TJPB 27/03/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0012978-41.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. V. A. ADVOGADO: 016652PB
ROGERIO DUNDA MARQUES , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 021115PB PAULO
HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.126:...intime-se
para manifestacaosobre o teor da peticao de fls.114/118 e documentos de fls. 119/125,no prazo de 05 dias...
00314 Processo: 0019718-15.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: JUDITH YARA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 50/51 que
extinguiu o processo sem resolucao domerito.
00315 Processo: 0019958-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE FRANCISCO
TARGINO FILHOREU: MARY FRANCE TARGINO GOMES ADVOGADO: 014726PB LILIA MARANHAO
LEITE FERREIRA DE MELO. REU: LARISSA PEDROZA LUCENA ADVOGADO: 014726PB LILIA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO. REU: SONIA MARIA PEDROSA ADVOGADO: 016187PB CARLA
EMILLY GREGORIO DANTAS. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.251:...intime-se a
parte apelada para contraarrazoar a apelacao de fls.240/250,que fica recebida com efeito
suspensivo(art.1012,NCPC)...
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0039965-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA ADVOGADO: 024170SP MARCIO CAMMAROSANO , 201218SP FERNANDA GHIURO
VALENTINI FRITOLI , 310036SP MARCIO ALEXANDRE G. F. CAMMAROSANO. REU: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: MARCIA DE
FIGUEIREDO LUCENA LIRA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 013200PB
BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA ADVOGADO:
006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de
10(dez)dias, especificarem, de modoconcreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir e intime-se de de todo teor do despacho de fls.1026.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000045-94.2018.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HENRIQUE GONCALVES NETOREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em
consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
00318 Processo: 0000320-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE SA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00319 Processo: 0005255-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO BEZERRA DE
MACEDO FILHO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00320 Processo: 0005258-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELIO ALVES
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PB
PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO.
00321 Processo: 0007752-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA , 020061PB KEITIANY SANTOS
CAVALCANTI ABATH. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PBLITISCONSORTE: CONSIGNUM PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTD Sentenca: Intime-se
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00322 Processo: 0011110-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.
00323 Processo: 0013816-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. AUTOR: GENILDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. AUTOR: MARDEN DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 019191PB
JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO.
00324 Processo: 0025454-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARILIA PEREIRA BERNARDO
ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Sentenca: Intime-se juldo procedentes os
embargos, para reduzir o valor da execução.
00325 Processo: 0032929-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00326 Processo: 0037115-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAUMIR DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00327 Processo: 0050062-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BEZERRA BATISTA FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00328 Processo: 0052015-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ALEXANDRE
DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00329 Processo: 0064321-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADNILSON LEITE GOMES
NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se DECLARO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES APRESENTADAS.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000228-02.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIFERECIAL COM PRODUTOS DE LIMPESA E SERVIÇOS Despacho: Intime-se a parte DIFERENCIAL COM DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E SERVICOS, para no prazo legal, efetuar o recolhimento das custas processuais.
00331 Processo: 0000228-02.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIFERECIAL COM PRODUTOS DE LIMPESA E SERVIÇOS ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho:
Intime-se a parte DIFERENCIAL COM. PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS, para no prazo legal,
efetuar o pagamento das custas processuais.
00332 Processo: 0001708-20.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ODONTOPREV S/A ADVOGADO: 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA , 016931PB NAARA TARRADT
ROCHA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte embargante ODONTOPREV S/A, para informar se
concorda com osvalores dos honorarios apresentados pelo perito, ficando desde ja intimada para indicar
assistente tecnico e apresentar quesitos em 15 dias
00333 Processo: 0009578-82.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte TIM CELULAR S/A, para
no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para
aconta judicial.
00334 Processo: 0014108-32.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MERCADAO DAS ESQUADRIAS LTDA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE , 018845PB MARCELA MELO DE
FREITAS. Despacho: Intime-se o embargante MERCADAO DAS ESQUADRIAS LTDA, para recolher as
custas iniciais, sob pena de extincao do feito.
00335 Processo: 0016028-12.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS FABIO BARBOSA BOTELHO
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a
parte LUIZ FABIO BARBOSA BOTELHO, par realizar o pagamento das cus tas processuais em formulario
proprio, que devera comprovar nos autos,para que proceda com o levantamento do deposito judicial em
seu favor.
00336 Processo: 0019315-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO ALVES ADVOGADO:
017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte REGINALDO ALVES,
do despacho do MM. JUIZ:”INDEFIRO O PEDIDO,tendo em vista que o documento apresentado as fls.
63, nao tem efeitopara fins judiciais.
00337 Processo: 0026073-46.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE SORVETES BUON GELATTO
LTDA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se a parte IND. DE
SORVETES BUON GELATTO LTDA E OUTROS, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a
execucao, penhora on line exitosa,valor transferido para a conta judicial.
00338 Processo: 0031849-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 016610PB LOUYSE DE
ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se a parte MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA, para no prazo
legal, querendo,requerer o que entender de direito.
00339 Processo: 0032358-75.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: INDUSTRIAS
MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se a parte IND. REUNIDAS F. MATARAZZO S/A, para no prazo legal, querendo, requerer o
que entender de direito.
00340 Processo: 0057178-85.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVOGADO: 160465SP JOSE LUIZ CAETANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte SELLINVEST DO
BRASIL S/A E OUTROS, para informar dados do processo falimentar para habilitacao da Fazenda dos
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respectivos creditos
00341 Processo: 0085856-32.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AGRONORDESTE COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 005680PB JURACY PEREIRA DE
ARAUJO LIMA , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
AGRONORDESTE COM. E REPRESENTACAO LTDA, do despacho do MM.JUIZ:” INTIME-SE O PROMOVENTE POR SEUS ADVOGADOS DO DISPOSITIVO DA SENTENCA DE FLS.
00342 Processo: 0104759-38.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA NUNES LTDA ADVOGADO: 014526PB THAIS BARCIA VIANA. Despacho: Intime-se a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL
ALFAMARES, para comparecer em cartorio a fim de pegar a peticao, tendo em vista tratar-se de pessoa
estranha a relacao processual.
00343 Processo: 0108831-48.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A G E REPRESENTAçãO LTDA
ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Pedido deferido de-se
vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias
00344 Processo: 0376892-26.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALESSANDRO CAVALCANTI DI
PAULA MARQUES ADVOGADO: 022305PB ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES
, 015853PB MARIA EDUARDA R. L. PAULA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte ALESSANDRO
CALVALCANTI DE P. MARQUES, do despacho “DEFIRO opedido formulado pelo executado, para determinar o desbloqueio, quantoao valor que permanece bloqueado, apresentar embargos no prazo legal.
00345 Processo: 0790309-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA
ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte WANDA
LONDRES DA NOBREGA, para no prazo legal, querendo, requerer o que entender de direito.
00346 Processo: 0914171-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO JEREMIAS MESSIAS
CASTRO ADVOGADO: 006933PB BASILISSA AMADOR. Despacho: Intime-se a parte MARLENE DA
SILVA TITAN, para apresentar documento judicial deFormal de Partilha, comprovando seu direito ao valor
pendente em contajudicial
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0001839-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seintimado
para comparecer a audiencia dia 16 de abril de 2018 as 16h00
00348 Processo: 0001869-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. F. C. C. P. ADVOGADO:
023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO DE AUTORIZACAO JUDICIAL PARA INTERRUPCAO DA GRAVIDEZ
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0001264-70.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. B. L. J. ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo
de 24 horas
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00350 Processo: 0016566-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAFAEL BENTO
GOMES Despacho: Intime-seDRS JUSCELINO DE ARAÚJO ANIZIO-DENYSON FABIÃO DE A BRAGAOAB 15394-16791-FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 06/04/18 PELAS 9
HORAS REFERENTE AO CB SERGIO RAFAEL BENTO GOMES
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0004401-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA SILVA
FRANCA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: JOSEVALDO GOMES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: MANOEL AFONSO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. REU: BENIGNO PONTES DE ARAUJO ADVOGADO: 019785PB JEANE DA
SILVA LAURENTINO. REU: CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS SE
MANIFESTAREM SOBRE OS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS
00352 Processo: 0011292-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BIRNALDO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 019568PB BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada nos termos dos arts.103 e 107,inc.IV,do CPB,do delito de injuria racial que lhe imputada.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00353 Processo: 0000664-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREN KAROLINE PEREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024345PB THAYSE CAROLINE OSHIMA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
TOMAR CIENCIA QUE FOI EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE FORTALEZA/
CE,PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DO MP BIANCA ASSUNCAO ARAUJO.
00354 Processo: 0001099-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARINHO DA COSTA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: DANIEL MARINHO DE MESQUITA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: DANIEL MARINHO DE MESQUITA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03 DE MAIO DE 2018, PELAS 15:00 HORAS, NA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º
ANDAR, NESTA
00355 Processo: 0007560-17.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-sesobre a decisao de incompetencia para
processar e julgar o presente feito, determinando o envio para a 4 vara criminal da capital.
00356 Processo: 0009211-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE LIMA ALVES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0000002-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO CRUZ DE ARAUJO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-sea defesa de fabricio
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00358 Processo: 0004462-78.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANNA MANUELLA BANDEIRA
BORGES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado de defesa acerca da expedicao de carta precatoria para a comarca de campina grande para
oitiva da declarante arrolada na denuncia,Marcelina Peixoto Silveira.
00359 Processo: 0008731-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: ODAIR JOSE VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 022327PB IGOR MATEUS ALMEIDA DA SILVA. REU: JOSE SIMOES DA SILVA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da expedição de carta
precatória à comarca de campina grande, para oitiva das testemunhas da defesa, como também da
audiência designada pa-ra o dia 16.04.18, às 15h:30min, na 4ª Vara Criminal daquela comarca.
00360 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-sea defesa para dizer em 02
dias sobre a precatoria nao cumprida,fls.362 verso,sob pena de se ter como desistentes as testemunhas
arroladas.
00361 Processo: 0024065-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se da designação
de audiência de instrução para o dia 02/04/2018, pelas15h:30min, assim como para dizer se insiste na
oitiva da testemunha faltosa Maria da Penha, sob pena de se ter como desistente.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0008594-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVAL MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-se Audiencia do dia 09/
04/18 cancelada e determino que o acusado demonstre a efetiva necessidade de esclarecimento do laudo
ou elementos de prova concernentes a especialidade do perito, bem como especifique que p
00363 Processo: 0008594-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVAL MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-seonto eventualmente
controvertido do laudo deseja que seja esclarecido, em 10 dias.
00364 Processo: 0014507-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CEZAR DA SILVA
ADVOGADO: 009557PB PATRICIA SAN IZIDRO , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/04/2018, as 15h00.
00365 Processo: 0015022-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR HUGO TRAJANO
RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/04/2018, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).