TJPB 12/03/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018

WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intime-seAOS ADVOGADOS DAS PARTES, POR TODO O
CONTEUO DA SENTENÇA DE FLS. 40/41A QUAL JULGOU HABILITADO OCRÉDITO APRESENTADO
PELA REQUERENTE.
00424 Processo: 0009342-86.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seAOS ADVOGADOS DAS
PARTES POR TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO 25/25V,DOS AUTOS.
00425 Processo: 0010131-95.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOQUE ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017987PB GELSON LIMA DE SOUSA. Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TER VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
00426 Processo: 0011610-16.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA FALIDA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE SO CRÉDITO POSTULADO.
00427 Processo: 0011611-98.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAOS ADVOGADOS DAS
PARTES, POR TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA QUE JULGOLHABILITADO O CREDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE.
00428 Processo: 0011681-18.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JANILSON DIONIZIO SANTANAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho:
Intime-seAS PARTES,POR TODO O CONTEUDO DA DETERMINAÇÃO DE FLS.23 DOS AUTOS.
00429 Processo: 0013420-26.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: DIEGO CANUTO DA SILVA
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO:
014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DAS PARTES, POR
TODO O CONTEUDO DA SENTENÇA DE FLS. 23/23VDOS AUTOS, QUE JULGOU HABILITADO
OCRÉDITO,APRESENTADO PELO REQUERENTE.
00430 Processo: 0013440-17.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA FELINTO, POR TODO O CONTEUDO DA DECISÇÃO DE FLS. 23/24.DOS PRESENTES AUTOS.
00431 Processo: 0013602-12.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE
FALIDA POR TODO O CONTEUO DO DESPACHO DE FLS. 26/27 DOS AUITOS.
00432 Processo: 0013771-96.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seas partes sobre as
conclusões da perícia, no prazo legal.
00433 Processo: 0014871-57.2013.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE
AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR VALORES ATUALIZADOS DA DÍVIDA ACRESCIDASD DE HONORÁRIOS...
00434 Processo: 0016362-31.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE
FALIDA, POR TODO O CONTEUO DO DESPACHO DE FLS.15DOS AUTOS.
00435 Processo: 0018521-69.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIGHTSTAR DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 019963PE JULIANA FERRAZ SUASSUNA , 016166PE LUCIANA WAQUIM C DE
OLIVEIRA , 109959SP CELIA MARIA MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA
PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOSAUTOS.
00436 Processo: 0020141-09.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
MARIA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 013968PB ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE OS CULCULOS DE FLS. 387/390 DOS AUTOS.
00437 Processo: 0020162-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIANO MESSIAS BITU
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-seao advogado
da parte autora, por todo o conteudo da sentença de fls.94dos autos.
00438 Processo: 0021321-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELMA MARIA DAS CHAGAS MOURA ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-seAO
VENCEDOR, POR SEU PATRONO, PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DO JULGADODE ACORDO
COM O RITO APROPRIADO.
00439 Processo: 0023320-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMAO GOMES
FILHO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado da parte autora para apresentar o calculo de suade sua remuneração, observando os limites
aqui traçados.
00440 Processo: 0023390-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON KLEBIS TENORIO DE SOUSA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seao advogado da parte autora, por seu patrono, para requerer o cumprimento do julgado, observando o rito
apropriado.
00441 Processo: 0024412-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMAN FELIPE SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seAO
ADVOGADO DA PARTE VENCEDORA, PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O CUMPRIMENTO DO
JULGADO.
00442 Processo: 0025410-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON PIRES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seao advogado da parte autora, para
contraminutar, querendo o recurso.
00443 Processo: 0026450-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seao
advogado do banco do nordeste, por todo o conteudo da sentença de fls. 218 dos autos.
00444 Processo: 0054784-42.1996.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FURUKAWA INDUSTRIAL
PRODUTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO: 014276PE LEONARDO NASCIMENTO ROCHA. REU: LASER ENGENHARIA COM LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. INTERESSADO:
SILVIO MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o Sr. Silvio M. de Freitas para informar o nº da conta judicial em que foi depositado o dinheiro
pago em arrematação nestes autos, bem como requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0016984-13.2015.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AMANDA LIANDREIA ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. AUTOR: BRENDA ANDREALI ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA CRISTINA DE SOUSA ROCHADO REGO COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: JOSE EURIDES
LIBERALINO ADVOGADO: 020016PB GUSTAVO DENIS PAIVA WHITEHURST. Despacho: Intime-sedo
deferimento do requerimento de fls. 490/491, bem como da expedicaoda carta precatoria para a inquiricao
da testemunha Michele Regis Liberalino de Araujo.
00446 Processo: 0042589-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINETE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: SEVERINA DUARTE DA COSTA Despacho: Intime-se a defesa da sentença julgada procedente
00447 Processo: 0042878-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO SILVEIRA ANDRELINOREU: RAISA SCHNEIDER DE LIMA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para responder a acusação, em 10 dias, podendo arguir preliminares ealegar tudo o que
interesse a defesa.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0005896-85.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GUIMARAES CARNEIRO
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver no prazo
de 24(vinte e quatro) horas os autos.
00449 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 007854PB PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia redesignada para o dia10/05/2018 as 14:30h, perante este Juizo.
00450 Processo: 0038742-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia do deferimento da habilitaçao e da audiencia designada para o dia 17/05/2018 as 14:00h,
que se realizara perante este juizo.
00451 Processo: 0040381-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALIELTON DE BARROS
RAMOSREU: FELIPE MATHEUS SILVA MARQUES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls. dos autos.
00452 Processo: 0041877-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ARAUJO AQUINO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a
audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 19/04/2018 as 15:30h, que se realizara perante
este juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00453 Processo: 0001914-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR DE SOUSA PORTELA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finai, no prazo legal
00454 Processo: 0011988-69.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ARISTIDES RUFINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO , 024161PB JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para comparecer a AUDIÊNCIA ESPECIAL DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, designada para o dia 03 DE ABRIL DE 2018, PELAS 09:00HORAS, no FÓRUM DA COMARCA DE ALAGOA NOVA - PB.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 342/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0002445-37.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDENIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO DE 05 DIAS, CASO NAO APRESENTE
ALEGAÇÕES SERÃO REMETIDOS A DEFENSORIA PUBLICA.ÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO
ART. 265,DO CPP.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0010413-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00457 Processo: 0043152-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SIMOES FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0011906-04.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROZINETE ALVES MAGALHAES ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Autos vista a
defesa para apresentação das razoes recursais,prazo legal.
00459 Processo: 0012232-61.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WELLINGTON DA
SILVAINDICIADO: LUAN KAYO DE ARAUJO ARRUDA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE
QUEIROZ. INDICIADO: JOSE AILTON DO NASCIMENTO COSTA Despacho: Intime-seda decisão de
fls. 1848,o qual deferiu a habilitação do causídico, e indeferiu o pedido de vitas, e o requerimento de
adiamento de audiência

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000584-29.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMARA DA CRUZ PEREIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se as partes
acerca do retorno dos autos do TJPB. Prazo de 15 dias.
00461 Processo: 0000836-27.2016.815.0031 - OPOSICAO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE DO ESTADO PB ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO ,
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDEREU: SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRA Despacho: Intime-se o autor para
vista dos autos em 15 dias. Apos, autos ao arquivo.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0001869-52.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteCustas pelo demandado.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00463 Processo: 0000093-46.2018.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO FURTUNATO DA SILVA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se para conhecimento que
foi decretada a prisao preventiva

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000892-30.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
Despacho: Intime-sea parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresente as contrarrazões,

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00465 Processo: 0000045-77.2017.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: FABIO JUNHO VICENTE DE ARAUJO ADVOGADO: 005600PB
JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. INDICIADO: CLAUDIO CLEMENTINO DE SOUZA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. INDICIADO: JOSE GENIVAL DE
SOUSA BARROS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intimesede todos os termos da sentença de fls. 122/128 que julgou parcialmente procedente a pretensão
punitiva estatal expressa na denuncia de fls

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000001-46.2016.815.0061 - INVENTARIO INTERESSADO: E. M. C. ADVOGADO: 015606PB
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a impugnante viones costa sena para, querendo, apresentar documentosa respeito da alegada uniao estavel, sendo advertida de que a impossibilidade
nao impede que a situacao seja debatida em processo autonomo.
2A. VARA DE ARARUNA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000534-49.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO DE MENDONCA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA. AUTOR: EVERALDO DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR RECONVINDO: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Audiencia designada para o próximo dia 20 de março de 2018, às 9h, para delimitação
consensual das questões de fato e de direito necessárias ao julgamento da causa (decisão na íntegra no
inteiro teor-tjpb).
2A. VARA DE ARARUNA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000279-13.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CESAR GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para
comparecer em audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 05.04.2018 às 9h30, no fórum
local de araruna/pb
00469 Processo: 0000799-12.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS SERGIO GUEDES ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de
fls.143/147, CONDENAÇÃO

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0001133-55.2009.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO DA SILVA
SANTANA ADVOGADO: 012593RN RICARDO DE GRANDE. Despacho: Intime-serevogada a prisao
mediante compromisso. audiencia proposta de sursis 03/04/2018 as 11:30 hs no Forum de Areia.
sentenca extincao punibilidade apenas com relacao ao art. 311 do Ctb, o 306 aguarda desfecho.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MARCOS MARIANO BORGES ADVOGADO: 009314PB
CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 15/05/2018, AS 10:00HS, NO
FORUM LOCAL.