TJPB 19/12/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Tavares; Advogado(s): Kallyna Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14041) Apelado: Município de Santa Rita
Advogado(s): Nelson de Oliveira Soares (OAB/PB 12162).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47 - Apelação Cível nº 010078910.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante: Janeide Grangeiro Palitot;
Advogado(s): Lígia da Silva Menezes (OAB/PB 8635) 2º Apelante: Lígia da Silva Menezes Advogado(s): Tiago
Bastos de Andrade (OAB/PB 16242) Apelados: Os mesmos..
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48 - Juízo de Retratação no Recurso Extraordinário nº 000008281.2016.815.0000 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS –
Instituto Nacional de Seguro Social, representado opr seu Procurador Ricardo Ney Farias Ximenes Apelado:
Arilson Diego de Castro Santos Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB 13663).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49 - Embargos de Declaração nº 0023795-09.2010.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital Embargante: PBPREV – Paraíba Previdencia
Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281) e Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB 18204) 1º
Embargado: Estado da Paraíba Procurador: Felipe de Brito Lira Souto 2º Embargado: Fernando Luiz Varjão de Melo
Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15645)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - Embargos de Declaração nº 0001250-28.2013.815.0161
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18808) e
outros. Embargado:Marleide de Farias Fonseca Florentino. Advogado(s): Genivando da Costa Alves
(OAB/PB 9.005).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51 - Embargos de Declaração nº 0000848-79.2013.815.0311
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Embargante: Gerlane Cordeiro Leite de Almeida
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13293) Embargado: Município de Tavares, representado por seu
Procurador Manoel Arnóbio de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52 - Embargos de Declaração nº 0001051-26.2015.815.0261
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Magda Maria dos Santos Silva Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13293) Embargado: Município de Piancó Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB
22281).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53 - Embargos de Declaração nº 0000837-86.2012.815.0181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Lilian Alves de Farias. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54 - Embargos de Declaração nº 0000067-60.2015.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Wellintania Freitas dos Anjos. Advogado(s): Rogério
Cunha Estevam (OAB/PB 16415). Embargado: Barbara Meira de Oliveira Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11589) e Elora Rafaela Fernandes Teixeira (OAB/PB 17784)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55 - Embargos de Declaração nº 0015585-66.2003.815.0011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Maria Aparecida Almeida da
Silva. Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo (OAB/PB 11.967).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56 - Embargos de Declaração nº 0001077-39.2013.815.0311
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Embargante: Maria Marlange de Andrade Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13293) Embargada: Municípío de Tavares Procurador(es): Manoel Arnóbio de
Sousa
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57 - Apelação Cível nº 0000225-11.2015.815.0031 Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Juliana Dias Ribeiro Advogado(s): Julio Cesar de Oliveira Muniz (OAB/PB
12326) 1º Apelado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamentos Advogado(s): Luciana Pedrosa Neves Cirne
(OAB/PB 9379). 2º Apelado: Tricard Serviços de Intermediação de Cartão de Crédito Ltda e Banco Triângulo S/
A Advogado(s): Falciano Miranda Gomes (OAB/PB 13003).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58 - Apelação Cível nº 0010960-71.2012.815.0011 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria José de Souza Pinto Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911) Apelado: IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Campina Grande Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12589).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59 - Apelação Cível nº 0001801-64.2017.815.0000 Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Geraldo Felipe de Oliveira Advogado(s): Francisco Pedro da Silva
(OAB/PB 3898) Apelado: Sulamérica Seguros de Pessoas e Previdência S/A Advogado(s): Roberto Gilson
Raimundo Filho (OAB/PE 18558) e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60 - Apelação Cível nº 0061966-64.2012.815.2001 Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Olavo Cruz de Lira Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11589) Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61 - Apelação Cível nº 0008652-43.2011.815.2001 Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Volkswagen S/A; Advogado(s): Manuela Motta Moura da
Fonte (OAB/PE 20397) Apelado: José Kelson Revoredo Chacon Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia
(OAB/PB 15153).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62 - Apelação Cível nº 0000003-89.2011.815.2001 Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Ouro Branco Praia Hotel S/A Advogado(s): Adail Byron Pimentel
(OAB/PB 3722) Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Julio Cesar Lima de Farias (OAB/PB
14037).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63 - Apelação Cível nº 0042126-34.2013.815.2001 Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A; Advogado(s): Antonio Braz da Silva (OAB/
PB 12450-A) Apelado: Paulo Sérgio dos Santos Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12236).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64 - Apelação Cível nº 0013286-77.2014.815.2001 Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Artur Cesar Medeiros de Assis Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13442) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65 - Apelação Cível nº 0086524-03.2012.815.2001 Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Tamara F. De
Holanda Cruz Diniz (OAB/PB 10884) Apelado: Assis e Almeida Ltda Advogado(s): Muller Alves Alencar (OAB/PB
16142).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66 - Apelação Cível nº 0001959-31.2010.815.0141 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Francisco Leo de Sousa; Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá
(OAB/PB 14008) Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência Procurador(es): Daniel Sebadelhe Aranha
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67 - Apelação Cível nº 0020104-69.2012.815.0011 Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Fex Industria de Papéis Ltda e outros; Advogado(s):
Katherine V. de Oliveira Gomes (OAB/PB 8795), John Tenorio Gomes (OAB/PB 19478) e outros 2º Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil Ltda Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10044). Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68 - Apelação Cível nº 0000247-67.2011.815.0271 Oriundo da
Comarca da Picuí. Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado(s): Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A) Apelado: Patricia Valdineia de Oliveira Advogado(s): Antônio
Alves da Silva (OAB/PB 2889).
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71 - Apelação Cível nº 0001333-03.2017.815.0000 Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Reginaldo Guedes Marinho; Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto (OAB/PB 12189) Apelado: Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos
Estaduais Advogado(s): Josevaldo Fernandes Gonçalves Junior (OAB/PB 29239).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72 - Apelação Cível nº 0003731-92.2015.815.0031 Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: José Abilio de Lima Neto; Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211648-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73 - Apelação Cível nº 0023634-81.2012.815.0011 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ronaldo Agra Machado; Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74 - Apelação Cível nº 0002932-21.2007.815.0131 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Gildivan Lopes da Silva; Advogado(s): Rafael Santiago Alves
(OAB/PB 15975) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000158506.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: José Carlos Brito
da Silva Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15645) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto 3º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000149156.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy Advogado(s):
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464) Apelado: Polliana Magna Umbelino Silva Advogado(s): Odon
Pereira Brasileiro (OAB/PB 2879).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005125704.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolindo Delgado Neto Apelado: Arnaldo Paulo da Silva Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Junior (OAB/PB 10749-E).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78 - Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 006948930.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: CDQ Engenharia Ltda
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11589) Apelado/Recorrente: José Pereira Marques
Filho Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12189).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79 - Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 007818385.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Francisca Erivan de
Araújo Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro da Nobrega (OAB/PB 15037) Apelado/Recorrente: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11401).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80 - Remessa Oficial nº 0001106-62.2012.815.0881 Oriundo da
Comarca de São Bento. Promovente: Joaquim Vicente de Melo e outros Advogado(s): Eduardo Sérgio Cabral de
Lima (OAB/PB 9049) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81 - Remessa Oficial nº 0000595-40.2013.815.0231 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Promovente: Antonio Rafael Ribeiro Sobrinho Advogado(s): Ana Cristina
Madruga Estrela (OAB/PB 13268) Promovido: Município de Itapororoca Advogado(s): Bruno Kleberson de Siqueira
Ferreira (OAB/PB 16266)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82 - Remessa Oficial nº 0001521-56.2013.815.0381 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente: Edilene da Silva Narciso Advogado(s): Debora Maroja Guedes
Neta (OAB/PB 8772) Promovido: Município de Itabaiana Advogado(s): Adriano Marcio da Silva (OAB/PB 18399)
PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA. 30 DE JANEIRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICO
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805790-45.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante:
Kaio Danilo Costa Gomes da Silva (OAB/PB nº 20.250). Paciente: ELICARLOS DOS ANJOS SANTOS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806215-72.2017.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Djaci Siva de Medeiros (OAB/PB nº 13.514). Paciente: JOSÉ
DILSON DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Desaforamento nº 0000922-57.2017.815.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: representante do Ministério Público. Requerido: FRANCISCO
RAIMUNDO DOS SANTOS (Adv.: Jaílson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177).
2º) Agravo em Execução nº 0001652-68.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravantes: JEFFERSON KAUÃ COSTA DIAS e
JHONATHAN GABRIEL COSTA DIAS (Adv.: Américo Gomes de Almeida, OAB/PB nº 8.424). Agravada: Justiça
Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0004785-32.2013.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do Ministério
Público. Recorrido: JERRY ADRIANO DOS SANTOS CLEMENTINO (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB
nº 17.103).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001513-19.2017.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrida: SÂNGIA APARECIDA RODRIGUES DE
SOUSA (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001519-26.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO BATISTA DO NASCIMENTO (Adv.:
José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001603-27.2017.815.0000. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Recorrente: EDILSON DA SILVA SOARES (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0519787-75.2000.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MARCOS ANTÔNIO SOARES (Advs.: Márcia Soares
Ribeiro, OAB/SP nº 268.287 e Camilla Karollina Resende de Almeida Vieira da Cunha, OAB/PB nº 18.973).
8º) Apelação Criminal nº 0001215-57.2007.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GILBERTO FERNANDES DA SILVA (Defensora Pública:
Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69 - Apelação Cível nº 0008667-31.2012.815.0011 Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Teresa Maria da Silva Freire; Advogado(s): Francisco
Porfirio Assis Alves (OAB/PB 8147) Apelado: CDL – Camara dos Dirigentes Logisticas de Caucaia/CE Advogado(s):
Daniela Delai Rufato (OAB/PB 10774).
9º) Apelação Criminal nº 0068715-94.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: DANIELLE PEREIRA DA SILVA (Adv.: Roberto Nóbrega de Carvalho, OAB/PB nº 4.490.
Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). 2º Apelado: ARTEMYS BARBOSA DA SILVA (Adv.: Francisco
de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº 10.342-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70 - Apelação Cível nº 0001330-98.2014.815.0761 Oriundo da
Comarca de Gurinhem. Apelante: Maria da Penha da Silva; Advogado(s): Antonio Amancio C. Andrade (OAB/PB
4068) Apelado: Município de Gurinhem, representado por seu Procurador Adão Soares de Sousa
10º) Apelação Criminal nº 0000002-10.2013.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RONALDO RIBEIRO SOUSA (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça Pública.