TJPB 24/01/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente, para falar
conformes estabelece o art. 933, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000015-97.2011.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
JAILSON REIS DA SILVA e outros. Agravado: LIBERTY SEGUROS S/A. Intimação ao Bel. MANUELA MOTTA
MOURA DE FONTE, inscrito na (OAB - PE – 20.397), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001408-22.2014.815.0731. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: MARIA DE LOURDES DA SILVA Apelado: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO
LTDA e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA,
inscrito(a) na (OAB/PE – 23.748) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a Nobre Seguradora, para, sanar o vício, sob pena de
desentranhamento, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002075-79.2014.815.0211. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
MUNIC´PIO DE DIAMANTE - PB. Agravado: DIVANI PEREIRA BARBOSA. Intimação ao Bel. JACKSON RODRIGUES DA SILVA, inscrito na (OAB - PB – 15.205), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de
15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
AELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002356-38.2012.815.0071. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: EDVANIA MARQUES DA SILVA Apelado: MUNICÍPIO DE AREIA. Intimação ao
Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PE – 4007) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, se
pronunciar conforme estabelece o art. 933 do CPC/21015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0033357-08.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Agravado: ANSELMO
SIMÕES JUNIOR e outra. Intimação ao Bel. CÍCERO GUEDES RODRIGUES, inscrito na (OAB - PB – 9.129),
na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões
ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro
de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000061-19.2014.815.0601. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: BV FINANCEIRA S/A Apelado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
FRANCELINO. Intimação ao Bel. LUIS CARLOS LAURENÇO, inscrito(a) na (OAB/BA – 16.780) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se a BV Fianceira, para. Querendo apresentar contrarrazões no prazo legal, no prazo
de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001071-13.2016.815.0251. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
LUCIANA CALHEIROS VICTOR e outra. Agravado: HIENE SOLANGE BATISTA BEZERRA VICTOR. Intimação
ao Bel. ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR, inscrito na (OAB - PB – 18.077), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001553-71.2011.815.0271. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: LOURIVAL GUILHERME DE FRANÇA Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.
Intimação ao Bel. SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, inscrito(a) na (OAB/PB – 20.412) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de
habilitação do Advogado do Banco do Brasil, fls. 317, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001485-09.2013.815.0221. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, inscrito(a) na (OAB/PB –
1663) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Intime-se o apelante para, se pronunciar conforme estabelece o art. 933 do CPC/2015, no
prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15
de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004904-94.2012.815.0181. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: VIAÇÃO RIO TINTO LTDA Apelado: CAMILA PEREIRA DA SILVA JERONIMO
e outros. Intimação ao Bel. ALISON BATISTA CARVALHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 16.470) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido
de Habilitação de fls. 254/259. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004257-66.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: HILTON HRIL MARTINS MAIA Apelado: MARIA HOSANA DA COSTA
LIMA(ESPOLIO). Intimação ao Bel. SEVERINO EVARISTO DA COSTA FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 23.265)
na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Dê-se vistas ao advogado da parte autoa, pelo prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017945-71.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. CARMEM RAQUEL DANTAS MAYER, inscrito(a) na (OAB/PB – 8432) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para,
se pronunciar, conforme estabelece oa rt. 933 do CPC/2015, pelo prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0039823-18.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: ESTEVOM SOARES DOS SANTOS E outros Apelado: ESTADO DA PARAÍBA e
PBPRE – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, inscrito(a) na
(OAB/PB – 11.967) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, se pronunciar, conforme estabelece oa rt. 933 do CPC/
2015, pelo prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0093730-68.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: FLAVIANNY DE FIGUEIREDO CARTAXO.
Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.213) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para,
se pronunciar, conforme estabelece oa rt. 933 do CPC/2015, pelo prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0051004-45.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: JOSÉ RIVANILDO DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.640), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000263-87.2013.815.0291. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. Agravado: MARIA OLÍMPIA LINS DE LIMA.
Intimação ao Bel. EWERTON FIDELIS COELHO, Inscrito(a) na (OAB – PB – 17.047), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036423-30.2010.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIÊNCIA. Agravado: SANDRO LÚCIO NONATO DE ALMEIDA. Intimação
ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, Inscrito(a) na (OAB – PB – 15.645), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000882-41.2015.815.0131. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Agravado: FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA DANTAS.
Intimação ao Bel. JOSÉ EUDES DE ANDRADE VIEIRA, Inscrito(a) na (OAB – PB – 19.235), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004006-47.2013.815.0131. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ANSELMO BELARMINO SOARES. Intimação ao Bel. ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Inscrito(a) na (OAB – PB – 10.492), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017737-14.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: PETRUCIO DO NASCIMENTO. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.640), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008629-14.2015.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS. Embargado: ENERGISA BORBOREMA. Intimação ao Bel. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, inscrito(a) na OAB – PB – 10.220), na condição
de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028828-14.2009.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Embargado: ONEIDE MOURA MATIAS e outros.
Intimação ao Bel. CARLOS ROBERTO SCÓZ JUNIOR, inscrito(a) na OAB – PB – 23.456-A), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001971-50.2010.815.0301. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA e PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: ANA PAULA
DE QUEIROGA GOMES. Intimação ao Bel. DIJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANÇA, inscrito(a) na OAB –
PB – 8885), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de
janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008606-49.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: RENAN HENRIQUE DE FREITAS PODEUS Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao Bel. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA, inscrito(a) na (OAB/PB – 30820A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se o apelado, para, szsnar o vício, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, no
prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15
de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037441-52.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: RAQUEL PEREIRA DA SILVA e outros. Intimação
ao Bel. JÚLIO CESAR S. BATISTA, inscrito(a) na OAB – PB – 14.716), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011704-32.2013.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA Apelado: JOÃO BATISTA LEÔNCIO DE SOUZA. Intimação ao Bel. FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA, inscrito(a) na (OAB/PB – 5883) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado João
Batista, para, providenciar a habilitação dos herdeiros, no prazo de 30(trinta) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022847-04.2009.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CARDIO LÓGICA MÉTODOS DIAGNÓSTICOS NÃO INVASIVOS EM CARDIOLOGIA S/
C LTDA. Embargado: BANCO SANTANDER S/A. Intimação ao Bel. ALEXANDRE DE ALMEIDA, inscrito(a) na
OAB – PR – 11.589), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042165-31.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: EDNALDO BRAGA DOS SANTOS Apelado: BANCO AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Intimação ao Bel. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, inscrito(a)
na (OAB/PB – 1853-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para, manifestar-se acerca do prazo legal da interposição das
contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040483-12.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: RENE EZEQUIEL FERREIRA. Embargado: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.
Intimação ao Bel. SAMUEL MARQUES, inscrito(a) na OAB – PB – 20.111-A), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001470-57.2015.815.0031. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: NICODEMOS FERREIRA DE OLIVEIRA Apelado: BANCO BRADESCO S/A.
Intimação ao Bel. ROSANY ARAÚJO PARENTE, inscrito(a) na (OAB/PB – 20993-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado
para, sanar o vício, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009356-79.2013.815.2003. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: SÔNIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO Apelado: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Intimação ao Bel. HILTON HRIL MARTINS MAIA, inscrito(a) na (OAB/PB
– 14.442) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Intime-se o recorrente para, se pronucjiar conforme estabelece o art. 933, no prazo de
05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de
janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031975-09.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Apelado: JOSEMAR
SOUSZA DA SILVA. Intimação ao Bel. CARLA DE PRATO CAMPOS, inscrito(a) na (OAB/PB – 156.844) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Indefiro o pedido de justiça gratuita requerida pelo Massa Falida e, determino, por conseguinte, que a
empresa para juntar comprovante de pagamento do preparo recursal, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124250-11.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S/A e BANCO MATONE S/A. Embargado: IRISNAIEDE
FERNANDES BATISTA. Intimação ao Bel. DANIEL FONXSECA DE SOUZA LEITE, inscrito na (OAB - PB –
17.742), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008215-43.2013.815.0251. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: ANTONIO MARCOS DIAS DE MEDEIROS. Embargado: STTRANS SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE PATOS. Intimação ao Bel. MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS, inscrito na (OAB - PB –
12.219), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008215-43.2013.815.0251. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: ANTONIO MARCOS DIAS DE MEDEIROS. Embargado: SINDICATO DOS TAXISTAS E CAMINHONEIROS –
SUCURSAL DE PATOS. Intimação ao Bel. MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS, inscrito na (OAB - PB –
12.219), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000420-12.2010.815.0341. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: HERMANO JOSÉ COUTINHO DE MORAIS. Intimação ao Bel. JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES, inscrito na (OAB - PB – 7639), na condição de Procurador