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Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 110 – Remessa Oficial e Apelação Cível N°
0001528-10.2015.815.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de
Marizópolis. Advogado(s): Salme Pedrosa Calado (OAB/PB 19.443). Apelado(s): Ellen Pereira.
Advogado(s): Maria Alexsandra D. G. Sena (OAB/PB 11.022). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Agravo Interno N° 000712092.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Ivan Trajano
dos Santos. Advogado(s): Uburatã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cezar Neves
(OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Agravo Interno N° 000136683.2013.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504A). Agravado(s): José Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Francisco Lopes de Lima (OAB/PB 13.666).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 – Embargos de Declaração
N° 0000892-38.2014.815.0061. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB
10.931). Embargado(s): Fernando Bento da Silva. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira
(OAB/PB 11.534).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Embargos de Declaração N°
0000230-76.2012.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Embargante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013),
Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Embargado(s): Marcelo Cordeiro da Silva.
Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura (OAB/PB 9801).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Embargos de Declaração N°
0045677-90.2011.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Klebson Ferreira Sales. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 23.739) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB
3741).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 – Embargos de Declaração N°
0001324-23.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
João Carlos Duarte Lima. Advogado(s): Maria da Penha Gonçalves dos Santos (OAB/PB 7654).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 – Reexame Necessário N°
0001579-69.2015.815.0161. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Cuité. Recorrido(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Cuité.
Advogado(s): Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 118 – Apelação Cível N° 001285691.2015.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Leasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Vandercleison de Oliveira Santos.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 119 – Apelação Cível N° 005457587.2014.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB
32.505A). Apelado(s): Severina Valério dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelação Cível N° 001999616.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Francisco
de Assis Figueiredo Lacerda. Advogado(s): Astrid de Lima Bezerra (OAB/PB 21.787).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 – Apelação Cível N° 002953710.2013.815.200. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e Luis
Carlos Monteiro Lourenço (OAB/PB 16.780A). Apelado(s): Francisco Alexandre Benício. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Morais (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível N° 002418286.2008.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira, Apelante(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.11A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 123 – Apelação Cível N° 000742082.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Apelado(s): Edna Mendonça Gomes da Silva. Advogado(s): Yury Marques da Cunha (OAB/PB
16.981) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 – Apelação Cível N° 000009888.2015.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Eduarda Severo
Simões. Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 125 – Apelação Cível N° 000125185.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosicleide dos Santos.
Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851). Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Andéa Marselha Araújo Alves (OAB/PE 29.332), Raul Amaral
Júnior (OAB/CE 13.371A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 126 – Apelação Cível N° 000075978.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB
15.564). Apelado(s): Augusto César Delfino Souto. Advogado(s): Rebeca Delfino Vasconcelos (OAB/PB
16.615) e Rodrigo Borba Falcão (OAB/PB 18.352).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 127 – Apelação Cível N° 005964840.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo
dos Santos Mendes. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 128 – Apelação Cível N° 000150080.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Maria de Lourdes Coutinho.
Advogado(s): Viviane Maria Silvia de Oliveira (OAB/PB 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337). Apelado(s): O Município de Itabaiana, representado por seu Procurador-Geral,
Ricardo Sérvolu Fonsêca da Costa. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20.682) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 129 – Apelação Cível N° 000054531.2014.815.0311. Oriundo da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Sebastião Rodrigues de Góes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 130 – Apelação Cível N° 000280147.2009.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
(OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Adênio de Lima Silva. Advogado(s): Halisson Gondim de Oliveira Nóbrega
(OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 131 – Apelação Cível N° 000085437.2012.815.0371. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Batista Neto.
Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510) e outro. Apelado(s): Aldenora Nunes Gadelha
Batista. Advogado(s): Ana Maria Ribeiro de Aragão (OAB/PB 19.200), Francisco Cassiano Alves dos
Santos (OAB/PB 19.811) e outros.

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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 132 – Apelação Cível N° 000124795.2012.815.0941. Oriundo da Vara única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Luzia Joana Feitosa.
Advogado(s): João Vanildo da Silva (OAB/PB 5954). Apelado(s): Expedita Martins de Souza. Advogado(s):
Marcelino Xenófanes Diniz de Sousa (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 133 – Apelação Cível N° 006178592.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAP – Transportes Aéreos
Portugueses S/A. Advogado(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB/PB 21.918A). Apelado(s):
H.M.A., representado por sua genitora, Lígia Verônica Marrocos de Almeida. Advogado(s): Fernanda da
Costa Câmara Souto Casado (OAB/PB 15.461).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 134 – Apelação Cível N° 000939054.2013.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Edson de Almeida Rafael.
Advogado(s): Marcela Melo (OAB/PB 18.845). Apelado(s): Alecssandro Constantino de Lima. Advogado(s):
Suely Soares da Silva (OAB/PB 17.248).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 135 – Apelação Cível N° 000060980.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): o Município de
Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Fabiano
Adriano Souza Lima. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 136 – Apelação Cível N°
0000018-54.2016.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Paulo
Ribeiro Silva, Inácia Bezerra da Silva e outros. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antonino
(OAB/PB 11.161). Apelado(s): O Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de
Souza (OAB/PB 10.376).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 137 – Apelações Cíveis N° 006342278.2014.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Roberto Aparecido
Félix da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Mais (OAB/PB 13.442). 2°Apelante(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e
Luis Carlos Monteiro Lourenço (OAB/PB 16.780A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 138 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0001809-23.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Apelado(s): Felipe Lúcio Cunha de Araújo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967)
e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 139 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0071433-96.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida
Filho. Apelado(s): Jaiza Silva Xavier. Defensora(s): Terezinha Alves de Andrade Moura. Remetente: O
Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 140 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0006566-31.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s):
Felipe França de Lima. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791) e outros.
Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0802277-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Manoel Duarte da Nóbrega. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) e outro. Agravado(s):
Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0805008-38.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s):
Ubirajara Lucas de Oliveira. Advogado(s): Cláudio F. De A. Xavier (OAB/PB 12.984) e Suely Azevedo
Freitas Xavier (OAB/PB 14.389). Agravado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Apelação Cível N°
0804028-59.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Josefa da Silva. Advogado(s): Maria da Guia Pereira (OAB/PB 9008). Apelado(s): Banrisul. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível N°
0800776-84.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Edvaldo
Onofre de Araújo. Advogado(s): Fabrício Rocha de Araújo (OAB/PB 13.340). Apelado(s): Edimilson Júnior
de Araújo e Juveneide de Fátima Araújo. Advogado(s): Adair Borges Coutinho Neto (OAB/PB 12.441).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N°
0805649-57.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Antônio Carlos da Silva Felipe. Advogado(s): Maria Zuleide S. Dias (OAB/PB 8406). Apelado(s): Celina
Cardoso da Silva Felipe.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Reexame Necessário e
Apelação Cível N° 0832231-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Julienne Lima Pontes (OAB/PB 22.364). Apelado(s):
Yara Machado Cavalcanti. Advogado(s): Orlando Gonçalves Lima (OAB/PB 1303). Remetente: O Juízo da
6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento
N° 0800132-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Jucélio
Rocha de Lima e outros. Advogado(s): Francisco de Assis Fernandes Abrantes (OAB/PB 21.244).
Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento
N° 0800082-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Félix Lima. Agravado(s): João Batista
Eugênio da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento
N° 0802404-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Renata
Souto Maior Arruda. Advogado(s): Helionora de Araújo Abiahy (OAB/PB 6009) e Reinaldo Peixoto de Melo
Filho (OAB/PB 9905). Agravado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento
N° 0801372-35.2015.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Íris Maria
Galvão de Amorim. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642). Agravado(s):
PB Toys Comércio de Brinquedos LTDA – ME, Oliveira e Maia LTDA, Vânia Cavalcanti Maia.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento
N° 0800665-33.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Empresa de Cinemas Sercla LTDA EPP. Advogado(s): Roberto da Silva Guerra Júnior (OAB/PB 15.647).
Agravado(s): ECAD – Escritório de Arrecadação e Distribuição. Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho (OAB/PB 4526).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento
N° 0800583-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Paulo Alves
dos Santos. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – Agravo Interno N°
0805583-80.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Banco Itaú
Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PE 12.450). Agravado(s): Adriana da Silva Araújo
Nascimento. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Silva (OAB/PB 12.236).