE PORTO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Sentenca de Extincao.
01054 Processo: 0000175-70.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019793PB LUCIANA BERNARDINO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-separa no prazo comum de 15 dias,
especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e
produzir. Requerimentos genéricos sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
01055 Processo: 0000255-34.2016.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSELITO PORTO DE ARAUJO
ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: MARIA LUIZA FERREIRA PORTOREPRESENTANTE LEGAL: JOMAIARA FERREIRA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias especificar de modo concreto e fundamentado,cada prova que se dispõe a custear e produzir,advertindo que
requerimentos genéricos sem fundamentação, serão tidos por inexistentes
01056 Processo: 0000295-60.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
MAGNO CAVALCANTI ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO , 013143PB FABIO
IMPERIANO DUARTE DA COSTA. REU: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA MSTREU:
NILTON TAVARES DE ARAUJOREU: OSVALDO SOARES MEIRA Despacho: Intime-se para promover a
citacao do respectivo espolio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 02
meses, tendo em vista o falecimento do reu Osvaldo Soares Meira
01057 Processo: 0000316-89.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROMEVAL DOS SANTOSREU: YMPACTUS COMERCIAL S/A TELEXFREE ADVOGADO: 012529ES HORST VILMAR FUCHS.
Despacho: Intime-separa pagar o debito no prazo de 15 dias, acrescido de custas,se houver, sob pena de

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ser acrescido de multa de 10% alem de outros 10% de honorários, seguindo-se automaticamente a ordem
de penhora e avaliação de
01058 Processo: 0000364-53.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NILTON DE ALMEIDA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO
01059 Processo: 0000366-52.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO PESSOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ROMEU CICERO
GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o presente processo
01060 Processo: 0000388-81.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCONI EDSON ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Sentenca de Extincao.
01061 Processo: 0000408-72.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIANA EMANUELA DE
LIMA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes da Decisao:Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnacao ao
cumprimento de sentenca, no prazo de 10 dias.
01062 Processo: 0000426-93.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE XAVIER DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca:
Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou o processo extinto
01063 Processo: 0000432-03.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea promovida para no prazod e 15 dias impugnar a execucao
01064 Processo: 0000474-52.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERREIRA NETO
ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO
01065 Processo: 0000488-36.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINALVA ALVES DE
OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes da Decisao:Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnacao ao
cumprimento de sentenca, no prazo de 10 dias.
01066 Processo: 0000516-67.2014.815.0541 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO
VIEIRA LINS Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias
arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos.
01067 Processo: 0000558-82.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMBIENTAL SOLUCOES
LTDA ADVOGADO: 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho:
Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da sentenca;JULGO IMPROCEDENTEos pedidos da
parte autora.
01068 Processo: 0000616-85.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ARIANTONIO
MATIAS MAGALHAES ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao de fls.452 dos autos
01069 Processo: 0000626-32.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ESPOLIO DE
JOSE FRANKLIN DE SOUZA IRMAOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao de fls
332 dos autos
01070 Processo: 0000707-49.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE RODRIGUES
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da
Sentenca de Extincao.
01071 Processo: 0000775-96.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDACI DE MELO DIAS
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou extintoo
presente processo
01072 Processo: 0000807-04.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUAN MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados
das partes para tomarem ciencia da Sentenca de Extincao.
01073 Processo: 0000847-78.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA
SILVA ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para
tomarem ciencia da sentenca de fls.79/81dos autos.
01074 Processo: 0000877-21.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DOMINGOS PEREIRA SOARES ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: IntimeseO Advogado do Exequente para, em 05 dias,informar se renuncia ao valorque excede o teto da RPV
(R$ 9.370,00).
01075 Processo: 0000998-49.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROGELMA DONATO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes
da Decisao:Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnacao ao cumprimento de sentenca,
no prazo de 10 dias.
01076 Processo: 0001006-21.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DO NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo
de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar
quesitos.
01077 Processo: 0001014-03.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELISON RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO
01078 Processo: 0001196-57.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO INOCENCIO
JUNIOR ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no
prazo de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar
quesitos.
01079 Processo: 0001214-15.2010.815.0541 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO. REU: HILDECI DE MIRANDA SILVEIRA ADVOGADO: 011831PB ALANNA ALVES
BARROS CALADO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao, bem como a parte autora para, em
5 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito
01080 Processo: 0001255-16.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACY ALVES DINIZ
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15
dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0000116-48.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RONALDO JERONIMO BARBOSA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da expedição de precatórias às Comarcas de Campina Grande, Monteiro e São José do
egito -PE
01082 Processo: 0000144-16.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intimese para audiencia de instrução no dia 12/12/2017 as 08:40hs
01083 Processo: 0000483-77.2014.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDINILDA CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na denuncia
01084 Processo: 0001489-22.2014.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DEMETRIO COSTA SOARESAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS CEZAR ARAUJO SANTOSAUTOR DO
FATO/JZ ESP: DAYMON DA COSTA VASCONCELOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO LUIS PORTO
GONCALVESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO MEDEIROS DE ABREU ADVOGADO: 018232PB
CICERO BATISTA FILHO. VITIMA: RAMATIS CHAVES COSTA Despacho: Intime-seO Advogado dos
autores do fato para tomar ciencia da sentenca de extincao da punibilidade.