TJPB 18/12/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
00352 Processo: 0000831-29.2012.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seDO TEOR DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU POR SENTENCA.
00353 Processo: 0000899-81.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: cite-se PARA SE PRONUNCIAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, ACERCA DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO.
00354 Processo: 0001545-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACINTO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000818-30.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO RAMOS DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: IZAIAS MIZAEL DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011987PB MARCIO
ALEXANDRE DINIZ CABRAL. AUTOR DO FATO/JZ ESP: HERBET TAVARES BELMIRO ALVES ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. AUTOR DO FATO/JZ ESP: WISMEK REBLES LEANDRO VIDAL ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL. Sentenca: Intime-se dos termos da sentenca que julgou improcedente a denuncia e absolveuos reus.
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00372 Processo: 0001521-23.2007.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ASIA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO: 022775SC HENRIQUE RUIZ WERMINGHOFF , 015459SC
FABIAN LENZI NERBASS , 029415A MELISE CEZIMBRA MELLO. Despacho: Intime-separa ciencia do
despacho de fls. 144.
00373 Processo: 0001754-78.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se o
promovido para pagamento das custas processuais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa.
00374 Processo: 0003001-65.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 010172PB
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: IntimesePARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 51.
00375 Processo: 0003930-98.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 48.
00376 Processo: 0004137-73.2004.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IARA CAETANO DE LIMA RAMALHO ADVOGADO: 014405PB DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO
, 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA DECISÃO DE
FLS.707 A 708. PRAZO 15(QUINZE)DIAS.
5A. VARA DE BAYEUX NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0001036-71.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DE CARVALHO ADVOGADO: 011084PB LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10 DE JANEIRO DE 2017, PELAS 14:50 HORAS
ARACAGI
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000073-08.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação interposto.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000107-37.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO REIS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado, em quinze dias.
00379 Processo: 0000441-71.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seà impugnação,
em 15 dias.
00380 Processo: 0001220-94.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. ADVOGADO:
010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para
que se manifeste nos autos, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0000604-31.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO TRAJANO DE
PONTES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se a
defesa do réu para apresentar alegações finais no prazo legal.
BONITO DE SANTA FE
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000344-25.2015.815.0951 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JURANDIR ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00359 Processo: 0000454-24.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA DA SILVA SANTOSREU: MAGAZINE LUIZA S/A LUIZACRED ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA
, 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Defiro o requerimento
fl. 77. Concedo vistas dos autos ao advogado subscritor do referido pedido pelo prazo de 05 (cinco) dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000078-89.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALQUIRIA GONSAGA
DE ANDRADE ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia07.02.2018, as 10:00h, no forum local.
2A. VARA DE ARARUNA NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000033-51.2016.815.0061 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 018369PB
JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se o autor da sentença de procedência dos declaratórios. fls. 44.
00362 Processo: 0000628-50.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-sedo teor do despacho de fls.105. Intime-se a parte promovida para comprovar o
cumprimento da sentença no prazo de 15 (quinze)dias
00363 Processo: 0001789-66.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 019595PE IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO , 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. REU: JOSE RIBAMAR
NUNES DA LUZ ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE
CARVALHO COSTA. REU: ZULENE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença em
embargos de declaração de fls.473/477,PROVIMENTO DOS EMBARGOS.Fica reaberto o prazo recursal
para ambas as partes
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000922-72.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS CESAR SALUSTIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: IntimeseMANTENHO a prisao pelos fundamentos ja contidos nos autos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00365 Processo: 0000826-95.2014.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intimese Dê-se vista a defesa, pelo prazo e para os fins do art.422 do Códigode Processo Penal.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0001494-25.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo causidico
para, no prazo de 10(dez) dias, colacionar aos autos a referida procuracao e apresentar a defesa escrita
do acusado.
2A VARA DE BAYEUX NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0003001-46.2001.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 012806PB FABIO
MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. REU: EMPRESA VIACAO BELA
VISTA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que
rejeitou a excecao de pre-executividade
00368 Processo: 0003022-46.2006.815.0751 - PERDA OU SUSPENSAO O INTERESSADO: B. A. C. M. ADVOGADO: 023647PB MARISA TAVARES DE B. PAIVA. Despacho: Intime-se a Dra. Samara Monteiro dos
Santos do deferimento do pedido de habilitação nos autos, bem como do pedido de carga deferido pelo
prazo de 05(cinco) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000500-02.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL
DE MENEZES COSTA , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 018002PB ALISSON
MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA CIENCIA DO DESPACHO DE
FLS. 70.
00370 Processo: 0001254-07.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA TEIXEIRA DE
BARROS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00371 Processo: 0001256-74.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIANY ROSALIA VIANA E SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se para
apresentação das contrarrazões, sendo que, no prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00381 Processo: 0000166-80.2016.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS SAVIO HIGINO
SOUSA ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte ré
para apresentar alegações finais.
00382 Processo: 0000448-89.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAILZA LACERDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte ré para
apresentar alegações finais no prazo legal.
00383 Processo: 0000505-73.2015.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO APARECIDO
PEREIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré para
apresentar alegações finais no prazo legal.
00384 Processo: 0000776-19.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: ANA MARIA DE OLIVEIRA
VICENTE Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000318-93.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
NORMANDIA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. VITIMA: ADJAILSON JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para as
alegaçoes finais.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0004359-57.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte autora do
retorno dos autos ao cartorio, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00387 Processo: 0004429-74.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA ADVOGADO: 010785ES PEDRO COSTA , 017876ES AMERICO BINDA ANGELO , 016076PB
VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-seo executado para em 15 dias pagar a quantia de
R$6.678,26,transcorridoprazo previsto art 523, apresentar impugnacao, nao havendoi o pagamento
podera a exequente efetivar pedido de pesquisas sistemas informatiza
00388 Processo: 0004707-12.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDUARDO ALCANTARA SOARES Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar nos autos sobre a devolucao da cartade
citacao, requerendo o que entender ser de direito
3A. VARA DE CABEDELO NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000791-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o resultado
negativo da tentativa de penhora online.
00390 Processo: 0001420-70.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para falar sobre os embargos de declaracao manejados, em cinco (05) dias,
00391 Processo: 0002000-71.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se o exequente para juntaro aos
autos, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada de seu credito.
00392 Processo: 0003391-27.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do debito.
00393 Processo: 0004440-06.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o promovente
para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender ser de direito, tendo em vista o resultado negativo da
tentativa de penhora on line.
00394 Processo: 0005180-95.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar os originais ou copias legiveis dos comprovantes de pagamento, em dez dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000097-54.2017.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00396 Processo: 0000196-97.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALDO BUS LOCADORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: MARIA TEREZA LIRA BATISTA GAMA ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. AUTOR RECONVINDO: NALDO BUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU RECONVINTE: MARIA TEREZA LIRA BATISTA GAMA ADVOGADO: 008426PB
ALUISIO DE CARVALHO NETO. INTERESSADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 021392PE FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL , 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CONTRARRAZOES.
00397 Processo: 0000213-36.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seos advogados da parte autora do despacho de fl. 165, o qual determinou a exclusao e inclusoes requeridas a fl 121.
00398 Processo: 0000213-36.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 253137SP SIDNEI FERRARIA , 168016SP DANIEL NUNES ROMERO. Despacho:
Intime-sea aprte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias antecipar a diligencia, sob pena de extincao.
00399 Processo: 0000435-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO.