TJPB 20/02/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

00566 Processo: 0007458-96.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IBR IND BRASILEIRA DE ROUPAS LTDAREU: LENULCE DE PAULA RABELOREU: JANE MARGARETH DE
ANDRADE PORTO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB
RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. REU: PAULO ROBERTO F MOTA Sentenca:
Embargos acolhidos
00567 Processo: 0011860-35.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TRANSLUZ TRANSPORTADORA LUZ LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: JOSE
LOPES DE SOUZA NETO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: RICARDA REGINA RABELO DA FONSECA LIMA Despacho: Intime-seIntime-se.Assim é que, REJEITO A
PRESENTE OPOSIÇÃO,retomando,com efeito,o regula r prosseguimento da ação executiva
00568 Processo: 0020675-07.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: EDIFICIO SAN GALLO Sentenca: Processo extinto.
00569 Processo: 0027168-43.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CLINICA DE GAST E END DIG LTDA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Pedido deferido desbloqueio de
valores efetuado
00570 Processo: 0027834-98.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MOTOCLINICA PECAS
E ACESSORIOS LTDAREU: MARINALVA BARROS DE ALMEIDA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR
CARNEIRO DE BARROS. REU: JAREDE TAVARES DE ALMEIDA Despacho: Intime-seIntime-se. Frente
ao exposto, DETERMINO a imediata exclusão do nome deMARINALVA BARROS DE ALMEIDA da
presente execução,dando prosseguimentoà execução em face de JAREDE TAVARES DE ALMEIDA
00571 Processo: 0033712-28.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COM DE ALIMENTOS
BOM DEMAIS LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. REU: FABIO
SANTOS DE SALESREU: MANOEL JOSE DA SILVA FILHOREU: MARIA DAS NEVES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00572 Processo: 0064470-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOSE IBIAPINA MOREIRA DINIZ Sentenca: Processo extinto.
00573 Processo: 0350519-55.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MAURO GERMOGLIO SOBRINHO Sentenca: Processo extinto.
00574 Processo: 0788716-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: TELESERV LTDA Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0012740-08.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALBERTO T COM FER E TINTAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00576 Processo: 0014890-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 005001PB RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00577 Processo: 0030724-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALBERTO TEIXEIRA C FERR LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00578 Processo: 0051633-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLINICA COELHO FILHO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00579 Processo: 0055619-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTACIO AMARO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00580 Processo: 0733303-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIARIO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00581 Processo: 0760323-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTEVAM P DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00582 Processo: 0900047-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HENRIQUE TAVARES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00583 Processo: 0909503-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MENDES DE BRITOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00584 Processo: 0911140-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OVIDIO TAVARESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0023412-86.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO , 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-se intime ao recorrente para indicar as pecas a serem traslada, necessarias a formacao do instrumento. como tambem, em cinco dias, para caso nao atenda ao depacho judicial,
sera nomeado defensor publico.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0003767-12.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR CARVALHO SILVA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO RÉU
DA INVALIDADE DA RENUNCIA, POIS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DA NOTIFICAÇÃO DA
MESMA AO ACUSADO; BEM COMO, FICA INTIMADA ADEFESA PARA APRESENTAR DILIGENCIAS
DO ART. 422 DO CPP EM 05 DIAS
00587 Processo: 0023596-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YANDERSON LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se ADVOGADOS DE YANDERSON PARA QUE CUMPRA O
DISPOSTO NO ART.112 DO CPC NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE COMUNICAÇÃO A OAB,SEM
PREJUIZO, CONFORME O CASO, DE APLICAR-SE MULTA PREVISTA NO ART 265 DO CPP
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0004031-58.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO SEBADELHE DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-seintimese o indiciado para oferecer contrarrazões, no prazo legal.
00589 Processo: 0015633-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S. ADVOGADO: 005520PB
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA de instrução designada
para o dia 07/03/2018,às 09:30hs,fo-rum de mangabeira,sala 01 - terreo
00590 Processo: 0022290-04.2015.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. G. S. ADVOGADO: 005910PB
CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 008057PB PAULO SERGIO
LINS GUIMARAES. Despacho: Intime-sehabilitação deferida. Vista aos autos pelo prazo de 05 dias.
00591 Processo: 0022543-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. S. ADVOGADO: 009842PB
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrução designada para o
dia 07/03/2018,às 08:00hs.forum de mangabeira - sala 01 - terreo
00592 Processo: 0123666-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOALDO INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO
DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 07/
03/2018, AS 15H00, NO FORUM DE MANGABEIRA, SALA 002, TERREO.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00593 Processo: 0000667-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLARISSA ROBERTA DIAS
CARDOSO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de marco de 2018,
as 10:00 horas, na sala de audienciado Forum da comarca de Jacarau, para audiencia de inquiricao de
testemunha na carta precatoria 0000480-79.2017.815.1071.
00594 Processo: 0018954-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN MARK NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL

MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar ciencia da
sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00595 Processo: 0001315-53.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO DE MENEZES RODRIGUES ADVOGADO: 005177MA VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JUNIOR , 006943A
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA. REU: GILVAN DA GRACA SOUSA ADVOGADO:
019098PA LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada02/04/2018,AS 15:00
HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCADE JOAO PESSOA/PB.
00596 Processo: 0001364-94.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO , 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 04/04/2018,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL, ONDE O REU SERA INTERROGADO.
00597 Processo: 0001459-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALLYSON BRAZ BARBOSA
DA CUNHA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: ALBERTO DA
SILVA FARIAS ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia16 DE ABRIL DE 2018, PELAS 14:00 HORAS.
00598 Processo: 0005004-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VARELA NETO
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia30/04/2018,AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL,INFORMANDO AINDA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE
NATAL/RN PARA INTIMACAO DO REU.
00599 Processo: 0010042-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAN ALEXANDRE PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00600 Processo: 0012743-66.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/03/2018,as 16:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00601 Processo: 0020260-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00602 Processo: 0030730-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALYSSON MEIRELES CARVALHO ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU:
ALLYSSON CHRISTIAN DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE
OLIVEIRA. REU: WENDEL SANTOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00603 Processo: 0031853-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR BRITO ADVOGADO:
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO
O REU ADEMIR BRITO,A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10(DEZ)DIAS-MULTA, NO REGIME
ABERTO, SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS ACOMUNIDADE.
00604 Processo: 0088649-38.2012.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARIA ROSANGELA PEREIRA
ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Sentenca absolutoriaFICAR CIENTE DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00605 Processo: 0007005-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia ERRATA: 28/02/2018, as 14h30.
00606 Processo: 0008594-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVAL MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO BEZERRA JUNIOR , 020585PB LUIZ DO N GUEDES
NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/03/18, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00607 Processo: 0000767-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIR BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 018711PB PEDRO DE FARIAS VIANA , 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA
FELINTO DE SOUZA , 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO. Despacho: Intime-se da decisão
que recebeu a Denúncia, bem como para apresentar Respostaà Acusação, no prazo legal.
00608 Processo: 0000919-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e
julgamento designada 07/03/2018 pelas 14 horas na sala de auideincia da 5a vara criminal
00609 Processo: 0099627-74.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON BERNARDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008976BA ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS , 020590BA ANDRE LUIZ
CORREIA AMORIM , 025144BA LUCAS LANDEIRO PASSOS. Despacho: Audiencia designada para o dia
19 de março de 2018, às 15:00hs, na 5 vara criminal da ca-pital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00610 Processo: 0000372-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS PLACIDO DA COSTA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se OS Advogados da audiencia designada para o dia 27 de marco de 2018 as15 00 horas
00611 Processo: 0002719-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSEAS RAMALHO PEREIRA
VASCONCELOS ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
00612 Processo: 0005900-66.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO DE LIMA VASCONCELOS ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 011071E MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-secomparecer a audiencia redesignada para o dia 28/02/2018, PELAS 14:00H
00613 Processo: 0007424-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
Intime-se o reu, atraves de seu defensor, para com-parecer am cartorio no prazo de 48(quarenta e oito)
horas, para iniciode cumprimento de pena imposta,sob pena expedicao de mandado de prisao
00614 Processo: 0010558-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SAULO ROGERIO LISBOA DE
CARVALHO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO
ANTONIO DE SOUZA FILHO , 018378PB RENAN GOMES DE CASTRO MENEZES. Despacho: Intimese os advogados da audiencia designada para o dia 15 de marco de 2018 as16 30 horas
00615 Processo: 0024832-58.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEYSSON SILVA BATISTA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00616 Processo: 0014192-59.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DE FATIMA QUEIROZ
MAGALHAES NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO
JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 15 de marco de 2018 as15 00
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00617 Processo: 0005013-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSSIANE AGUIAR CAVALCANTE ADVOGADO: 028092PE MAURICIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.
00618 Processo: 0006497-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENISE DO AMARAL FLORIANO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedentesentença de fls.174/177.
00619 Processo: 0029823-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000423-44.2018.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 009466PE JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para,em 05(cinco)dias,declarar
o estado do proc ao tempo do desaparecimento,bem como oferecer,se tiver,as cópias do proc em seu
poder,bem como qualquer outro documento q facilite a restauração
00621 Processo: 0006636-42.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA PAULA NOGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002214RN CARLOS MAGNO DOS SANTOS , 015451PB EDIZIO CRUZ DA
SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA manifestar-se acerca dos embargos,as fls.225/226.
00622 Processo: 0068529-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ARAUJO
PONTES ADVOGADO: 018819PB THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS. REU: OI MOVEL S/A
Despacho: Intime-se o apelado para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
00623 Processo: 0090915-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se ciencia