TJPB 13/12/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9832120128150281 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou deçle conhecimentotiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processam uma ACAO DE
INTERDICAO, requerida por GILVANES AQUINO BATISTA,que este Juizo decretou a interdicao de MARIA DAS
NEVES AQUIVA BATISTA,portadora de doenca mental CID 10 F28(LAAUDO MEDICO PSIQUIATRICO).sendo
menoado curadora a requerente Gilvanes Aquino Batista,que sera publicada no Diario da Justica e afixado uma
via no lugar publico.dado e passado na cidade de Pilar, aos 11 dias do mes de dezembro de 2017.Eu,Leticia
Gomes de souza,o digitei(as) HELDER RONALD ROCHA DE ALNMEIDA,JUIZ DE DIREITO.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 8593620168150301
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos do presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo da 3 Vara tramita a Acao
Penal acima citada,promovida pela Justica Publica em face de VANDERLI DE OLIVEIRA SILVA,brasileiro,uniao
estavel,comerciante,nascido em 16/12/1974,natual de Lagoa-PB,filho de Valdelice Matias de Oliveira e Ernestina
Antonia da Silva,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,a MM.Juiza de Direito determinoua
citacao editalicia,pela qual fica CITADO para tomar ciencia da acusacao e oferecer resposta escrita no prazo de
10(dez)dias.O Ministerio Publico ofereceu denuncia contra VANDERLI DE OLIVEIRA SILVA,dando-o como incurso nas sancoes dos arts.306 do CTB,c/c art.330 do CP, todos c/cart.69 do Codigo Penal.E,para que chegue ao
conhecimento do denunciadomandou expedir o presene Edital que sera publicado e afixado no lugar de costume.Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB,11 de dezembro de 2017.Eu,Luciana Elias de Alencar,Tecnica
Judiciaria,o digitei.Dra.HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA - Juiza de Direito da 3 Vara,assina.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
18025020168150981 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este juizo e cartorio da 2 Vara se processa uma Acao de alimentos registrado sob o nº 0001802-50-2016-8150981, que tem como promovente A.D.S. e outros representado por sua genitora Maria Jose Herculano da Silva
e como promovido, João Dantas, para tomar conhecimento da sentença de fls 18. que julgouextinto o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no art. 7º da Lei nº 5.478/68 no qual é expresso no sentido de que a
ausencia injustificada da parte autora conduz à extinçao do feito. E para que mais tarde nao alegue ignorancia,
o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Queimadas aos 11 de dezembro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o digitei. Jeremias de Cassio
Carneiro de Melo. Juiz de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
25704420148150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Segundo Cartorio desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada, que a justiça
publica move em face de SUELIO ALBUQUERQUE SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o
presente edital para CITAÇÃO Do réu SUELIO ALBUQUERQUE SILVA do inteiro teor da sentença que julgou
improcedente à denúncia e o absolveu de todas as acusações. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum.
Dado e passado nesta cidade, aos 11 de dezembro de 2017. Dr. JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO,
Juiz de Direito.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
10116320128150321 Acao: DESPEJO POR FALTA DE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e dele conhecimento deva pertencer que por este juízo e cartório tramita
os autos da ação Ordinaria de Cobrança processo 00010116320138150321 movida pelo Banco do Nordeste do
Brasil S/A contra a Associação dos Criadores de Caprinos e Bovinos do vale do Sabugi, CNPJ 01.304.813/000138, pelo que determinou o MM JUiz de Direitoem despacho proferido em termo de audiência que fosse intimado
a parteexecutada para tomar conhecimento do valor aproximado de R$ 17.700,00 (dezessete Mil e Setecentos
Reais)informando para quitação do débito objeto da presente ação e sendo do interesse do mesmo, deverá
comparecer a agência do Banco do Nordeste do Brasil S/A, no prazo de trinta (30) dias. Pelo qual foi expedido o
presente edital de intimação para a intimação do Representante legal da Asspociação dos Criadores de Caprinos
e Ovinos e Bovinos do Vale do Sabugi, com sede na rua Ariatides Guerra 101, centro Santa Luzia PB. E para que
mais tarde algum alegue ignorancia foi expedido o presente edital de intimação.Dado e passado nesta cidade de
Santa Luzia, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete. Eu, Ana Maria dos Santos,
tecnica judiciaria digitei.(ass) Rossini Amorim bastos - Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0802966-27.2016.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO.
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de EUNICE LIMA SILVA, brasileira, solteira, CPF nº 250.424.674-91 e RG nº 672.164 2º VIA,
com 55 anos de idade, residente e domiciliado na Rua Serra da Raiz, nº 66, Tibiri, Santa Rita-PB, portador(a) de
patologia DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER, CID 10 F 00, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a)
o (a) Sr.(a)MARIA GORETE LIMA DA SILVA, brasileira, casada, do lar, CPF nº 049.845.264-67 e RG nº 2.682943
SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Serra da Raiz, nº 66, Tibiri,Santa Rita-PB. E para que segue ao
conhecimento de todos osi nteressados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que
será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª
Vara, ao 12 dias de dezembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo, juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080409045.2016.8.15.0331 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei,
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação
supra mencionada requerida por MARIA ALICE DA SILVA DE FRANÇA E MARIA ALANA DA SILVA DE FRANÇA,
brasileiras, menores impúberes, representadas por sua genitora Sra. ALINE FELIPE DA SILVA, brasileira,
solteira, dona de casa, inscrita sob o CPF: 112.490.734-30 e RG: 3.998.408 SSP/PB, Residente e Domiciliada EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, em face SR. NIEVERTON DA CRUZ DE FRANÇA, brasileiro, solteiro,
motorista de carro alternativo, endereço da residência do irmão: Rua Tenente Francisco Pedro, n 656, Bairro
Popular, Santa Rita - PB, e pelo presente edital INTIME-SE a parte AUTORA ALINE FELIPE DA SILVA, intimea, por edital, para, no com prazo de 20 dias, caso em que esteja em local incerto e não sabido prazo de
05 dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito. E para que mais tarde não aleguem
ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos, 12 (doze) dias do mês de
dezembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra.Anamaria
Cavalcanti Ciraulo – Juíza de Direito, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:080133985.2016.8.15.0331 Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra mencionada
requerida por MARIA JOSE VERISSIMO DA COSTA SILVA, brasileira, casada, com CPF nº263.072.004-72 e RG nº
2.396.023 SSP-PB, Residente e Domiciliada EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, em face SR. SERGIO
VERISSIMO DA COSTA, brasileiro, solteiro, com CPF nº 008.282.154-21 e RG Nº 2.396.023 SSP-PB residente
e domiciliada na Rua Dom Adauto, 134, Popular – Santa Rita/PB, e pelo presente edital INTIME-SE a parte
AUTORA MARIA JOSE VERISSIMO DA COSTA SILVA intime-a, por edital, para, no com prazo de 20 dias, caso
em que esteja em local incerto e não sabido prazo de 05 dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito. E para que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do
presente edital. Aos, 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira,
Técnica Judiciaria, o digitei. Dra.Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juíza de Direito, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:º 080248246.2015.8.15.0331 AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por ROSILDO FÉLIX DA SILVA, residente e domiciliado, á Rua Samuel Pereira Borba-708Alto das Populares- SANTA RITA\PB em face MARIA JOSENICE GOMES DA SILVA, brasileiro residente e
domiciliada em local incerto ou não sabido, e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida, por edital
com prazo de publicação de 20 dias, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob
pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. E para
que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos,
12 (doze) dias do mês de dezembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o
digitei. Dra.Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juíza de Direito, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:080253187.2015.8.15.0331 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei,
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação
supra mencionada requerida por MAURY KATLYN MARQUES DIAS, brasileiro, menor impúbere, representado por
sua genitora brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade ROSÂNGELA MARQUES
SOARES, nº 31.500.255-0 –SSP/PB, e do CPF nº 056.242.224-24, Residente e Domiciliada EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, em face GLEDSTONY RODRIGUES DIAS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua
Rio Branco, nº 298, Bairro Popular, anta Rita – PB,, e pelo presente edital INTIME-SE a parte AUTORA
ROSÂNGELA MARQUES SOARES, intime-a, por edital, para, no com prazo de 20 dias, caso em que esteja
em local incerto e não sabido prazo de 05 dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito.
E para que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital.
Aos, 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria,
o digitei. Dra.Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juíza de Direito, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080047258.2017.8.15.0331 Ação: AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra mencionada requerida por JOÃO VICTOR FERREIRA
DA SILVA, menor impúbere (certidão de nascimento em anexo inclusa), nesse ato representado por sua genitora
a Sra. PÂMELA FERREIRA FLORIANO SILVA, brasileira, solteira, do lar, CPF: 055.088.914-04, Residente e
Domiciliada EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, em face JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA, brasileiro, divorciado, agricultor, portador d residente e domiciliado a Rua Antonio Boto de Menezes, nº 90, Marcos Moura, Popular,
CEP: 58300-000 – Santa Rita/PB, e pelo presente edital INTIME-SE a parte AUTORA PÂMELA FERREIRA
FLORIANO SILVA, intime-a, por edital, para, no com prazo de 20 dias, caso em que esteja em local incerto
e não sabido prazo de 05 dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito. E para que mais
tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos, 12 (doze)
dias do mês de dezembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei.
Dra.Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juíza de Direito, assina.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 080061609.2017.8.15.0371. AÇÃO: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Sousa/PB, em virtude da lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio,
tramita a acao acima identificada proposta pela herdeira e inventariante: FRANCINALDA DOS SANTOS DANTAS
em face do espólio de MANOEL FLORENTINO DOS SANTOS, figurando como herdeiros: FRANCISCA FLORENTINO ALVES, VALDENORA FLORENTINO DOS SANTOS, ERINALDO FLORENTINO DOS SANTOS,
FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA, PEDRO FLORENTINO DA SILVA, MARIA PALOMA BARROS DOS
SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS BARROS DOS SANTOS, MANOEL BARROS DOS SANTOS, FRANCINALDA
BARROS DOS SANTOS(inventariante), determinou o MM. Juiz a expedição do presente EDITAL para intimação
dos interessados incertos ou desconhecidos se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre as primeiras declarações, nos termos do art. 626 § 1 c/c art 259 inc III do NCPC. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB. Em,
12/12/2017, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva
Lacerda – Juiz de direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1086/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público WILMAR
CARLOS DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do pronunciado Maciel Mendes da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000007693.2016.815.0511,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Pirpirituba/PB, onde será submetido a julgamento
popular, no dia 28 de novembro de 2017, às 09h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 11 de dezembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1087/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público WILMAR CARLOS
LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa do pronunciado
Thalisson Alves de Lucena, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0016739-36.2014.815.0011, que responde
perante a Justiça Pública na Comarca de Campina Grande/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia
24 de novembro de 2017, às 13h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de
dezembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1088/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa em plenário do Júri do pronunciado Milton Carlos Cândido da Silva, Processo nº 0000738-58.2012.815.0071,
às 8h30, no dia 27/11/2017, na Comarca de Areia/PB, Francisco Tavares, Processo nº 0000007-63.2012.815.0491,
às 8h, no dia 28/11/2017 e Joelson Pereira de Arruda, Processo nº 0000941-86.2010.815.0201, perante o Tribunal
do Júri da Comarca de Ingá/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de
dezembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1089/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público FRANCISCO DE
ASSIS COELHO, Símbolo DP-3, matrícula 109.260-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do júri do pronunciado Damião Pereira Gomes, Processo nº 00000087-46.2011.815.0981, às
9h do dia 28/11/2017, na Comarca de Queimadas/Pb, e Leandro Rodrigues dos Santos, Processo nº 000047803.2014.815.0041, às 9h, do dia 30/11/2017, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa Nova/PB.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1091/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Everaldo Amaro de Sousa, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000001655.2016.815.0371, no dia 28/11/2017, às 8h, na Comarca de Sousa, e do acusado Manuel Florentino de Souza,
no Processo nº 0002261-28.2014.815.0171, no dia 29/11/2017, pelas 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca
de Esperança/Pb. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1092/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri dos pronunciados Roberto Carlos da Silva, Processo nº 0000737-28.2009.815.0411,
às 8h do dia 27/11/2017, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alhandra/PB, e Evandro Alves da Costa,
Processo nº 000972-09.2006.815.0311, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Princesa Isabel/PB, no dia 29/
11/2017, às 8h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1115/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fazer retornar a sua titularidade junto à 6ª Vara
Mista da Comarca de Patos, o Defensor Público JOSÉ WILSON SANTIAGO, Símbolo DP-2, matrícula 063.5685, Membro desta Defensoria, designando-o para acompanhar os processos da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba em tramitação no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1116/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, ao servidor IGOR BERGSON MORAIS DE
VASCONCELOS, Assistente Jurídico, matrícula 180.469-3, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 11 de dezembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1117/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora ELBA CABRAL DA SILVA, Técnico
de Nível Médio, matrícula 99.605-0, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na Casa da Cidadania, com
vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
11 de dezembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.