TJPB 24/05/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
MONTEIRO , 019101PE RODRIGO PEREIRA GUEDES. REU: JOAO SEVERO LUIS ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: GILVANDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da
decisão que declarou a incompetencia absoluta deste juizo.
00565 Processo: 0000576-96.2016.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO CARLOS MARQUES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: MARIA ELIZABETH FARIAS LIMA ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: AMADEU CRUZ BARBOSA ADVOGADO: 018853PE BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO , 034625PE JOSE FERREIRA DA
COSTA JALES NETO. Despacho: Intime-se as partes da decisão que declarou a incompetência
absoluta deste juizo.
00566 Processo: 0001785-52.2006.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO EDUARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REU: JOSEMAR LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 013105PB ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES , 020841PB
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes de todo conteudo da decisão
que declarou a incompetencia deste juizo.
VARA UNICA DE LUCENA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000665-95.2011.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: E. L. F. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o denunciado Eronildes Luiz Freire da
sentença de extinção da punibilidade.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00568 Processo: 0000039-35.2018.815.0531 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R. P.
S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: L. L. S. L.VITIMA: E. L. S.VITIMA:
A. L. C. S. Despacho: Pedido julgado procedente
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000641-58.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI , 015600PB KLEBER LINS BRASIL. REU: CENTER CREDIT RECUPERADORA DE CREDITO E
COBRANCA LTDA ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: ATLANTICO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-seAS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENCA
DE FLS. 240/243.
00570 Processo: 0002733-43.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI. Sentenca: Intime-seas partes para
tomarem ciencia da sentenca de fls. 32/33, que declarou extinto o processo, sem resolucao do merito.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000135-53.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONCALVES MADRUGA JUNIOR ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes da sentença prolatada, no prazo legal.
00572 Processo: 0000602-32.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 016854GO AILTON
ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes da sentença prolatada, no prazo legal.
00573 Processo: 0001154-94.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
VIEGAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-seDA SENTENÇA PROLATADA NO PRAZO LEGAL.
00574 Processo: 0001234-58.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA MARIA LIRA
BATISTA SEIXAS ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA TEREZA LIRA BATISTA GAMA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: SEVERINO DO ROSARIO PADILHA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentença prolatada, no prazo legal.
00575 Processo: 0001493-53.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: ROGERIO
DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intimeseas partes da sentença prolatada, no prazo legal.
00576 Processo: 0002214-39.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-seas partes da sentença que
julgou parcialmente procedente o pedido no prazo legal.
00577 Processo: 0002294-32.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENILSON DE
CARVALHO SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentença prolatada, no
prazo legal.
00578 Processo: 0002314-57.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. REU: ANTONIO
LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes da sentença prolatada, no prazo legal.
00579 Processo: 0002735-13.2014.815.0231 - EXIBICAO AUTOR: JOSE BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO:
020007PB FILIPE GUSTAVO RAFAEL SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentença prolatada, no prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000372-53.2014.815.0231 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: SANDRA MARIA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: MANOEL IZIDRO DA SILVA Sentenca: Intime-se as partes da sentença prolatada em que extinguiu a ação sem resolução do mérito.
00581 Processo: 0001663-25.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO
KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. INTERESSADO: MARIANO RIBEIRO DA SILVA Sentenca:
Intime-se as partes da sentença proferida em que julgou procedente o pedido do autor.
00582 Processo: 0002234-59.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: JOSE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO:
006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MARIA MARGARETH DA SILVA Sentenca: Intime-se as
partes da sentença proferida em que extiguiu a ação sem resolução do merito.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000232-72.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESSA SERAFIM DE
OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. AUTOR: ANA MARIA DE
OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: MARCOS SALES DE
SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN
DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem
produzir, noprazo de 05 dias, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento
antecipado da lide.
00584 Processo: 0000372-43.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVAREU:
SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o devedor,p/ pagar o debito,no prazo d 15 dias,acrescido d custas,sehouver,sob
pena debito ser acrescido multa 10%,alem d outros 10% honorarios advocaticios,seguind automatic
ordem d penhora atraves sist elet
00585 Processo: 0000440-56.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERLANE DE PONTES
SIMOES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Pedido julgado procedente
00586 Processo: 0000492-52.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILZA SALVINO DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Pedido julgado procedente
00587 Processo: 0000494-22.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DEOLINDA OLIVEIRA MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado procedente
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00588 Processo: 0000502-96.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZELDA MARINHO DA
PAIXAO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Pedido julgado procedente
00589 Processo: 0000540-79.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CELI PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia do retorno dos autos ao primeiro graude jurisdicao e requererem o que entenderem de
direito, no prazo de 15(quinze) dias.
00590 Processo: 0000656-22.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DOS SANTOS
GOMES DE SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00591 Processo: 0000710-17.2015.815.0611 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. K. A. S.AUTOR: J. R. S.
A. ADVOGADO: 019853PB ALCIONE GAMBATI DE SOUZA. REU: E. R. C. S. ADVOGADO: 014507PB
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00592 Processo: 0000726-39.2013.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO ,
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00593 Processo: 0000776-31.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLORIA DE LOURDES
CAVALCANTI LOPESREU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais determinada no acordao de fls. 81/85.
00594 Processo: 0000856-92.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA MARIA DE SOUZAREU: ROSEMBERG DA C BASTOS ADVOGADO: 015342PI POLICARPO NUNES DIAS NETO. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias (art.
1.010, paragrafo 1, do CPC/2015).
00595 Processo: 0002236-24.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZILDA COSME DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se a parte para se manifestar sobre os calculos judiciais de fl. 459, no prazo de 05
(cinco) dias.
00596 Processo: 0002326-32.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL MARIA CRUZ DA
NOBREGA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: OTICA POTIGUAR Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de15 (quinze) dias.
00597 Processo: 0002350-60.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA BARBOSA DE
PAIVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/A Despacho:
Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010,
paragrafo 1, do CPC/2015).
VARA UNICA DE MARI NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000016-77.2017.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. P. O.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. C. B. M. ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Sentenca:
Processo extinto. Medida Socioeducativa.
00599 Processo: 0000038-04.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: ROSILEIDE NOBREGA DA CUNHAVITIMA: ELISANGELA MATIAS DOS SANTOSVITIMA: FIRLENIA DA SILVA FREIREVITIMA: SEVERINA IRACEMA RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Sentenca absolutoria
00600 Processo: 0000777-50.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OTAVIO MELO DE
LIMAREU: FLAVIO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000025-19.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS OLIVEIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. VITIMA: KATIA CRISTINA
MENDES GARCES Despacho: Vista ao reu prazo de05( cinco) dias apresentar alegacoes finais do
acusado
00602 Processo: 0000314-49.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS , 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: JAQUELINE PEREIRA SILVA Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0010263-38.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: LENIRA MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias,
se manifestar acerca da peticao defls. 673/735 acostada aos autos supramencionados, e requerer o que
entender de direito;
7A. VARA DE PATOS NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0002543-88.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ARNALDO ALMEIDA NUNES ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao aos
04-06-2018, as 09h, forum local. As testemunhas comparecerao independente de intimacao.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 072/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000779-72.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERO SEVERINO
MARCELINO ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,
emendar a petição inicial, acostando aos autos comprovante de prévio requerimento administrativojá
analisado, ou cópia do processo administrativo..
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000128-45.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO BEZERRA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA
LACERDA DE PONTES. AUTOR: CELIA MARIA LUCENA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE
TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. AUTOR: ADILSON
RONALDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora no prazo de 10 dias, para informar o novo endereço daparte ré.
00607 Processo: 0000194-83.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 017186PE ANDRE VALENCA DOS SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se Homologado o
acordo entre as partes e julgado extinto o processo comresolução de mérito.
00608 Processo: 0000229-87.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se os beneficiários,
no prazo de 10 dias, para informar a este juízo sejá receberam as requisições de pequeno valor do
Município de Pedras de Fogo/PB.
00609 Processo: 0000434-72.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UBIRAJARA DE SOUZA
LIRA ADVOGADO: 018654PB AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA. Despacho: Intime-se Prorrogado
o prazo anteriormente concedido, por mais 15 dias, a fim de que o ato de juntada de instrumento
procuratório seja sanado, sob pena da lei.
00610 Processo: 0000639-72.2014.815.0571 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA CLARICE RIBEIRO
BORBA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN , 011181PB CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-se Julgado parcialmente procedente o pedido
exordial para condenar a representada Maria Clarice Ribeiro Borba.
00611 Processo: 0000920-28.2014.815.0571 - MONITORIA REU: MARCELO BARROS RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MARCELO BARROS RIBEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para apresentarem razões finais.
00612 Processo: 0001170-61.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, diga se já recebeu o valor acordado.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00613 Processo: 0000553-67.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. VITIMA: ANDRESSA MARIA DA
SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVA Despacho: Intime-se Apelação recebida. Prazo de 08 dias para oferecimento das razões.