TJPB 04/05/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018

32

00545 Processo: 0001607-37.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NEUSA QUEIROZ DE LIMA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0001137-40.2014.815.0161 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO IMPUGNAR A DEFESA.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00547 Processo: 0001158-79.2015.815.0161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSICLEBIO DE SOUTO NASCIMENTO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se da designação
do exame de insanidade mental para o dia 16/05/2018, as 08:00 horas na penitencia de psiquiatria forense
00548 Processo: 0001458-41.2015.815.0161 - NOTICIA-CRIME VITIMA: SIVAILSON DA SILVA CASADOREU:
ADRIANO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. Despacho:
Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0004785-32.2013.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JERRY ADRIANO DOS
SANTOS CLEMENTINO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia designada 21/05/2018. AS 09 HORAS.
00550 Processo: 0005223-19.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON ALVES ARAUJO
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia designada 28/05/2018, as 10 horas.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0001430-34.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXAMES E CONSULTORES
LTDA ADVOGADO: 005650PB GUTEMBERG JOSE COSTA M.CABRAL. Despacho: Intime-se para pagar
o debito em 15 dias, sob pena de aplicação de multa
00575 Processo: 0001663-94.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00576 Processo: 0002833-72.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ERIKA ALVES DE BRITO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se da rejeição dos Embargos de Declaração

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000382-12.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JERONIMO CHAGAS ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o ofício requisitório de fls. 170/171, no valor de
R$ 20.915,42, em favor da parte autora, no prazo de cinco dias. Nos moldes do art. 2º, § 2º, da Resolução
nº 50/2013 do TJPB.
00578 Processo: 0002131-49.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Sentenca: Intime-se Sentença. Declarada extinta a execução, em face da satisfação do débito.

MALTA

2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000268-08.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: EDMILSON LOPES DE
MORAIS ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: RICARDO CESAR DA
COSTA NASCIMENTO Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 22.05.2018, PELAS 11.30 HS.
00552 Processo: 0000435-59.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 22.05.2018,
PELAS 11.15 HS.

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00579 Processo: 0000399-09.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE BARROS FILHOREU:
GILSON GOMES CAETANO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: JOSE REINALDO DA SILVAREU: GIRNALDO LEITE
MARQUESREU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES
DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/07/2018 as 10hs, no Fórum local.

GUARABIRA

MAMANGUAPE

4A. VARA DE GUARABIRA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000650-44.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ME HELSON AZUYR SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 010637PB EVERTON FLORENZANO SILVA PEREIRA , 013804PB SUSIENNE
KIBERLY SILVA PEREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 142/143, que
rejeitou os embargos declaratorios, diante da ausencia de omissao ou erro material.
00554 Processo: 0003111-57.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HUMBERTO PRAZERES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a documentacao de fls. 204/245.
00555 Processo: 0003770-03.2010.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JACIRA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
Despacho: Intime-se as partes do(a) despacho/decisao de fl. 140, o qual suspende a tramitação do
presente feito ate o dia 27.12.2018.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0001391-26.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: IntimesePara participar da audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 22/05/2018, às 09:30
horas no forum de Mamanguape/PB, acompanhado do seu constituinte.
00581 Processo: 0001391-26.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JAILTON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 016753PB HALLISON
GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-sePara comparecer a audiencia de instrução e
julgamento, que se realizara no dia 22/05/2018, às 09:30 horas, no forum de Mamanguape/PB, acompanhado do seu constituinte.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000124-85.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00557 Processo: 0000143-52.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE REGIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor, através
de seu advogadfo, de todo o teor da sentença de fls. 103/106.
00558 Processo: 0000144-37.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANE MOUZINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a autora,
através de seu advogado, de todo o teor de fls. 55/57.
00559 Processo: 0000161-10.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-sea promovida para pagar as custas processuais, no prazo de 10 dias.
00560 Processo: 0000499-47.2015.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE INGA
ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00561 Processo: 0000615-29.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00562 Processo: 0000880-26.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimeseparte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00563 Processo: 0000890-41.2011.815.0201 - TUTELA REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separte promovida para
levantamento do saldo remanescente, conformee determinado nadecisao de fls 393/396, salientando-se
que o alvara encontra-se a disposicao.
00564 Processo: 0000916-97.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ROSA DE MELO SILVA
ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. Sentenca: Pedido julgado improcedentepromovente condenado ao pagamento das custas e honorarios advocaticios, sentenca fls. 91/93.
00565 Processo: 0001056-34.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00566 Processo: 0001166-43.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILSON CABRAL
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014274PB RAQUEL LACERDA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE
, 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separte contraria para oferecer
contarrazoes ao recurso, no prazo legal.
00567 Processo: 0001197-87.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-sercorrido
para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias, consoanteart. 1010 paragrafo 1. do CPC/2015.
00568 Processo: 0001276-71.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM LUCIA DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: 015590PB JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. REU: SILVANIA RAINY
DE LIMA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Acordo homologadoentre as partes, e, por consequencia, julgado extinto o processo com resolucao do merito, nos termos do
art 487, III “b” do CPC.
00569 Processo: 0002756-65.2003.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA FERNANDES
RIBEIRO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES , 005490PB GERALDO MOURA DA
SILVA , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seautora para se manifestar
sobre os calculos de fls. 373.
2A. VARA DE INGA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000218-91.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE MENDONCA DE
LIMA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora,para
passar a especificacao de provas que pretende produzir em sede de instrucao processual,justificando a
sua necessidade,ou seja,o que deseja provar por meio delas.
00571 Processo: 0202301-67.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DE DEUS FARIAS ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Sentenca: Intime-se sentenca
julgada procedente.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000598-23.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIVALDO RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao designadapara o dia 17/07/2018 as 08:00horas
na sala de audiencias da 1vara deMOnteiro-PB
3A. VARA DE MONTEIRO NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000088-73.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO AUGUSTO SOUZA
BEZERRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para apresentar alegacoes finais em forma de memorial no prazo de 05 dias
00584 Processo: 0000399-64.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GUSTAVO HENRIQUE BRANCO
LINHARES ADVOGADO: 354170PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES. REU: LUCAS THIAGO DA SILVA
ADVOGADO: 354170PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES. Despacho: Intime-seo advogado dos reus da
decisao de fls. 354/356 que indeferiu o pedidode prisao domiciliar

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0003417-97.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SUENIA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00586 Processo: 0006206-45.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LAVOUSIER FERREIRA
DOS SANTOSREU: INACIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00587 Processo: 0007395-24.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: CRYSTIANO NOBREGA MEDEIROS
ADVOGADO: 023297PB JOAO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABILIO DINIZ. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentacao de alegações finais, no prazo legal.
00588 Processo: 0011676-86.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intime-sesa sumula 273 do STJ- expedida
carta precatoria a comarca de Sousa PBa fim de inquirir a testemunha de defesa
4A. VARA DE PATOS NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0003491-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUSDRAEL ANTONIO
FREIRE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00590 Processo: 0003880-10.2015.815.0251 - PERDA OU SUSPENSAO O REPRESENTANTE LEGAL: SONEIDE ELVIDIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU:
PATOS PREV ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00591 Processo: 0005891-51.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILDE NICACIO DE
QUEIROZ MELO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Sentenca: Intime-se a
parte promovente para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
00592 Processo: 0006469-72.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RONALDO XAVIER PIMENTEL ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. AUTOR: ALFRANY ALVES PIMENTEL ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 033844PR CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
7A. VARA DE PATOS NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0001102-72.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. M. M. ADVOGADO:
011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. AUTOR: J. G. L. M. ADVOGADO: 006632PB
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca:
Intime-sefica a parte autora intimada da sentença de fls. 71
00594 Processo: 0003151-18.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: EUGENIO FERREIRA CAVALCANTE
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-sefica a parte
intimada para se manifestar sobre a certidao de fls. 90 verso.
00595 Processo: 0005189-86.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sefica a parte devedora intimada para efetuar o pagamento do valor de R$ 6.991,07 (seis mil novecentos e noventa e um reais
e sete centavos),no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls. 243.

PEDRAS DE FOGO
2A. VARA DE INGA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000022-53.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Intime-se
sentenca julgada improcedente.
00573 Processo: 0000393-17.2017.815.0201 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EMANUEL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Intime-se suspensao do processo
e da prescricao punitiva estatal,enquanto durar o periodo de parcelamento da divida tributaria,programado
para setembro de 2022.

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000522-81.2014.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE IZIDORIO FILHO
ADVOGADO: 018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. REU: MARIA DE FATIMA ADVOGADO: 015283PB JULIANA PEREIRA ATAIDE. Despacho: Intime-se as partes, na pessoa de seus advogados,
para comparecerem à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 14/08/2018, às 10:20h.
00597 Processo: 0000663-66.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA CARTAXO DE
ALENCAR ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE