TJPB 06/02/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000322-52.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUVAN PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24/04/2018 as 11:30h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000404-53.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INES SANTINA TORRES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-seas partes para em para em dez
dias especificarem as provas que pretendem produzir
00768 Processo: 0000719-52.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada para pagar o debito em 15 dias, sob
pena de incidencia de multa de 10%
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000015-05.2015.815.0501 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C. M.
F. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: M. L. M. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 10 (dez) dias.
00770 Processo: 0000030-03.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. VITIMA: LEIDJANE LOPES DANTAS Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10 (dez) dias.
00771 Processo: 0000139-22.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-separa em 05 dias
juntar aos autos certidao de obito do denunciado
00772 Processo: 0000430-51.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. D. L. ADVOGADO:
021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. VITIMA: M. L. S. A. L. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 10 (dez) dias.
00773 Processo: 0000459-09.2013.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVANDO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-seo denunciado
para no prazo legal apresentar suas alegacoes finais
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000564-82.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LEONARDO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: CCE DIGIBRAS IND
DO BRASIL ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARES COM E SERVICOS DE
INFORMATICA ADVOGADO: 194909SP ALBERTO TICHAUER. REU: ATACADAO DOS ELETROS ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO , 014815PB THIAGO SANTOS ALVES
, 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seDecisao: Ante o exposto e
sem maiores delongas, INDEFIRO a impugnacaoa execucao ora analisado, pelos fatos e fundamentos
acima expostos,devendo procurar outros meios juridicos para que busca seus interesses.
00775 Processo: 0000852-25.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para especificar, em 10 dias, as demais provas que
pretende produzir.
00776 Processo: 0002732-86.2014.815.0351 - MONITORIA REU: JOSE NEWTON SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: DEIVISSON NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença, de fls. 46/
48, que julgou parcialmente procedentes osembargos opostos.
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SILVA. AUTOR: MARENICE SILVA ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERTO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o autor para informar se ha lei municipal
disciplinando o rateio dassobras dos recursos do FUNDEB entre os profissionais do magistério, no
prazo de 15 dias.
00786 Processo: 0000557-51.2013.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: KATIA VALERIA MARTINS FELIX ADVOGADO: 022160PB PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES. AUTOR: ANDREZZA OURIQUES
MOREIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: AILZA DE CASSIA
OURIQUES DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos a comprovação documental dos bens do
inventario, no prazo de 10 dias.
00787 Processo: 0000716-86.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. N. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00788 Processo: 0001618-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. P. B. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sea advogada da requerente para
apresentar o novo endereco, no prazo de05(cinco) dias.
00789 Processo: 0001688-90.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSSIE CLEIDE ALMEIDA
COSTA ADVOGADO: 021629PB NATAN MAMEDE DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seDeclaro extinto o processo sem resolucao do merito (sentenca de fls. 77/78).
00790 Processo: 0002086-71.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES
LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000348-43.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ IVAN
DE ALCANTARA ARAUJO ADVOGADO: 008169PB RICARDO CANTALICE DA SILVA MOREIRA. Sentenca: Intime-seSentenca de Extincao da Punibilidade (fl. 34).
00792 Processo: 0000460-12.2017.815.0191 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ANDRESON DAS NEVES
SILVAREU: MATEUS FRAGOSO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS
, 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU:
MATHEUS SALES ROSA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JANIEL
DOS SANTOS COSTA Despacho: Prisao revogada na decisão de fls. 239/243.(v)
00793 Processo: 0000524-22.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO DO RAMO OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA DIZER SE CONCORDA COM OS QUESITOS APRESENTADOD PELOMP, NO PRAZO DE 05
DIAS, DEVENDO O INCIDENTE SER PROCESSADO NOS SEUS REFERIDOS TRAMITES.
00794 Processo: 0000578-56.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DELGADO VASCONCELOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentenca de Extincao da Punibilidade (fl. 50).
00795 Processo: 0001924-08.2016.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: CLAUDIVAN HENRIQUES DA
SILVA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se concedido a progressao
do regime semiaberto para o aberto.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000090-61.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ROZENO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: JOSE CARLOS ROZENO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: GERALDO ROZENO DE LUCENA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca.
00797 Processo: 0000612-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ALCINDO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho
de fl. 209, que deferiu o pedido de habilitação e concedeu vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE SAPE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000985-67.2015.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA JOSE RODRIGUES
ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Intimar o advogado para, no
prazo de quarenta e oito horas, devolveros autos ao Cartório.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000202-69.2002.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o requerente da decisao de
fls. 157 que INDEFERIU o pedido de fls. 154. Fica igualmente intimado da decisao de fls. 153.
2A. VARA DE SAPE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000997-47.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o laudo de eficiencia d esiparo de arma de fogo no prazo
de 05(cinco) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0003067-79.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para que , no prazo de vinte dias, proceda com a retirada do veículo objeto
da presente demanda, conforme despacho de fls. 96
3A. VARA DE SAPE NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000418-41.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PEREIRA
ELIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00780 Processo: 0000463-06.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FATIMA DE LOURDES DA
SILVA HENRIQUE ADVOGADO: 016769PB FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA , 015011PB
FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia05/03/2018 as 09:00hs.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000127-74.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADRIANO HIPOLITO DA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO.
Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de f.153, para no prazo de 10(dez)dias, juntar aos
autos procuracao devidamente outorgada pelo réu.
SERRA BRANCA
TEIXEIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000157-06.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA , 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO: 005700PB JOSE
INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.362,a qual indefere a revogacao de
custodia preventiva de Marcela Ferreira de Oliveira. Defiro o pedido de Francisco de Assis do Nascimento. As partes, para alegacoes finais em 05(cinco)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000940-87.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. M. S. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado constiuido pelo menor infrator para apresentar noprazo de 03 (tres) dias, defesa previa e produzir a prova que
entender necessaria.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000266-28.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO VINICIUS DE SOUZA
SOARES ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu,
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 01 de marco de 2018, as
10:00 horas, no Forum local.
00802 Processo: 0000497-55.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE EDINALDO HENRIQUE DA
COSTA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 01 de marco de 2018, as 11:30
horas, no Forum local.
00803 Processo: 0001337-02.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVALDO FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 01 de marco de 2018, as 09:00
horas, no Forum local.
00804 Processo: 0001457-45.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE URBANO BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA , 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM.
Despacho: Intime-seOs advogados do reu, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento,
designada para o dia 01 de marco de 2018, as 11:00 horas, no Forum local.
SOLEDADE
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: FERNANDO LIMA LEONARDO ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seEXTINCAO DA PUNIBILIDADE COM RELACAO AO REU FERNANDO LIMA LEONARDO (SENTENCA DE FLS. 87/88), COPIA
EM ANEXO.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000029-19.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIELIO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016501RN FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO , 018224PB PAULO VICTOR DE
BRITO NETTO. AUTOR: MANOEL GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 016501PB FRANCISCO
OLIVEIRA DE BRITO , 018224PB PAULO VICTOR DE BRITO NETTO. AUTOR: SAMUEL GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 016501RN FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO , 018224PB PAULO VICTOR DE
BRITO NETTO. AUTOR: DIEGO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 016501RN FRANCISCO OLIVEIRA
DE BRITO , 018224PB PAULO VICTOR DE BRITO NETTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES , 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto.
00806 Processo: 0000149-91.2017.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OLAVO ROMAO DANTAS
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: IBAMA INSTITUTO
BRASILEIRO M A E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEI Sentenca: Julgo Procedente os presentes
Embargos
00807 Processo: 0000184-85.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: GOVERNO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00808 Processo: 0000302-32.2014.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESREU: ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS ADVOGADO: 008223A
EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o adimplemento das parcelas em atraso, sob pena de prosseguimento da execucao.
SOLANEA
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000106-21.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL TERESA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO CARMO
GONCALVES COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA
APARECIDA FARIAS DE ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: HELENA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: VASTIR ALVES MENDONCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: VITORIA REGIA DE FARIA CASTRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o autor para informar se há lei municipal disciplinando o
rateio dassobras dos recursos do FUNDEB entre os profissionais do magistério, no prazo de 15 dias.
00785 Processo: 0000107-06.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DE
OLIVEIRA TEODOSIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: MARIA BETANIA LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA