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Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018

00362 Processo: 0000735-69.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para receber o alvará para levantamento de valor
expedido.
00363 Processo: 0000858-67.2016.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: BENTA AMBROSIO DA SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR ,
016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 19/06/2018 as 10:15horas no Forum da Comarca de Araçagi/PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0000253-87.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN DYEGO CAVALCANTE
DE ARAUJO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa participar de
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 21/06/2018, às 09:00 horas no fórum da
Comarca de Araçagi-PB.
00365 Processo: 0000953-68.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PESSOA
NETO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais em 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, justificar as razões do abandono da causa, sob
pena de aplicaçãoda referida multa e comunicação à OAB para apurar a responsabilidade.
00366 Processo: 0001150-23.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DE ALMEIDA HONORIO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegações finais em 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, justificar as razões do abandono da causa,
sob pena de aplicaçãoda referida multa e comunicação à OAB para apurar a responsabilidade.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000430-64.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA DE MATOS
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se em face do ofício de fl. 156, ouça-se a parte promovente no prazo de10 (dez)
dias, ficando intimada para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000008-13.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de suspensao processual, bem como para no prazo de 10 dias, requerer o que de
direito, informando se ainda tem interesse no processo.
00369 Processo: 0000249-84.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se desarquive-se. Intime-se o requerente para ter vista por 20 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000244-23.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para as
razoes do recurso, em 08 dias.
00371 Processo: 0000416-62.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO GONDIM ALVES
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o
acusado, via advogado do indeferimento do pedido de revogacao daprisao preventiva.
00372 Processo: 0001003-89.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDIANO DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA , 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE.
Despacho: Intime-seo apelante para, no prazo legal de 08 dias, oferecer suas razoes recursais.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000003-76.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GUEDES SOARES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 31/07/2018, às 09:00hs, no Fórum local.
00374 Processo: 0000154-76.2017.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEOCLECIO RODRIGUES
DO EGITO ADVOGADO: 018560PB CINTIA MARTINS DA SILVA , 019150PB MARINA TORRES COSTA
LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/07/2018, ÀS 11:10HS, no Fórum local.
00375 Processo: 0000523-41.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GOMES BARBOZA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/
07/2018, às 11:20hs, no Fórum local, oportunidade em que serão estabelecidas as condições de cumprimento da pena.
00376 Processo: 0000804-31.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVAN DA SILVA ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/07/2018, às
11:10hs, no Fórum local, para defin~ição das condições de cumprimento da pena/sursis.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000407-90.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERCULANO FILHO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos no prazo de 3(três) dias, nao devolvendo perdera o direito vista fora de
cartorio e incorrera em multa correspondente metade do salario minino. art.234, paragrafo segundo ncpc
00378 Processo: 0000657-74.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Pedido indeferidoo pedido de fls. 182 dos autos, haja
vista que as custas processuais j a foram recolhidas, fls. 177/178, intime-se.
00379 Processo: 0000707-03.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIANY MARILIA
NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: SKYNET
PROVEDOR ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-sejulgo
extinto o presente processo, em face da inexistência de bens penhoraveis e de indicação destes por parte
do exequente.PRI.
00380 Processo: 0000721-84.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se torno indisponíveis os ativos financeiros... intime-se o executado para no prazo
de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis...
00381 Processo: 0001415-92.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE SIMPLICIO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014815PB THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00382 Processo: 0000139-16.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO COSME FERREIRA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos no prazo de 3(três), nao devolventoperdera o direito à vista fora de cartório e incorrerá
em multa correspondente à metade do salário-mínimo.rt. 234, paragrafo segundo do NCPC
00383 Processo: 0000241-38.2017.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JURANDI FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA , 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se o advogado do réu do inteiro teor da sentença em audiência de fls.45v/46v “condeno o réu
jurandir francisco da silva, já qualificado, nas penas do art. 147 cp c/c a lei 11.340/06”.
00384 Processo: 0000617-24.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDI FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho:
Intime-seo apelante para apresentar suas razoes de apelacao, no prazo 08(oito)dias.
00385 Processo: 0000961-10.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 26/06/2018, às 11:00 horas, no Fórum local.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000483-07.2012.815.0781 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: ALBERTO JORGE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se as partes atraves dos seus
procuradores para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de julho
de 2018 as 08:30 no forum local.

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BAYEUX

4A VARA DE BAYEUX NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000231-31.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIZE SILVA RUFFO
ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15(quinze) dias, requerer
o que achar de direito.
00388 Processo: 0000940-61.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO CARMO TAVARES
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-separa ciencia da sentença de fls. 52/53v.
00389 Processo: 0001130-58.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA
ADVOGADO: 018047A ARTHUR SOUZA LEAO SANTOS , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de fls. 112/112v.
00390 Processo: 0001165-33.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MARIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JOSENILDA ROCHA CAVALCANTE ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JANETE MARIA CORDEIRO
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 514/
516 QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS DE FLS. 397 S 425 -A...
00391 Processo: 0002600-71.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença que decretou a extinção da execução e
conde-nou a executada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art 924, II, do CPC.
00392 Processo: 0003541-21.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa ciencia da
sentença de fls. 118/118v.
5A. VARA DE BAYEUX NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000054-23.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: ISAAC VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: LINDEMBERG
BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaresus condenados, condenacoes diversas
00394 Processo: 0000719-73.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ELTON JONH MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca
condenatoriareus condenados

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000060-39.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA ALZENIR DE LIMA SILVA ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado improcedente.
00396 Processo: 0000820-46.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-sea parte autora para, em cinco dias, dizer se concorda com o valor depositado.
00397 Processo: 0000861-13.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI.
Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se concorda com o valor depositado, em cincodias.
00398 Processo: 0001032-38.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA , 015708PB EDUARDO SOARES
MORAES , 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 119859SP
RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se alvara a diposição
00399 Processo: 0001162-28.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARTINS FRANCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015366PB JACKSON DUARTE RODRIGUES , 018104PB
JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-se alvara a diposição
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0000511-88.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZABETE MATIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
da ré elizabet matias para apresentar alegações finais, noprazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 834/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000423-21.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LUIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se alvara a diposição

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000364-25.2013.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 012450PB EMANUEL
BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: JOSE ADEZILTON DANTAS PALITOT ADVOGADO: 008025PB JOSE
FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000236-15.2013.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: S. M. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: J. M. S. I. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00404 Processo: 0000886-28.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANDRO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente com resolução do mérito
00405 Processo: 0001409-06.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: V. A. S. Sentenca: Extincao do processo sem análise do
mérito(art.485,III,CPC).

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000496-04.2015.815.0101 - ADOCAO AUTOR: BENEDITO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO:
012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora, por meio de seu
advogado, para emendar a inicial no prazo de 10 dias, informando eventual parentesco com a criança,
juntadada declaração de bens em nome da menor, requerimento de citação
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00407 Processo: 0000012-81.2018.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL FERNANDES JALES ADVOGADO: 013674PB JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO. REU: FRANCINALDO
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seos
advogados da sentença que julgou procedente em parte a denuncia, cujo conteudo encontra-se no
sistema de inteiro teor
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0120447-94.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA
CONDENACAO.intime-se a executada por seu representante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido da condenacao pelas custas judiciais c/ou apresentar impugnacao ao cumprimento da sentenca.
cumpra-se.