DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
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VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se remetam-se os
autos para arquivo,sem prejuizo de desarquivamento, aqualquer tempo, mediante previo requerimento de
parte interessada diante da certidO DE F.229V.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 214/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00142 Processo: 0001340-34.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HANIEL COSTA DE MELO
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado para comparecer à audiência designada para o dia 30 de janeiro de 2018, às 15:00h.
00143 Processo: 0001510-06.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL SEVERO FILHO
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se A advogada
do acusado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
00144 Processo: 0002080-89.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado para apresentar resposta à acusação em favor do seu constituinte, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0002963-05.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA
DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-se DESIGNO O INTERROGATÓRIO DO REU PARA O DIA
05 DE DEZEMBRO 2017 PELAS14:30 HORAS.
00146 Processo: 0005446-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIA SAMARA EMILIA
GOMES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seintime o advogado
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal, advertindo-o que nao podera abandonar o processo sem
previa comunicacaoao juizo, sob pena de muta de 10 a 100 salarios min, nos temos art.265
00147 Processo: 0005619-32.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado Rinaldo
C Costa para apresentar as razoes recursais, no prazo legal
00148 Processo: 0027592-77.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLENE CHRISTIA DA
SILVA FELINTO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 018770PB
ANDRE CARLOS DA SILVA LINS. Despacho: Intime-seDESIGNO A CONTINUAÇÃO AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA -04 DE DEZEMBRO DE 2017, PELAS 16:00 HORAS.
00149 Processo: 0031573-17.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAULO HENRIQUE DE
BARROS COSTA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. INDICIADO: PATRICIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDISIGNO O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS,
PARA NOVA AU-DIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 234/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0018431-07.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-se a exequente do Despacho de fls.134, bem como para
requerer o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.
Prazo: 15(quinze) dias.
00151 Processo: 0021381-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE GERTRUDES
DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 014480PB JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório a fim de receber os
alvarás de levantamento, no prazo de 05(cinco) dias.
00152 Processo: 0029908-27.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FORT SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA L Despacho: Intime-se o autor para recolher as diligencias para cumprimento do
despacho defls. 105
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0004044-26.2009.815.0011 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: CLAUDIA DUARTE DE
AZEVEDO ABRANTES ADVOGADO: 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: PATRICIA SILVERIO
CESAR ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: MICHELE CRISTIN DOS SANTOS ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 013260PB
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a exequente para falar em 05 dias sobre o pedido
de fls. 127/736.
00154 Processo: 0004986-05.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS. REU:
MANOEL FERREIRA COM S/A ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora sobre o parecer ministerial de fls. 435.
00155 Processo: 0005104-92.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDIR DE SOUSA BARROS ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: SANDRA REGINA DE LIMA BARROS ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer em 15 dias
de houve qualquer intervencao sua na execucao que motivou a penhora.
00156 Processo: 0006716-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESGLEY GUERRA GOMES
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES S/
A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a executada para cumprir a condenacao nos termos do art. 523 do cpc.
00157 Processo: 0007156-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA BEZERRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
promovido para contrarrazoes no prazo legal.
00158 Processo: 0008626-93.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. REU: SOUSAO COM ATACADO DE ALIMENTOS LTDAREU: ERIVELTON NOGUEIRA DE
SOUSA Despacho: Intime-se o exequente, pela ultima vez, para cumprir o despacho de fls. 146,
atualizacao de seu credito.
00159 Processo: 0008996-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PARTIDO POPULAR SOACILISTA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REPRESENTANTE LEGAL:
LAERTE BARBOSA ALVES DE MELO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, cumprir
a obrigacao voluntariamente no prazo de 15 dias.
00160 Processo: 0009096-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO VIDAL GALDINO
ADVOGADO: 012325PB KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES , 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA ,
178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas processuais de fls. 217 em 10 dias, sob
pena de inscricao na divida ativa do estado.
00161 Processo: 0010324-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DUARTE CORDEIRO ADVOGADO: 000132PE ANTONIO DEAN ARAUJO RAMOS. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 037489BA CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS , 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se a executada para
cumprir, voluntariamente, a obrigacao em 15 dias.
00162 Processo: 0013006-67.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE SILVA ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: A CANDIDO E CIA LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das
custas processuais de fls. 294, em 10dias,sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00163 Processo: 0014306-69.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE FARIAS
DE CARVALHO ADVOGADO: 012341PB MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA , 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: IMPERATRIZ TECIDOS ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE
DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes acerca do desbloqueio de fls. 247/248, manifestando-se
em 15 dias.
00164 Processo: 0015646-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 098709SP
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho:
Intime-se a executada para adimplir as custas processuais de fls. 165 em 10 dias, sob pena de inscricao
na divida ativa do estado.
00165 Processo: 0015834-65.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: EDINA NUNES LIMA ADVOGADO: 016130PB
PAULA LIBIA GUIMARAES DE MELO SANTOS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 056563RS JOAO
RAFAEL LOPES ALVES. Despacho: Intime-se o exequente sobre a peticao de fls. 146/152.
00166 Processo: 0018886-06.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DALVA SIQUEIRA QUEIROZ ADVOGADO:
002590PB NILDA DE SOUZA COSTA. REU: RAIMUNDO VIANA DE MACEDOREU: RAYMILSON MONTEIRO VIANAAUTOR: JOAO BATISTA DE QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte autora para que em 15
dias promova as diligencias necessarias no sentido de suprir os apontamentos de fls. 77.
00167 Processo: 0019314-95.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018143BA KARINA PINTO ANDRADE. REU:
EDITORA GRAFICA MARCONE LTDA EPPREU: MARCONI TARRAD ROCHAREU: DAYAMME GINANI
ROCHA Despacho: Intime-se a parte autora para em 30 dias falar sobre a certidao de fls. 188v.
00168 Processo: 0019644-53.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERCINA ALVES DE
ALCANTARA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida
para pagamento das custas processuais de fls. 166, em 10dias, sob pena de inscricao na divida ativa do
estado.
00169 Processo: 0024934-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILSON BARBOSA
PEREIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 018693PB MAURILIO RODRIGUES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre a desidia da parte autora
em 10 dias.
00170 Processo: 0025706-12.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE.
REU: ADRIANA IEDA FERREIRA BILO ADVOGADO: 022094PB KALINA TOMAZ SILVA MONTEIRO.
Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 95 que homologou o acordo de fls91/93.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 202/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0002865-57.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO COMERCIAL
DE SAO PAULO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 008834PB
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DO RECIFE ADVOGADO: 017872PE RENATA LOUREIRO GUERRA. REU: SERASA CENTRALIZACAO
DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES , 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI. REU: SPC BR ADVOGADO: 010774PB DANIELA
DELAI RUFATO , 012164PB PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte ré,na pessoa de sua advogada,para,no prazo de 10 (dez) dias efefetuar pagamento de custas
processuais finais,da parte que lhe cabe,sob pena de penhora on line
00172 Processo: 0003054-35.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERTON TABOSA DE
ASSIS FILHO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez)dias efetuar pagamento de custas processuais finais, sob pena de pe-nhora.
00173 Processo: 0007895-49.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,na
pessoa de seu advogado,para,no prazo 10(dez) diasse manifestar acerca da certidão de fls. 137.
00174 Processo: 0023084-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MPL MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: PETER
GEORG HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: TATIANA
SILVA NATALIA HLUCHAN BREMER ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
AUTOR: THOMAS STEFAN HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
AUTOR: SUSANNE HLUCHAN GROHAMANN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE AUTORA, na pessoa de seu advogado,para,no prazo
de10 (dez) dias recolher diligência de oficial de justiça para cumpri-mento de precatoria na comarcarca
de São Paulo
00175 Processo: 0023727-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIENCIA DA PENHORA REALIZADA
NOS AUTOS (FLS. 231-236), E QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENCA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0000951-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO SARMENTO FERREIRA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a advogada da parte
autora para devolver os autos ao cartório, no prazo de 48 horas.
00177 Processo: 0006171-10.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEFON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho:
Intime-se o executado para pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 189,59 (cento e oitenta e nove
reais e cinquenta e nove centavos), em 15 (quinze) dias.
00178 Processo: 0006961-47.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SUENIO BORGES SANTOS
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para impugnar
a contestação, no prazo legal.
00179 Processo: 0007006-12.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se o embargante para falar sobre
os documentos carreados para o feito às fls. 62/118, no prazo de 05 (cinco) dias.
00180 Processo: 0007351-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em 15(quinze) dias.
00181 Processo: 0010623-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELQUISEDECK SOUSA
DO O NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23 de Janeiro de 2018,às 14:00 horas,na Sala de Audiências
da 2ªVarada Fazenda Pública de Campina Grande-PB,Fórum Afonso Campos,3º andar,Rua Antônio de
Carvalho Souza,s/n,Liberdade,Campina Grande-PB.
00182 Processo: 0012201-71.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MACHADUS IND E COM DE
MAQUINAS CERAMICA LTDA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA.
Despacho: Intime-se a parte executada para pagar as custas judiciais, no valor de R$ 142,53 (cento e
quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em 15(quinze) dias.
00183 Processo: 0012353-94.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 017208PB SIMAO
PEDRO DO O PORFIRIO , 016365PB HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA. REU: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre os cálculos de fls.43,no prazo de 10 dias.
00184 Processo: 0017438-27.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSA MARIA LIMEIRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre os cálculos de fls.17,no prazo de 15 dias.
00185 Processo: 0020551-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODENILSON JOSE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a promovente
para recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00186 Processo: 0021353-84.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ETEVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda,para determinar a demolição do edifício descrito nos autos de embargos administrativo e
judicial,no prazo de 30(trinta)dias,devendo as despesas correr por conta da ré.
00187 Processo: 0022053-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSIVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os cálculos de fls.173,no prazo de quinze dias.
00188 Processo: 0024531-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 026489PE THIAGO ARRAES ALVES LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre os embargos manejados as fls. 118/119.
00189 Processo: 0027052-37.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARCUS ANTONIO MIGUEL
DE MORAIS ADVOGADO: 015867PB ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca que declarou extinto o pedido.
00190 Processo: 0028921-88.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA
LTDA ADVOGADO: 018047A ARTHUR SOUZA LEAO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte executada
para pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 602,25 (seiscentos e dois reais e vinte e cinco
centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0004637-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX LAURINDO DOS SANTOS ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePEdido de
fls.137/138 deferido com vistas para apresentar a defesa previa do acusado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0006805-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS MEDEIROS
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono
do acusado para comparecer a audiência de instruçao e julgamento a ser realizada no dia 06/12/2017 às
14:30 hs no juizado da violência doméstica desta Comarca.
00193 Processo: 0009535-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIA LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seIntime-se a
vítima nos presentes autos, por sua patrona do despacho defls.95 e que deferiu o pedido de assistência
a acusação.