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Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018

foi expedida carta precatoria para a Comarca de Joao Pessoa/PB, para inquiricao de testemunhas.
Sumula 273 do STJ.
00399 Processo: 0002933-34.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria a Comarca de Castanal no Estado do Para, para proceder o interrogatorio do reu. Sumula 273 STJ.
00400 Processo: 0003875-66.2015.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO RODRIGUES LIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o endereco atualizado doinfrator Leandro
Domingos de Lira.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000122-23.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA ADVOGADO:
020461PB FABIO FRASATO CAIRES , 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 15(quinze) dias, pagar voluntariamente o saldo remanescente, sob pena de penhora online.
00402 Processo: 0001151-74.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar
acerca da petição de fls. 55/08.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000197-25.2015.815.1201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDUARDO SANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: JOCILENE DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: JOAO BATISTA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o
pedido.
00404 Processo: 0000242-29.2015.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: ANA DE FATIMA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES
REIS. Despacho: Intime-se a autora para tomar conhecimento da decisão que deferiu a dilação deprazo
requerida.
00405 Processo: 0000264-53.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o autor para juntar o pagamento da diligencia
00406 Processo: 0000309-91.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SILVA DA
COSTA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Sentenca: Intime-se EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO com esteio no art. 485, IVdo Novo Codigo de Processo
Civil, reconhecendo a ausencia citacao valida como pressuposto para a continuidade desse processo.
00407 Processo: 0000419-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA ,
008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE
o pedido formulado na inicial, e extingo essa fasede conhecimento dando resolucao ao merito, nos termos
do art. 487, I do NCPC.
00408 Processo: 0000910-68.2013.815.1201 - GUARDA AUTOR: M. A. S. A. ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. REU: J. D. A. L. ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento de sentença que julgou procedente o pedido.
00409 Processo: 0001047-84.2012.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para pagar o debito,
no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o debito ser acrescido de multa de 10
por cento, alem de outros 10 por cento de honorario
00410 Processo: 0001094-87.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA DOS SANTOS
VENANCIO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes para,
querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assist entes técnicos e apresentarem os quesitos a serem
respondidos pelo perito.
00411 Processo: 0001235-43.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA TINOR DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSE IGOR CAMILO DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MARIA LETICIA CAMILO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão e
declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000001-85.2012.815.0061 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que de direito. 15 dias.
00413 Processo: 0000051-09.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA DE SOUSA
MELO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS
BELARMINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
Despacho: Intime-se as partes dos autos à contadoria judicial.
00414 Processo: 0000123-93.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
exequente para manisfestação, ante o recebimento do alvará. 10 dias
00415 Processo: 0000202-77.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
o exequente para requerer o que de direito em 15 dias.
00416 Processo: 0000230-11.2013.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
exequente para requer o que de direito em 15 dias.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000010-75.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MAGELA NUNES ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO , 018062PB ARTHUR FRANCA
HENRIQUE. REU: CLINICA SANTA CLARA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM ,
012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/02/2018, as 09:00 horas, no Forum
da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, bem como
intimar suas testemunhas para o ato, nos termos do NCPC.
00418 Processo: 0000272-25.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/02/2018, as 09:20 horas, no Forum da Comarca de Areia,
devendo o advogado cientificar a autora da data da audiencia, bem como, de que esta devera trazer os
promovidos e suas testemunhas - NCPC.
00419 Processo: 0000560-07.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 22/02/2018, as 10:20 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados
cientificar as partes da data da audiencia. Fica o advogado da promovida advertido de que devera intimar
suas testemunhas - NCPC.
00420 Processo: 0000666-37.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVALDO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
WALMART WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 164322A ANDRE DE ALMEIDA ,
021718PB WISLLENE SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/02/2018, as 11:00 horas,
cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00421 Processo: 0001127-72.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GOUVEIA DE SOUZA ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
REU: LIDIANE SARDINHO CABRAL ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/02/2018, as 10:15 horas, no Forum da Comarca de Areia,
onde seraocolhidos o depoimento pessoal das partes e ouvidas as testemunhas, cabendo aos advogados
cientificar as partes e intimar as testemunhas NCPC
00422 Processo: 0001130-90.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TADEU DO
NASCIMETNO SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia,

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onde seraocolhidos o depoimento pessoal do autor e de suas testemunhas, cabendoao advogado
cientificar a partes autora e intimar as testemunhas NCPC.
00423 Processo: 0002300-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2018, as 09:40 horas, no Forum da
Comarca de Areia, onde seraocolhidos o depoimento pessoal da autora e de suas testemunhas, cabendo
ao advogado cientificar-lhe da audiencia e intimar as testemunhas.
VARA UNICA DE AREIA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000229-54.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENEDITO ALVES
FILHO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. VITIMA: MARIA DS DORES
PEREIRA ALVES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca
de Areia.
00425 Processo: 0000827-47.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2018, as 09:30 horas, no
Forum da Comarca de Areia.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE FERNANDES DE MELO ADVOGADO:
006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPOR CUMPRIMENTO DA SANCAO, REFERENTE AO PROCESSO N 0472003003488-9.
00427 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JANAILSON NASCIMENTO MARINHO ADVOGADO: 006095PB FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
DE JANAILSON DO NASCIMENTO MARINHO, COM BASE NOS ARTS. 107, V, C/C 109, IV, E 110
PARAGRADO PRIMEIRO, TODOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. COM O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE COM BAIXA.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000826-89.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSE AGASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa para que, caso
queira, compareça ao sorteio dos jurados, a realizar-se no dia 06/02/2018, às 10:50hs, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000147-21.2016.815.0471 - DESPEJO AUTOR: GILDEMBERG SILVA BEZERRA ADVOGADO:
021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR , 021002PB KARINE RAMOS VICTOR , 019895PB
RODRIGO RAMOS VICTOR. Sentenca: Desistencia homologada
00430 Processo: 0000237-97.2014.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDVANI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 32/
33, diga a parte autora em 15 (quinze) dias.
00431 Processo: 0000257-64.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ANGELA
MELO DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, querendo, se pronunciar sobre a impugnação apresentada, no
prazo de 15 dias.
00432 Processo: 0000337-86.2013.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE FRANCISCO MARQUES ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00433 Processo: 0000437-41.2013.815.0471 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: JOSE VICENTE ALVES
ADVOGADO: 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA , 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. REU:
BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023798PE HUGO
NEVES DE MORAES ANDRADE , 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA. Despacho: Intime-se
sobre o ofício de fls. 130, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00434 Processo: 0000547-69.2015.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. S. M. L. ADVOGADO: 008147PB
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias,
informar o endereço atual onde o promovido deverá buscar a criança e devolvê-la após o término do
período.
00435 Processo: 0000557-26.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE ALVES MENTEIRO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 014630PB RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, diga a parte
exequente em 15 dias.
00436 Processo: 0000617-86.2015.815.0471 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO GOMES BARBOZA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. AUTOR: TERESINHA MANOEL BRASILIANO
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, do indeferimento da justiça gratuita, bem como para recolher as custas processuais no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
00437 Processo: 0000657-39.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DE
LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal. apelação de fls. 39/43 interposta pelo promovido (Município de Aroeiras - PB).
00438 Processo: 0000657-73.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINO FRANCISCO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
autor acerca do retorno do autos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para requerimento de execução
do julgado. Findo o prazo “in albis”, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
00439 Processo: 0000707-94.2015.815.0471 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA ISABELLY SOPHIA
DANTAS ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: VANDERLUCIA DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se sobre o ofício de fls. 20, diga a parte autora em 15 dias.
00440 Processo: 0000797-49.2008.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MOURA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls. 147/165, diga a parte autora em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000826-89.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSE AGASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 08/03/2018, às 09:00hs, no Fórum local. Intime-se também da decisão que
indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000011-30.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GILKA MENDES
BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se vistas a parte autora
para requerer o que entender de direito,no prazo legal.
00443 Processo: 0000169-22.2015.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: GILSON BRANDAO ALVES ADVOGADO:
009711PB JOSE RICARDO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00444 Processo: 0082316-13.2012.815.0081 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA IEDA DE ANDRADE ALVES
MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-seHomologo para que produza os devidos efeitos,os
cálculos de fls.538/540v.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00445 Processo: 0000111-48.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 27/02/2018,às 09:30h, no fórum local.
00446 Processo: 0000137-46.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA SOARES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaopara absolver o reu JOSE BATISTA SOARES,