TJPB 19/03/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
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PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001039-82.2016.815.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO ANDRÉ CORSINO JÚNIOR (Advs.: José
Gouveia Lima Neto, OAB/PB nº 16.548 e outros). Recorrido: PERON BEZERRA PESSOA FILHO (Adv.: Lincon
Mendes Lima, OAB/PB nº 14.309).
2º) Apelação Criminal nº 0000034-40.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: WELLYS HENRIQUE FERNANDES BEZERRA (Adv.: Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro, OAB/PB nº 16.240). Apelada: Justiça
Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000407-13.2009.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GETULIANO FERREIRA
DOS SANTOS (Advs.: Diego Cabral Miranda, OAB/PB nº 17.069 e Lucas Alves da Mota, OAB/PB nº 17.360).
Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0006959-55.2010.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RONALDO CUNHA PEREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada:
Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000826-70.2011.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ CARLOS
MARTINIANO LAMEU (Defensor Público: Luiz da Silva). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0053598-94.2011.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO PAULO GERÔNIMO
DOS SANTOS (Adv.: Geomarques Lopes de Figueiredo, OAB/PB nº 3.326). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0024356-18.2012.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JAMILSON DA SILVA PROCÓPIO (Defensor Público: Josemar da Costa Silva).
8º) Apelação Criminal nº 0001084-30.2012.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelada: MARINEIDE GOMES NASCIMENTO COSTA (Defensora Pública: Regina Gadelha R.
de Barros).
9º) Apelação Criminal nº 0000575-67.2012.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO
SALES DE SOUSA (Defensores Públicos: José Wilami de Sousa e Roberto Stephenson Andrade Diniz). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0007622-96.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
LUCINALDO CAVALCANTE DE LIMA (Advs.: Iarley José Dutra Maia, OAB/PB nº 19.990 e outro). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0009513-55.2013.815.2002. 5ª Vara criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSINALDO FERREIRA DA COSTA (Adv.: Luciano Gomes Félix de Medeiros, OAB/PB nº 11.084). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001407-92.2013.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA JOSÉ DINIZ
(Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000842-16.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JORGE DOS SANTOS FÉLIX (Defensora Pública: Laura Neuma
Câmara Bonfim Sales).
14º) Apelação Criminal nº 0002628-73.2014.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ARTHUR
ALENCAR LACERDA FLORENTINO (Adv.: Ailton Azevedo de Lacerda, OAB/PB nº 12.600). Apelada: Justiça
Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001721-77.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ARMANDO DA SILVA CIRO (Adv.: Irenaldo Amâncio,
OAB/PB nº 5.724).
16º) Apelação Criminal nº 0027323-65.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUCIANO CHAGAS GALDINO (Advª.: Maria Domitilia
Ramalho, OAB/PB nº 8.712). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0004547-75.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MICHEL ALVES DE ARAÚJO (Adv.: Afrânio Lacet Leal,
OAB/PB nº 6.151).
24º) Apelação Criminal nº 0019574-04.2015.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOÃO ANDERSON DA SILVA TEIXEIRA (Adv.: Felipe do Ó de Figueiredo, OAB/PB nº 18.314). Apelada:
Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0012896-29.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: GLERYSTON SÉRGIO SOARES BARBOSA (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571 e
Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000862-63.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: RÔMULO CORREIA RAMALHO (Adv.: Marcelo Augusto Salemi Krau, OAB/PB nº 6.083). Apelada:
Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0007412-33.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOÃO DA CUNHA ATAÍDE JÚNIOR (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891).
Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 002235-98.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
IGOR DE LIMA BARBOSA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000313-28.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ANCELMO DE SOUZA (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael,
OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0011978-25.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: WALTER ROMUALDO DA
SILVA FILHO (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0002042-39.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: EMANUEL NUNES DE ANDRADE (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0003659-90.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: RAFAEL SOARES DA SILVA (Advs.: Fabiana Rodrigues Simões, OAB/PB nº 21.437
e outros).
33º) Apelação Criminal nº 0000780-62.2016.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVAN ROCHA DOS
SANTOS (Adv.: Cleidísio Henrique da Cruz, OAB/PB nº 15.606). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000330-29.2016.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: THALES DOS SANTOS
FERNANDES (Advª.: Zilka Maria Lima de Sousa P. Branda, OAB/PB nº 8.903). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0002069-22.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: ANTÔNIA ARAÚJO DE SOUZA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000671-64.2016.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA (Advª.: Núbia Soares de Lima Goes, OAB/PB nº 8.711). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0033020-40.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: GILSON ORNILDO DA COSTA (Defensor Público: Pedro Muniz de
Brito Neto).
38º) Apelação Criminal nº 0001182-85.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA DE LOURDES
MATOS (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros, OAB/PB nº 2.331). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001939-21.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FERNANDO FREIRE DE ARAÚJO (Advs.: Hellys Cristina
Rocha Frazão, OAB/PB nº 23.215 e Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778). Apelada: Justiça
Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0018014-61.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: ERIVÂNIA RUFINO DE OLIVEIRA (Defensores Públicos: Paula Francinete H. da Nóbrega e Wilmar
Carlos de Paiva Leite). 2º Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: os mesmos.
40º) Apelação Criminal nº 0006829-14.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ALRYKLÉCIA CAVALCANTI LINO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva, OAB/PB
nº 2.605). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000292-51.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: JOSÉ CARLOS CALU DE OLIVEIRA (Defensor Público: Walnir Onofre Honório).
41º) Apelação Criminal nº 0004861-46.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MARIA LENILTA SOARES DE SOUZA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0009264-29.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSEMÁRIO RIBEIRO NEVES (Adv.: Tiago Teixeira Ribeiro, OAB/PB nº 17.584).
Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0030419-61.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: IRANILDO FÉLIX DA SILVA (Advs.: Daniel Henrique Antunes Santos, OAB/PB nº 11.751-B e Anna
Renata Lemos de Lima, OAB/PB nº 12.555). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0003921-52.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSEMAR MONTENEGRO DE ALMEIDA (Adv.: Rodrigo de Araújo Oliveira, OAB/PB nº 18.356).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0003252-46.2014.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSINALDO DE ALMEIDA SERAFIM (Adv.: Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB nº 14.457).
Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000909-93.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALBERTO DA
SILVA ANDRADE (Adv.: Rômulo Leal Costa, OAB/PB nº 16.582). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000930-34.2017.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DAMIÃO
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Christian Jefferson de Souza Lima, OAB/PB nº 18.186). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0007356-70.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
WANDERSON DE SOUZA DANTAS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa Gomes). Apelada: Justiça
Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0001104-51.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
MARCOS CLEY DOS SANTOS (Advs.: Maria José Marques de Souza, OAB/PB nº 21.479 e Jânio Cruz de Lima,
OAB/PB nº 8.275). Apelada: Justiça Pública.