TJPB 09/03/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
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LEITE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA Despacho: Intime-se o embargado, a fim de que possa se
manifestar sobre os aclaratórios,no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000568-91.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente o
pedido formulado na inicial.
00773 Processo: 0000586-83.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SERGIO PAULO
CARLOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FIDC NPL I FUNDO DE INVEST EM
DIR CRED NAO PADRONIZADOS NPL ADVOGADO: 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA ,
290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julgada procedente o pedido, no prazo legal.
00774 Processo: 0000924-86.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DE HOLANDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem a audiencia Una designada para o dia 09 de abril de 2018, as 09h40, no
Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00775 Processo: 0000975-39.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA AMORIM
BARBOSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: MARIA SALETE AMORIM SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JOSE MARIA AMORIM BARBOSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: SUSANA AMORIM DE ARAUJO ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: GERALDO AMORIM BARBOSA ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO
ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL:
ALBANY DE SOUSA BARREIRO ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Conciliacao designada para o dia
09 de abril de 2018, as 11h15, no Forum da Comarca de TeixeiraPB.
00776 Processo: 0001134-11.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU:
ELETROMOTOS Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao
domerito.
00777 Processo: 0001135-30.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO ALVES DE LIMA
Sentenca: Intime-se a parte exequente de todo o teor da sentenca que extinguiu o processo com
resolucao do merito.
00778 Processo: 0001144-84.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
PB ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Instrucao designada para o dia 09 de abril de 2018, as 09h30, no Forum da
Comarca de Teixeira PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000056-41.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: AFONSO ANTONIO ALVES Despacho: Intime-sea parte autora para dar andamento ao
feito em 10(dez) dias.
00780 Processo: 0000124-54.2012.815.0491 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE ANASTACIO ALMEIDA MACHADOREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA CESARIO DE FREITAS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00781 Processo: 0000125-39.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: ESPOLIO DE JOSE FORMIGAREPRESENTANTE LEGAL: MINERVINA MARIA DE SOUSA FORMIGA Despacho: Intime-seo autor para dar andamento ao feito em 10(dez) dias.
00782 Processo: 0000296-93.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. REU: MARIO PAULO BEZERRA Despacho: Intime-sea parte autora para dar
andamento ao fetio em 10(dez) dias.
00783 Processo: 0000885-22.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. REU: ANTONIO RAIMUNDO FILHO Despacho: Intime-sea parte autora para dar andamento
ao feito em 10(dez) dias.
00784 Processo: 0000886-07.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. REU: ANTONIO RAIMUNDO FILHO Despacho: Intime-sea parte autora para dar andamento
ao feito no prazo de 10(dez) dias.
00785 Processo: 0001165-27.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. REU: JOSE JAILSON NOGUEIRA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA
DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: ELI VIEIRA PIRES NOGUEIRA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000050-87.2018.815.0491 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. C. A. S. ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-sedecisao que indeferiu o pedido de
revogacao da prisao preventiva do acusado.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000138-46.2014.815.0401 - USUCAPIAO INTERESSADO: MARCOS BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. INTERESSADO: JOSE CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER
MELO DE CARVALHO. INTERESSADO: DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER MELO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000381-18.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
AILTON LIRA (460.918.154-15) - AUTOR PARAIBA PREVIDENCIA (06.121.067/0001-60) - RÉU ADVOGADOS:
18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 17281 PB - JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - NF
021/2018 - DATA: 08/03/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI –PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 - INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS 14:00 HORAS. A DRª.
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, JUÍZA DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA
FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com
atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi
designado o dia 02 de ABRIL DE 2018, para início dos trabalhos da 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018, deste
1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal, foi
elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 02.04.2018 – (2ª Feira) - Processo nº 0021607-64.2015.815.2002, Réu:
GLEYDSON GOMES DOS SANTOS – RÉU PRESO - Vítima: TIBERIO DA SILVA E FLAVIO FERNANDO
ALBINO, PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS ADVOGADO: DR. MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEI-
ROS E DRª. HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZÃO – 03 TESTEMUNHAS; 02. Dia 03.04.2018 – (3ª Feira) Processo nº 0116912-80.2012.815.2002 - Réu: IONALDO VITORIANO DOS SANTOS – RÉU PRESO - Vítima:
WELLINGTON FRANCISCO DE ANDRADE - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA:
TESTEMUNHAS; 03. Dia 04.04.2018 – (4ª Feira) - Processo nº 0031176-55.2016.815.2002 - Réu: DAKISON
SANTOS ALVES – RÉU PRESO - Vítima: GESUALDO PEREIRA DA CRUZ - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS
- ADVOGADO: DRª. MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES - 02 TESTEMUNHAS; 04. Dia 05.04.2018
– (5ª Feira) - Processo nº 0019186-04.2015.815.2002 - Réu: ITALO TAYRONE MELO DA SILVA – RÉU PRESO
- Vítima: VINICIUS DO NASCIMENTO BEZERRA E VALMIR BARBOSA DE ARAUJO - PROMOTOR: 03
TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS; 05. Dia 09.04.2018 – (2ª Feira) - Processo nº
0075825-47.2012.815.2002 - Réu: EDUARDO TELES DIAS DA SILVA – RÉU PRESO - Vítima: TACIANO JOSE
SOUZA DE LIMA - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS; 06. Dia
10.04.2018 – (3ª Feira) - Processo nº 0003560-71.2017.815.2002 - Réu: LEANDRO FRANCISCO DOS
SANTOS – RÉU PRESO - Vítima: TIEGO RAFAEL GAMA DE SOUZA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS ADVOGADO: DR. LEONARDO PALITOT DOS SANTOS E DR. EDNILSON SIQUEIRA PAIVA; 07. Dia 11.04.2018
– (4ª Feira) - Processo nº 0180814-12.2009.815.2002 - Réu: VALDEMIR TENORIO DA SILVA– RÉU PRESO
- Vítima: ADRIANO COSTA DA SILVA e ADEMIR DOMINGOS MELO - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS DEFENSORIA PÚBLICA; 08. Dia 12.04.2018 – (5ª Feira) - Processo nº 0088520-33.2012.815.2002 - Réu:
ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR – RÉU PRESO - Vítima: IVANILDO DA SILVA SANTOS
- PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. RINALDO CIRILO COSTA - 02 TESTEMUNHAS; 09. Dia
16.04.2018 – (2ª Feira) - Processo nº 0018819-48.2013.815.2002 - Réu: JACKSON VENANCIO FIGUEIREDO – RÉU PRESO - Vítima: EMERSON DOS SANTOS LIMA, PAULO CEZAR DA SILVA JUNIOR E RIVALDO
MARCOLINO DE PAIVA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS; 10.
Dia 17.04.2018 – (3ª Feira) - Processo nº 0030309-62.2016.815.2002 - Réu: THIAGO DANTAS DA SILVA –
RÉU PRESO - Vítima: JOSÉ HELIO DA SILVA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: Drª MARIA
DIVANI DE OLIVEIRA PINTO DE MENEZES – 02 TESTEMUNHAS; 11. Dia 18.04.2018 – (4ª Feira) - Processo
nº 0031163-56.2016.815.2002 - Réu: SAMUEL SIMÕES MARINHO – RÉU PRESO - Vítima: THIAGO ALBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 12. Dia 19.04.2018
– (5ª Feira) - Processo nº 0002985-34.2015.815.2002 - Réu: LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS e EDILSON VENANCIO DA SILVA – RÉUS PRESOS - Vítima: JERSON DE OLIVEIRA SANTOS - PROMOTOR: 05
TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS; 13. Dia 23.04.2018 – (2ª Feira) - Processo nº
0035486-51.2009.815.2002 - Réu: DANIEL ALMEIDA COSTA CORREIA – RÉU PRESO - Vítima: ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS;
14. Dia 24.04.2018 – (3ª Feira) - Processo nº 0031269-18.2016.815.2002 - Réu: LUCAS MATHEUS PEREIRA
RAMOS – RÉU PRESO - Vítima: EDUARDO CAETANO DA SILVA E ARLLYTON DE MENDONÇA FLORENTINO
PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 03 TESTEMUNHAS; 15. Dia 25.04.2018 – (4ª
Feira) - Processo nº 0011582-17.2000.815.2002 - Réu: JOSE CORDEIRO MOURA NETO – RÉU SOLTO Vítima: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR.
LEONARDO ROSAS RIBEIRO E DR. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA; 16. Dia 26.04.2018 – (5ª Feira) Processo nº 0005300-35.2015.815.2002 - Réu: AELITON ARAUJO BENICIO, BRUNO BRAZ SILVA DOS
SANTOS e EDNALDO COSTA DOS SANTOS SILVA – RÉUS PRESOS - Vítima: FRANCELIO OLIMPIO DE
AQUINO - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA (réu Bruno): 03 TESTEMUNHAS ADVOGADO: DR. ALUIZIO NUNES LUCENA E DR. EDNILSON SIQUEIRA PAIVA; 17. Dia 30.04.2018 – (2ª
Feira) - Processo nº 0030679-03.2000.815.2002 - Réu: MANOEL ALVES PINHEIRO – RÉU SOLTO - Vítima:
ROBERTO DA SILVA CAVALCANTE - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. ALISSON BATISTA
CARVALHO - 02 TESTEMUNHAS. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, manda expedir a presente pauta, que será afixada no local de costume, no Fórum, publicada no
Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º Tribunal do Júri, João Pessoa aos 07 de março de 2018. Eu,
Edilva Gomes, Técnica Judiciária/Chefe de Cartório, o digitei e subscrevi. As.) Drª Aylzia Fabiana Borges
Carrilho - Juíza de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri.
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2018. A Drª. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores jurados sorteados,
que foi designado o dia 02 de ABRIL DE 2018, às 14:00 horas, para, no auditório do 1º Tribunal do Júri, no 5º
andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, sito à Rua Rodrigues de
Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital (PB), ser instalada a 2ª Reunião Ordinária de 2018,
deste 1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25
(vinte e cinco) jurados titulares e 25 (vinte e cinco) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio
recaiu nos nomes dos seguintes cidadãos e cidadãs: TITULARES: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR;
LUCIVAN FLOR DA SILVA; LUIS MARIO VIEIRA R. DE ALENCAR; ANTONIO MIRANDA DA ROCHA;
ANTONIA COUTINHO DE ARAUJO; EDGAR PINHEIRO FERNANDES; KIRSTEN INGRID LEANDRO MACHADO MADEIRO; DENISE SIMONE GUEDES DE ANDRADE BEZERRA; DENISE TAVARES GERMANO;
DERIVANIA DIAS DE QUEIROZ; GENIVAL SANTIAGO; ERICK VICTOR CARVALHO DE ARAUJO; MARIA
SONIA SOUTO CORDEIRO; ANTONIO MARTINS DOS SANTOS; ERIVALTER FERNANDES MIGUEL; GENI
CARDOSO LEITE; FRANCISCA LUCIA SOBREIRA VANDERLEI; CILENE RODRIGUES COSTA; EDNA
SALES DE MACEDO; JALYSSON BALBINO TOSCANO DE BRITO; ITALO DA SILVA SANTOS; JOSEBIAS
MARQUES DA SILVA; LUIZ TOMAZ DE OLIVEIRA NETO; ANA MARTA GUEDES DE OLIVEIRA; ERICK
SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR. SUPLENTES: ELZA ADRIANIS GONÇALVES MONTENEGRO; ARASSUY OLIVEIRA DE ALCANTARA; ANDREA DE CASTRO FERNANDES; ANA MARIA FERREIRA; JOSEALDO
RODRIGUES LEITE; JOSE WILTON ALVES GONÇALVES; JOSE ROBERTO LIMA SILVA; ELVIRA MARIA
SILVA RODRIGUES; FERNANDO MANOEL DE M. ANDRADE; GERALDO COSTA DA SILVA; CATARINE
HELENA LIMEIRA PIMENTEL; MARIA DO SOCORRO LIMA DINIZ; MARIA VERONICA SILVA SOARES; ANA
ISABEL TEIXEIRA CAMARA; ELISALDA DA CUNHA LEITE; JEAN DE ALMEIDA SANTOS; IRLANDA BARRETO DA SILVA; DIEGO DE ALMEIDA PORTO; DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO; IRANI RIBEIRO
MORAIS; JEOVANY JOSE FERNANDES DA COSTA; FERNANDO ANTONIO SOUTO BATISTA; KLEBER
FALCÃO BOUDOUX; KLECIO LOURENÇO DE MACEDO; ALUIZIO FREIRE DE ARAUJO. A todos os Jurados
Titulares e Suplentes acima referidos e a cada um per si, bem como a todos os interessados em geral, convida
para comparecerem no dia, lugar e hora designados, sob as penas da lei. ‘Art. 436. O serviço do júri é
obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1o
Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia,
raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2o A recusa
injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz,
de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR); ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:; I – o
Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III –
os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV
– os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI –
os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os
servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de
70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará
no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o
serviço imposto; § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo,
assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público
ou em entidade conveniada para esses fins; § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios
da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá
serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso
de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição
do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento,
mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção
voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que
comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia
marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a
10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) ‘Art. 443. Somente
será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as
hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) ‘Art. 444. O jurado somente será
dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado,
no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em
que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os
dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no
art. 445 deste Código.’E para que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar
público do costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, 1º Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri, em
07 de março de 2018. Eu, Edilva Gomes, Chefe de Cartório, o digitei. As) Drª AYLZIA FABIANA BORGES
CARRILHO - Juíza de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri.
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICOS/E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 13 de MARÇO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto,
Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos:01) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000408-37.2014.815.0121. VARA ÚNICA DE
CAIÇARA/PB– RECORRENTE: ANDREA CAVALCANTE MONTEIRO ALVES. ADVOGADO(A/S): ANA PRISCILLA ALVES DE QUEIROZ - RECORRIDO: BANCO CSF S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: