DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
00807 Processo: 0001066-65.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WYLLAMS DA SILVA
ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem na audiencia que sera realizada no dia26/04/2018 as 08:00 horas no forum local.
00808 Processo: 0001098-85.2006.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AELSON CELIVESTRE
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. REU: DAMIAO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 010536PB RAIMUNDO CLAUDIO FILHO.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na auiencia que sera realizada no dia12/04/2018 as
14:00 horas no forum de coremas pb
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0001756-53.2003.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: LIZANDRA LAIR SILVA DANTAS ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se intime-se a requerente para
acostar aos autos no prazo de 15 dias, oscomprovantes de pagamento das custas e impostos, conforme
lancado emata de fls. 329/330.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00810 Processo: 0000415-98.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ANTONIO NETO ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria designada para o
dia 10/04/2018, as 09:00 horas no forum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00811 Processo: 0000220-21.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIA ERICA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 13/06/2018, às 09:30 hs, no
Fórum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0001822-33.2003.815.0161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. C. C. S. ADVOGADO:
017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: A. I. S. J. ADVOGADO: 016691PB PETRONIO
FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o
dia 17/04/2018, às 11:30hs, no Fórum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00813 Processo: 0000152-37.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZELIO DA NOBREGA BORGES ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência designada para o dia 15/05/2018, às 09:30horas no Fórum local.
00814 Processo: 0000220-21.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIA ERICA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 13/06/2018, às 09:30horas no Fórum local.
00815 Processo: 0001288-40.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.REU: E. J. O.
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: C. R. O. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias requerer o que de direito,
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000036-94.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DYEGO BRUNO DE
MELO ALVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se pericia medica designada para o dia 24/04/2018, as 09h00 no setor
deortopedia do hospital municipal de cuité
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0001382-50.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURY MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 02.05.2018, PELAS 08.30 HS.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000366-02.2014.815.0181 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE DOCES PARAIBA
LTDA ADVOGADO: 008349PA NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito por abandono da causa.
00819 Processo: 0003995-18.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 013846A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por abandono da
causa.
00820 Processo: 0006783-68.2014.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00821 Processo: 0123530-38.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIANS DE SOUSA
FELIX ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se Aguarde-se a
decisão de mérito do agravo interposto pelo autor juntoao egregio TJ/PB.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0008735-82.2014.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: IDAIANE AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA ,
008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. AUTOR: TACYANNA GUILHERME PEREIRAREU:
ERNESTO MENDES DOS SANTOSAUTOR: ELISANGELA SOARES MENDES BARBOSA Despacho:
Intime-se Tendo decorrido o prazo de 60(sessenta) dias, sem que a inventariante tenha apresentado
inovação aos autos, intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000207-93.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO TARGINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre o deposito de fl. 168
00824 Processo: 0000435-39.2011.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se defiro o pedido,
suspendo o processo ate 27/12/2018.
00825 Processo: 0001459-44.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010669PB VALENTIM DA SILVA
MOURA , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE
para, no prazo de 10 (dez)dias, se pronunciar sobre a peticao/documentos de fls. 738/745.
00826 Processo: 0002337-90.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
defiro o pedido, suspendo o processo ate 27/12/2018.
00827 Processo: 0002386-34.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.
00828 Processo: 0002387-19.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido,
suspendo o processo ate 27/12/2018.
00829 Processo: 0002506-29.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho:
Intime-se defiro o pedido, suspendo o processo ate 27/12/2018.
00830 Processo: 0005857-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNEER PESSOA RAFAEL BOMFIM ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a peticao e documentos
de fls. 199/280
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0002956-83.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANA SOARES BRANDAO BARRETO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de 05
dias.
00832 Processo: 0002963-75.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANA NOBREGA
NOGUEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se
47
a parte autora para se manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo
de 05 dias.
00833 Processo: 0003147-31.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de 05 dias.
00834 Processo: 0003150-83.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de
05 dias.
00835 Processo: 0003242-61.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE MEIRELES TENORIO ALMEIDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de 05
dias.
00836 Processo: 0004259-69.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIPE CARVALHO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes para manifestarem-se acerca dos calculos retro,no prazo de10 dias.
00837 Processo: 0007157-84.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo
de 05 dias.
00838 Processo: 0007516-34.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTOS COSTA
ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA , 015865PB LAIS MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, noprazo de 10
dias.
00839 Processo: 0008515-84.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NICOLAU LOURENCO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de 05 dias.
00840 Processo: 0008519-24.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANETE LIRA CRUZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de 05 dias.
00841 Processo: 0008771-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZELIA FELIX DE SOUZA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de 05 dias.
00842 Processo: 0123461-06.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA APARECIDA
SOARES DUARTE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo
de 05 dias.
00843 Processo: 0123537-30.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE INACIO EVANGELISTA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de 05 dias.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000511-35.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PETRONIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se, a parte por meio de seu advogado, para, comparecer nesta
vara unica, a fim de, reagatar o instrumento liberatorio(ALVARA JUDICIAL) QUE, ENCONTRA-SE
EXPEDIDO E A DISPOSICAO.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000816-16.2013.815.0201 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se
para, em 10 dias, requerer o cumprimento de sentença, observando as disposições contidas no despacho
de fls. 83.
00846 Processo: 0001057-19.2015.815.0201 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: IZAURA MARIA GOMES DA
SILVA CRUZ ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO , 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. REU: ALBERES NOGUEIRA DA CRUZ ADVOGADO: 015385PB ANDRE
GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se da designação de audiência para o dia 03/05/2018,
às 10h.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000494-24.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ALLAN FELIPHE BASTOS
DE SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: ANTONIO BASTOS SOBRINHO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 30/
30v, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br).
00848 Processo: 0000557-88.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: FRED QUEIROGA PINTO ADVOGADO: 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ZENILDO DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: 011822PB
JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: MANOEL DOMICIANO
DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se
da SENTENÇA de fls. 1.460 frente e verso, que Acolheu os Embargos Declaratórios, cujo inteiro teor
encontra-se disponibilizado na pesquisaprocessual do site doTJPB(http://www.tjpb.jus.br).
00849 Processo: 0000573-47.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da audiencia antecipada para o dia 11 de abril de 2018, as 10:30 hs,no Forum local. Ficando ainda, intimado, do
inteiro teor decisão disponibilizada no site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00850 Processo: 0000573-47.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE IVAN VICENTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 011874PB PAULO
CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 11 de abril de 2018, as 10 hs 30 min., no
forumlocal.
00851 Processo: 0000579-10.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS EMANUEL ALEXANDRE
MADALENA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se
da SENTENÇA de fls. 79 frente e verso, que Julgou Improcedente a Denúncia, cujo inteiro teor encontrase disponibilizado na pesquisa processual do site doTJPB(http://www.tjpb.jus.br).
00852 Processo: 0000610-64.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARSENIO DA SILVA NETO
DE SOUSA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Sentenca: Intime-sesentença
condenatoria
00853 Processo: 0002662-67.2015.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: ERIVALDO RAMALHO ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-sesentença de extinção da punibilidade
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000878-55.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA HERCULANO
DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intimesede todo o teor da decisão de fls. 85/86, cujo teor inteiro teor destadecisão pode ser visualizado no
site:www.tjpb.jus.br
00855 Processo: 0000973-56.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO PEREIRA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. AUTOR: JULIANA DE SOUSA
OSMAN SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA THAYLLA
DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA
LAYLA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intimeseos exequentes, por seu advogado, a fim de especificar os valores ou percentuais que caberá a cada
herdeiro, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a expediçãpo dos requisitórios individualizados.
00856 Processo: 0001180-84.2015.815.0211 - GUARDA AUTOR: CICERO PEREIRA SOARES ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2018, às 10h30min., esclarecendo aos advogados que a eles cabeinformar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a
intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
00857 Processo: 0001572-34.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sede todo o
teor da sentença proferida às fls. 86 dos presentes autos, na qual foi declarada a extinção da presente
execução, cuja sentença pode ser visualizada no site:www.tjpb.jus.br
00858 Processo: 0001701-29.2015.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: V. M. S. ADVOGADO: 018170PB
LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 17/04/2018, às 10 horas, esclarecendo aos advogados que a eles cabeinformar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do
NCPC).