TJPB 08/03/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804532-65.2015.8.15.0001
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Energisa Borborema- Distribuidora e
Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Thiago Santos
Ferreira.ADVOGADO: Marcio Sarmento cavalcanti OAB/PB 16.902.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810159-93.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Virginia de Lima Fernandes MonizADVOGADO: Sergio
Henrique Amaral Gouveia Muniz OAB/PB 19.179, André Ricardo Amaral Moniz OAB/PB 16.889APELADO: Visa do
Brasil Empreendimentos LtdaPROCURADOR: Valéria Januário dos Santos OAB/SP 296.970.APELADO: AIG
Seguros Brasil S/A.ADVOGADO: Samuel Gouveia Rodrigues OAB/PE 30.513, Carlos Antônio Harten Filho OAB/
PE 19.357 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 REEXAME NECESSÁRIO Nº 0811498-10.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RECORRENTE: Maria Gorete
Barros.DEFENSORIA PUBLICA: Rosangela Maria Marinho Medeiros RECORRIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29-REEXAME NECESSÁRIO Nº 0817002-94.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeRECORRENTE: Maria do Socorro
NascimentoDEFENSORIA PUBLICA: Rosangela Maria de Medeiros Brito OAB/PB 4438RECORRIDO: Estado da
paraíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0806734-15.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631, Jaqueline Lopes de
Alencar OAB/PB 9176.APELADO: Maria de Lourdes Sobral de Farias ADVOGADO: Rafael Sette Carneiro de
Morais OAB/PB 18.712
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0801193-43.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de GuarabiraRECORRENTE: Joelma Ribeiro da Silva
OliveiraADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.RECORRIDO: Município de GuarabiraPROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Jader Soares Pimentel OAB/PB 770, Johnson Gonçalves de
Abrantes OAB/PB 1.663 e outros
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32-APELAÇAO CÍVE LNº 0804863-21.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1º vara Cível da CapitalAPELANTE: Kilda mendonça Ferreira do AbiahyADVOGADO: Hilton Hril
Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO: Massa Falida Banco do Cruzeiro do Sul S/AADVOGADO: Oreste Nestor
de Souza Laspro OAB/SP 98.628.
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800706-97.2016.8.15.0000
ORIGEM: 1 Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Maria das Graças de AlmeidaDEFENSORIA PUBLICA: Gilvan de Alcantra Gusmão OAB/PB 2.945AGRAVADO: José Carlos de Sousa: Luanna Martins de
Sousa Benjamim OAB/PB 12.323
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800962-06.2017.8.15.0000
ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Nilson Helio Torres SigismundoADVOGADO: Suely
Azevedo Xavier Freitas OAB/PB 14.389, Cláudio F. De QA. Xavier OAB/PB 12.984.AGRAVADO: Energisa
Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801934-10.2016.8.15.0000
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Maria das Graças de AlmeidaADVOGADO:
Charles Felix Layme OAB/PB 10.073AGRAVADO: José Carlos de sousaADVOGADO: Luana Martins de Sousa
Benjamim OAB/PB 12.323
ADVOGADO: Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes OAB/PB 8.204. 1º APELADO: Renault do Brasil S/A.
ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 36.467-A.- Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. 2º APELADO: J. Carneiro Comércio e Representação Ltda.Resultado da sessão 06.03.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 007336923.2013.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664. EMBARGADO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO: Tobias Gustavo Borgmann OAB/PB 16.245.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000613036.2012.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664. EMBARGADO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO: Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa OAB/PB 17.376.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012703713.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/
A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. EMBARGADO: José Aderaldo de Medeiros Guedes. ADVOGADO: Lusardo Alves de Vasconcelos OAB/PB 7.516.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000219-49.2006.815.0021. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. EMBARGANTE: Município de
Caaporã. ADVOGADO: João Gustavo Oliveira da Silva OAB/PB 13.188. EMBARGADO: Aurenice Maria
Costa de Souza e outros. ADVOGADO: André Luiz Costa Gondim OAB/PB 11.310, Pedro Roberto Bunn
OAB/PB 14.013.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000044049.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. EMBARGANTE: Município de Conceição.
ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10204. EMBARGADO: Elba Inácio Diniz. ADVOGADOS:
Cícero José da Silva OAB/PB 5919, Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6788.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001003029.2014.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. E Nova Opção Viagens e Turismo Ltda ME. ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/PB 117.417.
EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, Noelle
Barbosa Gondim 22.881.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0113-838212012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: stado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A EMBARGADO:
Antônio de Oliveira Santos ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000022298.2016.815.0911. ORIGEM: Comarca de Serra Branca. EMBARGANTE: Teobaldo Brandão de Farias. ADVOGADOS: Katherine Valéria de O. G. Diniz OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657, John
Tenório Gomes OAB/PB 19.478. EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Dalliana Waleska Fenandes de Pinho OAB/PB 11.224.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – AGRAVO INTERNO Nº 0001602-86.2013.815.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. AGRAVANTE: Alexandre Luiz da Silva. ADVOGADO:
Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. AGRAVADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Carla da
Prato Campos OAB/SP 156.844.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 201171271.2014.815.0000.ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de Maria
Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942.01 EMBARGADO Sul América
Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Weber do Amaral
Chaves OAB/SP349.177, Leidson Framarion OAB/PB 13.040.02 EMBARGADO: José Aires Arcoverde, Nilma
Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires Arcoverde). ADVOGADO: Valdisio
Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427.Cota da sessão dia
14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17.Cota da sessão dia 28.11.17“Adiado por falta de quorum em face da suspeição do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para inclusão na
pauta extraordinária do dia 14.12.17, próximo às 09:00” Cota da sessão dia 18.12.17- “Após o voto do relator que
não conhecia dos embargos, pediu vista por antecipação o Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Des. Saulo
Benevides, aguarda.Cota da sessao dia 27.02.18- ‘Adiado julgamento por falta de quorum em face a ausência
justificada do Exmo Des. Saulo Benevides”.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000322180.2015.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Novo Shopping e
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.ADVOGADOS: Gustavo Viseu OAB/SP- 117.417 e outros.Resultado
da sessão dia 27.02.18- “Adiado julgamento a pedido do relator”.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003983163.2009.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marcela Aragão de Carvalho Costa OAB/
PB 13.549. ADVOGADO: Em causa própria. EMBARGADO: SKY Brasil Serviços LTDA. ADVOGADO: Alessandra
Francisco de Melo Franco OAB/PB 179.209-A.Resultado da sessão 06.03.18- “Adiado julgamento a pedido do
embargante”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. 1º EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro. ADVOGADO: José Martinho Lisboa OAB/PB 707; Levi Borges Lima Júnior
OAB/PB 12.330; Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477; Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.
2º EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. EMBARGADO: Carmélia Alves Cordeiro.Cota da sessão dia 27.02.18Após o voto do relator que rejeitava os primeiros embargos e acolhia o segundo, pediu vista o Exmo Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Fillho. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184093.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO:
Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Maria Silva dos Santos Andrade e outros.
ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Adiado por indicação
do relator’
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO
ADESIVO Nº 0006016-23.2006.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE 01: José Vieira da
Silva. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. APELANTE 02: Município de Marizópolis.
ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB; José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECORRIDO 01: José Vieira da Silva. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. RECORRIDO 02: Município de Marizópolis. ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17339; José Laurindo da
Silva Segundo OAB/PB 13.191.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado julgamento a pedido do 1º embargante.
Deferido vistas ao advogado”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000441274.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Antônio Carlos Dias Silvino
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – AGRAVO INTERNO Nº 0004262-59.2013.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB. AGRAVADO: Ednaldo Bezerra Farias. ADVOGADO: Gustavo
Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548, Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – AGRAVO INTERNO Nº 000179537.2014.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. AGRAVANTE: Francisco de Freitas Chaves. ADVOGADO: Petronilo Viana de Melo Júnior OAB/PB 13.948. AGRAVADO: Potiguar Sul Transmissão d Energia S/A.
ADVOGADO: Abdenago Teles Guimarães OAB/PE 36.879, Ian Mac Dowell de Figueiredo OAB/PE 19.595,
Felipe Varela Caon OAB/PE 32.765.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018382-83.2008.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Monica Figueiredo OAB/PB 5420. AGRAVADO:
Geraldo Magela Primo. ADVOGADAS: Karoline da Silva Costa OAB/PB 17.716, Luana Leite de Araújo Feitosa
OAB/PB 19838.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002910-66.2013.815.2001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edgley Ferreira Torres Cunha. ADVOGADO:
Roberto Dimas Campos JúniorOAB/PB 17.594. APELADO: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. ADVOGADO:
Ronaldo Xavier Pimentel Júnior OAB/PB 16.917.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045650-39.2013.815.2001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Edgley Ferreira Torres Cunha. ADVOGADO: Roberto
Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594. APELADO: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. ADVOGADO: Ronaldo Xavier Pimentel Júnior OAB/PB 16.917.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004628-20.2014.815.0011.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADORA: Fernanda A.Baltar de Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Maria Marluce Ferreira
Rocha. ADVOGADO: Rogerio da Silva Cabral OAB/PB 11.171.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000328-97.2015.815.1201.
ORIGEM: Comarca de Araçagi. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Veronica Marne Dantas Crispim. ADVOGADOS: José Alberto E. Da Silva OAB/PB 10.248, Anna Karina M. Soares Reis OAB/PB 8.266-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000569-12.2010.815.0081.
ORIGEM: Comarca de Bananeiras.APELANTE: Valdemar Targino de Souza Filho. ADVOGADO: José Rocha de
Lucena OAB/PB 3.288, Mônica Cristina M. Rocha Lucena OAB/PB 12.377. APELADO: Município de Bananeiras.
PROCURADOR: Antônio Justino de Araújo Neto OAB/PB 7906.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040837-66.2013.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Patrícia Maria de Oliveira Henriques. ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: TIM Celular S/A. ADVOGADO: Christianne Gomes da
Rocha OAB/PB 18.305-A, Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001522-78.2017.815.0000.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Adelson Gonçalves Ferreira. ADVOGADO:
Cláudio G Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de
Melo OAB/PB 12.381.