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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
SA LOPES ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: WALTER MEIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca: Embargosembargos declaclaratorios rejeitado
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000011-56.2017.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVONIO COELHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: DIEGO CARVALHO
BORBA Despacho: Intime-se do despacho de fls. 17:....cancele-se a distribuicao do presente incidente,
com baixa.
00057 Processo: 0004696-14.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RICARDO MELO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: LECCA CFI S/A ADVOGADO: 094488RJ FLAVIA DAS
GRACAS DE AZEVEDO MUNIZ. Despacho: Intime-se o suplicado para pagamento das custas processuais pelo prazo de 10 (dez) dias. Se nada for apresentado ou requerido, oficie-se a PGE para a devida
inscricao na Divida Ativa. Apos, arquive-se.
00058 Processo: 0008816-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BRAS DE MELO
FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO: 021804A
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Despacho: Intime-se o exequente para tomar ciencia da peticao
e documentos de f. 140/144, em 15 dias, informar se a obrigacao de pagar foi satisfeita, especificando
os valores da autora e do seu patrono. Ver inteiro teor de f.146
00059 Processo: 0013656-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO FONSECA DE
OLIVEIRAREU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias.
00060 Processo: 0021836-03.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU:
RADIO SANHAUA DE BAYEUX LTDA ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 328/329, ou seja, a expedicao de mandado para efeito de
avaliacao dos bens penhorado.
00061 Processo: 0036766-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVAREU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias.
Verificada a interposicao da apelacao de fls. 153/155.
00062 Processo: 0044266-80.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERINA GOMES QUERINO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE
SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.
399/400, na qual acolheu em parte a excecao de pre-executividade.
00063 Processo: 0052176-85.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA CARLA OLIVEIRA
RICHIUSA ADVOGADO: 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. REU: FELIPE ALVES ALMEIDAREU:
EUGENE CRISTIANE ALVES DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco)
dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extincao e arquivamento do feito.
00064 Processo: 0061026-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMERICO AUGUSTO
FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 186, na qual rejeitou de plano a
impugnacao.
00065 Processo: 0061626-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL HENRIQUE
XAVIER ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO , 016044PB JOAO SOUZA
S.JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o apelante para cumprir o item 2 e 3 do
despacho de fls. 252 dos autos. Decorrido os prazos supracitados, com ou sem manifestacao, subam os
autos ao Egregio TJPB.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000403-69.2012.815.2001 - SEPARACAO CONSENSUAL REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.283/285...julgo improcedente o pedido, dando por resolvido o merito do processo...
00067 Processo: 0003346-35.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALICE FAUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: PECULIAO UNIAO PREVIDENCIA
PRIVADA ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 061011RS PABLO BERGER. Despacho: Intime-se do despacho de fl.517v...intime-se a parte interessada para requerero que entender de
direito.
00068 Processo: 0006721-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.67...intime-se a parte re, para no prazo
de 10 dias efetuar o pagamento do valor apresentado em planilha, sob pena de inscricao na divida ativa
do Estado.
00069 Processo: 0009243-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.66...intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca, nos termos do
art.513, paragrafo primeiro do CPC.
00070 Processo: 0012925-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intimese da sentenca de fls.151/160...julgo procedente, em parte, o pedido, para determinar a revisao do
contrato e retirar da cobranca inseridas dentro das parcelas a cobranca de tarifas de abertura de credito...
00071 Processo: 0013754-75.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: RODRIGO ALVES DE ALMEIDA SVENDSEN ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.34...intime-se o autor para juntar aos autos a devida comprovacao processual de que o
mesmo e o inventariante como fora afirmado as fl.32.
00072 Processo: 0014493-14.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALESSANDRA KELLY DE
SOUZA CARNEIRO ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.24/27...julgo extinto o processo...
00073 Processo: 0016113-95.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO CONTINENTAL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do despacho de fl.30...intime-se nos termos do art.523 do CPC.
00074 Processo: 0024891-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.140...ao
apelado para responder no prazo legal...
00075 Processo: 0025824-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.204...intime-se a
parte promovida para pagar as custas processuais(planilha de fls.206/207), no prazo legal.
00076 Processo: 0032104-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CENTRO UNIVERSITARIO
DE JOAO PESSOA UNIPE ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se
do despacho de fl.94...intime-se a parte re para, no prazo de 10 dias efetuar o pagamento do valor
apresentado em planilha, sob pena de incricao na divida ativa do Estado(planilha fls.96/97).
00077 Processo: 0034462-88.2009.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII
ADVOGADO: 008446PB VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.53...intime-se o vencido(impugnante) para pagamento sob pena de inscricao na divida ativa.
00078 Processo: 0037439-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOSEM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DA PAR ADVOGADO: 017794A MARCELO DIAS ASSUNCAO. REU: CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORD
ADVOGADO: 021189CE FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls.166/169...julgo extinto o processo sem julgamento, nos moldes do contido no art.485, VI,
do NCPC...
00079 Processo: 0048902-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: DANIELE DE SA SOARES DA SILVA Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.58...julgo extinto o
processo sem resolucao do merito, o que faco com fulcro no art.485, III, do CPC...
00080 Processo: 0074230-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO JANSEY COELHO
DE FRANCA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA , 019468PB DIEGO
FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO. REU: CENESUP CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA.
LITISCONSORTE: SERASA S/A ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
, 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI. LITISCONSORTE: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES ,
007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES , 007489PE JOAO
HYMBERTO MARTORELLI. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.210/213...julgo extintos os pedidos
sem resolucao do merito com relacao a empresa SERASA SA...julgo procedente o pedido para condenar
a promovida CENESUP...
00081 Processo: 0085416-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.117/118...declaro
extinto o processo, sem resolucao do merito...
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0005010-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: JOAO GARCIA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: MARINEZ
LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: NATALICIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: OSINEIDE GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: OZINETE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. AUTOR: SEVERINA FREITAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO B JUNIOR , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes a se manifestarem sobre o
laudo pericial,no prazo de 15 dias,bem como,no mesmo prazo,apresentarem os pareceresde seus
assistentes técnicos.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0018856-25.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 001050PB
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se d/que foi indeferido o pedido de declaração de nulidade e descontituição dos bloqueios realizados nos autos. Intime-se, ainda, para receber a
certidão, cuja expedição foi determinada às fls. 213.
00084 Processo: 0105368-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 010377A VINICIUS ARAUJO DA
SILVA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se d/que foi
deferida a citação postal requerida às fls.104/106, devendo o(a) autor(a) comprovar o custeio d/citação
d/empresa executada no endereço residencial d/sócia administradora (fls.87), em 15 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0001335-96.2008.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCA MARTINS MARSICANO ADVOGADO: 002636PB LOURENCO DI LORENZO MARSICANO , 009365PB WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, trazer planilha atualizada
de calculos, para fins de realizacao da penhora on line.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0006966-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE DE SOUZA
CASTRO ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ROMULO SERGIO
MACEDO LINS ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-seIntimem
se os advogados do leilao designado na forma da decisao de folhas 510/511
00087 Processo: 0018631-58.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LIVIA PONTES AMARO ADVOGADO: 006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. AUTOR: CRISTOVAO AMARO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES ADVOGADO: 006462PB CARMEN DE
LOURDES SARAIVA DE PONTES. REU: CRISTOVAO AMARO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020700PB
GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 22 de fevereiro de 2018,
pelas 15:00 horas, tendo em vista Atoda Presidência nº 03/2018, publicado no Diario da Justica do dia 18/
01/2018.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0070453-52.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. I. S. ADVOGADO: 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: T. J. S. F. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA. REU: F. A. S. ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliação dia 1/2/2018 as 13:30 horas no forum local
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0010966-54.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: COOPERCASA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Despacho: Intime-se
00090 Processo: 0021347-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA COELI DE FARIAS ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-se apresente os devidos
calculos referentes a execucao requerida.
00091 Processo: 0022123-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIPE DO
REGO ADVOGADO: 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. Despacho: Intime-se
00092 Processo: 0039569-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DA MOTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00093 Processo: 0042300-24.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 000811PB
ANNIBAL PEIXOTO FILHO , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-semanifestem-se
acerca do ofício requisitório art. 2º, § 2º, da resolução nº 50/2013 do tjpb.
00094 Processo: 0065327-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO DE SENA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se
00095 Processo: 0074642-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY CONCEICAO
NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: GERONICE BATISTA DE CASTRO ADVOGADO:
010018PB FRANCISCA LOPES. REU: MARLENE NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 017550PB
AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, no prazo de 10
dias, especificar as provasque porventura pretendem produzir.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000887-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se a parte ITAU UNIBANCO S/
A, para no prazo legal, querendo, oferecerembargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido
para aconta judicial
00097 Processo: 0001783-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: N F NEIVA FOTOGRAFIAS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00098 Processo: 0001992-82.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCA MEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte FRANCISCA
MEIRA DA SILVA, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa,
valor transferidopara a conta judicial.
00099 Processo: 0002167-90.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LEONARDO SANTANA NEIVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se a parte LEONARDO SANTANA NEIVA, para no prazo legal, querendo, oferecer
embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00100 Processo: 0002341-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o executado FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - ME, para no prazolegal, efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de cobranca na forma do Provimento CGP/PB nº28/2017.
00101 Processo: 0002907-14.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CHAVES CABRAL
ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO. REU: SIDNEY C DORE IND DE REFRIGERACOES LTDA ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA
DUTRA. Despacho: Intime-se a parte executada ANTONIO CHAVES CABRAL E OUTROS, para no
prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para
a conta judicial.
00102 Processo: 0007750-22.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ABC CARTUCHOS COM E SERVICOS DE INFORMATICA Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00103 Processo: 0013362-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PBTUR ADVOGADO: 015037PB
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte recorrida PBTUR, para no
prazo legal, querendo, oferecer suascontrarrazoes a apelacao.
00104 Processo: 0013977-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOCIEDADE E O MUNDO INFANTIL Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamen to.