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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de
fls.580/580v.
00075 Processo: 0038948-82.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANA MARIA CALUMBI LIANZA
DIAS ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte
executada da penhora de fls.139/139v, para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
00076 Processo: 0040607-92.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho:
Intime-se a parte sucumbente para pagamento das custas procesuais, no prazo dedez dias, sob pena de
inscricao na divida ativa do Estado.
00077 Processo: 0046748-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISUL ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: 031005RS LUIS FELIPE LEMOS MACHADO. Despacho: Intime-se a parte exequente do
despacho de fl.115. Prazo: 15 dias, sob pena dearquivamento.
00078 Processo: 0061908-90.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 05(cinco) dias, falar acerca da informacao de fl.61(RenaJud), requerendo o que entender de direito.
00079 Processo: 0092908-79.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 071886MG DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO. Despacho: Intime-se o exequente
do item 3 do despacho de fl.117. Prazo:30(trinta) dias.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0000271-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.79...intime-se a parte autora para falar sobre a consulta INFOJUD, em 10 dias.
00081 Processo: 0001321-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.55/56...julgo procedente o pedido para declarar validos os depositos feitos na presente acao
de consignacao em pagamento exonerando o autor da obrigacao contratual...
00082 Processo: 0019065-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para responder ao recurso adesivo fls.161/170.
00083 Processo: 0030231-76.2013.815.2001 - MONITORIA REU: GUILHERME DA COSTA BEZERRA ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.56...intime-se o requerido para trazer aos autos copia do acordo.
00084 Processo: 0033137-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDSON BARRETO
ARAUJO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO
F. PEREIRA. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.194...intimem-se as partes para que informem se pretendem
produzir novas provas, especificando sua necessidade.
00085 Processo: 0037358-65.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HILTON HRIL MARTIN MAIA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: TIAGO DE SOUSA GUEDES Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls.20/21...homologo o pedido de desistencia...
00086 Processo: 0045092-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINETE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls.44/47...julgar procedente o pedido para determinar a devolucao de forma simples...julgar procedente
o pedido para condenar o reu ao pagamento de indenizacao ao autor...
00087 Processo: 0046174-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENE DE SOUZA FARIAS
ADVOGADO: 015046PB ANDREZA LACERDA DE FIGUEIREDO. AUTOR: RENATA GABRIELA TORRES
FARIAS ADVOGADO: 015046PB ANDREZA LACERDA DE FIGUEIREDO. REU: CLARO SA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.86...intimem-se as partes para que informem se possuem interesse em conciliar. Caso contrario, que
informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las em 10 dias.
00088 Processo: 0046667-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fl.857...homologo, por sentenca, para que produza os devidos e legais feitos, o acordo
firmado entre as partes...
00089 Processo: 0050588-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: 014402B FILIPE NOBREGA B. VERAS. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.133...a impugnacao.
00090 Processo: 0057745-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINICE FERNANDES LOPES ADVOGADO: 007828PB CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.85...homologo, por sentenca, para
que produza os devidos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes...
00091 Processo: 0102775-96.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LEILA MARIA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.91...intime-se a parte autora para em 15 dias, emendar a inicial, juntando copia do
requerimento administrativo formulado junto ao demandado...
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0031383-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODILON DE ARAUJO
ALVES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA
DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenando a ré a pagar ao autor o valor d/R$
1.350,00, corrigido p/INPC desde o sinistro, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde09/01/
2014. (continua)
00093 Processo: 0031383-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODILON DE ARAUJO
ALVES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA
DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da indenização.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000066-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALD CAVALCANTI
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO
CAVALCANTI , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA , 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: BANCO FIAT S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o Banco Itau/Fiat a pagar ao autor o valor d/R$
300,00, por reembolso dos valores cobrados sob a rubrica serviços de terceiros, devendo incidir sobre tal
juros de mora de 1% ao mês (continua)
00095 Processo: 0000066-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALD CAVALCANTI
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO
CAVALCANTI , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA , 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: BANCO FIAT S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) a partir da citação e correção pelo INPC desde a assinatura do contrato. Sucumbência recíproca. Condenação d/partes em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (cont.)
00096 Processo: 0000066-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALD CAVALCANTI
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO
CAVALCANTI , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA , 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: BANCO FIAT S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) na proporção d/70% para o autor e 30% para o réu, vedada
a compensação e observando a Lei 1060/50.
00097 Processo: 0000331-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMERICO FRANCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em R$ 1.000,00,
observando a Lei 1060/50.
00098 Processo: 0000451-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO
REINOS DE ESPANHA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA , 015171PB
CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em
custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observando
a Lei 1060/50.
00099 Processo: 0001285-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES , 023065PB EDSON HERPO BARRETO
E DAMASCENO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Sentenca:
Peticao inicial indeferida Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00100 Processo: 0002028-56.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: VIDROS BELGLASS LTDA ADVOGADO:
006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: JOSEVALTER CAVALCANTE DANTAS ADVOGADO:
010667PB PAULO CAVALCANTI , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 019161PB JOSE
HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado Honorários na forma do
acordo. Custas pela autora. (Intimação repetida para constar os advogados referidos às fls. 171)
00101 Processo: 0002046-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: VITORIA VEICULOS
LTDAREU: JULLIANO DI LESSANDRO OLIVEIRA SOUSAREU: AUREA DE LOURDES TARGINO DE
ASSIS Sentenca: Pedido julgado procedente Condenando, solidariamente, os promovidos a pagarem o
valor de R$ 51.060,89, corrigido p/INPC desde 18/04/2011e acrescido d/juros d/mora d/1% ao mês desde
22/05/2011. (continua)
00102 Processo: 0002046-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: VITORIA VEICULOS
LTDAREU: JULLIANO DI LESSANDRO OLIVEIRA SOUSAREU: AUREA DE LOURDES TARGINO DE
ASSIS Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado do débito.
00103 Processo: 0002363-26.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA , 012157PB
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO. Despacho: Intime-se para, querendo, promover o cumprimento da sentença.
00104 Processo: 0002706-51.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: MARIA DAS DORES BARBOSA DE MENEZES ADVOGADO: 004188PB JOSE
CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. Exceção de incompetência rejeitada.
00105 Processo: 0003590-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO JOSE DA
CRUZ ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: CAPESAUDE/CAPESESP JOAO
PESSOA PB ADVOGADO: 094228RJ RAFAEL SALEK RUIZ. Despacho: Intime-seas partes para especificarem, em dez dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e
pertinência.
00106 Processo: 0004692-74.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazões à apelação do autor, em 15 dias.
00107 Processo: 0008492-47.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SERGIO MACENA ALVES
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: PREVICORP PREVIDENCIA PRIVADA
Sentenca: Pedido julgado procedente Ordenando a apresentação do documento pleiteado na inicial, em 15
dias. Condenação d/promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$
500,00.
00108 Processo: 0008775-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LEAL DE BRITO
ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenado o réu a pagar ao autor o valor d/R$ 2.700,00, corrigido p/INPC a partir d/sentença, e acrescido d/
juros d/mora d/1% ao mês a partir d/12/07/2014. Condenação ainda em custas e honorários, (continua)
00109 Processo: 0008775-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LEAL DE BRITO
ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.)
estes fixadosem 10% sobre o valor da indenização devida.
00110 Processo: 0008899-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A Sentenca: Peticao inicial
indeferida Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00111 Processo: 0009442-32.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO MANOEL DA
SILVA E CIA LTDA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 011209PB OTONIEL MACHADO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: AGOSTINHO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 007125PB
ISMAEL MACHADO DA SILVA , 011209PB OTONIEL MACHADO DA SILVA , 009706PB JAIRO SILVEIRA.
REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: REINALDO KARAMEKIAN FACTORING ADVOGADO: 127688SP CINTIA MARSIGLI AFONSO COSTA , 218491SP SERGIO LEOPOLDO
MAYER FERREIRA. Sentenca: Processo extinto. Art.526, parágrafo 1 e 2, CPC/2015.
00112 Processo: 0009875-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO NUNES CAVALCANTI ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA.
REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CAS ADVOGADO:
012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente p/
condenar a ré a pagar o valor d/R$ 2.000,00, p/danos morais, corrigido p/INPC e juros d/mora d/1% ao
mês, a partir d/citação. Condenaçãoainda em custas e honorários, estes fixados em 10% sobre a
condenação.
00113 Processo: 0010184-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DIONISIO DA
SILVA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 015435PB CAMILA THARCIANA DE
MACEDO. REU: CLASSE A MOVEIS PROJETADOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para declarar rescindido o contrato de fls.16/18. Condenar a promovida restituir o valor d/R$
5.000,00, corrigido pelo INPC a partir d/22/001/2014 e acrescido d/juros d/mora d/1% a partir d/
citação. (cont.)
00114 Processo: 0010184-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DIONISIO DA SILVA
ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU:
CLASSE A MOVEIS PROJETADOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Sucumbência
recíproca. Condenação d/partes em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20%
sobre a condenação, n/proporção d/30% p/o autor e 70% p/o réu, observando a Lei 1060/50.
00115 Processo: 0011486-48.2013.815.2001 - PROTESTO AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. REU: BRUGNARA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
Sentenca: Processo extinto. Art. 485, parágrafo 1º, CPC/2015. Custas pagas. Sem honorários.
00116 Processo: 0011682-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se para informar o número da casa ou ponto de referência, relativo ao endereço da testemunha Thiago Marinho de Araújo, sob pena de o Oficialde Justiça não
conseguir intimá-lo.
00117 Processo: 0012101-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUIS DOS
SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CAMARA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 010011PR SADI BONATTO. Sentenca: Pedido julgado procedente para declara
ilegítima a anotação de fls. 13/14, confirmando a liminar de fls. 72/73. Condenação da ré no pagamento
de R$ 2.000,00, por danos morais, com correção pelo IPCA desde a sentença, e (continua)
00118 Processo: 0012101-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUIS DOS
SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CAMARA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 010011PR SADI BONATTO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) acrescido d/
juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso. Condenação também em custas e honorários,
estes fixados em 20% sobre o valor da condenação.
00119 Processo: 0012503-85.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PAULO FERNANDO DE
FARIAS XIMENES ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA ,
013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO , 016610PB LOUYSE DE ARAUJO MARQUES. REU:
MARINALVA BORGES DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente Decretação do despejo. Condenação da ré no pagamento dos aluguéis vencidos até a data da efetiva desocupação, além d/multa de R$
480,00. Deve incidir sobre tais valores correção p/INPC a partir de cada (cont.)
00120 Processo: 0012503-85.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PAULO FERNANDO DE
FARIAS XIMENES ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA ,
013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO , 016610PB LOUYSE DE ARAUJO MARQUES. REU:
MARINALVA BORGES DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) cada vencimento, e juros de
mora de 1% ao mês a partir de 31/10/2014. Condenação, também, em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor do débito.
00121 Processo: 0012894-79.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE , 010705PB JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento.
00122 Processo: 0013023-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL MEDEIROS
BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A Sentenca:
Peticao inicial indeferida Sem condenação em verbas sucumbenciais.