TJPB 24/05/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000077-03.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00665 Processo: 0000117-19.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISADORA DE MEDEIROS
ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00666 Processo: 0000197-46.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINETE MARQUES
ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seambas as partes para, no prazo de 15(quinze)dias, manifestarem interesse na producao de provas, em caso positivo,cumprir,na integra, os itens a e b, do
despacho de fl. 165.
00667 Processo: 0000267-63.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00668 Processo: 0000377-72.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00669 Processo: 0000907-03.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEMIRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: MARIA GORETTE GOMES DE MOURA
PEREIRAAUTOR: VIVIANNE GOMES PEREIRA Despacho: Intime-seambas as partes para, no prazo
sucessivo de 10(dez)dias, especificaremas provas que pretendem produzir, devendo atentar para as
demais determinacoes contidas no despacho de fl. 100.
00670 Processo: 0001187-76.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Embargos rejeitados
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000357-71.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO EZEQUIEL DE ALMEIDA ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO ,
020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00672 Processo: 0000727-84.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VICENTE COELHO VIANA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca
absolutoria
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0001386-98.2012.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JANUARIO DE MOURA FERREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sepericia designada
para o dia 02/07/2015,pelas 08.00 no caps desta cidade
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000557-78.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON SILVANO ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedentereu
condenado

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000118-42.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOCORRO RAMALHO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: TETTO HABITACAO Sentenca:
Intime-seda sentenca de fls. 96/97.
00676 Processo: 0000335-56.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES ANGELICA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES , 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: GENILSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR
GONCALVES , 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00677 Processo: 0000570-62.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BONALDO DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se da decisao e do
resultado da penhora.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000304-65.2016.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. R. A. ADVOGADO:
019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. INFRATOR: L. S. S. ADVOGADO: 019869PB
ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. VITIMA: J. I. I. L. F. Despacho: Intime-sedo despacho de
fls. 46, bem como, para que apresente defesa previa noprazo de 03(tres) dias, conforme o que preceitua
o art. 186, § 3º do ECA.

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00687 Processo: 0001106-66.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA HERMINIO CAETANO ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intimesede todo teor da sentença de f. 138.
00688 Processo: 0001166-73.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA BARBOSA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
autor para manifestar-se sobre os documentos retro e, na forma do art. 523 e ss, requerer o cumprimento
da sentença. Prazo de 15 dias. Havendo inércia, ao arquivo.
00689 Processo: 0001296-78.2003.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DA LUZ BATISTA
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a certidão retro e
requerer o que entender de direito.
00690 Processo: 0001916-41.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARISETE LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: BANCO CARREFOUR S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Sentenca: Intime-sede todo teor da sentença de fls. 159/160.
00691 Processo: 0002196-12.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOELMA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição retro. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, conclusos para sentença.
00692 Processo: 0002416-44.2012.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI , 015699PB FLAVIA KAMERINA LINS. Despacho: Intime-sedesarquivamento pelo prazo de cinco dias.
00693 Processo: 0002780-16.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-separa vistas pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem novos requerimetnos, arquivem-se os autos.
00694 Processo: 0002896-85.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROBESMAR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para,
em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo
de eventual pedido de desarquivamento.
1A. VARA DE SAPE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0001006-43.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: VERA LUCIA
RODRIGUES ADOLFO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentação das razões recursais, no prazo legal.
1A. VARA DE SAPE NF 022/28 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0002246-38.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais (memoriais) no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000161-89.2007.815.0351 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: MARCO
FREDERICO R COUTINHO Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, tomar
conhecimento da penhora realizada à f. 66 e requerer o que entender de direito.
00698 Processo: 0000611-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: ANTONIO RIBEIROREU:
CLEOFAS FERREIRA CAJUREU: JOSEANO IDALINO PEREIRA Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de cinco dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo
sem resolução do mérito.
00699 Processo: 0002863-18.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para tomar conhecimento da planilha apresentada pelo exequente e oferecer proposta de adesão
para parcelamento do débito, no prazo de dez dias.
00700 Processo: 0003381-22.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VINICIUS PEDROSA BEZERRA ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. REU: VALMIR ALEXANDRE
Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazode quinze dias.
2A. VARA DE SAPE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000166-28.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE OITO DIAS.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000301-68.2002.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. R. B. ADVOGADO: 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. REU: C. B. P. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000908-90.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS SOARES
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: RODOLFO DE OLIVEIRA
BATISTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2018, as 11h00 no
Forum Local.

SAO MAMEDE
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000016-87.2015.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: JOSAM MEDEIROS ADVOGADO: 011350PB
PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: LUZIA GOMES DE MEDEIROSREU: CRISALDO EMIDIO DE
MEDEIROS Despacho: Intime-se o demandante para requerer o que de direito em 05 dias
00680 Processo: 0000162-94.2016.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: PAULO LUCENA DA SILVA ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: PETRONIO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do laudo
acostado nos autos, no prazo de 5 dias.
00681 Processo: 0000546-62.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO SANTOS MOTA
ADVOGADO: 015932B IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE , 006971B VANDA ARAUJO FREIRE.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 015932B
IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE , 006971B VANDA ARAUJO FREIRE. REU: BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Acordo
homologado
00682 Processo: 0000703-69.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FRANCISCA DE
MEDEIROS NETA ARAUJOREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para no prazo de 15 dias comparecer em juizo, a fimde obter carga dos autos, em face do seu
desarquivamento.
00683 Processo: 0000763-71.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OTAVIO SANTOS MOTA
ADVOGADO: 015932B IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE , 006971B VANDA ARAUJO FREIRE.
REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000856-05.2012.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVENILDO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: ADERALDO INACIO DOS ANJOS
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000146-13.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANO MARCOLINO
DE CASTRO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora
para manifestação, em 10 (dez) dias.
00686 Processo: 0000406-85.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para se manifestar sobre as consultas negativas, conforme documentos em anexo, no prazo
de quinze dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000304-33.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se informamos que o processo encontra-se em cartorio aguardando carga, para falar sobre a certidao em anverso.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000081-46.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DE SOUSA ANISIO
Despacho: Intime-se o reu jailson de sousa anisio da data da audiencia designada para o dia 14/06/2018,
as 09:20 horas, no forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000258-11.2011.815.0461 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012123PB ISAAC MARQUES CATAO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00707 Processo: 0000545-32.2015.815.0461 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: RIVANDA NASCIMENTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias informar se pretende produzir outras provas e em caso afirmativo, especifica-las no
mesmo prazo.
00708 Processo: 0001211-09.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID BELO SANTOS
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, se
manifestar sobre o laudo medico pericial de fls. 118.
00709 Processo: 0200936-08.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias se pronunciar sobre os calculos de fls.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000760-08.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. O. ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: S. M. A. S. Despacho: Intime-se pedido de guarda deferido
00711 Processo: 0001275-77.2015.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANDRE RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: ADRIANA
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00712 Processo: 0002306-69.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDINA OLIVEIRA
DIONISIO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente