TJPB 14/11/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017

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AROEIRAS

ITAPORANGA

COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080004211.2016.8.15.0471. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO: FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, MM. JUÍZ(A) DE
DIREITO DA COMARCA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem
conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de Divórcio nº 0800042-11.2016.8.15.0471, movida
por MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA em face de FRANCISCO ALVES DA SILVA, o qual, por encontrar-se
atualmente em local incerto e não-sabido, fica, através deste, devidamente CITADO, podendo, caso
queira, apresentar contestação, na forma e nos prazos do art. 335, do CPC, sob pena de, não o fazendo,
incidirem os efeitos da revelia. E, para que depois não se alegue ignorância, mandou-se expedir o presente
edital, o qual foi por mim digitado e expedido. Brenon Nunes de Freitas, Tec. Judiciário. Aroeiras, 13 de
Novembro de 2017.

COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 243220138150211
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
VALDIR ARAÚJO NOVAIS, brasileiro, solteiro, natural de Belmonte-BA, nascido em 14.09.1978, filho de
Joselita Araújo Novais, portador do RG nº 09253417 11 SSP-BA, atualmente em lugar incerto e não sabido
e a quem interessar possa que tramita neste Juízo e Cartório da 2ª Vara Mista a Ação Penal nº 000002432.2013.815.0211 movida pelo Ministério Público em desfavor de Valdir Araújo Novais, para que fique o
mesmo CITADO, por todo o teor da denúncia apresentada pelo Ministério Público, para responder a acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10(dez) dias, como incurso nas sanções penais do art.
12 da Lei nº 10.826/2003, ficando ciente de que em assim não o fazendo fica desde já nomeado(a),
Defensor(a) Público(a) em exercício nesta Vara, para fazê-lo. E, para que mais tarde alguém não alegue
ignorância, mandou o aludido Magistrado expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Itaporanga, aos 10 de novembro de 2017. Francisca Aciomara Miguel da Silva. Dr. Antonio Eugênio Leite
Ferreira Neto, MM. Juiz de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 8248420168150751
Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITAR o Sr. LEANDRO
JOSÉ DA SILVA, brasileiro, filho de José Carlos a Silva e de Josefa Maria da Conceição, residente à Rua
Comunidade do.Torto., atualmente em local incerto e não sabido, nos autos da ação acima identificada, que
se processa perante este Juízo, tendo como vítima a Sociedade, para responder a acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. não apresentada a resposta no prazo
legal, o juiz nomeara defensor para oferecê-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. Eu,
Carlos H. R. Medeiros, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. CONCEIÇÃO DE LOURDES M. DE B. CORDEIRO,
Juíza de Direito.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0800956-37.2017.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de CabedeloPB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por PAULO DA SILVA em favor de seu pai JOÃO
FRANCISCO DA SILVA, com problemas de saúde que o torna civilmente incapaz, tendo sido decretada a sua
INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 06/10/2017, sendo nomeado PAULO DA SILVA como seu
curador. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado
no Diário de Justiça por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias cada, e afixado copia no local publico de
costume. Dado e passado em 10 de novembro de 2017, Eu Rita de Cássia Montenegro Menezes, o digitei. Dr.
João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 5A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo Nº 080130659.2016.815.0731. Ação: GUARDA DE MENOR. O M.M Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita
neste cartório a Ação acima mencionada, movida por FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA SILVA em face
de WHEDSON RANIELLY ARAÚJO FARIAS e outros e estando a ré CHRISLAY ARAÚJO DE FARIAS em
local incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para CITA-LA, para, querendo,
contestar o pedido contido na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão,
esclarecendo, ainda, que se presumem verdadeiros os fatos não impugnados. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Cabedelo, aos 10/11/2017. Eu, Rita Menezes, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi.
Ass. Juiz de Direito.

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
27490620148150131 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto este edital virem ou dele notícias tiverem, que por este Juízo e cartório da 3ª vara
de família, se processam aos termos de uma ação de alimentos, processo de nº 0002749-06.2014.815.0131, que
temcomo autor Rodney Gabriel da Silva Batista, rep. por Raylla Mikaella Santos da silva e réu Vanderlei Batista.
Com o presente INTIMO o réu Varderlei Batista, atualmente em lugar e não sabido, para tomar ciência da decisão
que constituiu em dívida as custas processuais de fls. 31, em favor da Fazenda Pública Estadual. E para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou a MM Juiza expedir o presente
edital que será publicado no Diário da Paraíba, aos dez de novembro de dois mil e dezessete. Eu, Frederico G A
Bezerra, analista judiciário, o digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.

CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13995420138150151 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem
ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que foi prolatado a sentenca a seguir transcrito:.RH. CLS. Foi
julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO INTEGRAL de JOAO LEITE
DE MOURA, devidamente qualificado nos autos, nomeando-lhe curadora sua cunhada, ROSA GERALDO DA
COSTA, sob a alegacao de que o interditando e portador de doença mental, estando, por este motivo, impossibilitado de praticar os atos da vida civil e bemcomo para administração de seus bens. E para que mais tarde nao
alegueignorancia, mandou a MM. Juiz expedir o presente edital, sendo publicado por 03 (três) vezes no Diario da
Justiça Estadual, e o mesmo afixado no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos
10 de novembro de 2017. Eu, Melquisedec Cosme dos Santos Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO A PROMOVIDO(A) AUSENTE - PRAZO DE
VINTE (20) DIAS. O(A) DR.(ª) HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, JUÍZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA-PB, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou
dele notícia tiverem, ou interessar possa, que perante este Juízo se processam os autos da Ação de ALIMENTOS, Processo nº 0801285-50.2017.8.15.0181, em que é autor(a) LUIS FERNANDO ROCHA DE MORAIS,
representado por sua genitora TIÔNE FONTES SILVA DA ROCHA, contra OSMANIR XAVIER DE MORAIS. E
como consta dos autos que o(a) promovido(a) OSMANIR XAVIER DE MORAIS, encontra-se em LUGAR INCERTO e NÃO SABIDO, pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinado a expedição do presente edital, para CITÁ-LO(A) com as
cautelas, advertências e formalidades legais, para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 07/03/2018, às 09:50 horas, no Fórum local. O réu oferecerá resposta, escrita ou oral, na
própria audiência. As testemunhas, em número máximo de 03 (três), deverão ser trazidas pelas partes, ou
requerida a intimação até 05 (cinco) dias antes da audiência, além do que, na ocasião deverão ser apresentadas
todas as provas que os litigantes desejarem produzir (art. 8º, Lei nº 5.478/68). O não comparecimento do réu
importará em revelia e confissão quanto à matéria fática. Fica ainda o réu intimado de que foram arbitrados em
20% (vinte por cento) do salário mínimo a título de alimentos provisórios, devidos a partir da citação. E para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir
o presente EDITAL que será afixado no local próprio, na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade de
Guarabira-PB, aos 13/11/2017. Eu, Tereza Monteiro de Souza Neta, Técnica Judiciária, o digitei. Dr.(a) Hígia
Antônia Porto Barreto – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 59773320148150181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL
virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta vara,
decretou, por sentença, a interdição de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº 1.531.869 2ª Via SSP/PB, residente na Rua Capitã Maria Alexandre de Assis, n° 32, Cuitegi/PB, portador(a) de
TRANSTORNO DE HUMOR BIPOLAR RECORRENTE (CID 10 F 31.2), que o(a) torna incapaz de reger sua
pessoa e administrar seus bens,nomeando-lhe curador(a) na pessoa de MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO,
brasileiro(a),portador(a) do RG nº 28.067.877-0 SSP/PB, residente na rua Capiitã América Maria Alexandre de
Assis, n° 32, Cuitegi/PB, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer
natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a)
a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, nos termos do art. 755 do CPC. Dado
e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 27/10/2017. Eu, Givaldo de Pontes, Analista Judiciário o
digitei. Dr. André Ricardo de Carvalho Costa. Juiz de Direito em Substituição.

INGA
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DI AS Processo:
2020314320138150201 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que houve pedido de desistência formulado pela parte autora noprocesso 02020314320138150201,
razão pela qual está aberto prazo para habilitação de eventuais interessados no polo ativo da demanda, nos t
ermos do artigo 9, da lei 4717/1965. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, e que os mesmos
não possam alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da
lei. Ingá, 07/11/17. Eu, Paula Francineth Damasceno de Sousa Barreto, Analista Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela
Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito.

COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7313420128150211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juízo e Cartório da 3ª Serventia Judicial, uma Ação de
interdição nº 0000731-34.2012.815.0211 requerida por CÍCERA AMÂNCIO FERREIRA CORCINO em face de
MANOEL AMÂNCIO FERREIRA na qual foi decretada por sentença deste Juízo datada de 08 de fevereiro de
2017 interdição de MANOEL AMÂNCIO FERREIRA, por ser o mesmo absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil tendo sido nomeada curadora a requerente supra mencionada para bem gerir
todos os atos da vida do interditado. E para que mais tarde ninguém possa alegar ignorância mandou a MM. Juíza
que fosse publicado o presente edital, por três vezes, com intervalo de (10) dez dias, sendo também afixado na
Sede do Fórum no local de costume para os fins legais. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga, PB, aos 27
de otubro de 2017. VALTONIO MARINHO VIEIRA, Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. De ordem da MM.
Juíza Dra. Lessandra Nara Torres Silva

JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
1481520178151071 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital de Citação, ou dele conhecimento tiverem ou interessarem que neste juízo e comarca de Jacaraú - PB, tramita os autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público
desta comarca contra MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, brasileira, natural de Lagoa de Dentro-PB,
filho de Luiz Miguel da Silva e Mauriza Ferreira da Silva, constando dos autos que o acusado supramencionado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando, citado pelo presente Editalpara no prazo 15 (quinze)dias,
responder a acusação por escrito e apresentear defesa, na forma do art.396 do CPC, Com redação da Lei
11719/2008. E para que no futuro não se alegue ingnorância, mando o MM juiz que fosse expedido o presente
Edital afixando no local de costume, e publicando-se no Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e passado aos 10
de novembro de 2017. Eu, Maria Aparecida Dias da Costa, Técnica Judiciária o digitei. Perilo Rodrigues de
Lucena- juiz de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 272120168151071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este juízo se
processam os autos da Ação supracitada, tendo como parte promovente DJALMA ALVES DA SILVA e como
parte promovida ADRIANO ALAVES DA SILVA, servindo o presente para tornar público que foi prolatada
sentença que decretou a interdição da parte promovida, declarando a sua absoluta incapacidade civil e para
fazer constar que foi nomeada a parte promovente como sua curadora. E, para que no futuro não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que deverá ser publico por três vezes, comintervalo
de 10 dias cada. Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito em substituição. Eu Lailton Firmo Fideles,
Analista Judiciário o digitei e assino.

LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 1638320168151211
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os termos
da ação supra citada contra MARCELO BATISTA DA SILVA, vulgo Celo, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em
23/09/1992, natural de Lucena/PB, filho de Joao Batista da Silva e Josefa Maria da Conceicao, RG 3328729SSP/
PB, CPF 107.965.934-00, residente a rua Manoel Gomes da Silva, sn, Bairro Novo, Lucena/PB, ora em lugar
incerto ou nao sabido. Cite-se para apresentar defesa escrita no prazo legal, o qual comecara a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, conforme art. 396, pu ddo CPP, sob as
advertencias legais do art.396-A do mesmo diploma legal. E para que nao se alegue ignorancia, o presente sera
publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu, Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Dado e passado nesta cidade de Lucena, em 10/11/17. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de
Sousa, Juiza de Direito da Vara Unica desta Comarca.
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso:
2481120128151211 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juízo se processam os termos da ação supra citada contra JOSE ABRANTES DA SILVA PONTES vulgo
Faustao, brasileiro, solteiro, 23 anos de idade, soldador, natural de Santa Rita/PB, filho de Manoel Galdino
de Pontes e Sandra Maria da Silva Pontes, residente a rua Projetada, s/n, loteamento Benjamin de Souza
Falcão, Lucena/PB, ora em lugar incerto ou nao sabido. Cite-se para apresentar defesa escrita no prazo de
10(dez) dias, cujo prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido, conforme art. 396, pu do CPP, sob as advertencias legais do art.396-A do mesmo diploma
legal. E para que nao se alegue ignorancia, o presente sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio
deste Forum. Eu, Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dado e passado nesta
cidade de Lucena, em 10/11/17. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiza de Direito da Vara Unica
desta Comarca.

MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 20 (vinte) dias. Processo nº 080002467.2017.815.0531. Classe: Inventário. Autor: RENATO DE SOUSA RAMOS. Ré/de cujus: MARIA DAS NEVES
CAMPOS RAMOS. O Dr. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Malta, Estado da
Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que,
nos termos do artigo §1º do artigo 626 do CPC, por este meio fica devidamente CITADOS os interessados,
incertos ou desconhecidos, para os termos da ação supramencionada, bem como para, no prazo de 15 (quinze)
dias, após o prazo do edital, se manifestar sobre as primeiras declarações prestadas pelo inventariante RENATO
DE SOUSA RAMOS, oportunidade em que poderão: I - arguir erros, omissões e sonegação de bens; II - reclamar
contra a nomeação de inventariante; III - contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro. E na
forma da Lei, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Malta/PB, aos 13 de novembro de 2017. Eu, Paulo Sérgio Alves Dantas, Técnico Judiciário, o digitei.
(a) Natan Figueredo Oliveira – Juiz Substituto.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
13673520168150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, cita JOSÉ EWERTON DA SILVA ARAÚJO (POCHOCA), natural de
Patos PB, nascido em 21/12/1994, filho de José Carlos de Araújo e de Joana Darc da Silva, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para que tome ciência da denúncia que lhe imputou a prática, em tese, do(s) crime(s)
capitulado(s) no(s) art(s) 157, § 2º, inc. II, do Código Penal, e 244-b da Lei nº 8.069/90, em razão de fato ocorrido
em 15/04/2016, nesta cidade. O réu fica ciente de que deverá apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez),
após o término do prazo assinalado para este edital
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
55277920118150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo
e Cartorio do 6o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra
EDIMILSON FRAGOSO LUCENA, brasileiro, nascido em 27/06/1959, filho de José Fragoso Neto e de
Severina Fragoso de Lucena, atualmente em lugar incerto e nao sabido a qual fica INTIMADO para tomar
ciencia da renúncia da advogada constituída bem como, querendo, constituir novo advogado, no prazo de 05
(cinco) dias, do contrário, fica de logo nomeado o Defensor Público em exercício na 6a. vara mista de patos
para apresentar as alegacoes finas em defesa do mesmo, no prazo legal, o qual servirá só b o compromisso
de seu grau. E para que no futuro nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital. Dado
e passado no cartorio do 6º Oficio desta Comarca. Aos dez dias do mes de novembro de 2017 Eu Ameliana
Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito
da 6a. Vara Mista.