TJPB 09/03/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta -feira, 08 de março de 2018
Publicação: sexta-feira, 09 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.452
ANO XLVIII
efeitos retroativos ao dia 01.02.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
joão pessoa, 05 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 019/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de atribuições legais; Considerando a determinação do Conselho Nacional de Justiça para fins de
alimentação da nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, com prazo final de
atendimento programado para o final do mês de maio do ano em curso; Considerando o teor do expediente
subscrito pelos magistrados Adilson Fabrício Gomes Filho, Carlos Neves da Franca Neto e Andréa Arcoverde
Cavalcanti Vaz, nos autos do processo administrativo eletrônico de nº 2018048411, versando sobre a necessidade de realização de um esforço concentrado na Vara das Execuções Penais, Vara da Violência Doméstica, Vara
de Entorpecentes, 3ª Vara Criminal, 1º e 2º Tribunais do Júri, todas da capital, para fins de atualização dos dados
referentes aos custodiados nos presídios de João Pessoa-PB, bem como o cadastramento do passivo de
mandados de prisão; Considerando as demais informações lançadas nos autos do processo eletrônico suso,
resolve: Art. 1º – Compor a equipe de trabalho composta pelos servidores abaixo para, sob a coordenação dos
magistrados subscritores do requerimento, desempenharem pelo período de 60 (sessenta) dias, preferencialmente às segundas, quartas e sextas-feiras, em horário extraordinário, a partir do dia 12/03/2018, os trabalhos
mencionados no expediente inaugural, devendo ser lavrado relatório semanal circunstanciado para fins de
juntada aos autos respectivos.
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SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
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Alisson de Sá Ponce Leon
473.621-4
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Maria das Graças Alves Freire
470.604-8
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Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho
469.575-5
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Walkleide Pinto de Carvalho
473.659-1
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Rivaildo Ribeiro de Souza
471.092-4
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Silas Neri Carlos
470.618-8
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Ana Kalina Mendonça Santana Lemos
473.146-8
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Dyane Shirlei Cordeiro Ramalho
476.707-1
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João Paulo de Sousa Alves
473.777-6
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Sadrionara Soares Pacheco Neri
472.088-1
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Ana Paula Duarte Damasceno
475.936-2
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Daniel Teixeira Câmara Costa
476.640-7
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Áurea Amélia Lima de Oliveira Vale
471.928-0
Art. 2º – Determinar à Diretoria de Tecnologia da Informação que proceda a liberação dos logins dos servidores
destacados, respeitados os perfis de atuação de cada um junto à(s) unidade(s) mencionada(s); Parágrafo Único:
as unidades judiciárias envolvidas ficam, de logo, cientificadas da realização dos trabalhos, devendo envidar
esforços para viabilização e bom andamento dos serviços. Art. 3º – Este Ato entra em vigor na data da sua
publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 08 de
março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 389, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018.027.169, RESOLVE: Exonerar, a pedido, DIEGO JARDIM FEITOSA, do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-002, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, com
PORTARIA GAPRE N.º407, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017241202, RESOLVE:
dispensar o servidor, GLEITON MÁRCIO BATISTA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula 477019-6, lotado
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Patos, da Função de Confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara
Mista da referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
06 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 408, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017241202, resolve Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte,
o servidor GLEITON MÁRCIO BATISTA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matricula nº 4770196, mediante permuta
com o servidor JOSÉ ADEILMO LEITE, Auxiliar Técnico, matricula nº 198.277-0, ambos com ônus para os
respectivos órgãos de origem, nos termos do convênio nº 04/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de março de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE N.º409, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017241202, resolve designar o servidor JOSÉ ADEILMO LEITE, Auxiliar Técnico, Matrícula nº 197.2770, lotado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à disposição deste Poder nos termos do Convênio Nº
04/2017, para exercer suas atribuições junto à 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 422/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data
e o constante do Processo Administrativo nº 2017.122.232, resolve: autorizar a permuta dos Excelentíssimos
Senhores Doutores RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, Juiz de Direito da Turma Recursal da Comarca de
Campina Grande, e ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, nos termos da Lei de Organização Judiciária do Estado. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente - Publicado no DJE de 08.03.2018 (REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 423/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais e a compensação do plantão
judiciário da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, na forma do
art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, conforme consta no Processo Administrativo nº 2017.164.196; Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º,
da Resolução nº 13, de 06 de setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária
administrativa realizada no dia 07/03/2018; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Executivos
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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