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Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017

SILVA ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E HIGOR DE VASCONCELOS
DE ALMEIDA (OAB/PB 19503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO INTERNO N. 0804979-85.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: JOSÉ FELIPE DA SILVA NETO, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA RENATA MARCULINO DOS SANTOS ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/
PB 19.261)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804009-85.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10376) AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO INTERNO N. 0804758-05.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA
PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ROSA MARIA MENDES DE
ANDRADE ADVOGADO: DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO (OAB/PB 4.319)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO INTERNO Nº 0805806-96.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341) AGRAVADO: LEONARDO
DE AGUIAR BANDEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12543)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080495761.2016.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) EMBARGADO: SHEILA IARA TURCZINSKI
GADELHA ADVOGADOS: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA (OAB: 12236/PB) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800285-73.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL AGRAVADO: NORFIL S/A INDÚSTRIA
TÊXTIL ADVOGADO: MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO (OAB/PB 5.339)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801310-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTE: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO ADVOGADO:
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO (OAB/PB 18149) E HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB/PB
9318) AGRAVADOS: MUNICÍPIO DO CONDE E MÁRCIA FIGUEIREDO LUCENA LIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804824-82.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) AGRAVADO: JOSÉ ROBÉRIO
NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805836-34.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADA: MARIA DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS DEFENSOR: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806808-04.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: GERSON MORAIS DE LIMA
ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 22991-A) AGRAVADOS: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S. A. E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805945-48.2017.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: ALICE DE SOUSA GOMES,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ALDINETE DE SOUSA LEITE VIEIRA ADVOGADO: JOACIL DE
BRITO PEREIRA NETO (OAB/PB 21.102)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801192-02.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA APARECIDA LOPES ADVOGADOS:
ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO
ELIAS MARQUES (OAB-PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB 15.631) APELADO: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB 18657)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - APELAÇÃO N. 0803262-14.2016.815.0181 ORIGEM:
JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: HILDA GOMES DA PENHA ADVOGADO: ALDELINY RAMALHO FREIRE (OAB/PB 19107) E OUTRO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20832-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO Nº 0800558-54.2014.815.0001 ORIGEM:
JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341) APELADA: MÔNICA MARIA CARNEIRO GOMES ADVOGADAS: JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE (OAB/PB 11.365) E MARIA JOSÉ
RODRIGUES FILHA (OAB/PB 11.380)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 18 - AGRAVO INTERNO Nº080471823.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA MARIA CARTAXO DE ALENCAR E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA S. PESSOA NETTO (OAB/PB 11.249) AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
(OAB/BA 16.021)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080520964.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO:
DANIEL OAZEM MARCOLAU E GILBERTO DAVID DIAS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080607453.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB/SP N.º 130.857)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080189115.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: CÁSSIO AUGUSTO
NOGUEIRA FÉLIX ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069) EMBARGADO: BANCO
YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB Nº 20.357-A)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080454414.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: STTP CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GILBERTO AURELINANO DE LIMA (OAB/PB N. 9.560) AGRAVADA: ANGELA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO
(OAB/PB Nº 21.647)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080481875.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: SÉRGIO GUIMARÃES
LEITE ADVOGADOS: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18986) E FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB/
5090.) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080457619.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ANA CLÁUDIA DA
SILVA PEIXOTO ADVOGADO: MELINA KELLY LÉLIS CUNHA (OAB/PB 23.866) AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A

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RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080457279.2017.8.15.000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: RENATO MASCENA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELINA KELLY LÉLIS CUNHA (OAB/PB 23.866) AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080136742.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ALEX CANDEIA DE MACEDO
ADVOGADO: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS (OAB-PB: 16.141) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805465-70.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: HSBC BANK
BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
AGRAVADO: JULIETA ARNAUD DOS SANTOS ADVOGADO: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES (OAB/
PB 15196)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080484121.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: CLÁUDIO FRANCISCO DE
ARAÚJO XAVIER ADVOGADO: SUELY AZEVEDO FREITAS XAVIER (OAB/PB – 14.389) E CLAUDIO F. DE A.
XAVIER. (OAB/PB – 12.984) AGRAVADO: ROMOLO SERGIO TORRES GOMES
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080479447.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSELITO DE ARAÚJO VICENTE SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080445758.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARIZOPOLIS
ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB Nº 19.443) AGRAVADO: ORICELIO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: HELIO ANTÔNIO DE SOUSA (OAB/PB 22112)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080313248.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO J.
SAFRA S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) AGRAVADO: EDVALDO
SANTINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080459792.2017.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: DANIEL DA SILVA
ALVES ADVOGADO: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504) AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080549690.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB Nº 18.156-A) AGRAVADO: VICÊNCIA SOARES DE MOURA ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS (OAB/PE 16655)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800638-15.2016.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: WELIGTON RODRIGUES DO Ó ADVOGADO: CHARLES ALBERTO
MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808386-13.2017.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIZ ABEL DA SILVA ADVOGADO: ALINE
RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PB 18.040) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801593-15.2015.815.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VGR LINHAS AÉREAS S/A –
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513)
APELADO: LUIS VALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO E MARIA JOSILDA SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: PAULO
EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080231112.2015.815.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PAGSEGURO
INTERNET S/A ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/PB 21.804-A E VANESSA VILARINO
LOUZADA (OAB/SP 215089) APELADO: ANDRÉA HENRIQUE DE AZEVEDO ADVOGADO: OSVALDO DE
QUEIROZ GUSMÃO (OAB/PB 14998 )
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802458-46.2016.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JESIEL RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: JESSEANA
DE ARAÚJO ROCHA (OAB/PB 17417)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 39 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0829945-60.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 40 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N.º 0803769-84.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763 ) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 41 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800257-39.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA APELADO: DANIELLE DE SOUZA MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 42 - REMESSA OFICIAL Nº 080099632.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE:
DAMIANA SOARES BARBOSA ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS (OAB/PB 22231),
KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS (OAB/PB 22231) E TAISA GONÇALVES NOBREGA GADELHA SÁ (OAB/
PB 15631) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO
(OAB/PB 16389B)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 01 - Embargos de Declaração nº 0000552-78.2017.815.0000 Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Itau Unibanco S/A Advogado(s): Andrea Freire Tynan (OAB/
BA 10699), Douglas Anterio de Lucena (OAB/PB 10550), Rafaella Mavropoulos (OAB/RJ 210.997), Ana Carolina
Ipanema (OAB/RJ 182.998), Rafael Barroso Fontelles (OAB/SP 327331), Carina de Lima Soares Gusmão (OAB/
PB 13.715) e Gabriele Ribeiro Braga Costa (OAB/PE 30.309). Embargados: Afonso José de Carvalho Viana e
outros. Advogado: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho(OAB/PB 11.453)