TJPB 06/02/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
pacho: Intime-seo exequente do decurso do prazo da suspensão,para requerer o que entender de direito
no prazo de 15(quinze) dias.
00455 Processo: 0000076-64.2012.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ PEDRO DE MORAES
Despacho: Intime-seo exequente do decurso do prazo da suspensão,para requerer o que entender de
direito no prazo de 15(quinze) dias.
00456 Processo: 0000725-63.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: FRANCISCO ALVES SOBRINHO Despacho: Intime-seo exequente do decurso do prazo da suspensão,para requerer o que entender
de direito no prazo de 15(quinze) dias.
00457 Processo: 0000765-45.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: JOSE FIRMINO DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seo exequente do
decurso do prazo da suspensão,para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.
00458 Processo: 0000767-15.2011.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FIRMINO DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente do
decurso do prazo da suspensão,para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.
00459 Processo: 0001146-87.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: GEANE BARBOSA
MARANHAO DE LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: VALMIR GOMES DE
LIMA Despacho: Intime-seo exequente do decurso do prazo da suspensão,para requerer o que entender
de direito no prazo de 15(quinze) dias.
00460 Processo: 0001385-57.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ROSIMEIRE DA
SILVA CORDEIRO Despacho: Intime-seo exequente do decurso do prazo da suspensão,para requerer o
que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.
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VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00478 Processo: 0000471-14.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FERNANDO DA
SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intimeseaudiencia de instrução designada para o dia 01 de março de 2018, às 09 00, no forum local.
00479 Processo: 0000940-60.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO GIRAO DE LIMA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrução designada para o dia 01 de março de 2018, às09:30, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000154-16.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sedo desarquivamento dos autos para providências de fls. 291.
00481 Processo: 0000254-39.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo desarquivamento do
processo para as providências de fls. 82.
00482 Processo: 0001154-51.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. T. S. ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que
pretende produzir,se ainda não as tiver indicado, conforme o teor do art. 348 do cpc.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00483 Processo: 0000326-71.2017.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ODAIR FERREIRA
CHAGAS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: JOSE CICERO DA SILVA
PEREIRA Despacho: Intime-se a parte ré do despacho de fls.70.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00461 Processo: 0000122-77.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RUFINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
condenando o réu a pena de 05 anos de reclusao em regime inicial semiaberto e 60 dias multa.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000134-96.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON RUAN SOUSA HENRIQUES ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL:
SANDRA LUCIA DE SOUSAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes no prazo legal de quinze dias, conforme o art. 1010,
§ 1º do ncpc.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000417-56.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JANDIR COSME RODRIGUES ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o
dia 05/04/2018, às 11:30 hs,na sede do juízo local.
00464 Processo: 0000682-92.2013.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO LINS DE ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO: JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO:
MANOEL ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS.
VITIMA: MARIA APARECIDA SILVA GONCALVESVITIMA: ALANA SILVA Despacho: Intime-se a parte re
atraves dos seus procuradores da audiencia de continuacaode instrucao e julgamento designada para o
dia 21 de fevereiro de 2018as 08:30 no forum local.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000668-96.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CACILDA CUNHA SIQUEIRA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 000714B ARTHUR MAIA ALVES
NETO. Despacho: Intime-se o(a) embargado(a) para ciência do despacho de fls. 315.
00466 Processo: 0000677-58.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAR SIQUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 000714B ARTHUR MAIA
ALVES NETO. Despacho: Intime-se o(a) embargado(a) para ciência do despacho de fls. 308.
00467 Processo: 0000678-43.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAQUINAS TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA ,
000714B ARTHUR MAIA ALVES NETO. Despacho: Intime-se o(a) embargado(a) para ciência do despacho de fls. 292.
00468 Processo: 0001586-08.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: ODETE LAURENTINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se o promovente
para ciência da petição e documentos de fls. 163 a 186e, no prazo de 15 dias, requerer o que achar
de direito.
00469 Processo: 0002067-68.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREITAS DE MENEZES ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 110/110v que homologou os cálculos de fls. 107 a
109, devendo o advogado credor fazer juntada dos seus documentos pessoais e fornecer os dados
exigidos no art. 9º, I, da Lei 11.101/2005.
00470 Processo: 0002512-57.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.529/529-V.
00471 Processo: 0002946-46.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Ato Ordinatorio: o(a) credor(a) para esclarecer se já recebeu o numerário requisitadoàs fls. 353 e, no prazo de
10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
00472 Processo: 0075306-08.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o credor para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se tem interesse noprosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000779-46.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATANAEL JACKSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 002342PB
ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA , 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. REU: JONAS BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Sentenca condenatoriaCONDENACAO DIVERSAS
00474 Processo: 0001087-82.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DE ANDRADE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE NETO. REU: AISLAN ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoriaDOIS ANOS CINCO MESES E 30 DIAS MULTA (AMBOS RÉUS)
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000041-72.2007.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME
FERREIRA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para
se manifestar quanto ao laudo pericial, no prazo legal.
00476 Processo: 0000530-65.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE FELIPE DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO
PRAZO LEGAL.
00477 Processo: 0001630-26.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte exequente para apresentar
planilha atualizada do valor a ser pago pelo executado, nos moldes da decisão, em dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000503-79.2016.815.0741 - GUARDA AUTOR: AGNALDO GOMES BEZERRA ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: SIMONE DA SILVA Sentenca: Desistencia
homologada e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do merito. Indefiro a gratuidade de Justiça.
Custas finais pelo autor desistente.
00485 Processo: 0001298-90.2013.815.0741 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: J. C. C. ADVOGADO:
010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO. INTERESSADO: A. B. A. C.REU: J. B. A. Sentenca: Desistencia homologada e declaro extinto o feito sem
resolucao do merito.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000156-64.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA DINIZ SILVA ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 017312PB RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO:
016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho:
Intime-se as partes da decisão judicial de fls. 238/239 que determina a nulidade do processo a partir
do transito em julgado da sentença e determinar a remessa dos autos ao TJPB, para os fins do art.
496 do CPC.
00487 Processo: 0000560-18.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SAMPAIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se a parte executada para
efetuar o pagamento de pequenos valores apontados em petição última no prazo de 20 (vinte) dias, sob
pena de bloqueio.
00488 Processo: 0123616-25.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ELICLEDIO DE JESUS BATISTA ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: MARIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO: 013823PE MOACIR COELHO PONTES. REU: MARIA DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 013823PE MOACIR COELHO PONTES. REU: JOSEFA BATISTA DE FREITAS
ADVOGADO: 013823PE MOACIR COELHO PONTES. REU: ELOISA BATISTA DE SOUSA ADVOGADO:
013823PE MOACIR COELHO PONTES. REU: SILVANO Despacho: Intime-se a parte exequente para
informar o CPF dos executados, no prazo de dez dias.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0002207-02.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: GREMTUR GREMIG TURISMO E
VIAGENS LTDA ADVOGADO: 077537MG MARIA INACIA DE MORAES , 107836MG VALERIA MACIEL
BARBOSA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para se pronunciarem acerca dos cálculos, no
prazo comum de 05 (cinco) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000409-50.2005.815.0731 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CALAMARES ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-seDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.558.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000017-14.2016.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: LEONILDE FLORENCIO SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para que emende a inicial
indicando nos autos a existencia de eventuais herdeiros, qualificando-os e requerendo suas citações.
00492 Processo: 0000026-73.2016.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: IVANILDA FERREIRA DE SENA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos nos temos do art. 1022 e seguintes do cpc, julgo improcedentes os embargos
declaratorios.
00493 Processo: 0000267-47.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Sentenca: Pedido julgado procedentenos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a inexistência do
contrato 000018140022; condenar o demandado a excluir o nome do autor nos cadastros de proteção ao
crédito e a pagar R$ 2.000,00 de indenização
00494 Processo: 0000268-32.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: NOBRE CALCADOS ADVOGADO:
166349SP GIZA HELENA COELHO. Sentenca: Pedido julgado procedentenos termos do art. 487, I, do
CPC, para declarar a inexistência do contrato 50727; condenar o demandado a excluir o nome do autor
nos cadastros de proteção ao crédito e a pagar R$ 2.000,00indenização dano moral
00495 Processo: 0000528-80.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA TAVARES
DA COSTA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Ato Ordinatorio:Retorno dos autos da
Instância Superior: intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000307-63.2015.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARIA DA SILVA ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação das
sanções pertinentes.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0002127-63.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DIA 28/02/2018, AS 11:30
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000141-30.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia07/03/2018, as 10:30 h, no Forum local. Rejeitada os termos do art. 395, I, do CPP.