TJPB 10/11/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
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00325 Processo: 0001086-51.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SIMONE DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
(impugnacao), de maneira que reconheco o debito nos termos dos calculos apresentados pelo embargante/impugnante.
00326 Processo: 0001147-72.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SILVESTRE
DA ROCHA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: BMG BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00327 Processo: 0001249-65.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: MUNICIPIO
DE AGUA BRANCA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 24/11/2014 as 09:00h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000009-59.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRENALDO LEAL
PEREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora, através
de seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
00329 Processo: 0000044-77.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS PAULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-seda
sentenca a qual julgou procedente o pedido de execucao, atribuindoefeito suspensivo no que se refere a
liberacao do alvara.
00330 Processo: 0000488-13.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BM MINIMERCADO PRECO BOM ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias apresentar réplica, caso queira, nos termos
do art. 351, do CPC.
00331 Processo: 0000489-03.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho:
Intime-se a parte ré, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias apresentar alegações finais.
00332 Processo: 0000579-74.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL CAVALCANTE
DE LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de advogado, para no prazo de 15 dias, entrarem contato com a perita, no intuito de pagar seus
honorários médicos e agendar data para perícia, prestando as devidas informações ao juízo.
00333 Processo: 0001159-02.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a
parte ré, para no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia do contrato celebrado entre as partes.
00334 Processo: 0001178-42.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
ré do deferimento do pedido de fls. 133 e seguintes.
00335 Processo: 0002009-95.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA CORDEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender
de direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000505-64.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA THAYSLANE DA
SILVA PIMENTEL ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes
para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiência.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0001142-54.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intimeseapresentar as contrarrazoes do recurso da apelacao.
00338 Processo: 0001964-67.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 14/12/2017, às
12:00 horas no fórum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000568-36.2012.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EMERSON MARIANO DA
SILVAVITIMA: ODAIR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000645-32.2014.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOYCE CARLA GRANJEIRO
PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00341 Processo: 0001055-61.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE BENICIO DE
PONTES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do depósito
no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão e declaração de quitação das obrigações impostas,
com a consequente extinção do feito.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000584-31.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FABIO MOURA DE MOURA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA , 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00343 Processo: 0000633-72.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intime-seSOBRE A CERTIDÃO DE FLS.79V, FALE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE
10 DIAS, REQUERENTO O QUE FOR DO SEU INTERESSE.
00344 Processo: 0001203-92.2015.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEFERSON DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 011864RN RODRIGO BEZERRA DE LIMA. Despacho: Intime-seREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 DIAS.
1A. VARA DE ARARUNA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000074-52.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedenteRÉU
CONDENADO.
2A. VARA DE ARARUNA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000123-93.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se o exequente do deferimento do pedido de fls. 143. Informe o nome e qualificação do representante
legal que receberá o alvará. 05 dias.
00347 Processo: 0000242-20.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao processo, da forma como entender de direito. 10 dias. fls. 65
00348 Processo: 0000422-36.2016.815.0061 - SOBREPARTILHA AUTOR: E. B. D. ADVOGADO: 011536PB
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: I. S. B. ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO
FILHO. Despacho: Intime-se as partes do provimento negado aos embargos declaratórios. Fica reaberto
o prazo recursal.
00349 Processo: 0000638-94.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211610SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.136.Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito,prazo de 15(quinze)dias
00350 Processo: 0001441-48.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARLENE MOREIRA SOARES ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 008123PR LOUISE RAINER PEREI-
RA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes do não
conhecimento da impugnação. Segue comando de bloqueio. vide fls. 423. 15 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000719-81.2014.815.0071 - GUARDA AUTOR: TARCISIO ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito pela parte autora
VARA UNICA DE AREIA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000471-67.2004.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO LOURENCO DE BRITO
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00353 Processo: 0000579-76.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR DE LUNA GOMES
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo legal
00354 Processo: 0000984-54.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZINHA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/11/2017,
as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000167-32.2004.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
ADVOGADO: 011262PB NARA RUBIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora
acerca do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00356 Processo: 0000249-14.2014.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUCIENE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00357 Processo: 0000587-85.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO
FEITOSA DA SILVA , 015232PB NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000037-95.2011.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISEBIO FABRICIO ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia PARA O DIA 28/11/2017, ÀS 09:35 HORAS, NESTA COMARCA
00359 Processo: 0000149-54.2017.815.0471 - EXECUCAO DA PENA REU: GENIVAL DO REGO MACEDO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITORIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/11/2017, ÀS 09:00 HORAS, NESTA COMARCA
00360 Processo: 0000172-34.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, QUE SERÁREALIZADA NO DIA 28/11/2017, ÀS
09:20 HORAS, NESTA COMARCA
00361 Processo: 0000796-54.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2018, ÀS 10:00 HORAS , A SER
REALIZADA NO FÓRUM OSCAR DIAS DE SÁ, NESTA COMARCA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000301-55.2011.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA EDUARDA PEDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 004454PB
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO MARCONE FERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2017 as 12:00 horas no Forum local.Devendo os
advogados arrolar as testemunhas no prazo de 15 dias, bem como do dever do advogado das partes
informar as testemunhas do dia e hora da audiencia(art.455 cpc
00363 Processo: 0000308-71.2016.815.0781 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SOLANGE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: SILENE DE OLIVEIRA
SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0001479-56.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON DE SOUZA LIRA
ADVOGADO: 018014A GERALDO JOSE BARRAL LIMA. Despacho: Intime-seda sentenca absolutoria,bem
como para em 30 dias, apresentar copia docertificado de Registro e Licenciamento do veiculo apreendido
devida-mente atualizado, conforme determinado na sentenca.
4A VARA DE BAYEUX NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000434-37.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: ZENILDA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JOELMA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JANETE FERREIRA MENDONCA ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00366 Processo: 0000839-58.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se para ciencia do bloqueio de FLs.114 e, no prazo de 15(quinze)dias, querendo
apresentar impugnacao.
00367 Processo: 0000839-92.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se ouca-se o credor a respeito da peticao e documentos de
Fls.323 a 327. Prazo 15(quinze)dias.
00368 Processo: 0001754-78.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENALDO FRANCA CORREIA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório a fim de receber os alvaras ( advogado eautor).
00369 Processo: 0003078-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 128998SP LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se a autora
para, querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte)dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000592-72.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUCIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018945PB YORRANNA NOBREGA DE SOUZA , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA
DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07 de dezembro de 2017,
as 14 horas
00371 Processo: 0000894-04.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: YURI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias
00372 Processo: 0000935-34.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000340-60.2014.815.0421 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA CARMINA DIAS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a autora, por seu
advogado, para no prazo de 10(dez) dias, declarar se existe outros bens a inventariar.
00374 Processo: 0000666-30.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LEITE ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. AUTOR: MARIA ROSILEIDE DE SOUSA MONTEIRO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. AUTOR:
CICERO DE SOUSA MONTEIRO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO.
Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a decisão do Recurso
Inominado, no prazo de 10(dez) dias.