DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
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SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 018452PB BRAZ
OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-seda sentença de pronuncia, cujo inteiro teor esta disponibilizado na co nsulta processual
no site do tjpb.
00822 Processo: 0001230-28.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
TIMOTEO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes recursais no prazo de 08
dias(art. 600 do CPP)
00823 Processo: 0001290-59.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LOURIVAL GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea advogada para apresentar o
endereço atualizado do reu LOURIVAL GOMES DE LIMA NO PRAZO DE 05 DIAS.
00824 Processo: 0001897-67.2013.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES DE PAULO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentar as
razoes do recurso no prazo de 02 dias
00825 Processo: 0002222-71.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO ROGERIO RENOVATO PEREIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarazoes recursais no prazo de 08 dias (art. 600 do cpp)
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 024/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000018-25.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINO FIRMINO ALVES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-separa proceder à imediata
devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação tenha
sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000106-68.2010.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à imediata
devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação tenha
sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00828 Processo: 0000235-39.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00829 Processo: 0000473-63.2008.815.0211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA
FEITOSA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-separa proceder à imediata
devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação tenha
sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00830 Processo: 0000683-80.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA PB ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00831 Processo: 0000688-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00832 Processo: 0000921-89.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00833 Processo: 0000937-19.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00834 Processo: 0001124-32.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA PB ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00835 Processo: 0001143-62.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANI JOSE DA COSTA
DINIZ ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa pagamento das
custas judiciais do processo, calculadas em R$ 287,62, no prazo legal, cuja guia pode ser impressa
através da consulta no site:www.tjpb.jus.br
00836 Processo: 0001145-03.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00837 Processo: 0001206-92.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-separa proceder à imediata
devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação tenha
sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00838 Processo: 0001441-83.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA JO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se
00839 Processo: 0001465-82.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00840 Processo: 0001474-39.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00841 Processo: 0001836-85.2008.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO DO MUNICIPIO
DE ITAPORANGA PB ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA , 016034PB FRANCISCO
VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-separa proceder à imediata devolução dos autos, ficando
advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação tenha sido atendida, o fato será
comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00842 Processo: 0002074-31.2013.815.0211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MANOEL ALVELINO DE
SOUSA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-separa proceder à imediata
devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação tenha
sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00843 Processo: 0002243-81.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à
imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00844 Processo: 0002533-96.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA RUTE RODRIGUES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. AUTOR: LUZIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar impugnação
a contestação, no prazo de 15 dias, considerando q/o promovido arguiu preliminar e/ou juntou documentos
à contestação.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00845 Processo: 0001086-15.2010.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSORIO MILANEZ DANTAS
NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa proceder à imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação tenha
sido atendida, o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000074-19.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se para as
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000919-27.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte promovida para cumprir a sentença em fase de execução de sentenç, efetuando o pagamento
da dívida no valor de R$18.900,82, corrigida até 01/02/2018, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000329-16.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Audiencia designadaPara o
dia 21/03/2018, as 11:00 horas no Forum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000590-90.2010.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SIMPLICIO DA
SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
O ADVOGADO DO REU SUPRA CITADA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO EJULGAMENTO QUE
SERA NO DIA 08.05.2018 AS 09H00 NO FORUM LOCAL.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000227-89.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AIRTON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa
para tomar ciencia da audiencia aprazada, para o interrogatorio e a oitiva da testemunha de defesa, para
o dia 21.03.2018 as 15:00hs na 3°vara criminal na comarca da capital, joão pessoa/pb
00851 Processo: 0000624-51.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para tomar parte da audiencia de instrução e julgamento, para o dia 11/04/2018 as 11:00hs
00852 Processo: 0001594-51.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO:
HELDER DE LIMA SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho:
Intime-seO advogado de defesa para tomar parte da audiencia de instrução e julgamento para o dia 11/
04/2018 as 10:20hs, no forum da comarca de mamanguape-PB, acompanhadas com suas devidas
testemunhas.
00853 Processo: 0001672-21.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MICHEL SILVA LISBOA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seIntime-se para apresentar as Alegações Finais no prazo legal.
00854 Processo: 0001714-31.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA BARBARA MAGALHAES SERRANO ADVOGADO: 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0002437-55.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA PARTE PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS 114 REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000859-86.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO GEORDANE RODRIGUES DAVID ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/04/18 A 9H DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS
00857 Processo: 0001048-30.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. B. S. ADVOGADO:
016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES , 016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/
04/2018 AS 10H NA2 VARA
00858 Processo: 0001679-42.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: IntimeseA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2018 AS 9:40 DEVENDO
TRAZER AS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS.
00859 Processo: 0002008-54.2014.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. X. D.
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2018 AS 09:30
00860 Processo: 0002389-28.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ITALO EMANOEL RIBEIRO VITAL
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte acerca da
audiecia designada para o dia 10/04/2018 10:20, devendo trazer a testemunha de defesa que falta ser ouvida
00861 Processo: 0002616-86.2013.815.0231 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOAO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Intime-seA PARTE PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000214-56.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULA ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: NILCEIA ARRUDA
PAULA DA FONSECA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA CAROLINE GONCALVES ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA
CLAUDIA GONCALVES ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: LUIZ
JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 20/03/2018, as 11:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00863 Processo: 0000545-14.2008.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. B. S. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: G. C. P. ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA
MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00864 Processo: 0001172-42.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE MARI NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0002288-20.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS AUGUSTO TRINDADE
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: ERICA MORGANA DA SILVA EDUARDO
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. VITIMA: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA
ARACA FMREU: DIEGO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO.
REU: DIEGO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2018, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0002204-09.2005.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA MARQUES
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: MARIA ROSELI HONORIO VIANAVITIMA: ANA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia22 de maio de 2018, pelas 11:15 horas no forum de Monteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000198-09.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE VICENTE FERREIRAREU: GILSON SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 001480A ALFREDO MANOEL BASTO COSTA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de julho de 2018, pelas 09:30
horas no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000114-76.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO.
Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento de sentenca que julgou extinto o processo,
conforme publicacao on-line.
00869 Processo: 0000277-90.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DE
FREITAS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE
ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00870 Processo: 0000387-89.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFERSON CESAR
TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 017470PE ADRIANO ALVES SENCADES. REU: SEGURADORA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca do oficio de fl. 85, em 10 dias, requerendo o que for de direito.
00871 Processo: 0000526-07.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIOVANNI WAGNER
BATISTA E SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir
em audiencia dentrode 10 dias.
00872 Processo: 0000766-69.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA RUBELENE
FLOR ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Como requer por ultimo
prazo: 10(dez) dias.
00873 Processo: 0001096-37.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDO BELIZ
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB
CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente