TJPB 09/04/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

24

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 107 – Apelação Cível N° 0002983-04.2014.815.2001. Oriundo da 1 1° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Nazaré da Costa. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva
(OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/
PB 182.694) e Benedicto Celso Benício Júnior (OAB/SP 131.896).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 108 – Apelação Cível N° 0000559-54.2013.815.0471. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Terezinha Gomes de Andrade Oliveira. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
(OAB/PB 8147). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 109 – Apelação Cível N° 0002309-76.2012.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Stanley Max
Lacerda de Oliveira (OAB/PB 17.713) e outras. Apelado(s): Maria de Lourdes Mamede Tomaz. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.948).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 110 – Apelação Cível N° 0000388-78.2014.815.0951. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Arara. Apelante(s): Alécia Lucélia Gomes Pereira. Advogado(s): Hamilton da Costa Medeiros (OAB/
PB 9972). Apelado(s): O Município de Casserengue. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB
17.980).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 111 – Apelação Cível N° 0038524-1 1.2008.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Suetânia Velosa Pessoa ME.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 112 – Apelação Cível N° 0000200-03.2004.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena
Trindade. Apelado(s): M. A. Soares Nóbrega e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 113 – Apelação Cível N° 0019237-62.2008.815.2001. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Mônica Figueirêdo. Apelado(s): Magazine Fama LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 114 – Apelação Cível N° 0069832-55.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fernando de Assis Pontes. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros (OAB/PB 14.708) e Rafael Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo Interno N°
0802609-36.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Edna Maria Marques Ribeiro. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): Secretaria de Saúde do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 081859427.2015.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). Apelado(s):
Maria Barbosa Santos da Silva. Advogado(s): Rafaella Lisboa de Aragão Costa (OAB/PB 18.387).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 080123667.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luzinaldo Gadelha Silvestre. Advogado(s): Leonardo Alves de Sousa Moreira (OAB/PB 23.030) e outro. Agravado(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 17) – Agravo de Instrumento N° 080529365.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Jonildo Ribeiro de Brito.
Advogado(s): Daniel J. B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960) e José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028).
Agravado(s): Adalberto Marques de Almeida Lima. Advogado(s): Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB/PB
15.626).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 080234179.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cícero Cordeiro Nunes.
Defensor(s): Benedito de Andrade Santana (OAB/PB 3737). Agravado(s): Waleska Barbosa Feitosa. Advogado(s):
Diego Andrade de Menezes (OAB/PB 18.165) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) – Agravo Interno N° 0800786-27.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Adjailton de Souza Nóbrega.
Advogado(s): Marcelo Henrique Marinho Cavalcanti (OAB/RN 4694).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0800361-82.2016.8.15.0081.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB/PB 20.4152A) e outro. Apelado(s): Maria do Socorro de Araújo Gomes Barbosa. Advogado(s):
Edvânia Maria Lourenço da Costa (OAB/PB 14.100).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0802094-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marluce
Ferreira Mahon. Advogado(s): Raissa Mahon Macêdo (OAB/PB 19.096) e Thélio Farias (OAB/PB 9162). Agravado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.

PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento
N° 0803791-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
da Penha da Silva dos Santos. Advogado(s): Luciano Honório de Carvalho (OAB/PB 9378), Ricardo Berilo Bezerra
Borba (OAB/PB 9671) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Embargos de Declaração
N° 0803886-62.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Município
de Cabedelo. Advogado(s): Danielle G. B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829) e Priscila Thaís Diniz Cavalcanti (OAB/
PB 23.321). Embargado(s): Érika Moreno Gusmão. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB
19.631) e Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Apelação Cível N°
0802396-73.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Myriadbrasil
Serviços e Manutenção de Equipamentos LTDA. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB
14.960). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível N°
0800228-98.2016.8.15.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
Apelado(s): Olga Maria de B. R. Silva. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) – Agravo Interno N°
0802208-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Flávio Torres de Miranda Freire. Advogado(s):
Adriano Paulo Almeida de Melo (OAB/PB 11.561).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Agravo Interno N°
0811685-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Josefa Maria dos Santos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – Agravo Interno N°
0800557-67.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Hector Ferreira
Gonçalves Scuratto Abdal e Alícia Ferreira Gonçalves. Advogado(s): Luiz Filipe de Araújo Ribeiro (OAB/PB
15.312) e Francisca Márcia Cunha Sousa (OAB/PB 20.316). Agravado(s): Luna Scuratto Barbosa Marins.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Embargos de Declaração
N° 080101 1-49.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Eliete
Lopes Nunes. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (11.523).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
23ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17 DE ABRIL DE 2018 - TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0824167-46.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): A Associação dos Policiais Militares Licenciados a Pedido do Estado da Paraíba e Outros.
Advogado(s): Remembrant Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0804759-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Carlos Bezerra Francisco. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Agravado(s): O Diretor
do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, representado pelo Procurador Estadual, Luiz Felipe de Araújo
Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0805578-24.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. Agravante(s): José
Furtado de Figueiredo, Advogado(s): Joab Furtado Leite (OAB/PB 23.064). Agravado(s): Elisiane Ferreira Caju e
outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0805453-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Antônio de Pádua
Macêdo Marinho. Advogado(s): Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB 18.258). Agravado(s): M. E. D. M., representada por Giórgia Paula Donato Monteiro. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Agravo Interno N° 080575233.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Baldan Tibúrcio
Dionísio de Medeiros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Apelação Cível N°
0807456-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jefferson Mendes de Sousa. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0804823-34.2016.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Edmilson Gonçalves de Oliveira. Advogado(s): Ezildo Gadelha Filho (OAB/PB 12.191). Agravado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Fernando Luz Pereira (OAB/SP 147.020).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0803900-71.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Evamberto Januário Silva. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419) e Túlio Arnaud Tomaz (OAB/PB
20.805). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0803302-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Liliane
Nicolau de Almeida Brito. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0001823-25.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: WANDERLEI TOMAZELLI (Adv.: Platini
de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Agravada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0001476-89.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ROBERTO MAXIMINO
(Advª.: Mona Lisa Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Agravada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001642-24.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ MATHEUS
SOUTO GUIMARÃES (Adv.: Miguel de Lima Roque Filho, OAB/PB nº 19.050). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001340-92.2017.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ROMERO RODRIGUES VEIGA (Adv.: Júlio Costa Neto, OAB/PB nº 16.911). Recorrido: NAPOLEÃO DE FARIAS MARACAJÁ
(Adv.: Luiz Bruno Veloso Lucena, OAB/PB nº 9.821).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001224-86.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ CARLOS DE LIMA FILHO (Adv.: Cláudio
Roberto Lopes Diniz, OAB/PB nº 8.023). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001759-15.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JUAN DAVID DOS ANJOS
SILVA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.751). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001433-55.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: EDILSON
PEREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/RN nº 954-A).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001547-91.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: NELSON ANDRÉ
BEZERRA (Advs.: Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622 e Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº
21.569). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000042-65.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: TIBÉRIO DUQUE DE
OLIVEIRA (Advs.: Joannes Bosco Ramos de Oliveira Cavalcanti, OAB/PB nº 24.010-D e outros). Recorrida:
Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000240-68.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: MATEUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (Adv.: Gustavo Nunes de Aquino, OAB/PB nº
13.298). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0019050-10.2008.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelantes: MARCONE EDSON
BARBOSA, ERNANDES JOSÉ DA SILVA, ELLANE MEDEIROS BRANDÃO e MARCELO BELO DE SOUSA
(Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 2º Apelante: MURILO MEDEIROS DE SOUZA (Advª.: Joilma de
Oliveira F. A. Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.