TJPB 01/12/2017 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00045728920118150011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Shirley Aragão de Oliveira Carneiro
Mota. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207. Embargado(s): Hilton Carneiro Motta Filho.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00333963420138152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Severino Francisco
de Oliveira. Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim – OAB/PB 13.621.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Remessa Oficial nº 00059071220128150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Kébio Tavares de Sousa. Advogado(s):
Pollyana da Silva R. de Albuquerque – OAB/PB 12.374. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00163361420148152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hélio Vacovski. Advogado(s): Almir Alves Dionísio – OAB/PB
7.124. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira - OAB/RJ 151.056-S
e Gilberto Freitas Magalhães Júnior - OAB/RJ 128.104.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Remessa Oficial nº
00099871420158150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00193939320148150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Túlio Catão Monte Raso. Apelado(s): Djair Eleutero de Araújo. Advogado(s): Felipe Alcântara Gusmão
– OAB/PB 13.639. Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 15) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00590586320148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Francisco Medeiros Dantas. Advogado(s): Romeica
Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00037009120158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s):
Lindalva Pereira da Silva. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362. Remetente: Juízo da
4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00217347320138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco
Wellington Coelho de Paula. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB/PB 14.640. 1ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB
17.281. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00643944820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucilene
Leite da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto P. Mangueira -OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Luiz Felipe Araújo Ribeiro. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00012793720178150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Paulo Rodrigo Cardoso da Silva
Santos. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00119409120148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): João Luiz dos Santos. Advogado(s):
Herberto S. Palmeira Júnior – OAB/PB 11.665. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
01056348520128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José Alves Filho. Advogado(s):
Cláudio Sérgio R. de Menezes – OAB/PB 11.682 e Francicláudio de F. Rodrigues – OAB/PB 12.118. Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00017081820108150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. 1ºApelante(s): Leonardo de Almeida
Venceslau, sucessor da falecida Ana de Almeida Venceslau. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior –
OAB/PB 11.211. 2ºApelante(s): Município de Pombal. Advogado(s): Bruno Leonardo Monteiro Guerra – OAB/PB
29.070. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00009153420128150261. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Aguiar. Advogado(s):
Remígio Júnior – OAB/PB 5.714. Apelado(s): Maria Vileide Lacerda de Andrade. Advogado(s): Paulo César
Conserva - OAB/PB 11.874. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00001621220148150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Maria Paulo de Souza. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo – OAB/PB 8.358. Recorrente(s): Maria Paulo de Souza. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de
Araújo – OAB/PB 8.358. Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 25) Apelação Cível nº 01214752320128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Leodeno Trajano da Cunha. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB
15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 26) Apelação Cível nº 00009699720088150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Itauseguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): José
Dantas da Silva. Advogado(s): Maria Alexsandra Dantas G. Sena – OAB/PB 12.647.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 27) Apelação Cível nº 00787813920128152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): CIGAM Software Corporativo Ltda. Advogado(s): Rafael Siqueira Lima Rabelo – OAB/PE
1.246-B. Apelado(s): Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa. Advogado(s): Antônio Carlos Ribeiro –
OAB/PB 2.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00647630720128152003. Oriundo da
5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Livramento Silva Ferreira.
Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor – OAB/PB 11.201. Apelado(s): Juberto de Lima Ferreira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00009176920138150131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. Apelado(s): Maria Salete Rolim Silva. Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado –
OAB/PB 13.420.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00012215120158150211. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Ana Filha Isidro. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00267163820108152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Andréa Fernandes Correia Lima. Advogado(s):
Carla Emily Gregório Dantas – OAB/PB 16.187. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e
Benevides.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00487267120138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A e Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
Apelado(s): Kiara Lany Nascimento Santana de Souza. Advogado(s): Camila Santa Cruz Lins Siqueira – OAB/PB
17.469.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00005555520168151071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Djalma Rosas de Vasconcelos. Advogado(s):
Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00001487020168151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): José Bezerra de Souza. Advogado(s): José Bezerra Segundo
– OAB/PB 11.868. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB
19.830-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00000410520118150481. Oriundo da
Comarca de Pilões. Apelante(s): Jacinta Gomes Istanilau. Advogado(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo – OAB/
PB 6.620. Apelado(s): Credial Empreedimentos e Serviços Ltda. Advogado(s): Kalinka Nazaré Monard Paiva –
OAB/PB 15.323-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00009941420148150141. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Daycoval S/A. Advogado(s): Fábio Roberto de
Almeida Tavares – OAB/SP 147.386 e Rafael Antônio da Silva – OAB/SP 244.223. Apelado(s): Francisca Maria
de Sousa Pereira. Advogado(s): Antônio Anízio Neto – OAB/PB 8.851 e Maria Ferreira de Sá – 8.655.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00002558720138150331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Arnaldo Severino Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio
Dantas Carreiro -OAB/PB 9.573. Apelado(s): Flaviano Viturino Pequeno. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da
Costa Silva -OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00558654020148152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Michelle Bezerra de Araújo. Advogado(s): Layla Milena
Chaves S. Porto – OAB/PB. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/
PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº
00009832320158150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo
Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Bernadete Pereira da Silva Lima. Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível nº
00009763120158150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo
Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Janailton Calixta da Silva. Advogado(s): Valter Gonzaga de
Souza – OAB/PB 14.308.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelação Cível nº
00028799320148150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº
00014174720138150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Severino Felinto da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível nº
00695464820128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Denilson
dos Santos Oliveira. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa – OAB/PB 4.567. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Apelação Cível nº
00003149220158150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Marcelino da
Silva. Advogado(s): Renato Abrantes de Almeida – OAB/PB 9.881. Apelado(s): Herdeiros de Rita Costa Vieira.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
46ª SESSÃO ORDINÁRIA.DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00261758720128150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nailza da Silva. Advogado(s): Brijender
Pal Singh Nain – OAB/PB 17.878. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline
Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00694177220148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabiano Miranda Gomes e Mariana Navarro Henriques
Miranda. Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.303. Apelado(s): TAP – Transportes Aéreos
Portugueses S/A. Advogado(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo – OAB/PB 21.918-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 09084459220068152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Hortência Monteiro Pimentel. Advogado(s): José
Ferreira da Costa – OAB/PB 5.291.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00167695220138152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Celmo Araújo do Nascimento. Advogado(s):
Herberto S. Palmeira Júnior – OAB/PB 11.665. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB
6.126 e outros. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R.
Alencar.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080218239.2017.8.15.0000.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de CampinaGrande.EMBARGANTE: Terras Alphaville
SPE Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda.ADVOGADO: Júlia Esteves Guimarães OAB/PE
36.411; Janinne Maciel de Carvalho OAB/PE 23.078.EMBARGADO: José Adeilton Dantas.ADVOGADO: Bruno
Roberto Figueira Mota OAB/PB 15.981.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 082540906.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Mario Ernesto de Souza e
Silva.ADVOGADO: Rafael Andrade Thiamer OAB/PB 16.237EMBARGADO: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/BA 18.454.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080189459.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara Cível d Campina Grande.EMBARGANTE: Banco Itaú S/AADVOGADO:.Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-AEMBARGADO: Maria da Guia Zalma SouzaADVOGADO: Beatriz Nunes Lira
Braga OAB/PB 22.488.