TJPB 23/11/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017

00084 Processo: 0025582-68.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: P. T. L. F. ADVOGADO: 007124PB ALMIR
ALVES DIONISIO. REU: A. B. F. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO ,
016518PB DEBORA MARIA DE GALIZA F PINHEIRO QUEIROGA , 014449PB NATHALY COSTA SOARES. INTERESSADO: M. P. G. F. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO ,
014449PB NATHALY COSTA SOARES , 013411PB RENATA REGINA COSTA CAMINHA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00085 Processo: 0043474-87.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. P. ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. P. ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. Despacho: Intime-seo autor para em cinco dias dizer se ainda tem interesse no andamento do feito
sob pena de extinção
00086 Processo: 0081932-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. G. A. ADVOGADO:
007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA ,
018794PB FABRICIA CRISTINA TORRES GADELHA. AUTOR: G. G. A. ADVOGADO: 007496PB MAGDA
GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 018794PB FABRICIA
CRISTINA TORRES GADELHA. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem razoes finais no prazo
de 15 dias
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0002242-90.2016.815.2001 - HABILITACAO AUTOR: BRUNO RODOLFO CAMARA HAMAD
ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: RARHUM BORBOREMA
HAMAD ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: SALARHDIN CHAKIB
TIMENE ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. LITISCONSORTE: ESPOLIO DE CHAKIB ARISTIDES HAMAD TIMENE ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntimem se as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir caso entendam e justifiquem, em caso negativo exclarecam quais os pontos controvertidos
em cinco dias conforme despacho de folhas 142
00088 Processo: 0002572-24.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. C. ADVOGADO:
002397PB FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. Despacho: Intime-seSuspendo o presentes autos
pelo prazo de 30 dias conforme requerido edetermino a intimação da parte promovente para que se
manifeste nos autos sob pena de preclusão e extinção por falta de interesse
00089 Processo: 0003054-21.2005.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: K. R. B. ADVOGADO:
011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 011345PB MARCELO DE SOUZA QUIRINO , 006462PB
CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação
concedendo vistas pelo prazo de cinco dias
00090 Processo: 0017362-13.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: V. M. L. O. ADVOGADO: 040762SC JULIO
CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00091 Processo: 0070222-25.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. A. G. ADVOGADO: 005672PB
JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: P. T. O. P. ADVOGADO: 001032PB MARCOS A SOUTO MAIOR ,
013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Despacho: Intime-seIntime se para apresentar contra razoes no prazo legal
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0018224-18.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. J. L. N. ADVOGADO:
013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA. REU: A. L. S. L. ADVOGADO: 015880PB ANALU NEVES DIAS ARNOUD. Despacho: Intimesea parte recorrida para apresentar contra razoes no prazo legal
00093 Processo: 0027602-71.2009.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: E. M. A. ADVOGADO: 010342A
FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: L. F. L. ADVOGADO: 010678PB CLAUDIA DE SALES
BERNARDO , 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: E. M. A. ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de suspensão processual, intime se a parte autora para trazer aos autos em 15 dias o valor atualizado do imovel descrito as
folhas 17 atraves de laudo assinado por perito
00094 Processo: 0059464-65.2006.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. L. S. S. ADVOGADO: 009573PB
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: D. H. S. ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seIntime se a parte promovida para pagar o valor das custas
judiciais valor este no processo
00095 Processo: 0755662-81.2007.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. C. ADVOGADO:
011932PB JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. AUTOR: M. G. S. A. ADVOGADO: 011932PB JOSE
EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: A. R. C. ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte executada atraves de seu advogado para em 15 dias efetuar o
pagamento do valor constante as folhas 302, na forma da decisão de folhas 304 dos autos
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0068754-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIFFE GABRIELLY
JANUARIO RODRIGUES DE ALMEIDA LUNA ADVOGADO: 019799PB RODRIGO CLEMENTE DE B
PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 021317PB ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE
MORAIS. AUTOR: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE
FIGUEIREDO , 019799PB RODRIGO CLEMENTE DE B PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 312/313 que determinou o bloqueio do valor para aquisicao do medicamento.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0029893-05.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu
advogado,para pagamento das custasprocessuais,no valor de R$ 548,99, no prazo de 10 dias.
00098 Processo: 0030403-33.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DIAS ALMEIDA
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: FORTE INFORMATICA COM E
SERVICOS LTDAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o embargante para dizer se tem
interesse no prosseguimento do recurso apelatorio de fls. 120/132, em vista do pedido formulado as fls
62 dos autos da execucao fiscal em apenso
00099 Processo: 0030506-40.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu
advogado, para proceder ao pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias, no valor de R$
44.431,23.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0003538-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIGITO REPRESENTACAO COM ASSISTENCIA TEC DIGITAL LTDA Sentenca:
Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do
art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00101 Processo: 0003538-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIGITO REPRESENTACAO COM ASSISTENCIA TEC DIGITAL LTDA Sentenca:
Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do
art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00102 Processo: 0025801-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JANIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente exccecao de preexecutividade, para re-conhecer a ilegitimidade passiva de janio da silva n.junior.
00103 Processo: 0039828-84.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSENI M LUCENA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00104 Processo: 0761275-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MIRIAM TEOFILO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00105 Processo: 0761740-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SERGIO DE MELO DANTAS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00106 Processo: 0770901-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LIELIA ALVES DE BRITO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00107 Processo: 0775574-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JB VEICULOS LTDA ADVOGADO: 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II
do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00108 Processo: 0790520-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE DA GUIA MACHADO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00109 Processo: 0794879-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ VALTER BENTO DE A LIMA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.

00110 Processo: 0902547-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA
FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
00111 Processo: 0911678-97.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO RAMOS DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00112 Processo: 0913262-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LOURENCO BEZERRA MELO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0010972-53.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE TELES
SOARES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. INDICIADO: LUIS CARLOS
PEREIRA TELES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se
intimar do relaxamento de prisao dos indiciados no inquerito policial supra citado.
00114 Processo: 0012259-51.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VAETAN BEZERRA
ADVOGADO: 007067CE FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 14 de dezembro de 2017, pelas 16:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0003300-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VILMAR DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004001PB JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO
PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00116 Processo: 0010899-23.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. C. V. A. ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seIntime-se o acusado por
seu patroo, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 06 de dezembro
de 2017, as 15:00h, no juizado da violencia domestica e familiar.
00117 Processo: 0020042-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. L. ADVOGADO: 008263PB
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA PARA OFERECER AS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00118 Processo: 0023130-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. R. ADVOGADO: 018352PB
RODRIGO BORBA FALCAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA OFERECER AS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00119 Processo: 0024755-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. O. S. ADVOGADO:
010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no
prazo legal.
00120 Processo: 0028722-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: S. L. S. ADVOGADO: 015372PB
JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSDO PROCESSO EPIGRAFADO.
00121 Processo: 0045882-24.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON LORENCO DA
COSTA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA , 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00122 Processo: 0001607-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: STYVE WASHINGTON DO
NASCIMENTO MARINHO Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB
12118-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA STYVE WASHINGTON DO NASCIMENTO
00123 Processo: 0003711-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KAYO EWERTON DANTAS DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seDr. DOUGLAS WINKELER BELTRÃO-Adv-OAB/PB 18350 ficais
intimado para ciencia da prorrogação da peisçao domiciliar ref a KAYO EWETON DANTAS DEALBUQUERQUE
00124 Processo: 0009955-79.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE QUIRINO ALVES FILHO
Despacho: Intime-seDr. ARTHUR ASFORA-Adv-OAB/PB 18046 ficais intimado da audiencia de instrução designada para o dia 24/01/2018 as 14 horas ref ao militar JOSÉQUIRINO ALVES FILHO - Vara Militar
00125 Processo: 0030218-69.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL MESSIAS OLIMPIO
DOS SANTOS Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO N JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO A
APRESENTAR RAZÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA
MANOELM O DOS SANTOS BEM COMO PARA JULGAMENTO NO DIA 01/12/17 AS 08H30MIN
00126 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SERGIO FERNANDES DA
COSTA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA SERGIO FERNANDES DA COSTA E OUTRO NO DIA 22/01/18 PELAS 14 HORAS
00127 Processo: 0034610-52.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEAN CARLOS MENDONCA DA
SILVA Despacho: Intime-seDra. GIOVANA DEINIGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada
dadecisão de fls. 13/14 do apenso ref ao militar JEAN CARLOS MENDONÇADA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0000667-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTADOREU: CLARISSA
ROBERTA DIAS CARDOSO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o
patrono da denunciada para informar, no prazo de cinco dias, os enderecos onde as testemunhas
arroladas poderao ser encontradas. em casode nao possui-los, que opte por apresentas independente de
intimacao.
00129 Processo: 0006473-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIGEAN IZAQUIEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Sentenca: Sentenca
condenatoria como incursa nas penas do art.297,caput,do CPB.
00130 Processo: 0012858-87.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: PEDRO SOARES HENRIQUE
SILVA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se da decisao que
declinou da competencia para julgar eventual acao pena , cujo teor encontra-se no inteiro teor do tj/pb.
00131 Processo: 0018397-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA NORDIFEREU:
THAYANA FLAVIA BRITO SIMOES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: SHEYLLA
ARAUJO DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE PATRICIO DE OLIVEIRAVITIMA: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa da acusada para que se manifeste sobre os documentos apresentados
pela assistencia da acusacao, notadamente sobre a necessidade de realização da pericia tecnica requerida pela defesa, em 10 dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0004935-75.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HIROSHI QUIXABA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: WANDERSON
RANIERE DIVINO TRAJANO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Sentenca: Sentenca condenatoria CONDENO OS REUS A PENA DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO,E
12 DIAS MUL TA NO REGIME ABERTO,COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 171,CAPUT,C/C O AR
T. 29,SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
00133 Processo: 0005182-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEISA KARLA BELARMINO
GONCALVES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00134 Processo: 0008021-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00135 Processo: 0015393-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00136 Processo: 0021508-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDILARDO SAMPAIO ADVOGADO: 011054PB RENATA ALMEIDA LYRA NOBREGA. Despacho: Intime-seA Defesa do
acusado p/no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00137 Processo: 0031853-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR BRITO ADVOGADO:
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00138 Processo: 0005029-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO VINICIUS MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.