TJPB 13/03/2018 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032401-21.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Fernandes Pereira da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001449-25.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargada: Maria
Hellena Henriques de Carvalho. Intime-se a Embargada, por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o(s) Bel(éis).
Igor Espínola de Carvalho, OAB/PB 13.699, e Raíza Cunha Maciel, OAB/PB 18.709, para, querendo, se
pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 12 de março de 2018.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0042419-04.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Hermando Cosme de Souza – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000752-41.2016.815.0511 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Banco Itaú Consignado S/A. Apelada: Maria Serafim da Silva. Intime-se o Apelante,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, para, no prazo de
15(quinze) dias, se pronunciar sobre a ausência de manifestação por parte da Apelada ao expediente de f. 107.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2018.
AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000174684.2015.815.0000(4ªCC) – Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/
RJ 132.101. Agravado(a): Alfredo Cristovão dos Santos e outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa de
Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0128660-15.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: João Batista de Souza. Intime-se o
Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Fernanda Halime Fernandes Gonçalves, OAB/PB
10.829, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre os documentos juntados pelo apelado
às fls. 1.045/1.051, consoante já determinado no despacho de f. 1.054 e, ainda, sobre os documentos de fls.
1.056/1.340 ora anexados também pelo recorrido. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0034404-11.2011.815.2003(4ªCC) –
Agravante(s): Clóvis Alves do Nascimento – Advogado(s): Ianco Cordeiro OAB/PB 11.383. Agravado(a): Banco
Do Brasil S/A – Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876. INTIMO ao(s) Bel(eis): Patrícia
de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007953-81.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
David José de Sousa Silva Paz – Advogado(s): Érica Cristina Paiva Cavalcante OAB/PB 13.002 e Cristina
Rothier Duarte OAB/PB 10.685. INTIMO ao(s) Bel(eis): Érica Cristina Paiva Cavalcante OAB/PB 13.002 e
Cristina Rothier Duarte OAB/PB 10.685, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001925986.2009.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/
RJ 132.101. Agravado(a): Antonio Caetano Alves e outros – Advogado(s): Mario Marcondes Nascimento OAB/
SC 7.701 e Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO ao(s) Bel(eis): Mario Marcondes
Nascimento OAB/SC 7.701 e Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0030423-09.2013.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Leidson Flamarion Torres
Matos OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463. Agravado(a): Terezinha Barnabe Rodrigues Juca
– Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Amanda Luna Torres OAB/PB 15.400 e
outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Amanda Luna Torres
OAB/PB 15.400 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0019211-35.2006.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Cycosa Tratores e Máquinas Ltda – Advogado(s): Jackson Duarte Rodrigues OAB/PB 15.366 e
outros. Agravado(a): Jacinta Lúcia de Medeiros e Jaime Pontes Júnior – Advogado(s): Ana Raquel de Souza e
Silva Coutinho OAB/PB 11.968 e Fábio Carneiro Cunha Lima OAB/PB 13.527. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ana Raquel
de Souza e Silva Coutinho OAB/PB 11.968 e Fábio Carneiro Cunha Lima OAB/PB 13.527, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002883506.2009.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101. Agravado(a): Maria de Lourdes Cruz Ferreira e outros – Advogado(s): Carlos Roberto Scoz
Júnior OAB/PB 23.456-A e Marcos Reis Gandin OAB/PB 15.400 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Carlos Roberto
Scoz Júnior OAB/PB 23.456-A e Marcos Reis Gandin OAB/PB 15.400 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0031967-85.2013.815.0011 – (tramita junto
com o processo nº 0014029-77.2013.815.0011) – (4ªCC) – Agravante(s): Centro de Educação Superior Reinaldo
Ramos S/C Ltda – CESREI – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros. Agravado(a):
Imobiliária LS Ltda e Geraldo de Oliveira Cavalcante – Advogado(s): Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz
OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657. INTIMO ao(s) Bel(eis): Katherine Valéria de
Oliveira Gomes Diniz OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014029-77.2013.815.0011 – (003196785.2013.815.0011) – (4ªCC) – Agravante(s): Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos S/C Ltda – CESREI
– Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros. Agravado(a): Imobiliária LS Ltda e Geraldo de
Oliveira Cavalcante – Advogado(s): Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da
Costa Silva OAB/PB 13.657. INTIMO ao(s) Bel(eis): Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz OAB/PB
8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0097293-70.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Eduardo Chaves – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outro. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outro, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0089942-46.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Maria Jacira de Lima e outra – Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200 e Miguel de Farias
Cascudo OAB/PB 11.532. INTIMO ao(s) Bel(eis): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200 e Miguel
de Farias Cascudo OAB/PB 11.532, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0069707-87.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde – Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres OAB/PB
16.064. Agravado(a): Banco Pan S/A – Advogado(s): Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052331-88.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Hilton Hril Martins Maia, recorrendo em causa própria. Apelado: Banco BV
Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento. Intime-se o Apelante, Advogado em causa própria,
OAB/PB 13.442, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não
reconhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de março de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 002580-77.2012.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: Município de Campina Grande.
Intime-se o Apelante, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Juliano Ricardo Schimitt, OAB/PR
58.885 e Jorge André Ritzmann de Oliveira, OAB/PR 58.886, e pelo escritório Oliveira & Antunes Advogados
Associados, OAB 318, para tomarem ciência do deferimento do pedido de habilitação de f. 115. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005767-75.2012.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 01 Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. 02 Apelante: José Carlos de Santana. Apelados: Os Mesmos. Intime-se o 02 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Herlon Max Lucena
Barbosa, OAB/PB 17.253, para, no prazo de 15(quinze) dias, demonstrar sua condição de hipossuficiente, sob
pena de indeferimento do benefício, mediante a juntada de cópias: 1. das declarações de imposto de renda dos
últimos 3(três) exercícios; 2. de extratos bancários dos 3(três) meses anteriores ao protocolo do recurso; 3. dos
comprovantes de renda dos últimos 3(três) meses. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000499-89.2011.815.0491 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: José da Silva Cardoso e Anicete Alves Batista Cardoso. Apelado:
Herdeiros de Edmundo Daniel da Silva. Intime-se os Apelantes, por seus Advogados, suas Excelências os
Béis. Francisca do Rosário Ferreira da Silva, OAB/PB 14.134 e Robevaldo Queiroga da Silva, OAB/PB 7.337,
para, no prazo máximo de 2(dois) meses, promover a citação do respectivo espólio, através de sua representante, a fim de se pronunciar no prazo de 5(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000942-02.2015.815.0911 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Malba Delyan de Assis Silva. Apelado: Município de Serra Branca. Intime-se a
Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Maria do Socorro Flor Antônio, OAB/PB 11.161, para
apresentar, em 15(quinze) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física, dos últimos
03(três) exercícios, bem como extratos bancários e comprovantes de renda dos últimos 03(três) meses, a fim
de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda ao recolhimento das custas processuais,
sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001148-50.2013.815.0211 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Wilton Batista Neto. Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Leite de Melo, OAB/PB 13.493, para apresentar, em
15(quinze) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física, dos últimos 03(três) exercícios,
bem como extratos bancários e comprovantes de renda dos últimos 03(três) meses, a fim de comprovar a real
necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de não
conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 12 de março de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003205-72.2014.815.0351 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Anaizo Adelino Alves e Itamar Adelino Alves. Apelado: Suzana
Alves Fernandes. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Walter Higino de Lima, OAB/
PB 6.245, para, querendo, no prazo de 10(dias), pronunciar-se acerca do contido nas contrarrazões de fls. 100/
103, especificamente no que se refere à prefacial de não conhecimento da apelação por ausência de requisito de
admissibilidade recursal, haja vista a inobservância ao princípio da dialeticidade recursal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001087-32.2013.815.1201 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 01 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. 02 Apelante: Orlinaldo Vicente de Lima.
Apelado: Os mesmos. Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior,
OAB/PB 17.314-A, para, querendo, no prazo de 10(dias),manifestar-se acerca do que fora arguido no corpo das
contrarrazões juntadas às fls. 214/230. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 12 de março de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000073-13.2013.815.1201 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Orlando Vicente de Lima. Embargado: Banco BMG
S/A. Intime-se a Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio de Morais Dourado Neto, OAB/PE
23.255, para se pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0062376-54.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Banco GMAC S/A. Embargado: Roberto Nóbrega dos Santos.
Intime-se a Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Andrade Thiamer, OAB/PB 16.237, para
se pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de março de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0110483-03.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Agravado: Pedro Lins Vieira de
Melo Neto. Intime-se o Agravado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Roberto Dimas Campos Júnior,
OAB/PB 17.594 e Outros, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.021, §2º c/c o art.
229, ambos do Código de Processo Civil em vigor. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013050-28.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: JMS Construções Ltda. Embargado: CAGEPA – Cia de
Água e Esgotos da Paraíba.. Intime-se o Embargado, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Allisson
Carlos Vitalino, OAB/PB 11.215 e Aline Maria da Silva Moura, OAB/PB 21.564, para se pronunciar no prazo legal.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027535-72.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Panamericano S/A. Apelado: Severino do Ramo Pinto de
Almeida. Intime-se o Apelado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Anne Corrêa dos Santos, OAB/PB
15.053, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 169/192. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061770-26.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Magna Maria Frade Sarmento. Apelado: Banco do Brasil S/A. Intime-se a Apelante,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A, para apresentar, em
15(quinze) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física, dos últimos 03(três) exercícios,
bem como extratos bancários e comprovantes de renda dos últimos 03(três) meses, a fim de comprovar a real
necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de não
conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de março de 2018.
REMESSA OFICIAL Nº 0001501-71.2012.815.0261 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Autor: Pedro Nicácio de Amorim Neto. Réu: Estado da Paraíba. Intime-se o Autor, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Manoel Wewerton Fernandes Pereira, OAB/PB 12.258, para, no prazo de
15(quinze) dias, falar sobre a temática ventilada no Despacho de f. 246. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2013439-65.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides.
Autora: Maria Dalva Maia de Oliveira. Réu: Emerson Moreira de Oliveira. Intimação ao Bel. Eduardo Jorge
Albuquerque de Menezes (OAB nº 8204 - Pb), na condição de patrono da Autora, para, no prazo legal, juntar
decisão rescindenda e certidão de trânsito em julgado, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000753-87.2012.815.0051. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Geraldo Teofilo Dantas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 2a Vara de São João do Rio do Peixe, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0030389-26.2016.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: João
Manoel da Silva Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Breno Marques de Mello (OAB/PB 23.797),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 7a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.