TJPB 14/02/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
GOMES RIBEIRO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO: 000023510.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB -APELANTE: ANTONIO
WELITON ALVES CLAUDINO – ADV: RAIMUNDO CEZRIO DE FREITAS -APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802419-27.2017.8.15.0371.
- RECORRENTE: FRANCINETE FERREIRA DE OLIVEIRA – ADV: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS SA – ADV: EDGARD PEREIRA VENERANDA -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento,
conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda
a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE a
realizar-se no dia 5 de Abril de 2018, a partir das 13:30hs, Fórum Afonso Campos, Rua Vice Prefeito Antônio
de Carvalho Souza, s/n - Campina Grande PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: PJE-RECURSO INOMINADO: 0802651-11.2017.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: EDIALA FRANCISCA GONÇALVES DA COSTA – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE
OLIVEIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080331831.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ROZANA ARAUJO SANTOS – ADV: XANGAI
GUSTAVO VARGAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080064395.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ERIVALDA BARBOSA DE LIMA – ADV:
RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO INOMINADO: 0800002-73.2017.8.15.0251 -RECORRENTE: ITALO TORRES LIMA – ADV: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA
– ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802130-66.2017.8.15.0251. - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: WLLIANE CARVALHO MARACAJÁ PARENTE – ADV: NILZA MEDEIROS PEREIRA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802586-50.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
-RECORRIDO: JOSÉ GEANDRO ANDRADE DINIZ BASILIO – ADV: XANGAI GUSTAVO VARGAS - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800057-91.2016.8.15.0531 RECORRENTE: ANA ALVES DUARTE – ADV: LEONARDO ARAUJO DE SOUSA -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801377-12.2017.8.15.0251.
- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARCOS MEIRA FERRIERA – ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080192043.2017.8.15.0371 - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES OLIMPIO – ADV: LINCOLN BEZERRA DE ABRANTES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800590-13.2017.8.15.0241 -RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: FABIO
PEREIRA BARBOSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0801760-68.2017.8.15.0031 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ALEF PEREIRA DE LIMA – ADV:
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800330-93.2016.8.15.0491 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA DA CONSOLAÇÃO DE
ANDRADE DE OLIVEIRA – ADV: FAGUNDES LOURENÇO DE MELO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0818310-68.2016.8.15.0001 -RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA GORETE DANTAS – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801500-83.2016.8.15.0141 - RECORRENTE: IRANI
DA SILVA OLIVEIRA FREITAS – ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800628-91.2015.8.15.0371 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: FELIPE LIRA BRAGA – ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080584238.2017.8.15.0001 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSINA ANA DE QUEIROZ SANTANA – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080265267.2017.8.15.0001 – RECORRENTE:VILMA DE LIMA SANTOS – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
-RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802124-87.2017.8.15.0371 - RECORRENTE: GUILHERME MARQUES ROCHA – ADV: FRANCISCO DE ASISS FERNANDES DE ABRANTES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801456-62.2017.8.15.0001 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOÃO FLORENCIO NETO – ADV: ANGELINA
LUCEIDE SOUTO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080365026.2016.8.15.0371 – RECORRENTE:ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO:EVA WILMA SOARES DE FREITAS – ADV:
HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803014-60.2016.8.15.0371 - RECORRENTE: ERIVAN PAULO DOS SANTOS – ADV: ANDRE ABRANTES GERMANO -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO INOMINADO: 0804109-28.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA – ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA – FRANCISCO DE
ASSIS FERNANDES DE ABRANTES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803507-37.2016.8.15.0371 – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA / TELEFONICA DATA
SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: FRANCISCO DA SILVA NETO – ADV: FRANCISCO DE ASSIS AELTON DA SILVA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0802689-85.2016.8.15.0371 - RECORRENTE:ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: SILVIO SANTOS DO NASCIMENTO –
ADV: NYVIA SONNARA RESENDES TORRES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0805124-12.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA – ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: JOAB DOS SANTOS – ADV: JOAO PAULO JUCA E SILVA
-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0806915-79.2016.8.15.0001
– RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO:
BRUNO FRANKLIN GOMES DE MOURA – ADV: CAIO COSTA MEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801411-15.2017.8.15.0371 - RECORRENTE: JUCIVAL PAULINO DA SILVA –
ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0804837-49.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: ROSSANA
MIRANDA CRUZ CARMELLO PESSOA – ADV: JOSÉ LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS -RECORRIDO:
CLARO SA – ADV: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802098-89.2017.8.15.0371 – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: FRANCISCA DANIEL DUARTE ANACLETO –
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0803388-76.2016.8.15.0371 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA – ADV:
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO INOMINADO: 0804924-05.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: CLARO SA – ADV: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RECORRIDO: GLEYDESON FERREIRA SIMPLICIO – ADV: TOMAS MENEZES
ARAUJO JUNIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080225851.2016.8.15.0371 – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: RAWDISNEY PEREIRA LOPES – ADV: RAFELY CALADO GONÇALVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800124-56.2016.8.15.0531 - RECORRENTE: JAILDO
LEITE DA SILVA – ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080288620.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: CLARO SA – ADV: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RECORRIDO: VALDENIA RAMOS GABRIEL DE OLIVEIRA – ADV: THAIS DE OLIVEIRA DANTAS -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0806843-29.2015.8.15.0001 – RECORRENTE: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES SA – ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RECORRIDO: GENALDO BATISTA CARDOSO – ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800939-54.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: ALINE KELLY MEDEIROS DE ARAÚJO – ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801731-65.2017.8.15.0371 RECORRENTE: ADEILSON DUARTE OLIVEIRA – ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ -RECORRIDO:
CLARO SA – ADV: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0805929-54.2016.8.15.0251 – RECORRENTE: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA – ADV: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: BOA VISTA ENERGIA
SA – ADV: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801067-74.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: IRENALDO PEREIRA DE
ARAÚJO – ADV: DANIEL ASSIS DA NÓBREGA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0818193-77.2016.8.15.0001 -RECORRENTE: CLARO SA – ADV: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO -RECORRIDO: MARIA ZELIA GOMES PORTO – ADV: OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080087538.2016.8.15.0371 – RECORRENTE: CARLOS JOSÉ DE SOUSA – ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO RECORRIDO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA – ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800726-14.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: MARIA BATISTA DE LIMA – ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0811914-75.2016.8.15.0001 -RECORRENTE:
OI MÓVEL SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: NATALIANO RODRIGUES DOS SANTOS
– ADV: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0804723-05.2016.8.15.0251 – RECORRENTE: EDSON SOUSA DOS SANTOS – ADV: ALUISIO
DE QUEIROZ MELO NETO -RECORRIDO: EWERTON ELMO CAMBOIM LUSOSA – ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 082191874.2016.8.15.0001 - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: ERICA FARIAS ARAUJO PESSOA – ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080123496.2016.8.15.0141 -RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES -RECORRIDO: FRANCISCA ALVES DO ESPIRITO SANTO – ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802712-31.2016.8.15.0371
– RECORRENTE: GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – ADV: VALDEREDO ALVES DA SILVA -RECORRIDO: FRANCISCO DANTAS GADELHA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0804502-30.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: ALESSANDRO VAGNER DE LIMA SILVA – ADV: ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA
MARCOLINO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes que o
prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19,
§1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins –
Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RECURSO INOMINADO: 0000443-59.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO –
PB -RECORRENTE: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ. ADVOGADO(A/S): CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. -RECORRIDO: BANCO ITAU BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000455732016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ. ADVOGADO(A/S): CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000460-95.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE UMBUZEIRO – PB -RECORRENTE: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ. ADVOGADO(A/S): CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. ADVOGADOS(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDA: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ.
ADVOGADO(A/S): ALBUQUERQUE SEGUNDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000454-88.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB -RECORRENTE/
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – JOSEFA GONÇALO DA CRUZ. ADVOGADO(A/S): ALBUQUERQUE SEGUNDO -RELATOR(A): ERICA
TATIANA AMARAL SOARES FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000464-35.2016.815.0401. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB -RECORRENTE: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ. ADVOGADO(A/
S): ALBUQUERQUE SEGUNDO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ERICA TATIANA AMARAL SOARES FREITAS. RECURSO INOMINADO:
0002001-12.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE:
MARIA ANA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR DE O MUNIZ, MARCUS VINICIUS DE O MUNIZ.
-RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0001281-45.2016.815.0031
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: CICERO CRISPIM DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR DE O MUNIZ. -RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S):
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:
0001393-14.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO:
MANOEL ISIDRO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001452-02.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: JOSE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0001273-68.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: CICERO CRISPIM DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR DE O MUNIZ. -RECORRIDO: BANCO
BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001270-16.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA
GRANDE – PB -RECORRENTE: CICERO CRISPIM DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR DE O
MUNIZ, MARCUS VINICIUS DE O MUNIZ. -RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0002378-80.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. -RECORRIDO: LUIS SEVERINO DA COSTA. ADVOGADO(A/S): BRENDA LARISSA R DA
ROCHA. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 000053313.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: MARIA JOSE
MACHADO. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001561-16.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB
-RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: RIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000142264.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LUCIANA CARMELIO SILVA. -RECORRIDO: MARIA ISIDORO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA
MARQUES. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 000089697.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: SEVERINO
CAMILO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR DE O MUNIZ. -RECORRIDO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001593-21.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: SEVERINA CORREIA DIAS. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001596-73.2016.815.0031. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: JOSE ANTONIO HENRIQUE.
ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO: 0001279-75.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE –
PB -RECORRENTE: CICERO CRISPIM DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR DE O MUNIZ. RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO. -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001531-78.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: SEVERINA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA
RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001394-96.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: MANOEL ISIDRO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0001277-08.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: CICERO CRISPIM DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JULIO
CESAR DE O MUNIZ. -RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001086-