TJPB 07/12/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017

10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0002521-47.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC SEGUROS BRASIL SA
ADVOGADO: 032786PE LEONARDO M COCENTINO. Despacho: Intime-se do despacho: defiro o pedido
de fls. 1442, bem assim intime-se o pro-movido para se manifestar sobre os documentos acostados as
fls. 1110/1438, no prazo derradeiro de 15(quinze) dias.
00195 Processo: 0007924-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN DOMINGOS ARAUJO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDVALDO DE OLIVEIRA ANDRADE
FILHOAUTOR: ERINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA
, 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO:
003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez)dias, atendente ao que requer o MP,
acostar aos autos comprovante depagamento de IPTU do imóvel
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0001995-08.1992.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NIXON CARNEIRO MOTTA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 471,
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00197 Processo: 0010893-38.2014.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS ADVOGADO: 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. AUTOR: LIANA MARIA
FALCONI CAMPOS VASCONCELOS ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliação se manifestem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, que correrá em
cartório, após a última intimação.
00198 Processo: 0014097-13.2002.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor da
decisão de fls. 185, que nomeou novo inventarinte edeu outras providencias.
00199 Processo: 0018135-92.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CLARINDO DA
COSTA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a inventariante
para apresenta a concordância expressa de todos os herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, e em não
havendo a anuência intime-se para requerer o que entender de direito, no mesmo prazo.
00200 Processo: 0023275-34.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLUCIA ITHAMAR FERNANDES
FRANCO ADVOGADO: 017255PB GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO. REU: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO CORDEIROS FERNANDES ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: Intime-se removo ex officio a inventariante com esteio no art.622, II do NCPC.Nomeio como
novo inventariante Carlson Ithamar Fernandes que deverá comparecer em cartório para prestar termo de
compromisso, em 05 dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0003463-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENTAL PRIME COM DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ARISTOTELES LINDOLFO DOS SANTOS ADVOGADO: 009362PB OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00202 Processo: 0006772-30.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SILVA ADVOGADO: 014565PB ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00203 Processo: 0007259-97.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICROSOFT MOBILE
TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00204 Processo: 0011420-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO , 023427PB ANDRE MAURICIO
FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00205 Processo: 0022035-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURI RAMOS NUNES
ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no
prazo de 15 dias.
00206 Processo: 0024468-16.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTIDES NOGUEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. AUTOR: MARIA
DO CARMO SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
Despacho: Intime-sePara, no prazo de 10 dias, especificar as provas que evetualmente ainda pretenda
produzir.
00207 Processo: 0025474-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO MARCELLO GURJAO PADILHA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sePara
impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0021849-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUSA COUTINHO ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 011645PB TERESA MARIA
DE SOUSA COUTINHO BARROS. REU: ESTRUTURAL EVENTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO
GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA SENTENÇA TRANSCRITADE FLS 122 A 125 DOS AUTOS “JULGO PROCEDENTE “
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000993-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ROBERTO SABINO DE FARIAS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se para requerer
o que de direito,no prazo de quinze dias.
00210 Processo: 0005793-68.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA REU: DIRETOR DA 1 CIRETRAN DA PB ADVOGADO: 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM , 016365PB HYANARA TORRES
TAVARES DE SOUZA , 016999PB BEETHOVEN BEZERRA FONSECA. Despacho: Intime-se a autoridade coatora para requerer a extinção do feito por abandono da causa,nos termos do art.485,CPC(Lei
nº 13.105/2015).
00211 Processo: 0008813-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRENALDO LIMA ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
para ordenar ao Estado da Paraíba o pagamento ao autor do valor de R$4.500,00(quatro mil e quinhentos
reais)a título de indenização por danos materiais.Sobre o valor acima deverão incidir:a)correção ...
00212 Processo: 0010033-03.2015.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: LAMIR MOTTA ADVOGADO: 009162PB
THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se o autor para que
providencie o depósito de R$1.000,00(um mil reais),referente ao valor dos honorários periciais,no prazo
de quinze dias.
00213 Processo: 0011253-36.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JIMMY COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda e,em consequência,condeno o ESTADO DA PARAÍBA a pagar a parte autorauma hora extraordinária de trabalho,diária,acrescidas de 50%(cinquenta por cento)do valor da hora normal,por tratar-se de
horas extras,do...
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0003861-79.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 020561PB RENATO BARBOSA RIBEIRO , 091166MG LEONARDO DE LIMA NAVES. Sentenca:
Extincao cfe sentenca fl. 145.
00215 Processo: 0004571-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TARGINO LOPES ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE
MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.103 que deferiu a expedicao de RPV.
00216 Processo: 0004610-67.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DENISE DE SOUSA LEITE
ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Sentenca: Extincaocfe sentenca fls. 176.
00217 Processo: 0005160-57.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA HENRIQUES
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecfe
sentenca fls. 96/100.
00218 Processo: 0006681-76.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSILENE SOARES DE
ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 019986PB HERIBERTO MELO DE LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista, por 05d.
00219 Processo: 0007239-09.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRIA SOARES FERNANDES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a autora para
juntar extrato do FGTS atualizado, em ate 15d.
00220 Processo: 0007250-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO FRACINETTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO
VILAR FILHO. Sentenca: Extincao cfe entenca fls. 131/134.
00221 Processo: 0009939-55.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MACIEL ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Pedido julgado procedentecfe sentenca fl. 88/92.
00222 Processo: 0010021-86.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS HENRIQUE SANTOS
DE FARIAS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS
GONZAGA ANASTACIO DE FARIAS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Despacho:
Intime-se para especificarem as provas que ainda desejam produzir, em 15d.
00223 Processo: 0011121-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEDSON PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre os docs. acostados pela parte em 15d.

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00224 Processo: 0012390-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA MENDONCA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a autora para
dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 50/56.em 15d.
00225 Processo: 0013860-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO. Despacho: Intime-se a promovente a juntar aos autos copia de sua portaria de
exoneracao do cargo de gerente, em 15d.
00226 Processo: 0014610-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNIFER OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se alvara da
autora a disposicao.
00227 Processo: 0015229-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO MARTINHO GUEDES CORREIA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, em 15d.
00228 Processo: 0016670-38.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILVANISE ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 21/02/2017, as 14:30h, na sala de aud das varas
de faz 3ºandar Forum Affonso Campos.Bem como para apresentacao do rol de testemunhas,em 15d.
00229 Processo: 0016880-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIZETE JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se para especificar as
provas que ainda deseja produzir em ate 15d.
00230 Processo: 0019301-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se o DETRAN/
PB, por seu representante legal, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar
a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do CPC.
00231 Processo: 0020140-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDIANE MARTINS DE
ANDRADE ADVOGADO: 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE , 012419PB ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 340/342 que julgou procedente em parte
a impugnacaoe homologou os calculos apresentados pela contadoria judicial.
00232 Processo: 0021371-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE DE SOUSA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Sentenca: Extincao conforme sentenca fl. 278.
00233 Processo: 0022220-92.2005.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SUELANDIA APOLINARIO
VIEIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sepedido deferido,
vista por 15d.
00234 Processo: 0022710-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDUY FERREIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, querendo, em ate 15d.
00235 Processo: 0023579-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE LOURDES ROCHA DO BU ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. Despacho:
Intime-se do deferimento da vista dos autos, por 5d.
00236 Processo: 0024889-40.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
SALES ADVOGADO: 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO , 017706PB DANIEL SITONIO DE
AGUIAR , 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: GUSTAVO COSTA ADVOGADO: 015204PB
JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os
docs. fls. 88/94, em 15d.
00237 Processo: 0025179-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOALISSON BARBOSA
FERREIRA ADVOGADO: 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se o
apelado a apresentar contrarrazoes, querendo, em ate 15d.
00238 Processo: 0026029-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SOARES DA COSTA LEAL ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincaocfe sentenca fl. 138.
00239 Processo: 0026510-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE CORDEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016130PB PAULA LIBIA GUIMARAES DE MELO SANTOS. Despacho:
Intime-se a autora por seu adv para, em 15d promover a devida habilitacao dos herdeiros do falecido,
inclusive com juntada de instrumento de mandatoem favor dos subscritores da inicial ou outro que os
faca representar.
00240 Processo: 0027049-09.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALEX SANDRO BRITO
ARAUJO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se da
decisao de fl. 345 que deferiu a expedicao de RPV.
00241 Processo: 0028019-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CIPRIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Despacho: Intime-se do
despacho fl. 122 que determinou a expedicao de RPV.
00242 Processo: 0028020-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 15d, especificar as provas que ainda deseja produzir.
00243 Processo: 0039459-89.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Despacho: Intimeseo embargante para, em ate 15d, juntar aos autos processo adm ref a multa aplicada pelo Procon.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0002424-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUANA DA SILVA TEIXEIRAREU: PAULO SÉRGIO DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA , 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Sentenca: Reu pronunciado
00245 Processo: 0004958-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO GALDINO RIBEIRO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: DANIEL GALDINO RIBEIRO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: JEFERSON MICHEL PEREIRA SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar razões do recurso, no prazo de 8 dias.
00246 Processo: 0009987-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOILSON SILVA QUEIROZ
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. VITIMA: JOAO BOSCO SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 013644PB JULIANA DIAS MONTENEGRO , 019986PB HERIBERTO MELO DE LIMA , 020149PB
WELLYDDNA PAULA SANTOS PONTES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA
14.12.2017, AS 14:30 HS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0009535-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIA LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seInTIME-SE A VÍTIMA
POR SUA ADVOGADA PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00249 Processo: 0011861-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ
BEZERRA. VITIMA: ALBANY ARAUJO NOBREGA DE MELO Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para que, no prazo de cinco dias, se manifeste, sob pena de, em caso de inercia, reconhecimento da desistencia da prova testemunhal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0001085-72.2015.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: M. E. M. S.
B.INTERESSADO: J. M. M. S. B. ADVOGADO: 137789MG RANIERI HENRIQUE ELIAS. Despacho:
Intime-sedo deferimento de vistas dos autos, pelo prazo de cinco dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0016800-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RAMIRO ANTUNES ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. REU: ECOMAN ENGENHEIRO CONSTRUCAO E MANUNTECAO LTDA ADVOGADO: 014427PB MAIARA PEREIRA DE LACERDA. Despacho:
Intime-se o devedor Manoel Ramiro Antunes para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento dos honorarios
advocatícios no valor de R$ 3.270,32 conforme calculos de fls. 160, sob pena de multa informado no
despacho de fs.163
00252 Processo: 0024358-90.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADARLAN DOS SANTOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência do despacho
de fls. 220v que facultou ao INSS encaminhar o requerimento de fls. 220 ao TJ/PB.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0010615-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014079PB PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA. VITIMA: FERNANDA MARQUES DA