TJPB 22/11/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
10 (dez) dias, por ter sido denunciado no artigo 147 do Código Penal Brasileiro. Dado e passado nesta cidade de
Pilar/PB, aos 20/11/2017. Eu, Letícia Gomes de Souza, Téc. Judiciário, o digitei. (Ass) Hélder Ronald Rocha de
Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 9360820168150281
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
denunciado JÚLIO CÉZAR BRITO DA SILVA, vulgo “Nego”, brasileiro, natural de Itabaiana/pb, nascido em 09/12/
1995, filho de Jose Severino da Silva e de Tânia Maria de Brito, portador do R. G. n° 4.296.765/SSP/PB,
domiciliado e residene na Rua Maria Caxias de Lima, 320, Centro, São José dos Ramos/PB, desta Comarca, o
qual atualmente se encontra em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, mandou o MM. Juiz, nos moldes do art. 363,
§ 1°, do CPP, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital de CITAÇÃO pelo quel cham e cita o denunciado para
apresenta resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por ter sido denunciado no artigo 129, § 9°, do Código Penal
Brasileiro c/c artigo 7°, I, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). E Para que ninguem alegue ignorancia e chegue
ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Pilar/
PB, aos 20/11/2017. Eu, Letícia Gomes de Souza, Técnico Judiciário, o digitei. (Ass) Hélder Ronald Rocha de
Almeida, Juiz de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1123220118150311 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo se
processam os autos do processo acima mencionado, movido pela Justiça Publica contra o réu SEBASTIÃO
CARLOS BEZERRA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Princesa Isabel-PB, filho de Paulo Bezerra Leite e
Maria de Lourdes Veríssimo Leite, nascido aos 17.01.1987, com endereço no sítio Saco dos caçulas, deste
município, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital, para CITA-LO para todos os termos da denúncia, estando o mesmo incurso nos termos do art. 306, do ctb
e,31 do CP, e para que apresente defesa no prazo de 10 dias, nos moldes do art. 396 do CPP, ocasião em que
poderá arguir preliminar, requerer produção de provas, acostar documentos e todo que se fizer necessário a sua
defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário, nos te rmos do art. 396-A do CPP. E para que, ninguém mais tarde, o mesmo nãovenha
alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara Mista, publicar no diário da justiça e afixar no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, aos 20.11.2017.
Eu, Sineyde Lima de Campos Barros, Técnica Judiciário, o digitei em conformidade a determinação do MM. Juiz
de Direito Substituto. Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo: 2719620168150311
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que na escrivania da 3ª Vara Mista da
Comarca de Princesa Isabel tramitam os autos da ação penal epigrafada, movida pelo Ministério Público Estadual
em face de JOSÉ APARECIDO FERREIRA LIMA, brasileiro, casado, agricultor, natural de Triunfo-PE, nascido
em 24/10/1977, com 40 anos de idade, filho de Antônio Pereira Lima e de Rosa Maria de Lima, com último
endereço conhecido na Vila Jericó, zona rural do Município de Triunfo/PE, estando atualmente em LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, denunciado como incurso nas penas do art. 311 do Código Penal, tendo em vista que
em data de 22/04/2016, na cidade de Princesa Isabel, dirigia veículo automotor com sinal adulterado. Desta feita,
fica o denunciado CITADO para, querendo, responder aos termos da acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, por meio de advogado ou defensor público, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando as provas pretendidas, arrolando testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, onde o prazo para a defesa começará a fluir a
partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. E, para que ninguém alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a publicação do presente edital e sua afixação no átrio do fórum, no local de
costume. Dado e passado na Comarca de Princesa Isabel aos vinte dias do mês de novembro do ano de 2017.
Eu, Marcílio Henrique Ferreira da Silva Pereira, Analista Judiciário, o digitei e conferi. Dra. Maria Eduarda Borges
Araújo, Juíza Substituta.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2338420158150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdição de JOÃO VICENTE DA
SILVA NETO, por ser incapaz de gerir os atos da vida civil, sendo seu curador o seu filho HELSON SINEZIO DA
SILVA. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina,
Juiz de Direito, publicar o presente edital no Diário da Justiça por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria
do Socorro de Araújo Sousa e Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
40943420128150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de noventa dias, virem oudel conhecimento
tiverem, que se processam perante este Juízo e Cartório da 2a Vara, os termos da Açao Penal 000409434.2012.815.0371, movida pela Justiça Pública contra NERIBERTO DE ARAÚJO WANDERLEY, brasileiro,
casado, motorista, natural de São José do Espinharas/PB, filho de Vergniaud de Sousa Wanderley e de Terezinha
de Araújo Wanderley, residente no Conjunto Vista da Serra, Q I, L 16, Patos-PB, denunciado como incurso nas
sancoes do art. 129, parágrafo 9, e 147 do CP e Lei 11.340/2006, e condenado, em 31 de outubro de 2016, à pena
de 07(sete) meses e 05(cinco) dias de detençao, por infraçao às normas do art.129 do CP em regime aberto,
tendo sido beneficiado com o SURSIS do art.77 do Codigo Penal, pelo prazo de 02(dois) anos, devendo o mesmo
prestar serviços a comunidade no primeiro ano, nos moldes do art. 78, parágrafo 1,doCP, além de se sujeitar e
observar condiçoes impostas. Diante da sua revelia, o MM Juiz determinou a expediçao do presente edital, pelo
qualfica o réu NERIBERTO DE ARÚJO WANDERLEY intimado da sentença condenatória para, querendo,
recorrer no prazo legal, sob as penas da lei. Sousa(PB), 20 de novembro de 2017. Eu, Claudenes Maria do
Nascimento Lima,Técnico Judiciário, digitei-o.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
28024320148150371 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente EDITAL vire, dele tomar conhecimento e notícia tiver e a quem interessar
possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação acima mencionada, proposta por F. H. C.
de S., menor(es) impúbere, representada por sua mãe MARIA SUÊNIA COSMO DE SOUSA em face de Flávio
Camilo de Sousa. E como o(a) representante do(a) AUTOR(A) MARIA SUÊNIA COSMO DE SOUSA se encontra
em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir
o presente Edital para intimá-la(o) para, no prazo de 05(cinco) dias,dizer se tem interesse no prosseguimento do
proce sso e praticar o ato que lhe compete, sob pena de extinção. Dado e passado nesta Cidade de Sousa-PB,
aos 20/11/2017. Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria o digitei. (as) Dr. Bernardo Antonio da
Silva Lacerda, Juiz de Direito.
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finalidade de cuidar e administrar o(a) interditando(a) e os bens ou valores que possam lhe pertencer, receber
seus proventos, inclusive cuidar de sua saúde, face seu estado mental, dispensando-se a especialização da
hipoteca legal, dando-se cumprimento aos termos do art. 755, P. 3º do CPC. Para que não possa alegar
ignorância, inscrevendo a presente decisão no cartório do registro civil e publicando na imprensa local, por 03
vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro. PB, aos 20 de novembro de 2017.
Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo.
Juiz de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3742720168150401 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE
UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO AO CIVEL. Processo: 0000374-27.2016.815.0401 Ação:
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o pr
esente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se processam
aos termos da Ação de INTERDIÇÃO, Processo n° 0000374-27.2016.815.0401, movida por FABRÍCIA FAUSTINO DE OLIVEIRA, contra MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE OLIVEIRA, tendo sido julgada procedente por
sentença datada de 17/08/2017, declarando que a interditada acima mencionado é absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. FABRÍCIA FAUSTINO DE OLIVEIRA,
sob o compromisso, com a finalidade de cuidar e administrar o(a) interditando(a) e os bens ou valores que
possam lhe pertencer, receber seus proventos, inclusive cuidar de sua saúde, face seu estado mental, dispensando-se a especialização da hipoteca legal, dando-se cumprimento aos termos do art. 755, P. 3º do CPC. Para
que não possa alegar ignorância, inscrevendo a presente decisão no cartório do registro civil e publicando na
imprensa local, por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro. PB, aos 20
de novembro de 2017. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo. Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1045/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MOZENEIDE
VIEIRA LOPES, Símbolo DP-2, matrícula 93.516-6, Membro desta Defensoria Pública, titular da Comarca de
Piancó, com exercício junto ao 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder pelo 4º Juizado
Especial Cível da Capital, em substituição ao Defensor Público Marcos Antonio Medeiros Guimarães, durante o
seu afastamento para gozo de férias no mês de novembro do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 10/11/2017, republicar por incorreção)
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1053/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ GERARDO
RODRIGUES JÚNIOR, Símbolo DP-1, matrícula 780.063-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
provisoriamente junto a Comarca de São Mamede, cumulando na 1ª Vara da Comarca de Patos, para prestar
assistência aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Regional de Patos/PB, Jurista Romero Nóbrega, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 10/11/
2017, republicar por incorreção)
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1058/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 630/2017-DPPB/
GDPG, republicado em 20.07.17 no D.O.E, que exonerou o Defensor Público GERARDO LINS RABELLO
SOBRINHO, do cargo de provimento em Comissão de Secretário do Defensor Público Geral do Estado da
Paraíba, Símbolo CAD-6, restaurando os termos da Portaria nº 793/2016 – DPPB/GDPG, publicada em 30.12.2016.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1072/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público OTÁVIO NETO
ROCHA SARMENTO, Símbolo DP-3, matrícula 127.355-8, Membro desta Defensoria Pública, titular da 5º Vara
Cível da Comarca da Capital, para exercer suas funções na 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, respondendo
cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras, em caráter excepcional e provisório, até ulterior
deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1076/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, a servidora RITA DE CÁSSIA ANDRADE
GUEDES, Técnico de Nível Médio, matrícula 98.608-9, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na
Comarca de Coremas, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1077/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público WILMAR CARLOS
LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa do pronunciado
Thalisson Alves de Lucena, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0016739-36.2014.815.0011, que responde
perante a Justiça Pública na Comarca de Campina Grande/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia
16 de novembro de 2017, às 13h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de
novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1078/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado Ednaldo Garrido Lourenço, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0006692-24.213.815.0371, às 8h do dia 20/11/2017, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Sousa/PB, e do réu
Renan da Silva Araújo, Processo nº 0000276-86.2010.815.0131, perante o Tribunal do Júri da Comarca de
Cajazeiras/PB, no dia 23/11/2017, às 8h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20
de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1079/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público FRANCISCO DE
ASSIS COELHO, Símbolo DP-3, matrícula 109.260-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do júri do pronunciado Mateus Ambrozino Cabral, Processo nº 0000170-93.2016.815.0041, às
9h do dia 23/11/2017, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa Nova/PB. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 114020168150401 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE
UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO AO CIVEL. Processo: 0000011-40.2016.815.0401 Ação:
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o pr
esente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se processam
aos termos da Ação de INTERDIÇÃO, Processo n° 0000011-40.2016.815.0401, movida por ANTONIO AGOSTINHO ALVES DOS SANTOS, contra MARCOS BERNARDINO DOS SANTOS, tendo sido julgada procedente por
sentença datada de 04/09/2017, declarando que a interditada acima mencionado é absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora O Sr. ANTONIO AGOSTINHO ALVES DOS
SANTOS, sob o compromisso, com a finalidade de cuidar eadministrar o(a) interditando(a) e os bens ou valores
que possam lhe pertencer, receber seus proventos, inclusive cuidar de sua saúde, face seu estado mental,
dispensando-se a especialização da hipoteca legal, dando-se cumprimento aos termos do art. 755, P. 3º do CPC.
Para que não possa alegar ignorância, inscrevendo a presente decisão no cartório do registro civil e publicando
na imprensa local, por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro. PB, aos
20 de novembro de 2017. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo. Juiz de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3633220158150401 Acao:
TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA
DE UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO AO CIVEL. Processo: 0000363-32.2015.815.0401
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o pr esente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se
processam aos termos da Ação de INTERDIÇÃO, Processo n° 0000363-32.2015.815.0401, movida por MARIA
DAS DORES BALBINO, contra ISABELA BALBINO, tendo sido julgada procedente por sentença datada de 04/09/
2017, declarando que a interditada acima mencionado é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA DAS DORES BALBINO, sob o compromisso, com a
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1080/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa em plenário do Júri dos pronunciados Luis Dias dos Santos, Processo nº 0000803-30.2015.815, às 8h30,
no dia 21/11/2017, na Comarca de Picuí/PB e Janiel de Oliveira dos Santos, Processo nº 0000587-69.2015.815.0271,
às 8h, no dia 22/11/2017, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Picuí/PB. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1081/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MARCEL
JOFFILY DE SOUZA, Símbolo DP-1, matrícula 780.054-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
do acusado Sérgio Camilo de Sousa, Processo nº 000005799-41.2016.815.0011, às 13h30, do dia 20/11/2017,
perante o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1075/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Defensores Públicos para
participarem da IX Fase da Campanha Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa, no período de 20 a 24
de novembro de 2017, conforme programação: JOÃO PESSOA - Nerivaldo Alves da Silva, Matrícula 99.955-5;
- Eliane Menezes Cavalcanti, Matrícula 76.342-0 - Vera Lúcia Marques Braga, Matrícula 133.362-3; CAMPINA
GRANDE - Gizelda Gonzaga de Moraes – Matrícula 96.521-9 - Felisbela Martins de Oliveira – Matrícula 127.7791- Marise Pimentel de Figueiredo, Matrícula 90.236-5; SANTA RITA - Levi Borges de Lima – Matrícula 106.979-9
- Neide Luiza Vinagre Nobre – Matrícula 80.578-5; SOUSA - Maria Juvinete Anacleto – Matrícula 75.156-1.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.