DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
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00618 Processo: 0001815-14.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se para no
prazo de trinta dias, atender ao despacho de folhas 183 em sua integralidade.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0005995-72.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCICLEUDO FREITAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentença de extinçao da punibilidade.
00620 Processo: 0013391-66.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NALEUDO DE SOUSA
ALMEIDA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado do reu para ciência da sentença proferida nestes autos
3A. VARA DE PATOS NF 202/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000058-53.1991.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ZIRETON DANTAS FILHO ADVOGADO:
004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao22/01/2018 as 08h00
00622 Processo: 0002021-56.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS MARQUES
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao15/01/2018 as 08h00. devendo os advogados
comparecerem em companhiados seus respectivos constituintes para fins de homologacao da partilha
dos bens do espolio
00623 Processo: 0002182-37.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. S. F. ADVOGADO:
024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. AUTOR: M. M. H. ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia08/02/2018 as 08h00. devendo os advogados comparecerem em companhia dos seus respectivos
advogados
00624 Processo: 0002709-23.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA
SILVA ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: CELANIA DAGUIA DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA , 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao23/01/2018 as
09h30. devendo os advogados comparecerem em companhia dos seus respectivos constituintes
00625 Processo: 0005309-32.2003.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: INGRID BERGMAN DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR: ANTONIA MARQUES
XAVIER NETTA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao22/01/2017 as 09h30. devendo o
advogado comparecer em companhia dosseus constituintes.
00626 Processo: 0006466-88.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGUINALVA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: FRANCUEUDY GONCALVES MENDES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao07/02/2018 as 08h00. devendo
os advogados comparecerem em companhia dos seus respectivos constituintes
00627 Processo: 0018723-34.2002.815.0251 - INVENTARIO REU: JOANNA AYRES CABRAL ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao15/01/2017 as 09h30
5A. VARA DE PATOS NF 306/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0001264-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIMAR BATISTA DE
OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 013356PB HELEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
o autor para, em 15 dias, falar sobre a petição do promovido.
00629 Processo: 0004423-81.2013.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para em, 15 dias, falar sobre os depósitos de fls. 114 e 116.
00630 Processo: 0005473-50.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para em, 05 dias, falar sobre a expedição do precatporio.
5A. VARA DE PATOS NF 307/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0007392-06.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar as custas processuais. Guia disponível on line, no “Inteiro Teor”.
6A. VARA DE PATOS NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0001042-31.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da audiencia designada para o dia 21/11/2017, as 1415h, nos autos da carta
precatoria com a finalidade de interrogaro reu na 8a. vara criminal da comarca de barra funda/sp.
7A. VARA DE PATOS NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001712-74.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILSO DA SILVA
TRAJANO ADVOGADO: 006795PB ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. Sentenca: Intimesefica a parte autora intimada da sentneça que jolgou procedente a ação,de fls. 78/79.
00634 Processo: 0002033-80.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00635 Processo: 0003301-72.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada do despacho de fls. 198. prazo de 05 (cinco) dias.
00636 Processo: 0004489-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANEIS MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00637 Processo: 0005013-92.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIMILIA JANUNCIO DE
JESUS ADVOGADO: 016845PB LAIS NUNES PEREIRA. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada do despacho de fls. 159. prazo de dez (dez) dias.
00638 Processo: 0005029-51.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SADIA S/A ADVOGADO:
022909A HENRIQUE JOSE DA ROCHA. Despacho: Intime-se para as providencias pretendidas, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00639 Processo: 0005660-29.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMELIA RODRIGUES
LAURENTINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: GLEYDSON NEY RODRIGUES LAURENTINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. AUTOR: VICTORIA RODRIGUES LAURENTINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: NORMELIA RODRIGUES LAURENTINO ADVOGADO: 004755PB
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls 396.
00640 Processo: 0006238-16.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILWERTONNY FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE CREDORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EMDEZ DIAS.
alimentos provisórios fixando em meio salário mínimo. Audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 23/03/2018 às 08:45 horas no fórum local.
00647 Processo: 0000976-27.2015.815.0571 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. C. S. ADVOGADO: 016495PB
EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar sobre o
laudo de fls. 27.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000196-92.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON LUIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte embargada para querendo apresentar oposição aos embargos de declaração no prazo de 05(cinco) dias.
00649 Processo: 0000687-41.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRITA IND E COM DE
PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA ADVOGADO: 007678RN KAROLINE C.NERY DANTAS FALCONE. Despacho: Intime-se intimação da parte ex adversa para no prazo de 05(cinco) dias manifestarse a respeito dos embargos interpostos.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000200-50.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEMAR PEREIRA DE
GOIS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A Despacho:
Intime-se para audiencia 06/02/2018 09:00hs
00651 Processo: 0000570-63.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA PEPINO DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para audiencia 06/03/2018 10h40min
00652 Processo: 0000620-55.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se para audiencia 20/03/2018 10h40min
00653 Processo: 0000651-75.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO PEREIRA
COSTA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE.
Despacho: Intime-se para audiencia 27/03/2018 10h20min
00654 Processo: 0000741-83.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALISSON FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para audiencia 06/03/2018 11h40min bem como
o despacho de fls 65
00655 Processo: 0000762-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES
DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para
audiencia 13/03/2018 11h20min
00656 Processo: 0001212-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se para
audiencia 27/03/2018 11h:00min
00657 Processo: 0001281-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZA ARAUJO
REMIGIO GALDINO ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR ,
022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. REU: UNIMED PATOS ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 014968PB MARCEL
NUNES DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para audiencia 27/03/2018 09h:00min. bem como para
especificar as provas que pretende produzir em audiencia informando o seu objetivo. fixo o prazo de 15
9QUINZE0 dias para apresentacao do rol de testemunhas
00658 Processo: 0001430-30.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DE SOUZA
LEITE CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliacao dia 27/02/2018 10h20min
00659 Processo: 0001821-24.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia 07/03/2018 09h20min
00660 Processo: 0001991-88.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAEZIO LUCENA BATISTA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se para
audiencia 27/03/2018 11h20min
00661 Processo: 0002198-58.2013.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. REU: LC CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ADVOGADO: 023756PE
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REPRESENTANTE LEGAL: JONIELSON BENTO DA COSTA
ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para apresentação das contrarrazões recursais das apelações interpostas, no prazo legal.
00662 Processo: 0002580-51.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IANA CARLA MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: TRADICAO MOVEIS E ELETROS E LOJAS ELEKTRA Despacho: Intime-se para audiencia 20/03/2018 09h20min
1A. VARA DE PIANCO NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000092-84.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se para
instrucao e julgamento 04/04/2018 11h:00
00664 Processo: 0000632-06.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELLAYNE MIRELES INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. VITIMA: ALINE BATISTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se audiencia 21/
03/2018 11h/00
00665 Processo: 0001502-51.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. REU: MANOEL GALDINO GONCALVES FILHO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se para audiencia 28/03/2018 09h40min
2A. VARA DE PIANCO NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000799-62.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL HONORATO Despacho: Intime-se nos termos do art. 10, I, da Lei nº
13.340/2016, suspendo o presentefeito até o dia 29/12/2017.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00667 Processo: 0000525-63.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS BATISTA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. VITIMA: JOSEFA LOURDECI FARIAS DOS SANTOS
Despacho: Audiencia designada Interrogatório designado para 12/12/2017 às 11:30 hs no fórum local.
PEDRAS DE FOGO
PILAR
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000020-11.2015.815.0571 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: M. J. C. F. ADVOGADO:
012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: A. S. S. A. ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE
MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se para se
manifestar, em relação ao valores encontrados pelo bacenjud,prazo legal.
00642 Processo: 0000217-73.2009.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 004942PB LEOPOLDO VIANA
BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se
sobre a petição do executado de fls. 82/83.
00643 Processo: 0000277-02.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-sejulgado parcialmente procedente o pedido para condenar o promovido à pagar à promovente o correspondente, tão somente o FGTS
do período devidos, a ser pago mediante liquidação.
00644 Processo: 0000315-24.2010.815.0571 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a petição de fls 336, diga
a parte contrária em 5(cinco) dias.
00645 Processo: 0000430-74.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DA SILVA MASSENA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente
00646 Processo: 0000867-47.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: F. C.
O. C. ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se revisado o valor dos
VARA UNICA DE PILAR NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000031-52.2006.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se Determino o sequestro do valor executado e atualizado.
VARA UNICA DE PILAR NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000336-50.2017.815.0281 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: EDLEUZA ALENCAR COSTA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
de restituição do bem.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000336-71.2002.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 013591PB HELTON DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentença que julgou procedente a pretensao inicial do Ministerio Publico
00671 Processo: 0000979-38.2016.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: LUIZITO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: Intime-se a parte ré, através de
seu patrono, da sentença de fls. 65, que julgou parcialmente procedente para condenar o réu l.m.o, ao
pagamento de aliemntos.
00672 Processo: 0001255-16.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACY ALVES DINIZ
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL