TJPB 07/06/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018

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BAYEUX

1A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000296-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDHEMAR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-seo causidico da
decisao da competencia para processar e julgar o presente feito pela Egregia Camara criminal do TJPB,
determino a devolucaodo feito ao juizo da Justica Militar da Paraiba.
4A VARA DE BAYEUX NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000045-32.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FRANCO BORDOUX ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO.
REU: JANIO LUIZ DE FREITAS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. LITISCONSORTE:
CLAUDIA FRANCO BOUDOUX ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. LITISCONSORTE: ANDRE FRANCO BOUDOUX ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo com julgamento do mérito com base no art. 487,
incisos III, alínea”b” do CPC.
00252 Processo: 0000137-15.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO.
Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a(s) requisição(ões) de Precatório (fls. 156 a 156v), dentro
do prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 2º, §2º, da Resolução nº 50/2013 do TJPB.
00253 Processo: 0002519-78.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AURENITA DE LOURDES
DE LIRA ANDRADE ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: JANIO LUIZ DE
FREITAS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se da sentenca que
extinguiu o processo com julgamento do mérito com base no art. 487, Inc.III, alínea “b” do CPC.
00254 Processo: 0002820-25.2013.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JANIO LUIZ DE FREITAS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: JOAO RIBEIRO ADVOGADO: 003522PB JOAO
FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO
SUPRA REFERIDO COM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 487, INC III, ALÍNEA “B”
DO CPC.
5A. VARA DE BAYEUX NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000559-14.2018.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDIGLEY DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000638-65.2012.815.0601 - RECLAMACAO AUTOR: ROSE MERRY DANTAS DE ASSIS
SOARES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado, no
prazo legal.

3A. VARA DE CABEDELO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000128-80.1994.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS
, 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 811v, para que o banco executadose manifeste, em 10
dias, sobre os claculos apresentados pela parte exequente.
00275 Processo: 0000288-36.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA SULENE RODRIGUES
HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 019890PB RENATA
DE ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-se para falar sobre os calculos, em 10 dias.
00276 Processo: 0000388-50.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND TRES DE MAIO S/A
ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA.
REU: TANIA MARIA DORNELAS DE MELO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. PERITO: ALESSANDRO FILGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se as partes, para falarem sobre os calculos da contadoria, no prazo de10 dias.
00277 Processo: 0000733-20.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CATARINA MARGARETH
PAIVA MIRANDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a embargante para falar sobre a Impugnacao a Execucao, em 15 dias.
00278 Processo: 0001268-51.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se o exequente do
inteiro teor do despacho de fls. 186, para indicar bens passiveis de penhora, no prazo de 10 dias.
00279 Processo: 0002259-66.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOLIA DOS SANTOS
OLIVEIRA PONTES ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se do inteiro teor
da decisao de fls. 345/346 que rejeitou a impugnacao ao cumprimento de sentenca
00280 Processo: 0002318-83.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VIP ALIMENTOS IND E COM
LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: CATARINA MARGARETH PAIVA MIRANDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada,
para querendo oferecer embargos a penhora eletronica realizada.
00281 Processo: 0003028-40.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BATISTA
CASSIANO ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
do inteiro teor da sentenca de fls. 194/196 que extinguiu por sentenca a acao sem pronunciamento
meritorio.
00282 Processo: 0003596-66.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 546v, para que o executado fale no prazo de 15 dias, sobre os novos calculos
apresentados pelo exequente, requerendo o mais que entender de direito.
00283 Processo: 0003668-77.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BCB S/A ADVOGADO: 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 024280PB DHIEGO
SANTOS CONSTANTINO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls. 73, que declarou extinta
a execucao e condenou o executado ao pagamento das custas e honorarios, estesja fixados.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000605-72.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA PAULA MATIAS
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO Sentenca: Pedido julgado improcedente declarando EXTINTO o
processo com resolução do mérito...
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000355-39.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINALDA DA
SILVA ADVOGADO: 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO.
REU: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
nos termos do art. 485,IV, do CPC. Codenada a parte autora ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios...
00259 Processo: 0000845-61.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JANICLEA REJANE DE LIMA Sentenca: Desistencia homologada julgando extinto o processo
sem apreciação do mérito...condenado a autora nas custas processuais, ante o pricípio da causalidade.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000144-71.2000.815.0101 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea inventariante para, no
prazo de cinco dias, comprovar o pagamento do imposto ITCMD
00261 Processo: 0000186-03.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIANE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes da
sentença que acolheu os embargos de declaraçao
00262 Processo: 0000376-24.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BRAGA
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente
o pedido da parte autora
00263 Processo: 0000480-50.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA RAFAELY OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seda sentença
que julgou procedente o pedido da parte autora
00264 Processo: 0000562-86.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDRO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO HIPERCARD
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes da sentença de homologação do acordo firmando entre as ditas partes
00265 Processo: 0000890-11.2015.815.0101 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCOIS RODRIGUES
SANTIAGO JUNIOR ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea parte
autora da sentença de extinção do processo em razão da ausencia de uma das condiçoes da ação
00266 Processo: 0000898-85.2015.815.0101 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JESSICA ISABELLE DOS
SANTOS DUTRA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: HUGO DA LUZ BRASIL ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-seas partes da sentença de improcedencia, a qual denegou a segurança
00267 Processo: 0000905-19.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte re da decisão de
não recebimento do recurso de apelacao tendoem vista a interpestividade
00268 Processo: 0000926-24.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMC ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re para, no prazo de 20(vinte dias)
recolher o pagamento das custas processuais, sob pena de incrição na divida ativa do Estado
00269 Processo: 0000932-02.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DORGIVAL FERNANDES
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de cinco dias, informar o
valor ainda devido
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000440-68.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte re para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazoes aorecurso
de apelacao apresentado pela parte autora
00271 Processo: 0000926-24.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMC ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re
para, no prazo de vinte dias, recolher as custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa do
Estado

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000300-22.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERFISON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez)
dias, requerer o cumprimento da sentencanos termos da legislacao processual.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0006141-65.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO BENEDITO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Despacho: Audiencia designada
04 de julho de 2018 as 15:00 hs no Forum local de Cabedelo

4A. VARA DE CABEDELO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000026-28.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-seAdvogados da decisão que tornou sem efeito o despacho de fgls.139, eisque
anexado por equivoco.
00285 Processo: 0001525-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADVOGADO: 015439PB CAMILLA PINHO VARJAO TAVARES DE MELO. Despacho: Intime-seAdvogado
do autor para em 10 dias se pronunciar sobre os cálculos.
00286 Processo: 0004199-32.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias se pronunciar
sobre a devolucao das correspondencias de fls, 276/279, nos presentes autos.
00287 Processo: 0005368-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fl 135 que determinou
aguardar por 90 dias, o despacho do agravo.
5A. VARA DE CABEDELO NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir ou justificar o cumprimento
da parte fi-nal da sentenca de fls. 233/234.
00289 Processo: 0000644-02.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ALEXANDRE DA SILVA NETO
ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018881PB CAMILA SALVIA DE MOURA LEITE. Despacho: Intime-se os herdeiros
para comparecerem em cartorio a fim de receberem os for-mais de partilha.
00290 Processo: 0000799-05.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017640PB PIETRO GALINDO SILVEIRA , 018503PB PAULA DANIELLY SILVEIRA
BORBOREMA , 019346PB JUCYANN ANDRE SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para
conhecimento do resultado da penhora realizada via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.
00291 Processo: 0000934-12.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 102529RJ ALEXANDRE GARCIA GANIN , 098128RJ SERGIO ESPINOLA
CATRAMBY. Despacho: Intime-se o promovente para conhecimento dos extratos de pesquisa INFOJUD
e RE-NAVAM, requerendo o que entender de direito.
00292 Processo: 0001308-33.2014.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. R. ADVOGADO: 010109PB
MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Intime-se sentença prolatada. Diante do exposto e em consonância com o parecer ministerial, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II c/c art. 925,
ambos do CPC.
00293 Processo: 0002043-66.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ORLANDO VAZ CARNEIRO ADVOGADO:
007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO , 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY , 022755PB CLEIDSON DA SILVA ANDRADE. INTERESSADO: METÓDIO VAZ CARNEIRO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO
VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. INTERESSADO: LUCÍLIA MARIA TELES CARNEIRO ADVOGADO:
009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 014975PB MARCOS
ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciar sobre os
documentos juntados às fls. 390/419.
00294 Processo: 0002622-48.2013.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. L. S. ADVOGADO: 015590PB
JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-se A EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DO
EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.
00295 Processo: 0002879-49.2008.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: EVALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para ter conhecimento das consultas feitas junto a Receit a Federal do Brasil, requerendo o que entender de direito.
00296 Processo: 0073349-32.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se o exequente
para conhecimento dos documentos de fls. 168/178, requere ndo o que entender de direito.
00297 Processo: 0073409-05.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese diante da certidão do Oficial de Justiça de fl. 226, intime-se o exeq uente para conhecimento
requerendo o que entender de direito.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000494-41.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria condena a
6 meses de detencao. regime aberto. pena privativa de liberdade substituida por restritiva de direito
consistente no pagamento de R$ 2.000,00. denunciado condenado nas custas processuais
00299 Processo: 0000503-95.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERI ALVES BATISTA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12/06/2018, as 10h30min, no forum local, para realizacao deaudiencia una...
00300 Processo: 0000529-30.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
condenado a 5 anos e 3 meses de reclusao em regime semiaberto. Condenado nas custas processuais
00301 Processo: 0001447-05.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria pena
definitiva em 01 ano de detencao e 10 dias-multa...pena privativa de liberdade substituida por restritiva
de direiro de prestacao pecuniario de 01 salario minimo. reu condenado nas custas judiciais
00302 Processo: 0001509-16.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BRAGA DE LIMA
NETO ADVOGADO: 019269PB PABLA RENATA DE LIMA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente pena definitiva 2 anos e 3 meses de reclusao, 1 ano de reclusao e 390 dias-multa em regime
aberto. Pena privativa de liberdade substituidapor duas restritivas de direito