TJPB 14/05/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 – Apelação Cível Nº 000157682.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante(s): MAPFRE Vida S/A. Advogado(s):
David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A). 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. 1º Apelado(s): os mesmos. 2º Apelado(s): Severina Sales Marinho e outros.
Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro (OAB/PB 19.824) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 30 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0050976-77.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Cleiton Claudino de
Mesquita. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 31 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0019709-58.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Vanduir
Lacerda Barbosa. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311). Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 32 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0064417-91.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Josean Tavares de
Melo. Advogado(s): Galileu de Belli Neto (OAB/PB 10.556). Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 33 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0009152-26.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): José Mesias Cavalcante. Advogado(s): Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228). Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Remetente: Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 34 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0039839-98.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Maria do
Socorro Sá Pontes. Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB 15.690). Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 35 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0001182-38.2014.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos (OAB/PB 17.147). Apelado(s): Maria do Socorro de Luna
Dias. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 36 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0000609-36.2014.815.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de
Santa Inês. Advogado(s): José Marcilio Batista (OAB/PB 8.535) e Anderson Souto Maciel da Costa (OAB/PB
18.613). Apelado(s): Rogaciana Ramos de Sousa. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 37 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0044329-66.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 02 Apelante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Antonio
Eudes Santos Ribeiro. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 38 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0035606-63.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e outros. 2º Apelante(s): Djalma de Oliveira Barbosa Júnior.
Advogado(s): Julio Cesar da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). 3º
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 39 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0000093-48.2013.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Manoel Batista de Carvalho.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266) e Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
Apelado(s): Município de São José dos Ramos. Advogado(s): Georgiana Waniuska Araújo Lucena (OAB/PB
8.500). Recorrente: Município de São José dos Ramos. Advogado(s): Georgiana Waniuska Araújo Lucena (OAB/
PB 8.500). Recorrido(s): Manoel Batista de Carvalho. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266) e
Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Agravo Interno Nº 001370150.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Soraia de
Sousa Dutra. Advogado(s): Sandra de Sousa Dutra (OAB/PB 11.078).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de Declaração Nº 000236298.2008.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Radio Alto Piranhas. Advogado(s):
Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). Embargado(s): José Batista Neto. Advogado(s): José Batista Neto
(OAB/PB 9.899).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Embargos de Declaração Nº 002423573.2008.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Edlany Alves Xavier. Embargado(s): Tijolo Sul Ind. Com e Representações Ltda. Advogado(s): Amauri de Lima Costa (OAB/PB 3.594).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Embargos de Declaração Nº 000129529.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Maria José Alves Cavalcante.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Embargado(s): Ruthnea Lúcia Morais Lins. Advogado(s):
Julio Cesar de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Embargos de Declaração Nº 000416943.1999.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Monica Figueiredo. Embargado(s): Vestebem Armarinho e
Confecções Ltda. Advogado(s): Silvio Brito Pessoa (OAB/PB 5.376).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível Nº 002782890.2013.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcia Lopes Pires de
Freitas. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas (OAB/PB 19.319). Apelado(s): FUNCEF – Fundação dos
Economiários Federais. Advogado(s): Anna Carolina de Salles Santos e Silva (OAB/PB 22.799).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível Nº 000095696.2015.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Maricleide Firmino do Nascimento Laurentino.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível Nº 000151074.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Veridiane Araújo Monteiro. Advogado(s):
Alan Gomes Patricio (OAB/PB 18.069). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível Nº 000013821.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin (OAB/PB 22.177-A). Apelado(s): Maria Betânia Motta Correia. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 49 – Embargos de Declaração Nº 0000260-62.2011.815.0531.
Oriundo da Comarca de Malta. Embargante(s): Maria Helena de Oliveira Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas
(OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 50 – Embargos de Declaração Nº 0047470-93.2013.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Deborah Monalysa Gomes Pereira
e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Larissa Antônia Maia Ferreira (OAB/
PB 16.219). Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Remessa Oficial Nº 000059140.2015.815.0681. Oriundo da Comarca de Prata. Autora: Edileude Maria Bezerra Ferreira. Advogado(s): Ricardo
Petronio Nunes Bezerra (OAB/PB 9.911) e Adjair Pereira da Silva (OAB/PB 22.459). Promovido: Município de
Prata. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6.276). Remetente: Juízo da Comarca de Prata.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Remessa Oficial Nº 000075376.2012.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Autora: Maria Helena da Silva Gomes. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Promovido: Município de Pilar. Advogado(s): Fabiana Ismael da Costa
(OAB/PB 12.304). Remetente: Juízo da Comarca de Pilar.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Apelação Cível Nº 000018211.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Obervânio Valentim Oliveira. Advogado(s):
Angêlica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301) e Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/PB 16.724). Apelado(s): INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Adriana Correia Lima Cariry César.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Apelação Cível Nº 001272339.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Severino Antônio da Silva,
representado por sua Curadora Maria do Socorro Marques da Silva. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Apelação Cível Nº 000167392.2016.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Riachão do Poço.
Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB 12.902). Apelado(s): Joane Paula de Luna Cavalcante.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Apelação Cível Nº 000015060.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Henrique Sergio Alves da Cunha. Apelado(s): Roberto Simões Cartaxo Segundo.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível Nº 000022770.2013.815.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelado(s): Hugo Antonio Lisboa Alves. Advogado(s): Manolys Macelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelação Cível Nº 000065048.2015.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Claudia Helena de Souza Lima.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Sapé, representado por
seu Procurador Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível Nº 000028657.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Rodrigo Clemente de Brito pereira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelação Cível Nº 006502929.2014.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josafa Freire da Cunha.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP 206.339).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível Nº 004989593.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wagner Silvestre Guedes.
Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028) e Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB
14.960). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733-A) e José
Lidio Alves dos Santos (OAB/PB 23.760-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0001030-16.2016.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Geraldo Rodrigues de Lacerda
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0097990-91.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Apelado(s): Darlan Ferreira da
Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0006572-38.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Maria de
Fátima Vasconcelos Fernandes. Advogado(s): Victor Augusto Guerra Leitão de Melo (OAB/PB 19.677). Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0097990-91.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Apelado(s): Darlan Ferreira da
Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 66 – Apelação Cível Nº 0000523-15.2012.815.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastião Humberto Silva de Melo. Advogado(s):
Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223-A). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Investimento e Financiamento.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 67 – Apelação Cível Nº 0001431-23.2015.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): José Figueira de Melo. Defensora
Pública: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 68 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 002722665.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB
11.687). Apelado(s): Ivete Avelino Alves. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo de Instrumento N°
0806127-34.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Banco Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros Silvano (OAB/PB 20.563B). Agravado(s): Carlos Petrônio
Filgueiras Garcia e Joana Bezerra Garcia.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Agravo de Instrumento N°
0805463-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Mônica Ferreira Salvino. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).