DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
006728PB FRANCISCO DE ARAUJO COSTA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI ,
211610SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: :Intimen-se as partes para,no prazo comum
de 10(dez)dias,manifestarem-se sobre os calculos apresentados pelo contador judicial,nos termosdo
provimento da CGJ 04/2014,no seu anexo C.item 08.
00688 Processo: 0000999-76.2015.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDNALDO PAULO LINO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença
de fls.128/129, que rejeitou os presentes embargos declaratórios, com supedâneo no art . 1.022 do cpc.
00689 Processo: 0007650-61.2014.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea CAGEPA para, em 10 (dez) dias, depositar os honorários da perícia postulada, no montante de R$ 10.000,00, sob pena de considerar que anuiu com a
desistência da prova pericial pugnada.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0202408-14.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DIMAS CAMPOS
ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE
LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se a autora através de seu advogado, para comparecer na 1° vara da
Comarca de Ingá, afim de receber a guia de custa para o seu devido pagamento, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000275-12.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERICK DIAS LOPES
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes do inteiro
teor da sentença prolatada nos autos às fls. 183/185.
00692 Processo: 0000564-42.2015.815.0201 - ADOCAO AUTOR: MARIA JOSE DE FREITAS ADVOGADO:
017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: LUIZ EDUARDO VICTOR DE SANTANA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: APARECIDA VICTOR DE SANTANA
ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes do inteiro
teor da sentença prolatada nos autos às fls. 93.
2A. VARA DE INGA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000186-81.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se da decisão que recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado para, no prazo de 10 dias, apresentar
resposta esrita à acusação.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000066-90.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BTASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se audiência de conciliação designada para o dia 24/04/2018 às 10h, no
fórum local.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000016-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUELINE DA CONCEICAO XAVIER ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: PEDRO LEONARDO
DA SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 020682PB JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA. REU: ALISSON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO ,
020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. REU: EDSON RAMOS DE MELO SILVA ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que rejeitou os embargos
declaratorios.
00696 Processo: 0000047-11.2017.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: JEFERSON CARLOS RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que regrediu cautelarmente o regime prisional do apenado
determinando o retorno provisorio ao regime fechado.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000153-17.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DE ANDRADE
ALVES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se para promover a
habilitação dos herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias
2A. VARA DE ITABAIANA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000187-11.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. R. F. S. ADVOGADO:
023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 03 dias.
00699 Processo: 0000783-29.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENICIO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0001320-55.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MARIA DO SOCORRO PINTO GOMES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: PEDRO PINTO DE LACERDA ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 156389SP
FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES , 017475PB SARVIA DANIELLY. REU: GUILHERME LESSA ADVOGADO: 156389SP FREDERICO
DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES , 017475PB
SARVIA DANIELLY. REU: JANAINA BRUM ADVOGADO: 156389SP FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES , 017475PB SARVIA DANIELLY.
Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000642-84.2007.815.0211 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00702 Processo: 0000762-20.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 dias, conforme art. 1.010, § primeiro, do ncpc.
00703 Processo: 0000894-09.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEMBERG BARBOSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 102/105.
00704 Processo: 0000929-76.2009.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO TRIANGULO SA
INSTITUICAO FINANCEIRA DE DIR PRIVADO ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES.
Despacho: Intime-se Para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls.111-V e requerer o
que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00705 Processo: 0001372-51.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA ANGELO PEREIRA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo o teor
da sentença de fls. 118 e 118-v, que julgou improcedente a impugnação à execução e,em consequência,
homologou por sentença os cálculos apres.pelo exequente (fls.93/95 e 99/101)...
00706 Processo: 0001439-16.2014.815.0211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SIMONE RAMALHO RODRIGUES ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. Despacho: Intime-se Para emendar a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, para fins de incluir no polo passivo da demanda os herdeiros da
falecida Tertulina Feitosa Vital.
00707 Processo: 0001512-85.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para requerer a execução do título
executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 10 dias, sob penade arquivamento.
00708 Processo: 0001781-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se Para providenciar o pagamento das custas processuais finais cuja guia já está disponível em
cartorio.
00709 Processo: 0001902-21.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se da sentença de fls.140, cujo inteiro teor desta pode ser visualizadono site:www.tjpb.jus.br,
35
ficando o promovido intimado a fim de efetuar o seu recolhimento e juntar comprovantes nos autos, em
10(dez)dias.
00710 Processo: 0002342-51.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDLANE VICENTE
DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença proferida às fls.146, que conheceu os presentes embargos, vez que tempestivos, mas
foi negado provimento, ante a inexistência de omissão do julgado.
00711 Processo: 0002452-16.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ANTONIA DE
LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 135, cujo inteiro teor desta pode ser visualizadono
site:www.tjpb.jus.br, ficando a parte intimada para especificar asprovas que pretendem produzir, no prazo
de 10 (dez) dias.
00712 Processo: 0002472-07.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUDENISIO DANTAS
RODRIGUES ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 dias.
00713 Processo: 0002616-30.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da
expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 263/269.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000212-20.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-sede todo o teor da decisão de
fls.287, que recebeu o recurso interposto, em ambos os efeitos, determinando a intimação do apelante
para apressuas razões de apelação no prazo de 08 dias,art.600, caput e §3 do cpp
00715 Processo: 0000549-09.2016.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ICLENIO BARBOSA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se Para
emendar a inicial a fim de qualificar o querelado Pedro Alves,especificamente a data de nascimento e
filiação do mesmo, no prazo de15(quinze) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000184-86.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SOARES DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO
ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora da expedição de RPV as fls.
240/248, no prazo legal.
00717 Processo: 0001565-66.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL OSMINDO CLEMENTINO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 018127PB MAYARA CAMPOS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora da expedição de RPV as fls.96/104, no prazo legal
00718 Processo: 0001711-73.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO EDINEY LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as fls. 92/94, no prazo de
10(dez) dias.
00719 Processo: 0002099-73.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar da petiçãoo e documentos juntados as fls.
124/156, no ptrazo de 05 (cinco) dias
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000218-90.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EDNALDO
GALDINO VIEIRA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000919-27.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGURO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-secite-se
na forma da lei para pagamento nos termos da execução da sentença para pagar a divida e comprovar em,
juízo no prazo de 15 (quin) dias. informando que o nao pagamento implicara em acréscimo e multa.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000009-29.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 204528RJ ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO , 024065PB ROBERTO FELIPE DA
SILVA CARDOSO. REU: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 204528RJ ROBERTO FELIPE DA
SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-seVistas dos autos a defesa para fins do art.403 do CPP, no prazo
de 05(cinco) dias.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000304-33.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho:
Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000700-10.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO RODRIGUES
E ALMEIDA BABYTHOM ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Intime-se
da Sentença que julgou parcialmente procedente a Denúncia.
00725 Processo: 0001093-03.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: BECKENBAUER MATIAS
MARACAJA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. REU: JULIANA KARLA
FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA , 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO:
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: ANA
LUCIA ANGELO GERONIMO GUEDES ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se da decisão que declinou do competencia para processar e julgar em favor do TJPB
00726 Processo: 0001093-03.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: IVETE MARIA VILAR DE
BRITO ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: MARCIO JOSE ANGELO GUEDES
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: MARIA YOLANDA DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que
declinou da competencia para procesar e julgar em favor do TJPB
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000105-46.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN SILVA DE FRAGA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o denunciado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 22/05/2018, às 09:45
horas, no fórum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000652-02.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOTORANTIM S/
AREU: BANCO BMC S/AREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AAUTOR: VERA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a autora para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, para
retirada em cartório da certidão para habilitação no juízo falimentar.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00729 Processo: 0000001-62.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEYBNIZ HORTENCIO DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-seintimar para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia12.07.2018,
às 11:00 horas no Fórum de Malta-PB
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000653-48.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990PB