TJPB 21/05/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00008431520168150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s): Josémia
Gomes Montenegro. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 00126903520108152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CDL – Central de Distribuição e Logística Ltda. Advogado(s):
Roberto Fernando Vasconcelos Alves -OAB/PB 2.446 e Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976. Apelado(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto -OAB/PB 5.980.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00052131920148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Valmir Batista da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 00728098820128152001. Oriundo da 3ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Miriam de Lourdes Alencar. Advogado(s): Felipe Maciel Maia
– OAB/PB 13.998. Apelado(s): Espólio de Glauber José de Araújo Luna, representado por Gildete Dantas de
Araújo Luna e outros. Advogado(s): João Souza da Silva Júnior – OAB/PB 16.044.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00789953020128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Ezildo Silvestre da Silva.
Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 00030997420148150751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Expedito Pereira
de Souza. Advogado(s): Rafael Sedrim P. de M. Tavares – OAB/PB 15.025.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00135995720158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/PB 15.361. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00023189020118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Maria José Vieira Lima.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00030936620158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Cláudio Basílio de Lima.
Advogado(s): Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima – OAB/PB 15.266.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00254922120108150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Suzana Araújo
Quirino e outro. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Souza – OAB/PB 9.009 e Rommel Cirne Eloy – OAB/PB 17.672.
Apelado(s): 4 Estações Veículos. Advogado(s): Alex Souto Arruda – OAB/PB 10.358. Recorrente: 4 Estações
Veículos. Advogado(s): Alex Souto Arruda – OAB/PB 10.358. Recorrido: Suzana Araújo Quirino. Advogado(s):
Neuri Rodrigues de Souza – OAB/PB 9.009 e Rommel Cirne Eloy – OAB/PB 17.672.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00056040820138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geap – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Francisco de Assis
Alves Campos. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Recorrente: Francisco de
Assis Alves Campos. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Recorrido: Geap –
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00278552020138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Apelado(s): Adriana Maria Pereira Cunha
de Oliveira. Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto – OAB/PB 10.866. Recorrente: Adriana Maria Pereira
Cunha de Oliveira. Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto – OAB/PB 10.866. Recorrido: Telefônica Brasil
S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00014300320178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Francinaldo Augusto Gomes.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Cuitegi. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Recorrente: Município de Cuitegi. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Recorrida: Francinaldo Augusto Gomes. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Apelação Cível nº 00010095820168150061.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s):
Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis S. Caldas Júnior – OAB/PB 5.900 e Ivana Samara
Alcântara de Lima – OAB/PB 21.646.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Apelação Cível nº 00018984420088150141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Francidália
Dantas de Sousa. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu – OAB/PB 13.951.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 00019589320148150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): José
Vieira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 00020680420138150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): União (Fazenda Nacional), representado por seu Procurador Augusto Teixeira
de Carvalho Nunes. Apelado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral – OAB/PB 11.171.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 00000679120158150471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Wilson Marques Barbosa Júnior. Advogado(s): Antônio de Pádua
Pereira – OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00004632120188150000. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Fernando Antônio Dias. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/
PB 8.358. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 01163844920128152001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714A. 2ºApelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla da Prato Campos – OAB/SP
156.844. Apelado(s): Davi José Ferreira Videres. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00247873320118152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OI S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Ivanildo Ferreira. Advogado(s): Raul Magnus Fava – OAB/PB 18.298-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº
00031660920128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita,
representado por seu Procurador Alan Reus Negreiros de Siqueira – OAB/PB 19.541. Apelado(s): EMVIPOL –
Empresa de Vigilância Potiguar. Advogado(s): Eduardo Jorge A. de Menezes – OAB/PB 8.204.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº
00002796820168150151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Alberto Xavier Leite. Advogado(s): Cícero José
da Silva – OAB/PB 5.919 e Manoel Miguel Sobrinho – OAB/PB 6.788.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 71) Apelação Cível nº
00022218520148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Verdânia Dantas de
Lucena. Advogado(s): Danielle Guedes B. D. de Andrade – OAB/PB 13.829. Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese - OAB/PB 11.158.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 72) Apelação Cível nº
00050165420138150011. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anna
Beatriz Lima Cantalice, representada por sua genitora Ana Elisabete Silva Lima. Advogado(s): Douglas Antério de
Lucena – OAB/PB 10.505. Apelado(s): Ailton Mendonça Cantalice.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 73) Apelação Cível nº
00018611420148150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Ricardo César da Costa
Nascimento. Advogado(s): Karl Marx Valentim dos Santos – OAB/PB 7.470. Apelado(s): Sara Costa Nascimento.
Advogado(s): Kathiane Delgado de Araújo Câmara – OAB/PB 19.512.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 74) Apelação Cível nº
00018915320128152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Posto
Caioca Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/
PB 11.589. Apelado(s): Luciane Gisele Pereira Vieira dos Santos e outro. Advogado(s): José Carlos Scortecci
Hilst – OAB/PB 8.007 e Luiz Eduardo de Andrade Hilst – OAB/PB 14.325.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº
00044956120108152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): José Luciano Gadelha e Francisco
Pereira Sarmento Gadelha. Advogado(s): Francisco Pereira Sarmento Gadelha – OAB/PB 9.542.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 00664167920148152001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmidoulglas Teixeira Borges. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ
113.786.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00051726220088152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Severino Dias de Oliveira, representado por sua
inventariante Maria da Glória Pordeus Gadelha. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho -OAB/PB 11.689, André Luiz
Cavalcanti Cabral -OAB/PB 11.195 e Luiz Augusto da Franca Crispim Filho -OAB/PB 17.414, Apelado(s):
Vianapole Design e Comunicação Ltda. Advogado(s): José Ricardo Ramalho – OAB/RJ 134.032.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 00002019020158150351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Valdemir Dantas da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda
Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Maria da Penha Honório da Silva. Defensor: João Gaudêncio Diniz
Cabral – OAB/PB 4.562.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00016189320178150000. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Antônio Claudino da Silva. Advogado(s): Thiago
Matheus Campos Alcântara – OAB/PB 18.245. 2°Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 00013320220128150741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa
Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Hérica Maria Silva Pereira. Defensor: Carlos Antônio Albino de Morais – OAB/
PB 1.822.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00002902520148150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Mônica de Lima Carlos. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior – OAB/
PB 10.581. Apelado(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 00100971820128150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Cartório de Protesto de Títulos de
Campina Grande. Advogado(s): José Francisco de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Ivanilda Tavares
dos Santos. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00151517220138152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Moacir Jacinto de Souza. Advogado(s): Martinho Cunha
Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00066105020138152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Roberto da Silva. Advogado(s): Hermann César de
Castro Pacífico – OAB/PB 6.072. Apelado(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00003108520188150000. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral – OAB/PB
11.171. Apelado(s): Ceciliana Raquel Travassos de Albuquerque. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier –
OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 00000673420168150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Livramento Matias dos Santos. Advogado(s): Anaximandro de
A. Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 00001647820178150000. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): RE9 Corretora de Seguros Ltda. Advogado(s): Olinda
Sammara de Lima Aguiar – OAB/PB 9.361. Apelado(s): Vivo – Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Eduardo
Matzenbacher Zarpelon – OAB/SP 335.279 e Henrique de David – OAB/RS 84.740.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 01087336320128152001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia do Nascimento. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00010664020168150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Edualdo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s):
Jailson Santos da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 00008094320138150421. Oriundo da
Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Felina Lopes da Silva. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB
7.048 e Daniel Alves – OAB/PB 18.330. Apelado(s): IPASB – Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor
Municipal Bonitense. Advogado(s): Ananias Synesio da Cruz – OAB/PB 5.566 e Giselda Maria de Almeida da Cruz
– OAB/PB 8.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00254840520148150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Inês de Lucena Costa.
Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 00169692520148152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Maria da Penha do
Nascimento. Advogado(s): Anderson Fernando Coutinho da Cunha – OAB/PB 16.149.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 00128720620128150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de Trânsito
e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Apelado(s): Andréia Vidal
Santiago. Advogado(s): Diego Dellyne da Costa Gonçalves – OAB/PB 15.744.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00001051720168150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru, representado por seu Procurador Danilo Luiz Leite –
OAB/PB 21.240. Apelado(s): Aparecida Maria Gomes da Silva. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza
– OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 00001832220158150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Elizângela Pereira de
Sousa. Advogado(s): Érika Vasconcelos Figueiredo Maia – OAB/PB 5.881.