TJPB 08/06/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018

00241 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P.VITIMA: A. B. F. F. P.
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa apresentar as contra razoes da apelacao, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0005891-48.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARNALDO MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se audiencia marcada
para o dia 28/06/2018, às 15:30 horas, nesta vara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0002169-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON VIDAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 21 de junho de 2018 às 16:00h, perante este Juizo.
00244 Processo: 0037809-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA DA SILVA ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as Alegaçoes Finais, prazo legal de 05 dias
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0043152-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SIMOES FARIAS
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
AS RAZÕES
00246 Processo: 0043228-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO BRUNO ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. REU: DIEGO VIEIRA WANDERLEY ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Sentenca: Intime-se DA SENTANÇA CONDENATÓRIA
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0036395-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA RAMOS LEANDRO
FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/06/2018 pelas 14h30, bem como
a expedição de carta precatória para a Comarca de São João do Cariri/PB com finalidade de oitiva de
testemunha de defesa.
00248 Processo: 0037494-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO RAFAEL NASCIMENTO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/06/2018 pelas 14h15.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000061-71.2011.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 000835PE LEIA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença constante no
inteiro teor.
00250 Processo: 0000511-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MINERVINO DE
SOUSA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, dizer se o valor depositado satisfaz o seu crédito.
00251 Processo: 0000611-08.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 010947PB ANDREA FIALHO PESSOA.
Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença constante no inteiro teor.
00252 Processo: 0000641-09.2008.815.0941 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LINDETE ALVES
BORGES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: JOSE ALVES CAMBUIM ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença
constante no inteiro teor.
00253 Processo: 0001311-71.2013.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANTONIO APARECIDO HERCULANO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença
constante no inteiro teor.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00254 Processo: 0000190-71.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 11/07/2018, as 11h45min, no Forum local.
00255 Processo: 0000487-44.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEUSON BATISTA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/2018, as 11h00min, no Forum local.
00256 Processo: 0000741-80.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HECLERYSTON CLAYTON
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 022523PB
PAULO CESAR COSTA DIAS. INDICIADO: JONAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-se os
reus acerca da decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de relaxamento da prisao.
00257 Processo: 0001110-45.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao
prolatda nos autos, a qual indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado Leandro da
Silva Guedes.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000399-53.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar embargos ao bloqueio realizado via BACENJUD., no prazo de
15 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0001680-59.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 023052PB IGOR RAMALHO
LUCENA. Despacho: Intime-sea parte para impugnar a contestação no prazo legal.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00260 Processo: 0000620-48.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU: JOSIEL RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU: WIRES BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 020472PB
JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar instrumento de mandato no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.
00261 Processo: 0000714-93.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON HERCULANO
GOMES ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o causídico do réu para
apresentar suas alegações finais no prazo legal.
00262 Processo: 0000953-68.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar suas
alegações finais por memoriais, no prazo de 5(cinco) dias
00263 Processo: 0001062-19.2013.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o causídico do réu
para apresentar suas alegações finais no prazo legal.
00264 Processo: 0001139-91.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON MUNIZ DE
MELO ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 12/06/2018 as 09:50horas no Forum local.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000063-86.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito. 15 dias.

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00266 Processo: 0000393-93.2010.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 010045PB
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor do deferimento do pedido de
fls. 170/171. 30 dias.
00267 Processo: 0001052-29.2015.815.0061 - MONITORIA AUTOR: NIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar. 15 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000221-83.2012.815.0061 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: G. S. G. ADVOGADO: 018369PB
JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se a defesa e réu da sentença de extinção da
punibilidade pela prescrição.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: THIAGO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia 24 DE JULHO DE 2018, AS 11:40H, NO FORUM OSCAR DIAS DE SA, LOCALIZADO NA RUA
PADRE LEONEL DE FRANCA, 170, CENTRO, AROEIRAS (PB).
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000050-89.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELAINE ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte requerente de
fls.64 do deferimento de vistas pelo prazo de 05 dias.
00271 Processo: 0000160-54.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE CASUZA COSTA ADVOGADO: 002290PB MANUEL TORRES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer a execução do julgado no prazo de 30 dias, na forma do art.534 do CPC/2015.
00272 Processo: 0000340-07.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEOPOLDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer a execução do julgado em 30 dias, na forma do art.534 do CPC/2015.
00273 Processo: 0000511-37.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
a autora para receber o alvará expedido, no prazo de 10 (dez) dias.
00274 Processo: 0000640-66.2014.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 016546PB JORDANNY BARBOSA SILVA
, 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
ciência do ofício de fls.76, para providências necessárias e informação a este juízo, no prazo de
30 dias.
00275 Processo: 0000661-18.2009.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: PETRONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
autora para receber alvará liberatório, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000025-71.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SEBASTIAO MARQUES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04/09/2018, às 09:00hs, no Fórum local.
00277 Processo: 0000035-81.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia designada 03/07/2018, às
10:15hs, no Fórum local.
00278 Processo: 0000090-08.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS MACIEL MARINHO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Intime-se da sentença que declaraou
extinta a punibilidade do Réu Carlos Maciel Marinho de Souza, nos termos do art.89, §5º da Lei 9.099/95.
00279 Processo: 0000096-73.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO DE SOUZA
GUIMARAES ADVOGADO: 019952PB BIANCA DE SA MACHADO. Despacho: Intime-se para audiência
de instrução a ser realizada no dia 21/08/2018 as 09:00h nesta comarca de aroeiras
00280 Processo: 0000096-73.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZITANIA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiência no dia 21/08/2018 as 09:00 nesta comarca de aroeiras
00281 Processo: 0000104-21.2015.815.0471 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 14/08/2018, às
09:00hs, no Fórum local.
00282 Processo: 0000219-71.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDRA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Audiencia adiada para o dia 07 de agosto
de 2018, às 09:35h, nesta Comarca de Aroeiras (PB), no F órum Oscar Dias de Sá, localizado na Rua
Padre Leonel de França, 170,Centro, Aroeiras (PB).
00283 Processo: 0000237-63.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE MORA SOUZA
ADVOGADO: 015948PE FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento a ser realizada no dia 28/08/2018 as 09:45 nesta comarca de aroeias
00284 Processo: 0000300-54.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
VIEIRA DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Intime-se da
sentença que extinguiu a punibilidade pelo cumprimento.
00285 Processo: 0000708-79.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WARISON DE BRITO
ARAUJO ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14 de agosto de 2018, às 10:00h, no Fórum Oscar Dias de Sá, Comarca
de Aroeiras (PB), localizado na Rua Padre Leonel de França, 170, Centro,Aroeiras (PB).
00286 Processo: 0000827-74.2014.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12 de junho de 2018, às 09:30h, no Fórum Oscar Dias de Sá, localizado na Rua Padre
Leonel de Franca, 170, Centro, Aroeiras (PB).

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000118-11.2015.815.0081 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: ANTONIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seo autor para recebimento do alvara.
inteme-o tambem para indicar contapassivel de deposito para fins dos creditos mensais.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000100-63.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZIVANALDO DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2018 as 10:00 horas no Forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000373-03.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes do laudo pericial, no
prazo de 10 dias.
00290 Processo: 0000547-22.2009.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: RIVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. INTERESSADO: MARIA ELEONORA SOARES DINIZ ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.138/140.( Publicada no inteiro teor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000312-16.2013.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA.
VITIMA: ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentacao de
razoes ao recurso interposto, no prazo legal de oito dias.
00292 Processo: 0000489-72.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSEILTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho:
Audiencia adiada para o dia 12/06/2018, as 10:30 horas.