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Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018

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Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Risolene Maria de Araújo Cavalcante Martins e outro. Advogado(s): Anderson Amaral
Beserra – OAB/PB 13.306.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00009866720178150000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): MC Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): José
Alexandre Goiana de Andrade – OAB/CE 11.160 e Valdetário Monteiro – OAB/CE 11.140. Apelado(s): VD Car
Novos e Seminovos. Advogado(s): Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim – OAB/PB 13.971.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00941957720128152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Célia Régis Gomes Cavalcanti. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00094612820148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e CR Grande
Viagens e Turismo Ltda. - ME. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00009228920138150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Apelado(s): Francisco Bezerra do Nascimento. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima
– OAB/PB 18.186 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00011818420138150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria José Ferreira Rodrigues Oliveira. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa
Lima – OAB/PB 18.186 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00251392520108152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Portal Administradora de Bens Ltda. Advogado(s): Marcos
dos Anjos Pires Beserra – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/PB 11.879. 1ºApelado(s): Augusto Cezar dos
Santos Barbosa e Liliane castro Vilasboa Gondim. Advogado(s): Clélio Nepomuceno – OAB/PB 3.008. 2ºApelado(s):
Tokio Marine Seguradora S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo – OAB/PB 18.377-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00112788320148150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francieli Mônica Azevedo de Lima. Advogado(s):
Georvânia Nóbrega Pereira – OAB/PB 17.166. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho - OAB/CE 3.432.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00219950420148152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gutemberg Alves Diniz. Advogado(s): Gerson Dantas Soares
– OAB/PB 17.696 e outro. Apelado(s): Hipercard – Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00000048320168150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Joseilda da Silva Bezerra. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/
PB 8.358. Apelado(s): Apecf – Associação do Pessoal da Caixa Ecômica Federal. Advogado(s): João Alberto da
Cunha Filho – OAB/PB 10.705.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00887091420128152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Ilma Batista das Chagas. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729 e outra. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 00566284120148152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Iahilde de Barros Bezerra. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 01065900420128152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Marcelo Zanetti Godoi -OAB/PB 139.051 e Luiz Felipe Lins da Silva -OAB/PB 164.563-A. Apelado(s): Maria do
Socorro de Oliveira e Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 00302447520138152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Henrique Cardoso. Advogado(s): Diego Domiciano Cabral
– OAB/PB 15.574. Apelado(s): Faculdade Santa Emília de Rodat. Advogado(s): José Mário Porto Júnior – OAB/
PB 3.048.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00017982220158150181. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Master Empreendimento Imobiliário Ltda. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): José Rodrigues de Bulhões e outros. Advogado(s): Carlos Alberto
Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 00016917120138150011. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rozevânia do Nascimento Cunha. Advogado(s):
Rommel Cirne Eloy – OAB/PB 17.672. Apelado(s): Cooperativa de Crédito dos Profissionais de Saúde de
Campina Grande. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros – OAB/RN 6.457.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 00003437520188150000. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José Alves Mendes e Maria do
Socorro Souza Filho. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB 11.687.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 63) Apelação Cível nº 00013556120178150000. Oriundo da Comarca de
Pilões. Apelante(s): Maria Evanísia Paulino e Silva. Advogado(s): Dayse Evanísia Paulino – OAB/PB 10.901.
Apelado(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 64) Apelação Cível nº 00277387320068152001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Santa Bárbara Engenharia S/A. Advogado(s): Luciano
Henrique de Castro – OAB/MG 40.744 e Euclides dos Santos Júnior – OAB/MG 117.069. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 3ºApelante(s): Suplan – Superintendência de
Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba. Advogado(s): Flávio Colaço da Silva – OAB/PB
20.919. Apelado(s): Os mesmos.

da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a pedido do agravado”.Cota da sessão dia 10.04.18- “Adiado por
indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0838445-18.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Inês Duarte Sales. ADVOGADO: Kelly Caldas
Vilarim OAB/PB 17.687. APELADO: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS:
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.Resultado da sessão dia
10.04.18- “Apos o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso,pediu vista o Exmo Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,a guarda.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05– APELAÇÃO CIVEL: 0801789-63.2015.8.15.0751.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADOS: Leidson Flamrion Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.
APELADO: Laurismar Ribeiro Cordeiro. ADVOGADO:Maria Angelica Figueiredo Carmargo OAB/PB 15.516.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0804859-42.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Família da CapitalSUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara
de Família da Capital. SUSCITADO:Juízo da 4ª Vara de Família da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07- AGRAVO INTERNO Nº 080556185.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Magazine Luiza S/AADVOGADO: Erick Macedo
OAB/PB 10.033 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 - AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0805912-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. .AGRAVANTE: Geraldo
Alexandre de Araújo. ADVOGADO: Felipe Thiago de Moura (OAB/PB 20.266). AGRAVADO: GEAP Fundação de
Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson Willians Fratonu Rodrigues OAB/SP 128.341., OAB/PB 128.341-A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 - AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0806964-89.2017.8.15.0000ORIGEM Comarca de São Bento. AGRAVANTE: Francinaldo sales de
Almeida.ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942, Alberto da Silva Rodrigues OAB/PB 13.662 e outros
AGRAVADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: Rafael Sanganzerla Durand OAB/PB 211.648-A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080356957.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Campina Grande. .APELANTE: Banco BradescoADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Luis Alves da SilvaADVOGADO: Luciano José Guedes
Pinheiro OAB/PB 20.634.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080187709.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa .APELANTE: Susana Lopes de Melo. ADVOGADO:
Láscio Luiz Abrantes de Sena Júnior (OAB/PB nº 22.837, Claudio Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8023APELADO:
Prefeito do Município de Sousa. PROCURADOR: Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB nº 20.577), Luci Gomes
de Sena OAB/PB 12.725
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081544404.2016.8.15.200 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. .APELANTE: Josilane Gomes
Portela.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237APELADO: BV- Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – AGRAVO INTERNO Nº 0804817-90.2017.8.15.0000
ORIGEM: Vara Ùnica daComarca de Taperoá, AGRAVANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima lacerda OAB/PB 2361, Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB
15.401.AGRAVADO: M. O.N, representado por Jailson Alves das Neves.ADVOGADO: Rodolfo Gaudêncio
Bezerra OAB/PB , Gustavo Giorggio Fonseca Mendonza OAB/PB 14.121 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080377858.2017.8.15.0000ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Madalena Souto Maior.ADVOGADO:
Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Ana Carolina Bezerra Guimarães OAB/PB 20.871, Marisa Souto
Maior de Arruda OAB/PBAGRAVADO: Unimed de Sousa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Leidson
Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080482652.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Ubirajara Lucas de
Oliveira.ADVOGADO: Suely Azevedo Xavier Freitas OAB/PB 14.389 e Cláudio F. de A. Xavier OAB/PB
12.984..AGRAVADO: Banco Panamericado S/A.ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080284148.2017.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.AGRAVANTE: Maria Adilia Marinho de
Souza.ADVOGADOR: Ruan Nunes Vicente OAB/PB 23.034, Marcos Aurélio de Assis Carneiro OAB/PB 23.002,
Reginaldo Ferreira de Medeiros Júnior OAB/PB 22.982. AGRAVADO: M de C. Almeida Comércio e Importação
EIRELI-ME.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080247288.2016.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Refrigeração do Nordeste
Ltda.ADVOGADO: Ewerton Fidelis Coelho OAB/PB 17.047.AGRAVADO: Ana Paula Cavalcanti RamalhoADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080696659.2017.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de São BentoAGRAVANTE: Maria Dolores da Silva.ADVOGADO:
Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942, Alberto da Silva Rodrigues OAB/PB 13.662, José Adriano Dantas OAB/PB
18.044.AGRAVADO: Banco Panamericano S/A.AGRAVADO: Juizo da Vara Única da Comarca de São Bento.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -19- AGRAVO INTERNO Nº 080182729.2017.8.15.0000ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Antônio Ferreira
Braga Cia ME.DEFENSORIA PUBLICA: João Soares Adelino de Lima OAB/PB 6187, Oscar Adelino de Lima OAB/
PB 903.AGRAVADO: Sindicato Intermunicipal dos Consdutores Autonomos de veículos rodoviários, taxitas e
caminhoneiros de Campina Grande- SINDTAXI-CG.ADVOGADO: Raimundo da Cunha Filho OAB/PB, Belino Luis
de Araújo OAB/PB

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 24 DE ABRIL 2018 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080008362.2018.8.15.0000ORIGEM:1 ª Vara Mista da Comarca de PombalAGRAVANTE: Município de
Pombal.PROCURADOR: Quezia Leticia Dantas Fernandes OAB/PB 22.114 e outro.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804150-07.2017.8.15.0000.ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Município de Marizópolis. ADVOGADO:Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19443. AGRAVADO: Emiliano Pordeus Silva. ADVOGADO:
Eduardo Pordeus Silva OAB/PB 14005. Cota da sessão dia 03.04.18- Adiado em face ausência justificada do
Exmo Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.

RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080556962.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux,AGRAVANTE: Município de
Monteiro.PROCURADOR: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra OAB/PB 10.551, Miguel Rodrigues da Silva OAB/
PB 15.933.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 - AGRAVO INTERNO: 080487593.2017.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: PBF- Grafica e Textil
Ltda.ADVOGADO: Vanina Carneiro da Cunha Modesto Coutinho OAB/PB 10.737 e Luiz Filipe F. Carneiro da
Cunha OAB/PB 19.631.AGRAVADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237Cota dia 27.03.18- “Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluisio Bezerra Filho”.

RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0801606-97.2017.8.15.0371ORIGEM 5ª Vara Mista da Comarca de SousaAPELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Marcilania Neves Alves.ADVOGADO: Erika de Franca Pergentino
OAB/PB 21.670.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803526-55.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara de Família da Capital. AGRAVANTE: Esteban Alberto Mieszkowski
ADVOGADO: Alyne Silva de Morais OAB/PB- 22.455 Tereza Herminia Freitas de Oliveira OAB/PB 22.789.
AGRAVADO: Nicolas Mieszkowski, Augustin Mieszkowski, e Frederico Mieszkowski, representado por Gloria
Mabel Vota. ADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779, Raissa Almeida Bonfim OAB/PB 18.155. Cota

RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802496-50.2015.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,APELANTE: Diego Souza Borges.ADVOGADO: Maria
Geane Araújo Tito OAB/PB 13.127.APELADO: Bradesco Vida e Previdência S/AADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A