TJPB 24/11/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017

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00522 Processo: 0001790-21.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD FERNANDO DE
ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB
GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Despacho: Intime-seMantenho a prisao preventiva do requerente
Giliard Fernando de Albuquee dos denunciados Jenilton Santos da Silva e Helio Felipe de Paiva Costa.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0002121-42.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 14/12/2017,11:00h.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000380-98.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINETE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias demonstrar interesse no prosseguimento do feito
cumprindo com o determinado despacho de fl 34 sob pena de extinção do processo s/resolução merito
00525 Processo: 0001276-44.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: EFIGENIA CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
promovente para, em 05(cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção do processo sem resolução de mérito.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000489-73.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS
PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIOREQUISITÓRIO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §2º,DA RESOLUÇÃO 50/2013 DO TJPB.
00527 Processo: 0001464-61.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERCINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
06/12/2017, as 08:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00528 Processo: 0001800-65.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB
ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS
PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIOREQUISITÓRIO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §2º, DA RESOLUÇÃO 50/2013 DO TJ/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000206-74.2016.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEONILDO NASCIMENTO
DA SILVAREU: JOSE WALDER LINS RABELO NETO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI. Despacho: Pedido indeferido INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO
PREVENTIVA.

00547 Processo: 0000097-49.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICTOR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho:
Intime-sePROCESSO SUSPENSO POR 90 DIAS
00548 Processo: 0001290-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILEIDE DE MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a aprte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00549 Processo: 0001710-07.2011.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LUZIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para
informar se concordam com o valor apresentado pelo Engenheiro Civil nomeado, cosntante as fls 108.
00550 Processo: 0002250-50.2014.815.0251 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA ANALYCE MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. AUTOR: MARIA ALYCE
MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. AUTOR: JOSE
ALYSON MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA FARIAS DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 005170PB MARIA DE
FATIMA A. R. DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00551 Processo: 0002989-57.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00552 Processo: 0004652-85.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA RUFINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIA MARIA DE
OLIVEIRA NETA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARCOS VENICIUS RUFINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR:
MARIA ITAECLA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seFICAM AS PARTES AUTORAS, POR SEU ADVOGADO, INTIMADAS PARA INFORMAR SEO
ACORDO DE FLS. 159/160 ENVOLVE TODOS OS AUTORES INDICADOS NA INICIAL
00553 Processo: 0004915-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia04 de dezembro de 2017 as 10h30min
00554 Processo: 0004929-57.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COELHO BARBOSA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido para ciencia do
recurso e oferecer contrarrazoes, no rpazo legal.
00555 Processo: 0005277-07.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoEXTINÇÃO POR DESISTENCIA.
00556 Processo: 0006499-78.2013.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AVANY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00557 Processo: 0006659-06.2013.815.0251 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: BENICIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca, que se encontra no inteiro teor.
00558 Processo: 0013440-10.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO:
017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

MONTEIRO
PEDRAS DE FOGO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000177-33.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA ELIANE BEZERRA
DE LIMAREU: JOSE MARCONE CAEANA DOS SANTOS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaREGIME ABERTO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000315-10.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: JOSE ALBERTO ALVES
DOS SANTOSVITIMA: FERNANDA SILVEIRA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/11/2017, as 09:30h
00532 Processo: 0001789-74.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODON SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 003626PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS
FREITAS. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu/sua advogado(a), para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00533 Processo: 0002209-79.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE ASSIS
LIMA ADVOGADO: 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30/11/2017, as 10:00h.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0007148-14.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE FERNANDO DOS
SANTOS DELFINOREU: RODRIGO WELLISON DE MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasdia 30/11/2017,
as 08:00 horas, no salao nobre do tribunal do juri popular desta Comarca.
3A. VARA DE PATOS NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0004269-92.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. C. A. ADVOGADO:
023943PB ROBSON SOARES SOUSA. INTERESSADO: B. C. C. N. ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. INTERESSADO: V. S. C. J. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: F. T. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: M. L. O. C. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00536 Processo: 0004269-92.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER REU: W. S. C. ADVOGADO: 016450PB
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: M. L. S. C. ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00537 Processo: 0005904-31.2003.815.0251 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: D. F. S. F. ADVOGADO:
010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse acerca da peticao defls. 169/198 acostada aos autos supracitados e requerer o que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000139-50.2001.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE FRANCISCO FILHO
ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Despacho: Intime-se da decisao que
determinou a remessa do processo para a 3 vara destacomarca.
00539 Processo: 0001780-19.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LB E D EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR , 018653PB EDJANE BARBOSA DE
FREITAS ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar ciencia dos documentos acostados as fs96/118 e requerer o que entender de direito, em 10 dias
00540 Processo: 0003859-73.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Processo extinto.
5A. VARA DE PATOS NF 317/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000512-66.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se sobre os autos em tela, que estão com vistas a PATOS-PREV.
00542 Processo: 0006741-71.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUSILEIDE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho:
Intime-se para comparecer em cartório e receber alvara (sucumbência).
5A. VARA DE PATOS NF 318/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0005414-09.2003.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DIMAS SOARES DE VERAS
ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
6A. VARA DE PATOS NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000101-47.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019871PB RODOLFO LIMA DE ARAUJO E LIMA. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00545 Processo: 0001119-35.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Prisao revogada com relação
aos réus DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA e JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA.
7A. VARA DE PATOS NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000042-93.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seFICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 40 EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000095-50.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia designada de conciliação designada
para o dia 31/01/2018 às 09:30 horas no fórum local, devendo o autor comparecer à audiência independente de intimação pessoal (art. 334 CPC).
00560 Processo: 0000277-41.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGOBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. REU: RETIFICA
PERES LTDA ADVOGADO: 107251MG ADRIANO MENDONCA RODRIGUES , 049417MG JERONIMO
DONIZETE RODRIGUES. REU: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO: 119625RJ HUMBERTO ALVAREZ DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada audiência redesignada para o dia 08/
02/2018 às 09:30 horas no fórum local, devendo as partes comparecem à audiência independente de
intimação pessoal.
00561 Processo: 0000497-97.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: 040508PE EDISON PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: ELIENE CRISTINA
GONCALVES DA CUNHA ADVOGADO: 040508PE EDISON PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Audiencia designada audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 08/02/2018 às 08:45
horas, no fórum local, devendo a parte autora comparecer à audiência independente de intimação.
00562 Processo: 0000540-73.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILEIDE SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 034618PE JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente, referente a penhora via bacen-jud, para o que bem entender de direito, em relação aos resultados
encontrados.
00563 Processo: 0006165-54.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA , 018012A ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: MYBUS TURISMO E FRETAMENTO ADVOGADO: 013508PE MARCO POLO
SILVA DE CAMPOS , 003508PE MARCO POLO SILVA DE CAMPOS. Despacho: Audiencia designada
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/01/2018 às 09:00 horas no fórum local.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00564 Processo: 0000450-94.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILANDO MORENO DA
SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: JOSE ROBERTO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO , 016997PB BRUNO JOSE
DE MELO TRAJANO , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vistas dos autos
aos acusados para oferecerem as alegações finais.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000753-34.2015.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GOMES LACERDA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 017750PB MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Embargos rejeito os presentes embargos a execucao fiscal dada a ausencia de garantia do juizo
00566 Processo: 0001672-23.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes
00567 Processo: 0001792-66.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO IZIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para contra razoes
00568 Processo: 0002020-41.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVALDO VALE DA
SILVA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: EDPIO LUCENA Despacho:
Intime-se o autor para no prazo de dez (10) dias, informar o cpf do executado a fim de que possa ser
realizada a penhora on line de valores, bem, como a consulta ao sistema renajud
1A. VARA DE PIANCO NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0001032-88.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS GOMES LACERDA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA
LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Sentenca: Extincao
1A. VARA DE PIANCO NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0001013-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEONALDO FRANQUELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE
SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: LUCIANO GOMES BARBOSA Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 06 de dezembro de 2017, às 11h30min.
00571 Processo: 0001700-88.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO UBIRATAN BARBOZA
DE MOURA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: JOAO RUFINO DE
ALMEIDA JUNIOR Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PIANCO NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000506-53.2015.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. V. E. T. ADVOGADO:
018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte exequente para
que apresente calculo atualizado da divida, em 10 dias.
00573 Processo: 0000597-46.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA ALVES DE SOUZA
INOCENCIO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado
da parte autora para se manifestar acerca do estudo social anexado aos autos em quinze dias.
00574 Processo: 0000771-89.2014.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCISCA BEZERRA LEITE
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Pedido julgado procedente