TJPB 21/03/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018

00384 Processo: 0099236-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE DE LACERDA
GUERRA ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 015137PB YANNA MEDEIROS DOS
SANTOS , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado
para paresentar contrarrazoes ao recurso apelatoio
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0006200-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTELBRAS S/A IND DE
TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA ADVOGADO: 014097SC ADRIANO GIGIACOMO ,
011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00386 Processo: 0011743-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAIA CRISTIANE COSTA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: PBPREV Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00387 Processo: 0038496-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIAT AUTOMOVEIS S/A
ADVOGADO: 160825SP ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES , 014676PB ALEXANDRE COSTA DO
VALLE FILHO , 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBLITISCONSORTE: PROCON/JP SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00388 Processo: 0063357-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MIGUEL DA COSTA
ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00389 Processo: 0086352-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERVA FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0016008-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO. REU: CARLOS ALBERTO MARQUES Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,III,do CPC c/c art.26,da Lei nº6830/80
00391 Processo: 0016507-98.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REVISA VEICULOS
PECAS SERVICOS LTDA ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: GILBERTO
PESSOA RAMOS Sentenca: Excecao acolhida Intime-se.ACOLHO a presente execeção de préexecutividade.Condeno o estado da Paraíba em honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor
indevidamente cobrado.
00392 Processo: 0017856-68.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JPM CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 010050PB FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. REU: JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTOREU: JANEIDE DE
ANDRADE PORTO REU: MARCOS OTAVIO DE A PORTOREU: PAULO ROBERTO FALCAO Sentenca:
Excecao acolhidaIntime-se. Exceção acolhida,art.487,II,NCPC.Condeno o Estado da Paraiba em honorários sucumbenciais em 15% sobre o valor indevidamente cobrado
00393 Processo: 0019129-57.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ALBERTO MARQUES Sentenca: Intime-seintime-se. Processo extinto com base no art.924,III,do CPC c/c art.26,da lei nº6.830/80.
00394 Processo: 0020441-68.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CARLOS ALBERTO MARQUES Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto, com base no art.924,III,do CPC c/c art.26da lei 6.830/80.
00395 Processo: 0027614-03.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PORTO MOTO E CIA
LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB RUY C CESAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO. REU: JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTOREU: JANEIDE DE
ANDRADE PORTOREU: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO Sentenca: Excecao acolhidaIntimese. EXCEÇÃO ACOLHIDA,art.487,II,NCPC.Condeno o Estado da Paraíba em honorários sucumbenciais
em 15% sobre o valor indevidamente cobrado.
00396 Processo: 0048543-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CALIFORNIA CALCADOS LTDA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Sentenca: Excecao acolhidaIntime-se. ACOLHO a presente exceção de pré-executividade.Condeno o Estado da Paraíba em
honorários sucumbenciais em 15% sobre o valor indevidamente cobrado.
00397 Processo: 0074575-79.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COM REPRES E DISTRIBUICAO
NEVES LTDAREU: ALEXANDRE BUIM NEVESREU: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NEVES Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN.
00398 Processo: 0085749-85.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VIACAO NORDESTE
LTDA ADVOGADO: 006595RN CASSIO LEANDRO QUEIROZ RODRIGUES , 014388RN YGOR VERISSIMO ANJO. REU: SEVERINO TOMAZ DA SILVEIRAREU: AILTON SILVEIRAREU: AILSON SILVEIRAREU: HAMILTON TOMAZ DA SILVEIRAREU: MARIA ASSUNCAO DA SILVEIRA Despacho: Pedido
julgado improcedenteIntimem-se as partes. JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE EXCEÇÃO.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0040266-66.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 012413PB LUCIANO MENDONCA
CAVALCANTI. Despacho: Cumpra-se Bloqueio realizado, intime-se para oferecer embargos. Honorarios
art.523,3 do cpc.
00400 Processo: 0064317-54.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDNALDO LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 005186PB FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA,
QUERENDO, OFERECER EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0011582-17.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CORDEIRO MOURA
NETO ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA A
SESSAO DO JURI POPULAR DESIGNADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2018, AS 13H30.
00402 Processo: 0022732-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAPOLEAO DE FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 018459PB DIEGO LINS ARNAUD. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECURSAIS.
00403 Processo: 0022732-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA APRESENTAR AS CONSTRARRAZOES RECURSAIS.
00404 Processo: 0105006-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se para os termos da art. 422 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0001232-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DE SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0027579-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S. J. ADVOGADO: 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 021147PB DANIEL ASSIS MOSINI , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-separqa a presentar defesa prelimar, no prazo de 10 dias
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000618-94.2016.815.2004 - PETICAO AUTOR: D. M. B. ADVOGADO: 015745PB DELANO
MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-se ante a inercia da parte executada quanto ao cumprimento
do mandado de execução..., determino o bloqueio da importancia ...expeça-se oficio ao gerente do banco
do brasil informando o cumprimento...ciencia...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00408 Processo: 0011272-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: NEUBOM NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seDr. Joaquim Campos
Lorenzoni OAB/PB 20048, para audiencia de Adverten-cia designada para o dia 27/03/2018 as 13h30min,
referente ao Ex- PMNeubon Nascimento de Lima.
00409 Processo: 0014645-06.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: JEAN CARLOS
CLAUDINO ALVES Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118 e

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JOILMA DE OLIVEIRA FA SANTOS-OAB/PB 6954 FICAM INTIMADOS DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DESIGNADOPARA DIA 26/04/2018 AS 14 HORAS REF A JEAN CARLOS CLAUDINO ALVES e out
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0036726-83.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CREDICARD S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vistas
pelos prazo de 10(dez)dias, decorrido sem manifestacao arquive-se.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00411 Processo: 0003420-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria, cujo inteiro teor se encontra no site dotjpb
00412 Processo: 0013073-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO BARRETO BARBOSA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao constante na denuncia,no prazo de 10(dez)dias.
00413 Processo: 0027570-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATTA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se da
sentença condenatoria, cujo inteiro teor se encontra no site dotjpb.
00414 Processo: 0030959-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO. REU: JOAO BRUNO FARIAS SOARES ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM ,
016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
Despacho: Intime-se da sentença que rejeitor osembargos, cujo inteiro se enontra no sitedo tjpb
00415 Processo: 0074666-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO ANTUNES
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para no prazo de 05 dias juntar copia do laudo queavaliou a higidez mental do acusado sergio ricardo
antunes,, no proces so n 0039924-57.2008.815.2002.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00416 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. REU: PETRONIO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA ACERCA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA P/INQUIRIR AS TESTEMUNHAS DE DEFESA NA COMARCA DE NOVA
CRUZ/RN,BEM COMO P/COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 11/04/
18,AS 14:30H,NA 3A CRIMINAL.
00417 Processo: 0030433-55.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS CARNEIRO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seo
advogado de fls. 618 para apresentar resposta a acusacao em 10 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00418 Processo: 0002725-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 03/04/2018, AS 14:30
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00419 Processo: 0010218-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALEXANDRE DO O FERNANDES ADVOGADO: 024199PB EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES. VITIMA: ULYSSES DO
NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO: 024199PB EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES
, 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR , 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. Despacho: Intime-se os advogados do pedido de restituicao dos bens indeferidos
00420 Processo: 0010515-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ARTUNES LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
00421 Processo: 0023387-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SARMENTO VIEIRA
ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: DAYSE SOUSA DE MELO ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de
proposta de suspensao condicional do proceso designada para o dia 09 de abril de 2018 as 14 00 horas
00422 Processo: 0032620-07.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. S. ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REPRESENTADO: S. F. L. ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. REPRESENTADO: F. J. S. ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA.
REPRESENTADO: A. P. J. ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. REPRESENTADO: H. F.
L. ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REPRESENTADO: A. A. A. N. ADVOGADO:
013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, em
forma de memoriais, no prazo le-gal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00423 Processo: 0002750-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GALDINO CANDOIA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: ERICK THADEU DA SILVA MATOS
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: THIAGO DA SILVA MATOS ADVOGADO:
018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
00424 Processo: 0013294-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DUARTE DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Audiencia designadapara proposta de suspensão condicional do proceso, dia 05.04.2018 às 14:00 horas.
00425 Processo: 0030114-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URANDY BARROS RODRIGUES ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: KATIA DE LOURDES
ALVES BARROS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/04/2018 às
14:00 horas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000255-13.2016.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: VANIA CECILIA DE LIMA
ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho: Intime-se a parte adversa, em 10 (dez) dias,
sobre o requerimento de suspensão.
00427 Processo: 0001069-93.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE CANTALICE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016395PB THAIS DE FATIMA GOMES DE MENEZES LUNA , 013040PB LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS. Despacho: Intime-se as partes para em 15 dias arguir impedimento ou suspeição do
perito, (se for o caso), apresentar eventuais quesitos e nomear assistentes técnicos (art 465, § 1º incisos
I, II, e III).
00428 Processo: 0001485-27.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o promovido para pagar as
custas judiciais a que foi condenado,no prAzo de 15 (quinze) dias, sob pena de PENHORA ON
LINE,PROTESTO E INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA.
00429 Processo: 0002205-04.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NOVO RUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 013267PB ALCIDES
BARRETO BRITO NETO , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato
Ordinatorio:intime-se a parte autora para impugnacao no prazo legal.
00430 Processo: 0006285-69.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADVOGADO: 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES , 257750SP SERGIO MIRISOLA
SODA. REU: HEWLLET PACKARD BRASIL LTDA ADVOGADO: 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000066-69.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENILTON BARBOSA
GUEDES ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. AUTOR: APARECIDA DE FATIMA IELPO DE MENDONCA ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. REU: ARNALDO DE LIMA ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00432 Processo: 0000079-39.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA
, 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: MAURICIO ANDREOTTI VAZ ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU:
MAURICIO ANDREOTTI VAZ ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: DJS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: