DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
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CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000241-29.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se Recebida a impugnação. Vista ao exequente para responder, conforme despachado às 163 dos referidos autos.
00720 Processo: 0000244-47.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. L. ADVOGADO:
016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO , 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para a apresentação das alegações
finais nos referidos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado no termo fls. 210.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000198-53.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seDefiro a habilitaçãode
fls.199.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000195-13.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANEIDE LIMA DE SA
ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar sobre os
calculos ofertados na execução invertida
00723 Processo: 0000594-37.2014.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. N. S. ADVOGADO:
009273RN JONAS ABDIAS SOUZA SILVA , 000895A MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA , 003823RN
MARCUS VINICUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a exequente, por seu advogado, para requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00724 Processo: 0000049-25.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE
LIMA NETO. VITIMA: ALDERSIVANIA SANTOS OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2018, as 09:30 horas
00725 Processo: 0000128-38.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. REU: MAX WEBBER VENANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedo declinio da
competencia em favor do Juizo da 24ª Zona Eleitoral
00726 Processo: 0000189-59.2018.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DAS GRACAS ANDRADE CAVALCANTI ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2018, as 11h00
00727 Processo: 0001190-50.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DORGIVAL DA COSTA
SOARES ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/07/2018, as 09h15min
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000330-19.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO
BRASIL ADVOGADO: 025731A MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER. REU: NALIGIA DELGADO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00729 Processo: 0000443-41.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o EXECUTADO para, no
prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor REMANESCENTE da execução, sob pena de multa de 10% (dez
por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento).
00730 Processo: 0001113-16.2013.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IVONETE NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA.
REU: CELSON Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 178/202 ante a sua extemporaneidade, considerando que o feito já foi julgado, encontrando-se, no momento arquivado, bem como do
deferimento do pedido de fl. 204.
00731 Processo: 0002333-78.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o EXECUTADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da
execução, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10%
(dez por cento).
00732 Processo: 0002540-77.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA BEZERRA
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140A RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI. REU: ELETROLUX ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Embargos
admitidos
00733 Processo: 0002727-85.2015.815.0171 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: ALINE ABDOM DA COSTA
Sentenca: Pedido julgado procedente quanto à aplicação da medida protetiva pretendida, mantendo os
infantes com a família extensa, na forma permitida no art. 28, §5º, e 101, XI,do ECA, e determino o
arquivamento do feito,conforme art. 487,I,CPC.
00734 Processo: 0002777-14.2015.815.0171 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: CONSELHO TUTELAR Sentenca: Pedido julgado procedente quanto à aplicação da medida protetiva pretendida, mantendo os
infantes com a família extensa, na forma permitida no art. 28, §5º, e 101, XI,do ECA, e determino o
arquivamento do feito,conforme art. 487,I,CPC.
00735 Processo: 0002874-14.2015.815.0171 - CAUTELAR INOMINADA REU: M. F. A. ADVOGADO: 015320B
GISELE DOS SANTOS BUCHELE. REU: A. A. ADVOGADO: 007825PB TEREZA CRISTINA SALES
NOBREGA. REU: R. A. ADVOGADO: 015320B GISELE DOS SANTOS BUCHELE. Sentenca: Pedido
julgado procedente quanto à aplicação da medida protetiva pretendida, mantendo os infantes com a
família extensa, na forma permitida no art. 28, §5º, e 101, XI,do ECA, e determino o arquivamento do
feito,conforme art. 487,I,CPC.
00736 Processo: 0003153-34.2014.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MAURICEIA OLIVEIRA ROQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o EXEQUENTE para que, no prazo de 10 (dez) dias, amolde o seu pedidode cumprimento de sentença ao disposto no
art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0001105-97.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FIGUEIREDO
MIRANDA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 05.06.2018, PELAS 09.30 HS.
00738 Processo: 0001754-04.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABY PABLO PIMENTEL
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: EBENEZER FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
ANTONIO JORGE DA SILVA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 05.06.2018, PELAS 09.00 HS
2A. VARA DE ESPERANCA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000287-48.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POLIANA AFONSO DOS SANTOSINDICIADO: LUCAS DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 26.06.2018, pelas 9 hs.
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000159-08.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente para providenciar o registro da
penhora nos moldesdo art.844 do NCPC,bem como,providencie a diligencia de intimacao dosexecutados.
00741 Processo: 0000312-02.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905PB ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se reu para, no prazo de 05 dias, pagar as custas processuais,
sob pena de ser acionada a fazenda publica
00742 Processo: 0001257-86.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDENILSON VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se . a impugnação.
00743 Processo: 0001524-63.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida para,no
prazo de 10 dias, se manifestar acerca doscalculos de fls 124/132.
00744 Processo: 0001598-93.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se para adimplimento da
obrigação de pagar, conforme calculos anexados,no prazo de 15 dias, sob pena de multa e honorarios,
em 10%.
00745 Processo: 0001743-76.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLEGIO SANTO ANTONIO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito.
00746 Processo: 0003869-12.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
SOBRINHO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ALEXANDRE SOBRINHO Despacho: Intime-se . Indefiro o pedido da parte autora e reitero o
despacho retro. paraque sejam devolvidos os valores pagos a maior e se encerre a postergação
processual.
00747 Processo: 0003942-13.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE LEMOS BELARMINO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora . prazo de 5 dias.
00748 Processo: 0004903-12.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE ALVES JERONIMO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-se . Desacolho a impugnação manejada.
00749 Processo: 0008826-75.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo
de 15 dias, efetuar o pagamento do debito, sob pena de aplicação de multa de 10%.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000461-69.2014.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ GILSON LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se alvará
expedido e à disposição.
1A. VARA DE INGA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: J. M. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se os réus Jozimar Mendes da Silva e André Barbosa da Silva, para apresentarem
as razões do recurso, no prazo legal.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0001131-43.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICLEIA PEREIRA
DOS SANTOS MADALENA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS PORTO SEG VIDA E PREV S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se pronunciarem sobre a pericia medica acostada aos autos, requerendo o que entender de direito,no prazo comum de 15 dias. O inteiro teor da pericia
esta disponibilizado no site (http://www.tjpb.jus.br).
00753 Processo: 0002168-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANNE ARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se Para se manifestar
sobre a expedição do(s) requisitorio(s) de fls.118/120.
00754 Processo: 0002302-35.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se pronunciarem sobre a pericia medica acostada aos autos, requerendo o que
entender de direito,no prazo comum de 15 dias. O inteiro teor esta disponibilizado no site (http://
www.tjpb.jus.br).
00755 Processo: 0002353-46.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-se para se pronunciarem sobre a pericia medica acostada aos autos, requerendo o que
entender de direito,no prazo comum de 15 dias. O inteiro teor da pericia esta disponibilizado no site (http:/
/www.tjpb.jus.br).
00756 Processo: 0002363-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-se para se pronunciarem sobre a pericia medica acostada aos autos, requerendo o que
entender de direito,no prazo comum de 15 dias. O inteiro teor da pericia esta disponibilizado no site (http:/
/www.tjpb.jus.br).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000107-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLARA COELHO
GOMES ADVOGADO: 020155PB RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazode 15 (quinze) dias.
00758 Processo: 0000360-31.2016.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BENEDITO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Julgado procedente
em parte e homologo por sentença os cálculos apresentafos pelo contador judicial (fls.76/79).
00759 Processo: 0000377-38.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA ROQUE DE
LIMA GOMES ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, n o prazo de 15 (quinze) dias.
00760 Processo: 0000738-94.2010.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IVONE RODRIGUES DE
SANTANA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentença
de extição da execução, pelo pagamento do débito pelo devedor, cujo teor encontra-se disponível para
consulta processual, no site do TJPB..
00761 Processo: 0000906-28.2012.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentença de extição
da execução, pelo pagamento do débito pelo devedor, cujo teor encontra-se disponível para consulta
processual, no site do TJPB..
00762 Processo: 0000926-24.2009.815.0211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 011016PA KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção sem resolução do mérito,
ás fls. 102.
00763 Processo: 0002218-68.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIENE FLORENCIO
TEIXEIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazode 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0001887-33.2007.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANA MARTINS DOMINGOS
ADVOGADO: 004878PB LUIZ GONZAGA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado Luiz Gonzaga
Gomes, a fim de juntar procuração e apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000299-73.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo legal
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000608-05.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seA PARTE RE, PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 58, OU
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00767 Processo: 0002291-77.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA PARTE RE, DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS.42, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00768 Processo: 0002561-04.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ALCANTARA
DE MELO COUTINHO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: LEANDRO CAVALCANTI DE MELO COUTINHO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho:
Intime-seA IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0001025-26.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO.